Por unanimidade dos votos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (17), o projeto que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). O objetivo é atender a necessidade temporária da instituição.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Bruno Lima/R7DF
Os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em diversos estados do País no último domingo (15) discutem a nova agenda de protestos. Apesar de não haver data comum entre as organizações sociais, o Movimento Brasil Livre, principal organizador dos eventos em 22 capitais, anuncia mobilização para o dia 12 de abril. Com público estimado de 2 milhões de pessoas nas ruas neste fim de semana, a organização quer levar mais gente para os protestos. Na página do movimento no Facebook, cartaz anuncia o 12 de abril com o lema “dessa vez vai ser maior”.
Apesar de não haver um discurso afinado entre os movimentos, o deputado do Distrito Federal, Raimundo Ribeiro (PSDB), um dos líderes da manifestação em Brasília, acredita que haverá nova mobilização. Ele avalia que o governo não deu respostas satisfatórias ao movimento deste fim de semana e que as manifestações devem se repetir.
— Eu acredito é que esse é um movimento que está apenas começando. O que a população quer mesmo é a punição para os ladrões da Petrobras. O nome da presidente Dilma foi citado 11 vezes em depoimento. Isso vai continuar até a classe política decidir investigar a presidente Dilma, aí é que a população vai sossegar.
Ribeiro afirma, que, apesar das previsões de continuidade, não existe discussão sobre novas datas de protestos em Brasília ou em outras capitais. Um grupo menor, a favor da intervenção militar marca nova manifestação para este fim de semana. Porta-voz em Brasília (DF) de um grupo de manifestantes que defende o que eles chamam de “intervenção militar constitucional”. O grupo se comunica com aliados em outras capitais principalmente por meio das redes sociais. No Facebook, a página tem o nome de Intervenção Militar Já e nesta segunda-feira (16) exibia 21.570 curtidas.
— Vamos nos reunir para avaliar as próximas ações mas pretendemos organizar uma manifestação nos próximos dias. Além da intervenção e da cassação de políticos, o grupo defende a reforma do Código Penal, a estatização de empreiteiras relacionadas à operação Lava-Jato e uma nova Constituição.
* R7
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Marco Feliciano diz não assistir a novelas e garante não ter visto à cena do beijo entre Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg, no primeiro capítulo de Babilônia. Mas, rápido no gatilho, já disparou:
– A Globo já demonstrou seu apadrinhamento ao movimento gay. Virou moda. O público é adulto, eu ficaria preocupado e agiria nos rigores da lei caso fosse passado em horários onde crianças tivessem acesso.
A propósito, Feliciano está a mil com as passeatas. No sábado, divulgou via WhatsApp um vídeo convocando o povo para ir às ruas para protestar contra “ideologias que ferem o conceito judaico-cristão da família”.
– Vamos protestar contra o que o governo está fazendo contra os nossos filhos, de injetar dinheiro em mídias que são concessões públicas e essas mídias usarem ideologias que ferem o conceito judaico-cristão da família.
Por Lauro Jardim
Foto: Heitor Gregório
O jornalista Heitor Gregório destaca em seu Blog que o governador Robinson Faria confirmou nesta terça-feira (17) durante coletiva à imprensa, que o caos instalado no sistema prisional do Rio Grande do Norte, além da queima dos ônibus, são ações comandadas pelo PCC.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Dantas
Segundo informações do juiz criminal de Caicó, Luiz Candido Villaça, os presos amotinados na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, já teriam sidos controlados. O motim em Caicó seria em “solidariedade” às rebeliões ocorridas nas unidades prisionais de Natal. Informações pré-limares dão conta que já houve uma negociação entre os detentos e a segurança.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
200 militares da Força Nacional atuarão no RN – Foto: Ricardo Araújo
A Tribuna do Norte informa que em estado de calamidade pública no Sistema Penitenciário, Natal começa a receber reforços da Força Nacional de Segurança. Um avião C130 da Força Aérea Brasileira, com capacidade de 90 passageiros e 10 toneladas, aterrissou na Base Aérea de Natal, na manhã desta terça-feira (17). Ao todo, 79 homens da Força Nacional desembarcaram.
Os homens desembarcaram junto com equipamentos que deverão ser utilizados nas operações para conter a onda de violência nas unidades prisionais do Estado. Os militares estão sendo transportados em quatro ônibus do Governo até o CAIC e, em seguida, serão redirecionados para os presídios que tiveram motins durante ontem e hoje. Ao todo, serão 200 policiais militares da Força Nacional de Segurança atuando no Rio Grande do Norte.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcelo Camargo/ABr
A informação que traz nesta manhã a imprensa nacional é de que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves será ministro da Integração Nacional. A notícia foi publicada hoje na coluna de Cláudio Humberto. Antes cotado para pasta do Turismo, o líder do PMDB do Rio Grande do Norte já é dado como certo para assumir a titularidade da Integração Nacional.
* Do Política em Foco
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi indicada pelo partido para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça. Os parlamentares vão focar o trabalho nas contas de brasileiros que podem ter servido para sonegar impostos. A CPI do SwissLeaks deverá ser instalada nesta semana.
“A CPI do SwissLeaks será umas das prioridades do PT. Esperamos que os demais partidos se engajem nos trabalhos. Essa não pode ser apenas mais uma CPI instalada no Congresso, pois estamos falando de um dos maiores esquemas de corrupção do mundo”, afirma Fátima.
Para a senadora, é preciso reunir governos, parlamentos e ministérios públicos dos países que são vítimas da ação do banco para investigar e punir quem cometeu os crimes, além de analisar o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição. Os senadores Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI) também foram indicados pelo PT para participar da CPI.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.
Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens. De acordo com a Constituição, os menores de 18 anos não podem ser imputados penalmente, por isso ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas. O relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer contrário por considerar que as propostas ferem cláusula pétrea da Constituição. Ele argumenta que a PEC desrespeita o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário, segundo o qual os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.
17/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasO Blog do Jair Sampaio em vídeo destaca a situação dentro da Penitenciária Estadual do Seridó. Os detentos rebelados nesta segunda-feira atearam fogo em colchões.
https://youtu.be/e_qjIOaEKas
