O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não é automática a análise de pedidos de impeachment do presidente da República e que não há prazo em lei para essa avaliação.
Segundo o deputado, esse exame deve levar em conta as conjunturas doméstica e internacional.
Lira se manifestou por determinação da ministra Cármen Lúcia, do STF, após um advogado recorrer da decisão dela que rejeitou uma ação para forçar o presidente da Câmara a analisar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Sem prazo
Em abril, a ministra rejeitou a ação por questão processual e reforçou que a Constituição não fixa prazo para que o presidente da Câmara faça a análise de admissibilidade dos pedidos de impeachment.
Cármen Lúcia afirmou ainda que o Supremo tem entendimentos de que essa avaliação é política, não cabendo intervenção da Justiça. Diante de recurso, como é praxe nesse tipo de ação, a ministra determinou que Lira se manifestasse sobre os requerimentos do advogado.
No documento, Lira afirmou que a Constituição, a Lei 1.079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade, e o regimento da Câmara, não estipulam prazo para a análise inicial dos pedidos de impeachment.
“É forçoso concluir que o exame liminar de requerimentos de afastamento do presidente da República, dada sua natureza política e em vista de sua repercussão em todo o sistema político nacional, não pode seguir um movimento automático, podendo e devendo esta Presidência ser sensível à conjuntura doméstica e internacional”, escreveu.
Segundo o presidente da Câmara, “vale lembrar ainda que o próprio Supremo tem reconhecido que o exame de admissibilidade de tais requerimentos a cargo desta presidência da Câmara não se limita a mera análise formal, podendo e devendo avançar para a conveniência e oportunidade políticas de se deflagrar um processo de impeachment do titular do Poder em torno do qual historicamente se têm organizado todas as demais instituições nacionais”.
FOTO: BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Fernando Mellis, do R7
Se houver um relaxamento absoluto das medidas que restringem a mobilidade de pessoas, o Brasil poderá enfrentar uma terceira onda de covid-19 a partir de julho, com mais de 4.200 mortes por dia no pico.
A projeção é do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.
O pior cenário calculado pelos pesquisadores mostra uma subida da curva de novas infecções ainda em maio, chegando a um pico na metade de junho.
As mortes, então, atingiram um patamar nunca antes visto a partir de julho, de acordo com os gráficos, totalizando 688 mil em 1º de agosto.
O cenário atual, que leva em conta o aumento da vacinação em 90 dias e considera as novas variantes em circulação, é um pouco mais otimista, apontando uma ligeira queda dos novos casos do fim de maio em diante.
Da mesma forma, haveria um platô de mortes diárias em torno de 2.000, em maio e junho, sucedido de uma queda lenta até atingir cerca de 1.200 no começo de agosto, totalizando 575 mil óbitos — atualmente são 407,6 mil.
Os pesquisadores também trabalharam com previsões caso 95% da população aderisse ao uso de máscaras. O instituto estima que hoje 69% dos brasileiros façam uso permanente da proteção.
Com a universalização das máscaras, o Brasil teria uma redução permanente de novos casos e chegaria a agosto com 525 mil mortes, 50 mil a menos do que o cenário atual indica.
O ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, analisou os números e considera que estão dentro da realidade. Ele ressalta que os pesquisadores da Universidade de Washington “têm acertado com precisão”.
“Enfrentaremos algo dentro do intervalo das linhas pontilhadas vermelha e roxa [688 mil e 575 mil mortes até 1º de agosto], sendo que pode piorar se a população relaxar demais. Além disso, devemos considerar a possibilidade de já termos a circulação da variante da Índia no Brasil”, afirma.
Cabe ressaltar também que o primeiro pico da pandemia no Brasil se deu justamente nos meses de inverno nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Essa semana os programas Justiça e Você e o TJRN Notícias destacam uma entrevista com o desembargador Vivaldo Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele fala sobre os projetos e ações implementados nos primeiros 100 dias de gestão, com destaque para os atos voltados à produtividade do Judiciário, inovações tecnológicas e valorização de magistrados e servidores.
O Justiça e Você também mostra o início das atividades da 3ª edição do Mês Tecnológico, realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN. Esse ano a iniciativa vai promover 15 palestras sobre os principais sistemas eletrônicos utilizados pelo Judiciário potiguar.
O TJRN Notícias destaca os canais digitais disponibilizados para os cidadãos que procuram os serviços dos Juizados Especiais da comarca de Natal.
O programas são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas:
“Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito.” Esse é o slogan da Campanha Maio Amarelo 2021. E, a partir de sábado (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostrará seu engajamento nesta ação que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
A PRF é um dos atores dessa ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. Com campanhas educativas e de conscientização em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas BRs de todo o Brasil, o órgão irá colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar a sociedade, buscando o envolvimento dos mais diversos segmentos.
Para isso, foco na empatia para a conscientização da população, ou seja, não faça para o outro o que não deseja para você! A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida justamente por simbolizar a atenção tão necessária para a causa. É um alerta para que a sociedade entenda que sua efetiva participação é indispensável para a mudança de comportamento nas vias de circulação.
Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.
Com as ações relacionadas ao Movimento, a PRF vai chamar a atenção de todos para o alto índice de acidente graves e fatais no Brasil, já que as falhas humanas correspondem às principais causas dessas tragédias. A instituição registrou, em 2020, uma redução de 6% dos acidentes trânsito nas rodovias federais brasileiras em um comparativo com 2019.
Desta forma, a PRF se mobiliza para atingir o propósito de fortalecer as ações de segurança viária em todo o país. É mais uma década que se inicia com o empenho de todos os policiais rodoviários federais a fim de reduzir as mortes e lesões nas rodovias. Assim, o Maio Amarelo é mais uma oportunidade de difundir informações que podem ser praticadas por meio de medidas simples e eficazes, como a utilização de passarelas e faixas de pedestres, respeito à sinalização, realizar ultrapassagens seguras, não misturar álcool e direção, proteger os mais vulneráveis no trânsito e adotando regras de direção defensiva.
Abrace esse causa você também! Pratique no trânsito o respeito e a responsabilidade, e acompanhe durante este mês as matérias e dicas do Maio Amarelo que serão publicadas nos canais oficiais da PRF. Acesse as notícias aqui no nosso o portal (www.gov.br/prf) e fique atento também ao nosso Instagram @prf__rn.
A Cosern segue avançando cada vez mais no emprego de tecnologia para minimizar os impactos de interferências de fatores externos (como queda de árvores e abalroamento de veículos em postes, por exemplo) na qualidade do fornecimento de energia elétrica a todos os potiguares.
Uma das apostas mais eficientes da distribuidora é o “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), uma tecnologia que permite a recomposição automática da rede para restabelecer o fornecimento de energia em menos de 60 segundos.
Em 2020, a Cosern instalou 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica do estado. De janeiro até 27 de abril, já foram instalados mais 76 equipamentos desse tipo em 18 municípios, beneficiando 185 mil famílias em todas as regiões do estado. No total, a Cosern já tem 1.445 equipamentos telecomandados em toda rede elétrica.
De acordo com Francis Mary Freire de Souza, engenheira eletricista responsável pela área de Desempenho da Cosern, “esse investimento em Self Healing faz parte das iniciativas da Cosern para adequação ao conceito de Smart Grids (redes inteligentes), tendência mundial na distribuição de energia elétrica”.
Melhora na qualidade do fornecimento
Com esse e outros investimentos em tecnologia, a qualidade do serviço prestado pela Cosern melhorou cerca de 460% de 1997, ano da privatização, para cá. Na última pesquisa realizada pela Abradee – Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica do Brasil, divulgada no segundo semestre de 2020, a Cosern obteve um Índice de Satisfação com a Qualidade Percebida (ISQP), 82,5, 4ª posição no Brasil. Em março, a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, reconheceu a Cosern como uma das três melhores distribuidoras do Brasil e a melhor do Nordeste com mais de 400 clientes, em qualidade do fornecimento.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.367 da Mega-Sena, realizado na noite de sexta-feira (30) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e para o próximo sorteio, que acontece na próxima terça-feira (4), o valor previsto é de R$ 38 milhões.
Os números do concurso 2.367 da Mega-Sena foram sorteados na noite desta sexta-feira (30) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Já o litro do diesel ficou R$ 0,06 mais barato – Foto: Petrobras
A partir deste sábado (1º), a Petrobras reduz os preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou a custar R$ 0,05 menos, ou 1,9%, e está sendo comercializado, em média, a R$ 2,59.
Já o litro do diesel ficou R$ 0,06 mais barato, ou 2,2%, e passou a ser vendido às distribuidoras por R$ 2,71.
Esse é o preço vendido às distribuidoras. Até chegar ao consumidor final, o combustível sofre acréscimos relativos a tributos federais e estaduais, mistura obrigatória com biocombustíveis e margens de lucro de distribuidoras e postos revendedores.
Diferente da CoronaVac, que tem um intervalo de 28 dias entre as doses, a vacina de Oxford/AtraZeneca permite um distanciamento maior entre a primeira e a segunda injeção: três meses. Mas qual o nível de imunidade obtido apenas com uma dose? A pessoa que for vacinada com a Oxford está segura nesse intervalo de três meses?
O infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca/Oxford no Brasil, Julio Croda, explica que sim, uma dose da vacina já confere uma porcentagem alta de proteção.
“A eficácia de uma dose da AstraZeneca é bastante elevada. Uma dose da vacina já tem uma eficácia de 76%, superior a 50%, exigidos pela OMS. De 100 pessoas que tomam a vacina, 76 estarão protegidas a partir do 22º dia”, explica Croda.
Entretanto, mesmo com uma eficácia alta, é preciso completar a vacinação com a segunda dose, reforça Croda. “Após a segunda dose, a proteção aumenta. Você sai de 76% para 81% de proteção. [Receber] Uma dose já é muito bom, mas precisa da segunda. Quanto maior for sua proteção, melhor”.
O infectologista também alerta que as medidas preventivas (uso de máscaras, distanciamento social, higienização das mãos, evitar aglomerações) precisam continuar, mesmo depois de receber a primeira dose.
Atualmente, o imunizante é responsável por 22% das doses aplicadas no Brasil, mas esse número tende a subir. Em maio, a Fiocruz pretende enviar 21,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Eficácia alta com uma dose
Em fevereiro, um estudo publicado na revista The Lancet apontou que o intervalo maior entre as doses (os três meses) resulta em uma maior eficácia do que um intervalo de seis semanas. Segundo os pesquisadores, uma dose da vacina trouxe 76% de eficácia a partir de 22 dias após a aplicação. E uma boa notícia: a proteção não reduziu ao longo dos três meses. Com a vacinação completa (duas doses), a proteção chega a 81%.
Andrew Pollard, professor da Universidade de Oxford e um dos autores do estudo, alertou que a segunda dose é necessária, já que ainda não está claro quanto tempo a proteção com uma dose pode durar.
“A longo prazo, uma segunda dose deve garantir imunidade de longa duração. Por isso, encorajamos todos que tomaram a primeira dose a tomar a segunda”, explicou Andrew Pollard, professor da Universidade de Oxford.
Diminuição na transmissão
Além de promover uma proteção alta após a primeira dose, a vacina de Oxford também pode ter a capacidade de reduzir em até 67% a transmissão do novo coronavírus.
Um outro estudo, publicado pela Public Health England (PHE), agência de saúde da Inglaterra, analisou duas vacinadas usadas no país: Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca. Segundo os pesquisadores, uma dose das vacinas é capaz de reduzir a transmissão domiciliar pela metade. A pesquisa ainda não foi publicada em revista científica.
Os pesquisadores observaram pessoas infectadas pelo coronavírus três semanas depois de tomarem uma dose e concluíram que o risco delas transmitirem o vírus para outro morador da mesma casa, que não tenha sido vacinado, cai até 49% (entre 38% e 49%).
A vacina também impede que a pessoa imunizada (em qualquer faixa etária) desenvolva infecção sintomática no início, reduzindo o risco em cerca de 60% a 65% quatro semanas após uma dose.
Cuidados devem continuar
Uma dose da vacina pode conferir uma proteção alta, mas isso não significa abandonar as medidas não farmacológicas. A pessoa imunizada deve continuar usando máscaras, deve evitar aglomerações e precisa manter a higiene das mãos.
“As medidas preventivas devem continuar. Nós ainda estamos numa elevada transmissão. Estamos com três mil óbitos diários e sabemos que muitas pessoas ainda não foram vacinadas. Além disso, temos as novas variantes. Enquanto não tivermos 80%, 90% da população vacinada, devemos manter as medidas”, alerta Croda.
Estudos ainda estão sendo feitos para comprovar que as vacinas conseguem interromper a transmissão do vírus, como já explicou a vice-diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão.
“A vacina é uma das ferramentas para auxiliar a passar essa fase aguda da epidemia, mas não é a única. As vacinas que temos disponíveis não comprovaram serem eficazes para a transmissão da doença. Elas são eficazes para evitar que a doença progrida para casos graves”.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
O número de desempregados no Brasil foi estimado em 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado representa alta de 2,9%, ou de mais 400 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2020, quando a desocupação foi calculada em 14 milhões de pessoas.
Mesmo assim, segundo o IBGE, a taxa de desocupação ficou estável em 14,4% em relação ao trimestre anterior (14,1%), mas apresentou alta de 2,7 pontos percentuais na comparação com igual trimestre do ano passado, quando foi estimada em 11,6%.
Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. A pesquisadora destacou que não houve, nesse trimestre, geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação.
Trabalho informal
“O trimestre volta a repetir a preponderância do trabalho informal, reforçando movimentos que já vimos em outras divulgações – a importância do trabalhador por conta própria para a manutenção da ocupação”, disse Adriana, em nota.
De acordo com o IBGE, a estabilidade do contingente de pessoas ocupadas – aproximadamente 85,9 milhões no trimestre encerrado em fevereiro de 2021 – é decorrente da informalidade, com o aumento dos trabalhadores por conta própria. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o contingente de pessoas ocupadas apresentou queda de 8,3%, representando uma redução de 7,8 milhões de empregados.
Apenas a categoria de trabalhadores por conta própria, que totaliza 23,7 milhões de pessoas, apresentou crescimento (3,1%) na comparação com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), significando a adição de 716 mil pessoas neste contingente. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador apresentou uma redução de 824 mil postos.
As demais categorias apresentaram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Os trabalhadores do setor privado com carteira de trabalho assinada foram calculados em 29,7 milhões de pessoas. Os empregadores e trabalhadores do setor privado sem carteira assinada somam 9,8 milhões de pessoas. E os empregadores são 3,9 milhões de pessoas.
Estabilidade
A população fora da força de trabalho – que não estava nem ocupada nem desocupada na semana de referência – manteve-se estável em 76,4 milhões, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2020. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 15,9% com o acréscimo de 10,5 milhões de pessoas.
A analista do IBGE disse, ainda, que esse é um indicador que cresceu muito em 2020, em função do afastamento das pessoas do mercado de trabalho, voltando a se retrair a partir de outubro e agora encontra-se estável.
“Essa população fora da força foi afetada pelas restrições de funcionamento das atividades econômicas e pelas medidas de proteção. Muitas deixaram de procurar trabalho, outras perderam o trabalho e não viam condições de se reinserir, parando de exercer pressão no mercado de trabalho. Quando confrontamos com fevereiro de 2020, a população fora da força de trabalho é muito maior em função da própria dinâmica que a pandemia trouxe para o mercado de trabalho”, afirmou.
Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte, realizaram no decorrer do mês de abril, um gesto de solidariedade doando mais de 100 cestas básicas para as comunidades de Santa Paula, localizada no município de Ceará-Mirim/RN, Santana, localizada em Mossoró/RN e para comunidades no município de Bom Jesus/RN.
Os policiais se uniram para amenizar as dificuldades enfrentadas pela população localizada às margens das BRs do RN durante a pandemia. A ação contou com a participação de PRFs que trabalham na atividade operacional bem como dos que trabalham na atividade administrativa.
A distribuição dos alimentos foi realizada no município de Ceará-Mirim pelos próprios policiais, já nos municípios de Bom Jesus e Mossoró a distribuição contou com a participação das ONGs Casa de Maria e O Bem por Alguém, respectivamente.
Mais uma vez, a mobilização solidária e a união dos servidores foram fundamentais para o sucesso dessa campanha.
