19/08/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Fátima Bezerra critica FHC por declarações contra Dilma Rousseff
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta terça-feira (18), em pronunciamento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na última segunda-feira, ele questionou a legitimidade do governo Dilma Rousseff e cobrou a renúncia da presidente, o que seria, disse, um “gesto de grandeza”. — Ele perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Com que autoridade ele diz isso? — questionou a senadora, que lembrou a crise de popularidade enfrentada pelo ex-presidente no seu segundo mandato.
Fátima Bezerra também disse que não há nada que incrimine a presidente da República e que defender um impeachment é tentativa de golpe. Segundo a senadora, todos conhecem o passado e presente de “honradez, dignidade e decência” de Dilma Rousseff. Para Fátima Bezerra, quem estiver insatisfeito tem todo o direito de se expressar, mas não é possível “apear do poder” uma presidente com o respaldo popular demonstrado nas eleições.
A senadora também destacou editorial do jornal The New York Times segundo o qual o Brasil não ganharia com um impeachment da presidente Dilma Roussef. O texto, publicado na última segunda-feira, aponta a possibilidade de sérios danos à democracia em caso de um impedimento sem evidências concretas contra a presidente. E ressalta que não há garantia de que outro presidente conduziria melhor a economia.
O sorteio do concurso 1.734 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir sete imóveis de R$ 400 mil cada, ou uma frota de 100 carros populares.
19/08/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
CCJC aprova isenção fiscal na importação de equipamento fotográfico profissional
Fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera podem ter isenção de impostos e contribuições por cinco anos para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional. O projeto de lei (PL 2114/11), relatado pelo deputado Felipe Maia (DEM), foi aprovado nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
De acordo com a matéria, o Executivo pode conceder a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação), da Contribuição para os Programas de Integração Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Confins-Importação). A renúncia fiscal deve ser concedida apenas a produtos que não possuam similar nacional, com o teto de R$ 50 mil para o total das aquisições.
“Grande parte dos equipamentos utilizados por esses profissionais são importados. Por isso, o projeto é uma importante conquista dos profissionais que trabalham com imagem, pois podem ter acesso a equipamentos mais modernos e com preço mais baixo”, destacou o parlamentar. De autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto será enviado ao Senado, caso não haja recurso.
19/08/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasANSA – No mês do aniversário de 10 anos da passagem do furacão Katrina pelo litoral sul dos Estados Unidos, o ator norte-americano Brad Pitt se orgulha das mais de 100 casas “eco-friendly” que ajudou a construir em uma das áreas da cidade de Nova Orleans mais atingidas pelo fenômeno.
Graças ao projeto “Make it Right”, criado pelo próprio artista, 109 famílias da região de Lower Ninth Ward agora contam com uma moradia sustentável, auto-suficiente em energia, funcional e que gera baixos custos de manutenção. As coloridas casas são projetadas por renomados arquitetos como Franky Gehry, Thom Mayne e Shigeru Ban e se utilizam de materiais ecológicos, desde a idealização do piso e dos painéis solares no telhado até os sistemas de ventilação e aquecimento.
A lista do que é usado na construção pode ser encontrada no site da ONG, onde são divulgados os preços e demais informações sobre os produtos, muitas vezes doados. Em entrevista ao jornal “The Times-Picayune”, Pitt disse que quando passa pelo “oásis de cores e painéis solares” sempre pergunta como as habitações estão servindo para seus moradores e quanto eles pagam nas contas. Os donos das casas então respondem que elas são “boas” e que eles pagam cerca de “US$ 24” por mês.
Igreja Assembleia de Deus de Jucurutu realizará festa de 40 anos do conjunto “Rosa de Saron”
Nos dias 21 e 22 (sexta e sábado) deste mês, a Igreja Assembleia de Deus de Jucurutu realizará em seu templo sede, programação especial festiva referente ao aniversário de 40 anos do conjunto das senhoras, o “Rosa de Saron”. O tema do evento evangélico que festejará também o aniversário de 39 anos de existência do Círculo de Oração de Senhoras é “Desce a fonte e enche o teu canteiro”, texto bíblico registrado no livro de Gênesis, no capítulo 24 e versículo primeiro.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União.
O percentual a mais de 5%, entretanto, só poderá ser usado para pagamento de compras com cartão de crédito. O desconto é para o pagamento de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arrendamento mercantil (leasing). O novo limite é válido para empregados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Agência Brasil
18/08/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Assembleia apresenta moção de congratulação ao novo ministro do STJ Marcelo Navarro
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada por 24 deputados estaduais, apresentou nesta terça-feira (18) moção de congratulação ao desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O jurista potiguar foi escolhido através de lista tríplice pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marcelo integra uma lista tríplice juntamente com os magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF da 4ª Região. Marcelo será o quarto magistrado do Rio Grande do Norte a integrar o corpo de ministros do STJ desde a promulgação da constituição de 1988.
Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcelo Navarro Dantas é natural de Natal. Entre outros cargos foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no período de 1989 a 1991. Foi procurador da República antes de chegar a desembargador do TRF5, em dezembro de 2003. Atuou mais de 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.
18/08/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasA equipe de Educação de Trânsito do Detran/RN está realizando nesta semana ações educativas nas cidades de Macau, Jardim de Piranhas, Jucurutu e Carnaúba dos Dantas. As atividades pedagógicas multidisciplinares estão sendo executadas em conjunto com Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e têm como objetivo a promoção do respeito às leis de trânsito junto ao público de crianças, jovens e adultos. As medidas de conscientização iniciaram hoje (18) pela cidade de Macau com a realização de palestras direcionadas aos estudantes de escolas públicas do munícipio.
A ação também contempla capacitação de multiplicadores de informações sobre o trânsito direcionadas aos professores. O momento é marcado por apresentações do teatro pedagógico do Detran, exibição de vídeos educativos, distribuição de material informativo e pelo debate sobre assuntos que refletem a responsabilidade do cidadão diante da consolidação de um trânsito mais humano e seguro. Também vêm sendo realizadas reuniões com a gestão pedagógica das unidades escolares, onde são tratados assuntos pertinentes à educação de trânsito.
De acordo com a subcoordenadora de Educação de Trânsito do Detran, Ana Costa, são desenvolvidas ações de respeito a faixa de pedestres e as vagas de estacionamento direcionadas ao público especial, como também o não uso de celular ao volante e a não ingestão de bebida alcoólica para dirigir veículo automotor, e ainda alerta o proprietário de automóvel a manter regularizada a documentação do condutor e do veículo. “A intenção da direção do Detran e fortalecer ações educativas em todo o Rio Grande do Norte, para isso contamos com um planejamento que contempla mensalmente vários municípios”, informou. As ações empreendidas pelos técnicos do Detran são focadas na disseminação das boas práticas apoiadas pela campanha educativa “Motorista do Bem”. A finalidade é fortalecer o hábito de respeito a atitudes simples de cidadania, que tornam o dia a dia no trânsito mais confortável, seguro e humano.
Em virtude do baixo volume de água no sistema Coremas/Mãe D’água e a necessidade de prolongar por mais tempo o abastecimento humano nas cidades do Seridó, a CAERN está implantando rodízio nas cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. A captação de água da companhia depende da abertura das comportas do rio Coremas na Paraíba, controlada pela Agência Nacional de Águas (ANA).
De acordo com a gerente regional, Rosi Gurgel, o rodízio começou às 6h dessa segunda-feira (17) com o fornecimento de água nessas três cidades e se prolongará até 6h da manhã da quinta-feira (20) quando o serviço será suspenso por 24h e assim sucessivamente nas semanas seguintes. O rodízio não tem previsão para terminar porque depende das chuvas na região.
18/08/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Macaíba recebe 403 casas do “Minha Casa, Minha Vida”
O governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 17, da entrega de 403 residências a famílias de baixa renda no município de Macaíba. O Residencial Campinas integra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e foi construído em parceria com a prefeitura municipal e Governo do Estado. As residências têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A infraestrutura conta com ruas pavimentadas e saneamento básico realizado pelo Governo do Estado através da Caern. Na solenidade o governador Robinson Faria destacou a importância da casa própria para as famílias que antes moravam em condições inadequadas. “Aqui nós temos moradias dignas, que vão melhorar a qualidade de vida de vocês”, afirmou, ao se dirigir às centenas de beneficiários e suas famílias.
O governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e com o Banco do Brasil na construção do Residencial Campinas, ressaltou que o Rio Grande do Norte ainda tem um déficit habitacional muito grande, e que a administração estadual está trabalhando para atender a população menos favorecida. A solenidade contou com a presença do presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, vice-presidente de negócios de varejo, Raul Moreira, o diretor de crédito imobiliário, Hamilton Rodrigues e com superintendente no RN, José Carlos Cavalcanti. Além da secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, vereadores, Ministro Henrique Alves, senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves.
