03/06/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Nelter quer discutir situação de antigos donos de cartórios
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) propôs nesta quarta-feira (3), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a formação de uma comissão de deputados para dialogar com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre a situação de alguns tabeliões que perderam o direito sobre os serviços notariais e registrais do Estado em razão da recente nomeação dos aprovados em concurso público. Segundo o deputado, diversas pessoas foram prejudicadas com a situação. “Faço um apelo à Casa Legislativa para a formação de uma comissão que possa se reunir com o presidente do TJRN no intuito de verificar sobre a possibilidade de indenização a alguns antigos donos de cartórios de baixa arrecadação”, disse Nelter Queiroz.
De acordo com o parlamentar, alguns casos devem ser analisados isoladamente porque “muitas dessas pessoas, após anos de serviço público prestado, ficaram desamparadas e sem perspectiva de novas oportunidades”. Para ele, a Assembleia deve mediar um acordo para solucionar o caso. O deputado sugeriu ainda que o TJRN encaminhasse à Assembleia Legislativa um projeto de lei para que esses servidores possam direcionados a cargos no âmbito do Poder Judiciário. O parlamentar citou como exemplo o caso do Bandern, antigo banco público potiguar, onde os servidores da instituição foram aproveitados na administração pública.
Agora Capitão, Styvenson foi um dos beneficiados – Foto: Emanuel Amaral
Tribuna do Norte – O governador Robinson Faria (PSD) publicou, nesta quarta-feira (3), a promoção de 110 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. As promoções ocorreram devido à substituição das vagas de policiais aposentados ou falecidos, além da reposição dos postos dos que também foram promovidos. Ao todo, o governador promoveucinco oficiais para o posto de 2º Tenente, 53 para 1º Tenente, oito para Major, 19 para Capitão, 20 Tenentes Coronéis e seis Coronéis, além de um militar do Corpo de Bombeiros que foi promovido a 1º tenente. Entre os beneficiados está o coordenador da operação Lei Seca, o agora capitão Styvenson Valentim. Segundo o Governo do Estado, mais de 100 oficiais militares estaduais serão promovidos até o fim desta semana, contando com os que já foram promovidos (além dos 82, outro oficial havia sido promovido de major a tenente-coronel no sábado passado).
“A Consultoria analisou as demandas apresentadas pela Associação e se empenhou na busca pelos embasamentos jurídicos que nortearam essa decisão. Chegamos à conclusão de que os pleitos atendem aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores e iremos encaminhar, em regime de prioridade, para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica, e isso se garante atendendo ao direito de cada um”, disse o governador Robinson Faria. O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano. Somente em maio, o Governo do Estado já havia promovidos 1.220 militares. Para o mês de agosto está prevista ainda a promoção de 465 militares e, em dezembro, de mais 173.
Prefeitura de Jucurutu realiza II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
A Prefeitura Municipal de Jucurutu, sob a administração do prefeito George Queiroz, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), realizou nesta quarta-feira (03), a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes para composição da mesa, Niedja Carvalho (presidente do CMDCA), Fabiana Monteiro (secretária de Assistência Social), Jussiara Maria Martins (representante das crianças e adolescentes) e José Virgílio Pereira Júnior (membro do Conselho Tutelar).
A conferência abordou o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”. Na ocasião Niedja Carvalho, destacou a importância do evento que é garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos. O evento contou também com uma Palestra Magna com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, ministrada por Jucilene da Costa Barbosa da Silva, assistente social e gestora da Secretaria de Assistência Social da cidade de Carnaúba dos Dantas.
No decorrer da conferência foram formados grupos de trabalhos focando os seguintes eixos:
Eixo 1 – Promoção dos direitos da criança e adolescente.
Eixo 2 – Proteção e defesa dos direitos.
Eixo 3 – Protagonismo e participação de crianças e adolescentes.
Eixo 4 – Controle social da efetivação dos direitos.
Eixo 5 – Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Em seguida aconteceram os debates, plenária de apresentação das propostas, divisão dos grupos por categoria para a escolha dos delegados, plenária final para homologação dos delegados á IX Conferência Estadual e aprovação de moções e por último encerramento e entrega de certificados.
Jucurutu
Gargalheiras – Foto: Eduardo Maia
Atendendo uma solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou as ações emergenciais para ajudar a manter o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari, na região do Seridó.
“Máquinas já estão nas aluviões do Rio Acauã em Currais Novos fazendo os serviços de limpeza, manutenção e teste de produção em 20 poços tubulares, bem como a execução de 50 metros de sondagens hidrogeológicas a trado manual, na área da bacia hidráulica do Açude Gargalheiras em Acari. Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Pedimos celeridade ao governador, onde determinou os técnicos estudarem e apresentarem soluções imediatas para o abastecimento de água desses dois municípios”, afirmou Ezequiel.
O Açude Gargalheiras que através de adutora abastece Currais Novos e Acari está hoje com apenas 1,88% de sua capacidade total, segundo a última medição realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Com a seca que ainda atinge o Estado, a Caern tem realizado o abastecimento em sistema de rodízio. O fornecimento de água em dias alternados tem como objetivo principal prolongar o uso do produto ainda disponível. Entre as 11 cidades que hoje passam por rodízio estão Currais Novos e Acari, que devem ser abastecidas por carros-pipas.
Relação dos inscritos para eleição do Conselho Tutelar de Jucurutu
As inscrições para as eleições do Conselho Tutelar de Jucurutu foram encerradas na última sexta-feira, dia 29 de maio e nesta terça-feira, 02 de junho, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou a relação dos candidatos que se inscreveram dentro do prazo.
Ao todo quinze (15) pessoas preencheram a lista de inscrição. Os nomes inscritos estão em processo de análise para casos de impugnação, conforme consta na resolução nº 002/15, que regula todo o processo. Por ocasião do feriado desta quinta-feira, 04 (Corpus Christi), o prazo para solicitação de impugnação e notificação aos candidatos terminará na próxima segunda-feira (08).
Confira a relação dos nomes dos candidatos inscritos e sujeitos a impugnação:
Adeilva Pereira da Silva Trindade
Antônio Roberto Lopes de Melo
Elenice Rodrigues da Silva
Eva Francisca da Silva
Ewerton Pedro da Silva
Fabiana Medeiros da Silva
Francinilson Batista da Silva
Francisco de Assis Atanázio
João Paulo da Silva
Josué João Alexandre da Silva
Lusiene Galdino de Meneses
Maria da Conceição Alves de Moura
Redjane Soares de Vasconcelos Aquino
Roberto Soares da Cruz
Rubia Germano de Medeiros Alves
As inscrições para a edição 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguem até a próxima sexta-feira. Conforme balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação, até a última segunda-feira foram registrados mais de 3,65 milhões de inscritos. O Enem é a porta de entrada para ingressos em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas em todo o país.
03/06/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Fátima se solidariza com professores em greve da UERN
Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Romário (PSB-RJ) se solidarizam com aos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que estão em greve desde a semana passada. A senadora destacou que a universidade presta relevantes serviços à população do estado.
“Estamos à disposição dos professores para ajudar nas mediações com o governador Robinson Faria, que tem demonstrado sensibilidade e compromisso com a educação. Creio que o processo de negociação vai avançar”, ressaltou. O presidente da CE, senador Romário, afirmou que o governador com certeza irá resolver o impasse.
03/06/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
DER acata ideia de Nelter e vai recuperar estradas do Seridó em parceria com as prefeituras
O general Jorge Fraxe, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ligou ontem para o deputado estadual Nelter Queiroz, informando que acatando do PMDB de parceria entre o governo do RN e os municípios, vai repassar o asfalto para os municípios de Ipueira, São João do Sabugi, Caicó, Jucurutu, São Rafael e Itaja para fazer o tapa buraco desses trechos da RN-118 até a BR-304. Para Nelter, a recuperação das estradas estaduais, é uma obrigação do Estado, mas a situação está tão caótica que os prefeitos se prontificaram de realizar os serviços. O governo fornece o material da obra e a prefeitura entra com a mão de obra.
Blog do VT
03/06/2015
Por Danilo Evaristo em
SaúdeA alimentação de bebês com leite materno durante pelo menos seis meses pode reduzir o risco de leucemia infantil, aponta a revisão de pesquisas já publicadas sobre o tema. O estudo aparece na edição desta segunda-feira do Journal of the American Medical Association (Jama) Pediatrics. A investigação sugere que os bebês que foram amamentados têm 19% menos risco de desenvolver câncer no sangue do que aqueles alimentados com leite em pó, ou que foram alimentados por um período mais curto.
“Os inúmeros benefícios potenciais de saúde preventiva do leite materno devem ser comunicados abertamente ao público em geral – não apenas às mães – para que a amamentação seja mais aceita socialmente e facilitada”, de acordo com o estudo dirigido por Efrat Amitay e Lital Keinan-Boker, da Universidade de Haifa, em Israel. Essa pesquisa teve como base a revisão de 18 estudos já publicados relacionados ao aleitamento e à leucemia. Este é o câncer mais comum na infância, correspondendo a cerca de 30% dos tipos de câncer pediátricos.
Agence France Presse
