MEC é alvo de corte que poderá chegar a mais de R$ 5 bi
O GLOBO – No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio.
Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais foram afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.
A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.
Reitores pressionam o MEC para que a Educação seja poupada da economia fixada pelo governo. Em nota aos reitores das universidades federais, o presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho, cobra a “coerência do discurso das autoridades em que a educação brasileira é posta como prioridade”. O MEC informou que “dialoga permanentemente com as universidades” e que faz um levantamento, com cada universidade, para verificar repasses não executados do ano anterior que possam ser liberados. Para 2015, estão previstos R$ 9,5 bilhões para as instituições federais do ensino superior, de acordo com a pasta. O valor executado, em 2014, foi de R$ 8,6 bilhões.
O governo também deixou de pagar R$ 150 milhões para editoras que venderam livros didáticos ao MEC em 2014. A dívida representa cerca de 10% da verba destinada ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) deste ano. O investimento total do programa é de R$ 1,3 bilhão, que deveria ter sido liquidado até janeiro. O MEC diz que saldará a dívida “o mais rápido possível”.
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