As contas dos ex-presidentes entraram na pauta de votação da Câmara, em turno único, depois de um acordo feito entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os líderes partidários. Deputados criticaram a intenção de se votar todas as contas de uma só vez, com o objetivo de facilitar a análise de contas da presidente Dilma Rousseff. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) pediu cautela. “Análise de conta não pode ser um processo de vingança”, disse. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu a aprovação das contas de Lula, mas criticou o processo e a estratégia de se atingir a presidente Dilma.

Itamar 1992 – aprovada

As contas governamentais do ex-presidente Itamar Franco, previstas no PDC 384/97, foram aprovadas. A proposta trata de contas do período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992, que tiveram parecer pela aprovação. O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado pelos deputados, será promulgado.

FHC 2002 – aprovada com ressalvas

A proposta foi aprovada com ressalvas do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os problemas apontados, estão superavaliação de restos a pagar; a não inclusão, no passivo não financeiro da União, de deficit e juros devidos pelo Banco Central no valor de R$ 18,2 bilhões; e a existência de uma diferença de R$ 14,3 bilhões em empréstimos da União com estados e municípios nos balanços do Banco do Brasil e do Siafi.

Lula 2006 – aprovada com ressalvas

As contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou 27 questionamentos, como descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não observância do piso de gastos com educação e falta de controle das transferências voluntárias para convênios com prefeituras, estados e entidades.

Lula 2008 – aprovada com ressalvas

O Plenário da Câmara aprovou as contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2008. Entre as ressalvas, o TCU apontou a falta de dados que possibilitem a análise dos resultados de programas de governo; inconsistências no balanço contábil das demonstrações financeiras; e manutenção de volume expressivo de restos a pagar.

Dilma 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) está apreciando as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014. O tribunal adiou o julgamento e abriu prazo para o governo dar explicações sobre indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual, entre eles o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo. No final de julho, o governo apresentou documento com explicações aos questionamentos do TCU.

A polêmica entre o senador Romário (PSB-RJ) e a revista Veja continua. Hoje, o ex-jogador anunciou que irá processar a publicação em R$ 75 milhões. A indenização é por causa de uma notícia falsa publicada na Veja de que o socialista possuía uma conta no banco suíço BSI. A instituição financeira comprovou que a conta nunca existiu.

A revista Veja pediu desculpas ao senador do Rio de Janeiro, mas, segundo o próprio Romário, o fato não vai impedir a batalha judicial. “Tem muita gente perguntando sobre o processo contra a revista. O processo continua”, anunciou Romário em sua conta no Twitter. “O processo continua! Estou pedindo na justiça R$ 75 milhões por danos morais e direito de resposta na edição impressa da revista”, completou.

O mais curioso é que a revista Veja chegou a publicar, na sua versão impressa, um suposto extrato bancário do ex-jogador. A publicação chegou a afirmar a conta, cujo valor depositado era de R$ 7,5 milhões, nunca teria sido declarada. Logo depois da publicação, Romário foi à Suíça averiguar o fato e brincou com o assunto dizendo que “infelizmente” não tinha a quantia.

Via Diário de Pernambuco

Festa da padroeira de Boi Selado será iniciada hoje (07) em Jucurutu

A abertura oficial da tradicional Festa de Nossa Senhora Da Guia, padroeira do distrito Boi Selado, em Jucurutu, acontece nesta sexta-feira (07), às 19h, com procissão que sairá de frente a Escola Maria das Graças em direção a Igreja de Nossa Senhora Da Guia, onde haverá a primeira novena. A programação religiosa será desenvolvida todos os dias e encerrada no dia 16, às 16 horas, com Missa Solene, tendo como pregador Dom Antônio Carlos Cruz Santos. No sábado (08), às 21h, o Jantar de Confraternização, abrirá a parte social do evento, com música ao vivo, ao som de Adab Morais. Domingo, dia 09, a partir das 13h, haverá Encontro da Juventude, animado por Forró Azzaração e Paredões de Som.

Já no final de semana seguinte, período que marca o encerramento da Festa de Nossa Senhora Da Guia, a programação social se destaca com a realização da 4ª Cavalgada, às 09h da manhã do sábado (15); Torneio de Futebol, às 10h; Escolha da Rainha da Festa, às 20h; Grande Leilão às 20h30 e em seguida festa dançante em praça pública com Evan e Forró do Namoro e João Neto Pegadão. O domingo reserva a tradicional Corrida de Jegues às 19h e festa dançante às 22h30, também em praça pública com Morais do Forró e Pisada de Playboy. Numa promoção da Paróquia de São Sebastião de Jucurutu, a Festa de Nossa Senhora Da Guia novamente conta com o apoio da Prefeitura Municipal, administrada pelo prefeito George Queiroz.

Partiu do deputado do PMDB, Nelter Queiroz, sugestão encaminhada ao governador Robinson Faria para manter o pagamento do funcionalismo público em dia e ainda utilizar dinheiro em serviços essenciais. O Blog conversou com o deputado que explicou sua sugestão.

Nelter Queiroz – Eu sugeri ao governador e ao plenário da Assembleia Legislativa agora recentemente, que os recursos que tem no Ipern, o governo use esses recursos para pagar aos inativos, aposentados e pensionistas, e o governo evite de repassar o total do valor que todo mês é repassado do Ipern, que é 85 milhões. E esse dinheiro ser usado para segurança pública, para a saúde, para a recuperação das estradas que não dá mais para aguentar do jeito que está. O governo vai usar o dinheiro dos inativos que está lá no Ipern para pagar aos inativos.

Thaisa Galvão – Então o governo continuaria usando o fundo previdenciário, é isso?

Nelter Queiroz – Ele evitaria de repassar recursos que todo mês repassa, obrigado por lei, que é um total de 85 milhões por mês, e esses 85 milhões ele evita de repassar para o Ipern, e esses 85 milhões ele mostre ao povo transparentemente como está usando.

Thaisa Galvão – Esse dinheiro do fundo não corre risco de acabar? Às vezes a própria Assembleia, alguns deputados criticam o governo por estar usando o fundo.

Nelter Queiroz – O fundo estaria sendo usado para o seu fim, que são os aposentados.

Thaisa Galvão – Nessa sua proposta.

Nelter Queiroz – Nessa minha proposta, ele usa para pagar aos aposentados e pensionistas e evita de repassar mais recursos para aumentar esse fundo. Isso enquanto chega o final do ano porque a crise está estourando, vai piorar cada vez mais, o estado de Pernambuco que era o estado mais organizado está atrasando o pagamento do funcionalismo, outros estados também, e com o estado do Rio Grande do Norte não pode acontecer isso. Ele tem que ter o equilíbrio financeiro e evitar suspender; a lei permite, a que nós aprovamos aqui em dezembro do ano passado, permite que ele use o dinheiro, evite de repassar para o fundo, e use esse dinheiro para obras essenciais do momento, e use o dinheiro dos inativos para pagar aos inativos.

Thaisa Galvão – Como o governador recebeu essa sugestão?

Nelter Queiroz – Ele ouviu essa minha opinião, chamou o secretário de Planejamento Gustavo Nogueira para ouvir e vai ser discutido. Não há outro segredo, não tem milagre, não há milagre.

Do Blog Thaisa Galvão

Mesmo sem jogar desde a eliminação nas quartas de final da Copa América, a seleção brasileira subiu uma colocação no ranking da Fifa, divulgado nesta quinta-feira (06). A equipe comandada pelo técnico Dunga foi beneficiada pela queda da Holanda e agora ocupa o quinto lugar, com 1.186 pontos. O time brasileiro volta a campo em setembro, quando realiza dois amistosos. No dia 5, enfrenta a Costa Rica, em Nova Jersey. Três dias depois, o rival será os Estados Unidos, em Boston.

A Costa Rica subiu três posições no ranking Fifa e agora ocupa a 38ª colocação, com 728 pontos. Já os norte-americanos subiram cinco lugares e estão em 29º com 816 pontos. A Argentina continua no topo do ranking com 1.425 pontos. Com 1.244 pontos, a Bélgica apareceu na segunda colocação e ultrapassou a Alemanha, agora terceira colocada, com 1.226 pontos.

Campeão da Copa América, o Chile ocupa a décima posição com 1.124 pontos. Assim como os brasileiros, os chilenos foram beneficiados pela queda da Holanda, que perdeu sete colocações e saiu do top 10 – atualmente é a 12ª colocada com 1.032 pontos.

CONFIRA A LISTA DO TOP 10 DO RANKING DA FIFA
1 – Argentina – 1.425
2 – Bélgica – 1.244
3 – Alemanha – 1.226
4 – Colômbia – 1.218
5 – Brasil – 1.186
6 – Portugal – 1.177
7 – Romênia – 1.166
8 – Inglaterra – 1.157
9 – País de Gales – 1.155
10 – Chile – 1.124

FOLHAPRESS

Foto: Jonathan Lins/G1

As “cinquentinhas” deverão ser emplacadas em breve. A determinação foi divulgada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Uma data está sendo discutida pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) para a proibição do uso do veículo sem placa. De acordo com a Lei, os ciclomotores deverão ser emplacados e os condutores deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

De acordo com a coordenadora de Educação e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito do RN, Débora Gurgel, em entrevista a InterTV, “Nós acatamos com expectativa a sanção dessa nova lei, que irá regulamentar as cinquentinhas, a partir de 31 de julho”. Segundo ela, o emplacamento é uma medida de segurança, é uma forma de tentar coibir o alto índice de assaltos, e também o trânsito de menores conduzindo esse tipo de veículo.

A coordenadora informa que uma equipe técnica do Detran/RN vai se reunir com o Ministério Público que “possamos ajustar como será feito o emplacamento das que estão em circula, quanto às novas, será obrigatório o registro a partir dessa data”, explica Débora.

“Iremos para as concessionárias que revendem as cinquentinhas e também para as ruas [para divulgação da medida]”, conclui. O Detran/RN deve lançou a campanha “Sou 50tinha: Sou 100% legal” para incentivar a legalização do uso dos ciclomotores. O condutor que estiver fora dos padrões regularizados deve receber multa.

Mossoró Hoje

G1 RN – Um vídeo divulgado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostra a abordagem ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) durante uma blitz da Lei Seca realizada pela Polícia Rodoviária Federal, em Caicó, na região Seridó potiguar, no último sábado (1º). O parlamentar foi detido pelos agentes da PRF por desacato e levado para a delegacia. Nas imagens é possível ver o deputado questionando porque o policial estava gravando a abordagem. “O que você está filmando aí?”, diz o parlamentar. “Estou filmando o senhor, qual é o problema?”, responde o policial. A partir daí inicia-se uma discussão, o deputado coloca a mão na frente do celular e o vídeo é interrompido. Em seguida, a gravação é retomada e o deputado aparece no chão sendo algemado.

Nesta quarta-feira (5), o delegado de Caicó, Helder Carvalhal, afirmou que não entendeu que houve desacato por parte do deputado. Em um despacho remetido à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o delegado escreveu: “Não consegui enxergar o desacato e resistência. (…) Não vi excesso por parte do deputado”. A PRF por sua vez afirmou que a declaração do delegado causou estranheza à instituição “tendo em vista que ele não é a autoridade competente para atuar no caso e o papel dele seria apenas o de colher informações para subsisdiar as instituições competentes, no caso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”.

Foto: ALRN

Em entrevista ao Grande Jornal da Rural, na manhã de hoje (06), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) comentou o incidente ocorrido com seu colega de Assembleia Legislativa, Carlos Augusto Maia (PTdoB), durante abordagem da PRF em Caicó, no último dia 1º de agosto. “Nós defendemos que a Polícia Rodoviária Federal continue fiscalizando, mas alguns agentes se acham mais do que os demais cidadãos porque está com a pistola e farda”, disse Nelter.

O deputado seridoense denunciou que há um grupo de policiais rodoviários humilhando o povo de Caicó e visitantes. “Fazendo isso para aparecer na mídia, mas eles precisam encontrar o caminho de respeito ao cidadão e um trabalho com harmonia com a sociedade”, continuou. “Polícia Rodoviária Federal está aterrorizando Caicó. Vamos procurar até o ministério da Justiça, inclusive com apoio do coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia”.

Robson Pires

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reiterou seu apelo ao governo federal para que sejam superados os impasses e se encontre uma solução negociada para as greves dos professores e técnicos das universidades, que já duram mais de dois meses.

Durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta quarta-feira (05), que debateu os programas de incentivo à Educação do governo federal, Fátima pediu ao secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, que interceda junto ao Ministério do Planejamento para que se chegue a um acordo.

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