Durante a posse do novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, mesmo diante da necessidade de promover ajustes na economia nacional, os programas da pasta não serão afetados.  A posse do ministro aconteceu, nesta segunda-feira (6), e contou com da presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e entidades de diferentes correntes de pensamento do mundo acadêmico e da comunidade educacional do país.

“Não haverá recuo (…) Para nós a educação sempre teve uma dupla função: moldar uma nação democrática e soberana apoiada na disseminação de conhecimento, e preparar o país para o desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e assim adentrar a era do conhecimento (…) Tenho certeza que Renato Janine ira criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país”, disse a presidenta.

Para a senadora Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, o novo ministro da educação terá como principal desafio a implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). “À frente do ministério, agora, o professor Janine terá o desafio de colocar em prática as metas do PNE, com o aumento da oferta de vagas nas escolas para as crianças de zero a três anos e para os estudantes do ensino profissional e superior, bem como garantir a escola em tempo integral, a reformulação do currículo do ensino médio e a melhoria de salários dos profissionais de educação. E, para isso poderá contar com a colaboração do Congresso Nacional”, enfatizou a parlamentar.

Estado de Minas – Um dos pontos da reforma política que o Congresso Nacional promete aprovar ainda este ano pode alterar significativamente a vida política brasileira, marcada pela alternância das eleições e a possibilidade de exercer dois mandatos. De acordo com uma proposta de emenda à Constituição em tramitação, os pleitos municipais e os das esferas estadual e federal passariam a ocorrer ao mesmo tempo a partir de 2018, o que acabaria com a rotina dos eleitores de irem às urnas de dois em dois anos, e a reeleição seria vedada. Apesar de o assunto ainda não ser consenso, as chances de ela sair do papel são grandes, pois o projeto conta com o apoio das maiores bancadas.

O presidente do PMDB de Minas Gerais, vice-governador Antônio Andrade, disse que o partido é favorável à coincidência das eleições. “Tem que eleger de presidente a vereador em uma época só porque aí o eleitor vai saber em que programa está votando. Ele vai optar pela proposta e apoiar o candidato que a representa”, afirmou o peemedebista, que também defende a permanência do financiamento de empresários, porém mais restrito. “Pode, desde que o empresário contribua com um partido. Não pode doar para dois ou três candidatos, ele tem que ter opção mas não pode fazer negócios na campanha”, disse.

O presidente do DEM, José Agripino, disse ser favorável ao fim da reeleição. “É o ponto número um, se possível com coincidência de mandatos de cinco anos”, sugeriu. A coincidência dos pleitos é vista como uma forma de diminuir os custos do processo. Por esse motivo e por defender também o fim da reeleição, o tucano Rodrigo de Castro, tesoureiro nacional do PSDB, diz que a maioria dos tucanos é favorável à proposta. “Você diminui os custos e facilita porque será um mesmo período de planejamento em diferentes instâncias”, afirmou.

Já o PT, segundo o deputado Carlos Zarattini, não tem posição fechada sobre a unificação das eleições, mas demonstrou alguma simpatia pela tese. “Acredito que vai ser aprovada. Do nosso ponto de vista, o que chama mais a atenção é que passa a ter continuidade administrativa. Os governos federal, estadual e municipal terão todos o mesmo período de mandato, o que ajuda a ter uma política contínua”, afirmou. O partido também não fechou questão sobre a reeleição. “Nossa questão principal é acabar com o financiamento de empresas, que fazem doações e depois passam a exigir dos governantes suas necessidades. É preciso acabar com essa promiscuidade”, afirmou Zarattini.

O deputado Chico Alencar (PSOL) é contra a coincidência de eleições. “Até porque os EUA, sempre tomados como paradigma de democracia, têm eleições bienais. O problema não é a quantidade de eleições, mas a forma de financiamento delas”, afirmou. Para o parlamentar, a unificação das disputas tende a desidratar a discussão municipal. “Querer que o eleitor se ligue em disputa com problemática municipal, estadual e federal é demais em um país como o nosso, tão grande e com realidades tão específicas”, disse.

Foto: PM/ASSECOM/Repórter: SD GLAUCIA

Neste domingo em que se comemorou a Páscoa, policiais militares em Apodi e Touros realizaram uma ação social com distribuição de ovos de chocolate para a comunidade. Em Apodi, a ação foi idealizada pelo Capitão PM Carvalho, comandante da 2ª Companhia do 2º BPM, e contou com a participação de policiais militares da unidade. Foi realizado um café-da-manhã para a comunidade, com a distribuição de ovos de chocolate para a população que prestigiou o evento.

Já no município de Touros, que tem à frente o Tenente PM Wenderson, a ação social realizada pela Polícia Militar contou com a colaboração da associação de policiais militares, proporcionando um dia de lazer para cerca de 200 crianças carentes. Foram realizadas atividades recreativas, além de distribuição de ovos de chocolates, pipoca e algodão-doce para as crianças presentes. As ações visam integrar a comunidade e a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

A jornalista Wllana Dantas informa em seu Blog que o deputado estadual Nelter Queiroz acompanhou a comitiva de moradores de Florânia junto com o prefeito do município ao DNIT nesta segunda-feira (06). Os moradores que vivem as margens da BR 426 receberam recentemente um comunicado para desocupar a área. No DNIT, o deputado conversou com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes , Walter Fernandes e expôs a situação vivenciada por estes moradores que até então não tem para onde irem.

O feriadão da Semana Santa no Rio Grande do Norte foi violento, de acordo com os registros de homicídios no Instituto Técnico-Científico de Polícia. Da quinta-feira (2) até o final da noite deste domingo (6), foram contabilizadas 21 mortes violentas no Estado. De acordo com o ITEP, a unidade em Natal registrou 12 assassinatos por arma de fogo e um por paulada. Na unidade de Mossoró, foram contabilizadas cinco mortes por arma de fogo e uma por arma branca. Já na sede do ITEP na cidade de Caicó, os registros indicam duas mortes por arma de fogo no feriadão.

Acidentes

Além dos homicídios, o ITEP também contabilizou 17 mortes por acidentes, sendo duas delas em um acidente aéreo envolvendo um ultraleve, na cidade de Ceará-Mirim. As outras mortes aconteceram no trânsito, sendo sete na região de Natal, cinco na área de Caicó e três na de Mossoró.

Portal BO

Material estava preso no corpo do gato

A informação é do Portal Correio. Agentes penitenciários do Presídio Padrão Romero Nóbrega de Patos, a 317 km de João Pessoa, capturaram um gato carregando celulares, baterias e carregadores de telefone móvel. O animal foi encontrado pelos agentes no final da noite desse domingo (5) depois que ele ficou preso entre às grades. De acordo com Marlúcio Azevedo, chefe de segurança e disciplina do presídio, todo o material estava preso ao animal através de fitas adesivas e esparadrapos. O gato foi usado para levar os equipamentos para dentro da penitenciária.

“Quando o gato tentava passar pelas grades – que ficam na portaria  e dão acesso ao pátio – ele ficou ‘engalhado’ devido os celulares presos no corpo. Capturamos o animal e encontramos 4 celulares, 7 chips. e quatro carregadores presos por fita adesiva no corpo. Fizemos um rastreamento nas imediações no presídio, mas não conseguimos prender os responsáveis pelo crime e ainda não conseguimos identificar o preso que seria beneficiado com o material ”, falou Azevedo. Ainda segundo o chefe de segurança, essa é primeira vez que um animal é usado para burlar a segurança em uma unidade prisional. O gato será levado para o Centro de Zoonoses de Patos ainda nesta segunda-feira (6).

Teori – Foto: Agência O Globo / André Coelho

O Globo – Quatro dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram sinais de que a maioridade penal, estabelecida pela Constituição aos 18 anos, não é uma cláusula pétrea, podendo, portanto, ser modificada. A opinião foi manifestada categoricamente pelos ministros Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki. Outros dois ministros, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, não foram taxativos, mas já deram declarações indicando que o Congresso pode sim discutir o tema. A comissão especial para discutir a proposta que reduz a maioridade será instalada esta semana, como anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A questão será levada ao Supremo por parlamentares contrários à proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, entendeu que ela não viola a Constituição ou o ordenamento jurídico brasileiro. Os deputados contrários, capitaneados pelo PT, tentarão bloquear a tramitação da matéria com um mandado de segurança, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea.

Questionado sobre o assunto em sabatina no Senado em junho de 2013, quando foi indicado para a Corte, o ministro Luís Roberto Barroso disse que as cláusulas pétreas não devem “impedir a deliberação das maiorias”, sem demarcar posição definitiva sobre o ponto específico. Dias Toffoli também foi evasivo em sua sabatina. Lembrou que já existe pena para menor infrator, mas também destacou que o Congresso tem legitimidade para discutir o tema.

— Especificamente em relação à redução da maioridade penal, eu não tenho aqui, a princípio, uma posição que seja absoluta. Eu não tenho aqui uma posição que seja no sentido de “isso é impossível de ser feito e isso é cláusula pétrea”. Acho que esse é um tema a ser discutido pelo Congresso Nacional — afirmou Toffoli em 30 de setembro de 2009.

Foto Cedida

A Tribuna do Norte informa que uma fuga foi registrada na madrugada desta segunda-feira (6), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a direção da unidade, os detentos da maior unidade prisional do estado usaram um túnel escavado no pavilhão 2 do presídio.

De acordo com a direção de Alcaçuz, ainda não se sabe quantos presos podem ter fugido do local. Os detentos estão dormindo no pátio do presídio desde a onda de rebeliões ocorrida no mês de março, quando várias unidades prisionais foram destruídas. Os agentes penitenciários aguardam reforço de policiais militares e de homens da Força Nacional para entrar no pavilhão 2 e fazer a contagem dos presos.

Vem aí o “Forró da Sorte”, com sorteio de duas motos Pop 100 0 Km. O evento será promovido na Arena da Chácara Casa Show, na Pedra do Navio em Jucurutu, no dia 11 de abril. Informações podem ser adquiridas no Mercadinho do Gilson e no Mercadinho Menor Preço no bairro Freitas.

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07). Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil. Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.

Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do Rio Grande do Norte; e também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque. Além de Murilo Melo Filho, Vânia Marinho e Alan Severiano, também receberão homenagens os jornalistas Mussolini Fernandes (In Memorian), Marco Antônio Antunes (In Memorian), Jurandy Nóbrega, Anna Ruth Dantas, Carlos Magno Araújo, Daniel Cabral, Breno Perrucci, Dinarte Assunção, Diógenes Dantas, Juliska Azevedo, Renata Moura, Erika Zuza, Alex Medeiros, Bruno Barreto, Cristiano Couceiro, Cezar Alves e Canindé Soares. A sessão solene ocorrerá no plenário do Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

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