Na primeira semana depois das eleições, o Congresso Nacional deu um claro recado à presidente reeleita Dilma Rousseff (PT): derrubou o decreto bolivariano que criava conselhos populares em órgão públicos, convocou ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos em comissões e ensaia desengavetar propostas que causam dor de cabeça ao Planalto, como o chamado Orçamento Impositivo. Para Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, Dilma precisa saber “conversar e “compartilhar mais” já nos próximos dois meses, quando encerra seu primeiro mandato. “Não pode ser como vinha sendo: o PT escolhendo o que quisesse, principalmente os melhores ministérios, e deixando o resto para os outros. Não pode e não deve ser assim. A presidente Dilma tem dois meses para provar que as coisas não vão ser assim”, afirmou. Depois de onze mandatos na Câmara, Alves foi derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte e ficará sem mandato em janeiro. Nos últimos dias, seu nome passou a figurar na bolsa de apostas do futuro ministério de Dilma, o que ele descarta. Mas, como reza o anedotário político de Brasília, quando se quer um cargo de ministro, o melhor a fazer é afirmar justamente o contrário – diz a máxima que, a partir daí, seu nome passará ser lembrado constantemente. Leia a entrevista ao site de VEJA.
Como o senhor viu o apoio de Lula ao seu adversário Robinson Faria (PSD) na disputa ao governo do Rio Grande do Norte? Eu fui surpreendido. O Lula nunca tinha visto o Robinson na vida. Esqueceram de avisar que o Robinson que ele apoiou neste ano é o mesmo contra quem ele gravou em 2010. Se amanhã passar ao lado, acho que o Lula nem o reconhece mais. Enquanto eu era líder do PMDB, sempre que havia uma votação importante, o Lula me chamava para conversar e para negociar. Agora, ele grava uma entrevista em um formato de bate-papo elogiando o Robinson, dizendo que ele vai mudar o Rio Grande do Norte. Isso foi decisivo para a derrota, foram muitas inserções ao longo de vários dias.
O senhor chegou a procurar o PT pedindo que as gravações não se repetissem no segundo turno? Eu procurei o Michel Temer, que na hora telefonou para o Lula pedindo para que não gravasse mais. Tudo bem que a chapa do Robinson estava com o PT para o Senado, mas no plano nacional eu estava com a Dilma. Depois que pedi para pararem, foi quando usaram as propagandas desbragadamente. O Lula não deve ter feito nenhum gesto para pararem de usar. O Temer também procurou o Rui Falcão, mas não adiantou. Ficou uma coisa muito constrangedora. O Lula ia lá toda hora e classificava o outro candidato como a mudança. Mas sou eu que o conheço, eu que o ajudei, que fui o seu parceiro.
Então como fica a relação entre o PT e o senhor depois destas eleições? A Dilma teve outro comportamento. Eu disse que ela poderia ir lá no Estado que todos estaríamos ao lado dela. Mas também disse que ia entender se ela achasse melhor não ir, e ela realmente não foi. Não tenho nada a reclamar dela. Mas, com o Lula, eu vou fazer o quê? Tem de ter maturidade e experiência para virar essa página. Eu reconheço que a participação dele foi muito importante para o resultado eleitoral. Mas, com ressentimentos, ficamos menores. E eu não quero ficar menor com isso.
A derrubada do decreto de Dilma foi um troco ao PT? Essa afirmativa é desinformação ou má-fé. Essa matéria aguardava votação há três meses. Eu decidi pautá-la, fiz um pronunciamento defendendo que o decreto era inconstitucional, tentei diversas vezes que o Aloizio Mercadante o retirasse e apresentasse um projeto de lei com urgência. O que nós queríamos era tirar a vinculação dos conselhos à Presidência da República. Toda votação que se abria, a oposição começava a obstruir enquanto não pautasse o decreto. Na hora que deu para ser votado, a obstrução do PT não teve efeito. Se já era meu desejo que ele fosse votado e derrubado e a pressão estava grande, não teve como ser diferente. A Câmara ia ficar em um impasse sem votar nada? Mas isso não tem nada a ver com situação nenhuma. Eu já falei com a Dilma, dei parabéns pela eleição, e ela sequer tocou neste assunto. A presidente ainda disse que na próxima semana, quando voltar de viagem, gostaria de falar comigo porque ia precisar muito da minha ajuda.
O que o senhor acha que tem de mudar na relação entre Executivo e Legislativo no novo governo? A Dilma nunca foi parlamentar e nunca passou nesta Casa, como todos os outros presidentes passaram e sabem das tensões que temos aqui, da necessidade de dar respostas. Ela exerceu uma função gerencial e se tornou presidente da República. Eu acho que ela precisa conversar mais. Quando convencer, muito bem. Quando não, que seja convencida. Acho que ela vai partir para isso, para um modelo diferente do primeiro mandato. Até porque antes ela tinha um contexto eleitoral muito favorável, mas agora não, está dividido. E aqui, pelo radicalismo da campanha, é um prato cheio para o Aécio, porque as coisas vão se tornar ainda mais radicais. Mais do que nunca vai exigir a colaboração do PMDB e ela própria vai ter de conversar mais com o setor produtivo, com representantes empresariais, com o setor sindical e com parlamentares.
Este ano foi marcado por tensões entre a bancada do PMDB e o Planalto. O que o Michel Temer disse sobre o novo governo depois da reeleição? Nada. Mas agora a situação é outra. Fora da janela do Palácio do Planalto há um país dividido. E tem haver muito cuidado para que amanhã não haja uma crise. É preciso calçar a sandália da humildade. A Dilma, na reta final das eleições, quando precisou da ajuda do Nordeste, recorreu ao Lula. Até então quase não se via o Lula participar das eleições, ele estava mais focado na disputa de São Paulo. A Dilma tem de compartilhar mais, de participar mais. Não pode ser como vinha sendo, o PT escolhendo o que quisesse, principalmente os melhores ministérios, e deixando o resto para os outros. Não pode e não deve ser assim. A Dilma tem dois meses para provar que as coisas não vão ser assim.
Qual o caminho natural para a presidência da Câmara? Antes uma aliança entre o PT e o PMDB era importante porque juntava muitos votos e quase conseguia maioria. Era um rodízio que se impunha por serem as duas grandes bancadas da Casa. Agora mudou a configuração e essas duas legendas não fazem 140 votos. O fato de elas se entenderem não é nenhuma garantia de que farão o presidente da Casa. Deve-se buscar o candidato que reflete o sentimento da Casa, da independência, que procure angariar apoio tanto da base quanto da oposição. Há, hoje, um PMDB que não votou em Dilma. Nessa configuração confusa e muito dividida, acho que o discurso vencedor vai ser de quem falar pelo Parlamento. Eu acho inevitável que o PMDB procure a todos, oposição e governo, e caracterize o discurso de Parlamento.
Há hoje um nome alternativo ao Eduardo Cunha? Não. Ele é a indicação da bancada. O Eduardo tem credibilidade, é respeitado pelos parceiros, pelos adversários e cumpre acordos. É um nome muito forte.
O senhor está na Câmara há 44 anos. Está preparado para não viver mais essa rotina? Preparadíssimo. Eu passei a minha vida inteira morando em hotel sozinho, passava dois ou três dias com a família e viajava. Imagine o que é pegar um avião toda terça e quinta ao longo de todo esse tempo. Agora eu estou preocupado com a minha qualidade de vida. Eu tenho uma empresa de comunicação e vou ficar no comando do PMDB do meu Estado. Continuo na política. Mas quero ter mais qualidade de vida, fazendo o que eu gosto.
E a possibilidade de assumir algum ministério? Muitos querem que eu fique em Brasília. Há pressão nesse sentido pela experiência que eu tenho aqui. Eu poderia ficar fazendo um meio de campo entre o Michel Temer e o Eduardo Cunha. Mas a indicação que eu tenho agora é ter uma qualidade de vida melhor.
Então o senhor descarta tornar-se ministro? Descarto. Qualquer ministério. Ministério é pior, porque a gente tem de estar aqui de segunda a sexta. A política sacrifica muito a família. Eu tenho dois filhos que quase não vejo. A gente começa a ver que o tempo está passando e está perdendo algumas oportunidades. Então há coisas que vêm pelo bem. Eu tenho um jornal, uma TV e vou ter participação política, mas vivendo com mais estabilidade.
Quem poderia ser capaz de fazer esse meio campo e melhorar o diálogo com o Parlamento? O Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, é uma boa pessoa. Ele é experiente, competente, malandro. Eu acho que ele vai para Relações Institucionais. A Dilma não pode mais correr riscos. O país está dividido.
* Da Veja
A senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, deputada Fátima Bezerra, parabenizou o Brasil por escolher Dilma Rousseff presidenta da República e a população do Rio Grande do Norte, por escolher Robinson Faria como seu representante no Governo. Em discurso na Câmara Federal, nesta quinta-feira (30), a parlamentar destacou que, encerrada a disputa eleitoral, é hora de paz e união entre todos os brasileiros. Fátima dedicou boa parte do discurso ao RN. Ela observou que a população potiguar deu uma lição de coragem e ousadia na eleição de 2014 e, com o voto livre, venceu a maior aliança política já construída ao longo da história.
“A mobilização popular desmontou o que foi projetado pelos grupos tradicionais, levando ao Governo Robinson Faria e elegendo para o Senado uma professora da rede pública, sem vinculação oligárquica dos grupos, que historicamente dominaram a política do RN. Pela primeira vez teremos uma senadora de perfil popular, com vínculos estreitos nas lutas sociais e claras convicções socialistas”, disse. A deputada destacou que agora é hora de preparar o novo governo para superar a situação adversa que o Estado vive e corresponder à expectativa da população. Ela defende uma gestão nova, participativa, democrática e que mude a vida das pessoas para melhor. Fátima garantiu que, no Senado, estará dedicada a viabilizar as condições para que Robinson realize um governo à altura do povo potiguar.
Foto: Augusto Gomes/GloboEsporte.com
Do G1 RN – O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou a suspensão dos pagamentos das empresas fornecedoras das estruturas temporárias usadas na Arena das Dunas durante a Copa do Mundo de 2014 em Natal. O corpo técnico identificou um superfaturamento total de R$ 5,4 milhões, além de irregularidades em relação aos serviços executados. As empresas negaram o superfaturamento.
Com base no relatório do corpo técnico, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado concedeu uma medida cautelar ao Ministério Público de Contas e Ministério Público do RN para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) limite os pagamentos a R$ 5,3 milhões e R$ 1,2 milhão. O valor equivale a parte dos contratos assinados entre as empresas e o governo. O TCE também constatou a execução parcial e inexecução de itens do acordo feito entre empresas e governo. A análise do tribunal mostra que dos 40 equipamentos de raio-x previstos, apenas 29 foram identificados e que dos sete mil metros quadrados de piso plástico em rolo descritos, só três mil metros quadrados foram utilizados. Já as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.
O voto do conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes foi acompanhado pelos conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales. A decisão do conselheiro Carlos Thompson, em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Rio Grande do Norte para inspeção na execução de três contratos elaborados com Regime Diferenciado de Contratação para instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo. O Ministério Público de Contas e Ministério Público do RN alegam que a contratação das estruturas temporárias foi realizada com diversas irregularidades.
A partir deste sábado (01), arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.
No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.
Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão. De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.
Na reta final da disputa pelo título do Campeonato Brasileiro, enquanto o Cruzeiro lidera a disputa nos pontos corridos, o Flamengo é o time com melhor média de público da competição, até a 29ª rodada da Série A: quase 32 mil torcedores por partida. Logo abaixo está o Corinthians, que chega a passar de 29 mil espectadores por jogo. A média da competição é de mais de 16 mil pessoas.
31/10/2014
Por Danilo Evaristo em
Notas
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deve deixar a prisão na próxima semana, vai se casar com Simone Tristão Pereira, funcionária do Senado Federal em cargo comissionado com quem já tem uma filha. Tão logo Dirceu deixe a prisão, o casal pretende formalizar a união. A informação é do colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O condenado no processo do mensalão recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para cumprir em casa o restante da pena de 7 anos e 11 de meses de prisão que lhe foi imposta pelo crime de corrupção ativa.
O ex-ministro foi preso em 15 de novembro do ano passado. Condenado a cumprir pena em regime inicial semiaberto, obteve autorização para trabalhar no escritório de um amigo advogado, José Gerardo Grossi, onde começou a dar expediente em julho deste ano. Ele só teria direito a progredir de regime em março de 2015. Mas, como trabalhou dentro e fora do presídio, conseguiu a remissão de 142 dias de pena. Na próxima terça-feira, Dirceu deve participar de audiência na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que sejam definidos os parâmetros para a sua prisão domiciliar.
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciará na próxima segunda-feira, provavelmente através de nota pública, a relação dos integrantes da equipe de transição do governo, que deverá ser coordenada, muito provavelmente, pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B – na foto), que já avisou que não será secretário de Estado para poder contribuir com o governo na condição de vice.
Será uma equipe reduzida, formada por quadros do PSD, PT e PC do B, além de membros do grupo responsável pela elaboração do plano de governo. Além de Fábio, a equipe de transição deverá ser integrada pela advogada Tatiana Mendes Cunha, que coordenou o plano de governo de Robinson, e indicados do PT.
ROSALBA
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não anunciou coordenador e integrantes da sua equipe de transição. Na transição do governo Iberê Ferreira (PSB) para o da governadora, a equipe de Rosalba foi coordenada pelo contador Obery Rodrigues, que veio a se efetivar como secretário de Planejamento e Finanças. As informações de bastidores dão conta de que ainda não há definição, da parte de Rosalba, sobre quem seria indicado para esta equipe.
* Jornal de Hoje
As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:
Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores; No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores, que representam 9% do total. 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.
30/10/2014
Por Danilo Evaristo em
NotasA diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte acontecerá no dia 18 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções em Natal. A data é confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Virgílio Macedo. Serão diplomados o governador eleito Robinson Faria (PSD), o vice-governador Fábio Dantas (PC do B), a senadora Fátima Bezerra (PT), oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que a classe política deve trabalhar para acabar com o estigma instalado pelo PT durante a campanha presidencial de dividir o país entre ricos e pobres. Em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta quinta-feira (30), Agripino ressaltou que a prioridade do país deve ser a distribuição de renda mais igualitária. “Cabe à classe política, de governo e oposição, acabar com qualquer sequela de divisão do país entre ricos e pobres, entre classes A, B, C, D, entre brancos e negros. O Brasil é um só”.
Em relação à derrota de Aécio Neves por uma diferença de apenas três milhões de votos para Dilma Rousseff, no último domingo (26), Agripino destacou que Aécio foi prejudicado pelas inverdades ditas pelo PT à população. “No Nordeste, sou testemunha de que você chegava à casa das pessoas mais modestas e estava inoculado o vírus do fim do Bolsa Família, do Prouni, do Minha Casa Minha Vida. Estava dito dentro das casas que, se Aécio fosse presidente, ele acabaria com tudo aquilo. Ou seja, era uma militância a serviço da inverdade”. Sobre a força da oposição a partir de 2015, Agripino disse que o Democratas continuará cumprindo seu papel fiscalizador e de propor caminhos. “O PT se julga proprietário do poder e, por isso, comete desatinos. Cabe a nós, da oposição, estarmos 24 horas por dia atentos para fiscalizar e apontar caminhos de correção”.
