07/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões.
Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% – quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Acumulado no ano
De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Da Agência CNM de Notícias
07/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Rafael Barbosa/G1
Por G1 RN
A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes que podem chegar até 61 km/h no litoral do Rio Grande do Norte, com rajadas. O comunicado vale a partir desta sexta (6) até as 9h da segunda-feira (9).
O alerta é para todo o litoral potiguar até o litoral do Maranhão.
Por conta do mau tempo, a Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
07/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Natal
FOTO: KALINE LUCENA
A segunda edição do Dia Mundial da Limpeza será realizada em Natal no próximo dia 21 de setembro, em parceria da prefeitura do Natal com o Instituto Cidade Limpa.
A ação deverá reunir cerca de seis mil voluntários integrantes de ONG’s e associações, além de estudantes, professores, empresários, profissionais liberais, entre outros segmentos da sociedade civil. Este ano, durante o evento será lançado o projeto que objetiva tornar Natal a capital mais limpa do Brasil.
Para a edição 2019, a expectativa é que os voluntários recolham cerca de 16 toneladas de resíduos, superando a marca de 2018, quando foi coletado mais de 13 toneladas de resíduos, fato que destacou Natal nacionalmente.
O Dia Mundial da Limpeza acontecerá em Natal a partir das 9h, prosseguindo até às 13h, envolvendo a faixa litorânea que vai de Ponta Negra até a Redinha. A Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, trechos da Cidade Alta e da Avenida Nilo Peçanha também serão beneficiados pela ação dos voluntários.
“Esses locais serão os principais alvos dessa ação, mas diante do grande desafio que está por vir, teremos um papel ainda maior, que é educar, conscientizar e engajar os moradores da nossa linda cidade para que ela se torne mais limpa do Brasil”, explica Nayara Azevedo, diretora do Instituto Cidade Limpa. Segundo ela, a atitude do prefeito Álvaro Dias de vestir a camisa do projeto “mostra que ele está sintonizado com um tema que está na ordem do dia em todo o mundo – o meio ambiente”.
Além de órgãos do poder público municipal, como as Secretarias de Educação, Turismo, Urbana, Meio Ambiente, STTU, Saúde e Comunicação, a iniciativa ambientalista e o projeto de colocar Natal no topo das cidades com o melhor índice de limpeza urbana do Brasil, contam também com o apoio do SEBRAE, Fecomercio, FIERN e Câmara Municipal de Natal.
“Essa ação será apenas um início de um grandioso trabalho. Para tornar Natal a capital mais limpa do país, vamos mobilizar todos os habitantes incansavelmente, até que cada um se conscientize da importância que é manter o meio ambiente limpo, tanto para a natureza como para todos os seres vivos”, enfatiza Nayara.
Via Portal no Ar
07/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
Por Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal.
A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.
Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Wintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes.
“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes”, afirmou.
A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.
Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35. “Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.
06/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
FOTO: ASSECOM/GAC
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).
Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.
06/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nessa quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça. A conquista da Justiça Eleitoral potiguar é resultado do compromisso do TRE-RN em assegurar à sociedade a ampla transparência de suas informações tanto na área jurisdicional, quanto na área administrativa. Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília.
“Com o comprometimento dos servidores do TRE-RN, estivemos incansavelmente buscando o aperfeiçoamento e conseguimos atender aos critérios definidos pelo CNJ. Isso nos deixa muito felizes e satisfeitos. A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. O magistrado acaba de completar um ano a frente da gestão do regional eleitoral e, desde o início, uma das principais metas estabelecidas por ele foi a de garantir a transparência de todas as informações da justiça especializada. “Ao chegar ao TRE-RN, meu compromisso foi buscar a verdade no dia a dia de trabalho. E isso implica ser transparente no que se refere à administração, às despesas, às decisões tomadas, à comunicação com o público externo, dentre tantos outros aspectos”, ressaltou.
O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.
A Diretora-Geral do TRE-RN, Simone Mello, destacou a alegria pela conquista. “Alcançamos o nível de excelência quanto ao cumprimento do princípio da publicidade na administração pública. Houve um esforço conjunto de todas as unidades do Tribunal no sentido de atender aos requisitos propostos pelo Conselho e, assim, tornar a nossa página da internet a mais transparente possível, com vistas a uma melhor prestação de serviço à sociedade”.
A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, setor indicado pela presidência para adequar a página eletrônica aos requisitos do Conselho, avaliou a colocação do TRE-RN no ranking da transparência 2019. “Obter 95,08% dos itens avaliados pelo CNJ representa a dedicação dos servidores somado ao apoio do Presidente, Desembargador Glauber Rêgo, e da Diretora-Geral, Simone Mello, ambos sempre presentes em nossas reuniões de acompanhamento nestes cinco meses de intensos trabalhos”, comentou Yvette Guerreiro, Assessora da Asplan.
06/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Yuri Rodrigues
Antecipando a passagem pelo Dia do Veterinário, comemorado na próxima segunda-feira, 09 de setembro, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio do Hospital Veterinário (Hovet) realizou na manhã desta sexta-feira, 06, a I Ação Social do Hovet. Essa primeira ação foi voltada para cães. Na ocasião, a Universidade, em nome de toda a equipe do hospital veterinário, homenageou o servidor Paulo Fernando Cisneiro da Costa Reis, médico veterinário e um dos fundadores da unidade hospitalar da Ufersa. A homenagem ficou a cargo do poeta mossoroense, Antônio Francisco.
A Ação Social reuniu dezenas de cachorros das mais diferentes raças que, com os seus respectivos donos, foram prestigiar a categoria profissional responsável pelo cuidado da saúde dos animais. “Com muito carinho recebemos os nossos usuários com uma programação lúdica onde oferecemos muitos serviços. Ficamos gratos pela participação que superou as nossas expectativas”, afirmou o diretor do Hovet, Klívio Tomaz, acrescentando também o trabalho desenvolvido pelo Dr. Paulo Cisneiro, o veterinário homenageado. “Um profissional que pode ser considerado o pai na medicina veterinária na Ufersa, bem como o pai do nosso Hospital. Uma pessoa de força e grande humildade. Um profissional que merece todas as nossas homenagens”, discursou.
Os professores José de Arimatea Matos e Domingues Fontenelle, reitor e vice-reitor, prestigiaram a programação e elogiaram a iniciativa. “Não tenha dúvida que é uma ação de grande importância para causa animal”, afirmou o reitor José de Arimatea. O professor Domingues Fontenelle, que é medico veterinário, reiterou as palavras do reitor parabenizando a I Ação Social que homenageia os profissionais veterinários com benefícios para a sociedade. “Que outras ações como essa possam ser realizadas”, sugeriu o vice-reitor.
HOMENAGEADO – A vida do médico veterinário Paulo Cisneiro se confunde com a história da Esam/Ufersa/Hovet. Há mais de 40 anos presta serviço a instituição tendo o trabalho dele o reconhecimento de toda a categoria. “Minha vida foi toda foi dentro dessa escola”, afirma. Ele foi um dos profissionais que trabalhou com afinco para a criação do curso e, posteriormente, do Hospital Veterinário. “Foram muitas batalhas, mas vencemos”. Hoje, ao vê toda a estrutura construída se sente realizado. “Muito trabalho dedicado a esse hospital, a Universidade, a sociedade e, principalmente, a vida dos animais” considera. O Dr. Paulo Cisneiro se diz “gratificado” por receber esse reconhecimento dos colegas de instituição. “Fui pego de surpresa e estou muito feliz”, afirmou.
SERVIÇOS – Durante toda a manhã, foram oferecidas vacinas, orientações e exposições de produtos Pets como: rações, utensílios, medicamentos, entre outros produtos voltados para os animais. Quem compareceu a iniciativa aprovou. “Tenho três cães – Preta, Guto e Nina – e achei ótima essa ideia, sou frequentadora do Hovet e é ótimo o atendimento aqui”, afirmou Antônia Maria de Gois.
Já Dalila Silva Ferreira considera importante a população que gosta de animais “conhecer as novidades voltadas para os pets e as orientações sobre a saúde dos animais”. Dalila afirmou que há mais de 10 anos traz Piter (cachorro) para consultas, exames e outros procedimentos no Hospital Veterinário da Ufersa. “O serviço é de qualidade e os profissionais muito competentes”, avaliando o serviço como excelente. Já o professor da Ufersa, Isaac Barros, do Centro de Engenharias, também considerou a iniciativa como “excelente” aproveitando a iniciativa para levar alguns animais que vivem nas dependências da Universidade para tomar a vacina antirrábica.
Durante a Ação Social um grupo de estudantes da Escola Estadual Abel Coelho que participa da Campanha Pet Solidário, entregou a direção do Hovet alguns donativos arrecadados na última campanha. São luvas, álcool, gases, soros, seringas, ataduras, entre outros materiais hospitalares. “São materiais doados por pessoas com compromisso com a causa social animal e também uma forma de devolver um pouco do que o hospital veterinário da Ufersa oferece a sociedade”, afirmou a professora da Abel Coelho, Rita de Cássia Bezerra da Fonseca. Há 05 anos a escola realiza a campanha Pet Solidário.
06/09/2019
Por Danilo Evaristo em
NotasDe 1º a 31 de agosto, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram uma operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis em vários municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. Dessas 42 foram interditadas por diferenças na vazão de combustível para o consumidor.
De acordo com diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.
O diretor informa que todos os estabelecimentos nos quais foram encontradas irregulares receberam uma notificação e que após lavrado o auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que se não for acatada levará a multa que pode chegar a R$ 1 milhão.
Limite de tolerância
Desde 1º de janeiro deste ano está valendo as regras da nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.
Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências acima pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones: 0800 281 4054 e (84) 98177-8758 e do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
06/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil
A 8ª edição da Lotofácil da Independência, concurso 1.861, sorteia nesta sexta-feira (6) prêmio estimado de R$ 95 milhões.
Os 15 números serão sorteados, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e é aberto ao público.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.
Para apostar, a pessoa pode marcar de 15 a 18 números dentre os 25 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números, modalidade chamada de Surpresinha.
O preço da aposta simples, com 15 números, é R$ 2. O prêmio do concurso especial não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.
Mega-Sena: sorteio será realizado na segunda-feira
Excepcionalmente, em razão do feriado de Independência, o sorteio do concurso nº 2.186 da Mega-Sena, que vai pagar um prêmio acumulado de R$ 78 milhões, será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima segunda- feira (9).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
06/09/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Em requerimento protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e encaminhado ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou a esta Instituição uma parceria com mais de 30 municípios das regiões Seridó, Vale do Assú, Mato Grande e Médio Oeste buscando a viabilização de cursos profissionalizantes na modalidade EAD – Ensino à Distância.
Os municípios que fazem parte da solicitação realizada pelo parlamentar são: Acari, Alto do Rodrigues, Bodó, Angicos, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Cruzeta, Equador, Florânia, Ipueira, Itajá, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Messias Targino, Ouro Branco, Paraú, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Rafael, São Vicente, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Touros e Triunfo Potiguar.
“A ideia é tornar estes municípios polos do IFRN, fortalecendo o processo de interiorização do ensino e visando massificar a oferta de cursos profissionalizantes de níveis médio e técnico, na modalidade EAD, como forma de contribuir para a correção da lógica segundo a qual os pequenos municípios costumam ser alijados de políticas públicas estruturantes que lhes permitam emular seus respectivos processos de desenvolvimento econômico e social”, destacou Queiroz.
