16/04/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução GloboNews
G1 – O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) assume o Ministério do Turismo com o compromisso de “criar uma agenda econômica para o Nordeste e para o Brasil”. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (15). “Vou iniciar com muita humildade porque minha experiência recomenda isso. Quero conhecer o trabalho desenvolvido pelo atual ministro, Vinicius Lages, conhecer os projetos do Ministério, os planejamentos já programados e pouco a pouco dar o nosso toque com a nossa experiência, com o nosso conhecimento do Brasil”, disse Henrique Alves.
A posse do novo ministro acontece nesta quinta-feira (16), às 16h, em Brasília. Alves cumpriu 11 mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, sempre pelo PMDB do Rio Grande do Norte. Nas eleições de 2015, ele disputou o governo potiguar, mas perdeu para Robinson Faria, do PSD. Por isso está sem mandato eletivo pelos próximos quatro anos. Sobre a relação com o governo do RN como ministro, ele afirmou que é “ministro do Brasil e pretende ajudar o governo do estado quando precisar”.
Mandatos parlamentares
Nascido no Rio de Janeiro em 9 de dezembro de 1948, Henrique Eduardo Alves foi eleito para a Câmara pela primeira vez em 1970, depois de seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Aluizio Alves, ter sido cassado pela ditadura militar (1964-1985). Alves fez oposição ao regime no parlamento, participou do movimento das Diretas Já e da Assembleia Nacional Constituinte. Entre 2007 e 2012, ele foi líder da bancada do PMDB na Câmara. O ex-deputado presidiu a Câmara no biênio 2013-2014.
16/04/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasCom quase cinco meses de atraso, o Orçamento Geral da União (OGU) para 2015 será sancionado na próxima semana, confirmou nesta quarta (15) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) de recursos só deverá ser anunciado em meados de maio. “A Lei Orçamentária será sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na semana que vem. A partir da sanção, temos 30 dias para apresentar a programação orçamentária [que estabelece o corte de verbas]”, declarou o ministro.
De acordo com Barbosa, o valor a ser contingenciado será o necessário para o cumprimento da meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública –, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Além do desempenho do PIB, cuja previsão é de queda neste ano, a equipe econômica pretende se basear na expectativa de receita e na evolução das medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso Nacional.
“Vamos levar em conta a expectativa de aprovação e qual intensidade [as medidas] vão tomar”, explicou Barbosa. Segundo ele, caso o Congresso Nacional amenize as propostas que restringem a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas e reduzem a desoneração da folha de pagamento, o governo terá de encontrar outras opções para cumprir a meta de esforço fiscal.
“O relator da medida provisória que trata do seguro-desemprego e do abono salarial propôs algumas modificações. Isso faz parte do processo de construção democrática de qualquer proposta. Este não é o momento de discutir o impacto fiscal do que ainda não foi aprovado, mas as mudanças vão requerer que a gente compense, com alguma alternativa, as medidas de ajuste que esperamos obter este ano”, comentou o ministro.
O índice de obesidade no país ficou estável, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. O resultado faz parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, divulgada hoje (15) pelo Ministério da Saúde.
Os números mostram que o excesso de peso já atinge 52% da população adulta. Há nove anos, a taxa era 43%, o que representa um aumento de 23% no período. A proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade – taxa que chega a 17,9% – também preocupa o governo, embora esse índice não tenha sofrido alteração nos últimos anos
O sobrepeso ocorre quando o Índice de Massa Corpórea (IMC), relação entre peso e altura, vai de 25 até 29,9. A partir de 30 de IMC, a pessoa é considerada obesa. De acordo com os dados, os homens registram os maiores percentuais – o índice de excesso de peso na população masculina chega a 56,5% contra 49,1% entre as mulheres. Não há diferença significativa entre os números relativos a obesidade.
Em relação à idade, os jovens respondem pelas melhores taxas, com 38% acima do peso ideal, enquanto pessoas com idade entre 45 e 64 anos ultrapassam os 61%. A pesquisa demonstra ainda que pessoas com menor taxa de escolaridade (zero a oito anos de estudo) registram o maior índice de sobrepeso: 58,9%. Do grupo que estudou 12 anos ou mais, 45% estão acima do peso. Na obesidade, o índice também é maior entre os que estudaram até oito anos (22,7%) e menor entre os que estudaram 12 anos ou mais (12,3%).
Agência Brasil

Foto: Reprodução/TV Tapajós
G1 RN – A Secretaria da Saúde Pública registrou 10.774 casos suspeitos de dengue até 11 de abril deste ano. O número, divulgado nesta quinta-feira (15), representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados. Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia.
De acordo com Sílvia Dinara Alves, coordenadora do programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. A Sesap orienta que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.
16/04/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas

Senadores e deputados federais do RN, além do governador Robinson Faria, realizaram um verdadeiro “mutirão” nesta quarta-feira (15) em Brasília, assim como sugeriu o deputado Fábio Faria em recente entrevista. A bancada federal do RN de mãos dadas bateu as portas dos ministérios com intuito de falar em favor da não paralisação das obras que estão sendo executadas no Estado.
A barragem de Oiticica, que está em construção no município de Jucurutu, foi um dos temas pautado em reunião entre os políticos potiguares com o ministro da Integração, Gilberto Occhi. A bancada federal potiguar não estava sozinha, aliás, estava acompanhada por um único deputado estadual.
Nelter Queiroz fez questão de acompanhar pessoalmente a conversa e também interceder pela continuidade das obras da barragem, no encontro com o ministro Gilberto Occhi. Depois da reunião o parlamentar se pronunciou em seu Twitter, fazendo menção a união da bancada federal e agradecendo o empenho de todos para a liberação de recursos junto ao Ministério da Integração, para as obras da Oiticica. Queiroz também participou das demais reuniões.

A bancada do Rio Grande do Norte esteve no Ministério da Integração Nacional, nesta quarta-feira (15), para cobrar recursos a serem investidos na construção da barragem de Oiticica, no Seridó. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), presente no encontro, o ministro Gilberto Occhi ratificou o repasse de R$ 6,3 milhões via Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) para dar suporte às desapropriações e assegurou que haverá esforços para a manutenção da obra.
“Ouvimos do ministro que há uma dificuldade orçamentária, mas que haverá empenho da Pasta para garantir a continuidade das obras”, afirmou o coordenador da bancada do RN, ao destacar a importância da barragem para amenizar os efeitos da seca que atinge os potiguares. A previsão de investimento na barragem de Oiticica é de R$ 311 milhões, sendo R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do governo do estado. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), desde 2011 a dotação orçamentária da obra chegou a R$ 141 milhões, mas até agora foram repassados R$ 60 milhões (42%) para a construção da barragem.
16/04/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Zeca Ribeiro/ABr/VEJA
Veja.com – Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira apontou que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O número é um pouco maior do que o registrado no último levantamento do instituto sobre o tema, realizado há quase nove anos atrás. Em agosto de 2006, 84% dos entrevistados eram favoráveis à redução. Nas duas pesquisas, o índice de brasileiros contrários à mudança se manteve o mesmo, 11%. O Datafolha apontou ainda que, entre os favoráveis à alteração, 74% defendem que a redução da maioridade tenha efeito para todos os tipos de crimes. Outros 26% preferem que a medida seja válida apenas para determinados delitos.
Segundo o levantamento, o maior índice de aprovação à proposta de reduzir a maioridade penal está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. Por outro lado, a rejeição à mudança é maior entre os brasileiros que têm ensino superior (23%) e entre aqueles com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos (25%). A pesquisa ouviu 2.834 pessoas em 171 cidades entre os dias 9 e 10 de abril. A margem de erro é de dois pontos.
Proposta – No momento, uma proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos está em discussão na Câmara. A emenda à Constituição está sendo analisada por uma comissão da Casa. O colegiado é formado por 27 titulares e terá até quarenta sessões – cerca de três meses – para votar um parecer final. Em seguida, o texto segue para votação em plenário. Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff se pronunciou contra a redução, afirmando que a mudança seria um “grande retrocesso”.
Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena do concurso 1.695, realizado nesta quarta-feira (15) em Osasco (SP). O próximo concurso, que acontece no sábado (18) terá prêmio acumulado em R$ 33.000.000,00. Veja as dezenas sorteadas: 24 – 36 – 38 – 43 – 44 – 58. A quina teve 128 apostas ganhadoras, que levaram o prêmio de R$ 22.201,93 cada uma. Outros 8.910 bilhetes acertaram a quadra e cada aposta ganhará R$ 455,64.

Jucurutu sediou nesta quarta-feira (15) a primeira oficina de capacitação para os grupos parceiros formados nos municípios de Jucurutu, Caicó, Santana do Matos, Parelhas e Florânia, que fazem parte do projeto “Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres”, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a União Europeia. O projeto objetiva contribuir para a redução da violência contra as mulheres nos municípios participantes. De acordo com Giane Boselli, coordenadora técnica do “Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres”, o projeto busca fazer com que não só a prefeitura, mas também a sociedade civil volte o olhar para conseguir detectar os principais problemas que o município tem em relação à violência contra a mulher.
Presente no encontro, o prefeito George Queiroz falou sobre a importância do projeto: “O projeto “Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres”, é de uma importância grandiosa e veio em um momento muito especial. E em sua essência irá contribuir junto aos municípios, orientando como planejar ações para combater a violência contra a mulher”. O evento que foi realizado na sala de reuniões da Casa das Famílias (CRAS), com o apoio da Prefeitura de Jucurutu, junto a Secretaria Municipal de Assistência, dirigida pela secretária Fabiana Monteiro, recebeu secretários municipais da área e demais profissionais dos grupos das cidades envolvidas no projeto.
15/04/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
No fim do ano passado, em uma reunião na Granja do Torto com Rui Falcão, Dilma Roussefff alou, pela enésima vez, cobras e lagartos de João Vaccari Neto. Dilma nunca confiou em Vaccari e, naquela ocasião, reforçou que, por ela, Vaccari devia ser imediatamente retirado da Secretaria de Finanças do partido. Preocupado com a veemência da presidente, Rui Falcão argumentou que a defesa de Vaccari era, no fundo, a defesa do partido – postura que Falcão mantém até hoje e que ficou explícita na nota em defesa do tesoureiro divulgada à tarde.
Falcão fez, em seguida, na mesma reunião, um apelo a Dilma. Pediu que ela evitasse criticar Vaccari, mesmo que reservadamente, para que ele não se enfraquecesse ainda mais. Até hoje de manhã, o apelo de Falcão foi atendido. Após ser avisada por José Eduardo Cardozo da prisão de Vaccari, Dilma reuniu os ministros do PT mais próximos a ela e orientou qual seria a postura do governo: – Não quero uma frase em defesa do Vaccari.
Por Lauro Jardim