15/03/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
O Procon Legislativo promoveu, na quinta-feira (13), uma ação especial no Shopping 10, em Natal, em alusão ao Dia do Consumidor. Durante a iniciativa, a equipe do órgão abordou clientes que circulavam pelo shopping, esclarecendo dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Foram fornecidas orientações sobre práticas abusivas, garantias e procedimentos para formalizar denúncias em casos de irregularidades.
A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é fortalecer a educação para o consumo, garantindo que a população conheça seus direitos e saiba como agir diante de possíveis problemas. Além disso, buscamos conscientizar os fornecedores sobre a importância de condutas justas e transparentes”, afirmou.
Ações continuam na próxima semana
Em parceria com o Procon Estadual, as atividades pelo Dia do Consumidor terão continuidade na próxima semana, ampliando o alcance da iniciativa. Estão programadas novas abordagens educativas e orientações ao público em dois locais:
Terça-feira (19/03) – Universidade Uninassau, das 10h às 15h
Quarta e quinta-feira (20 e 21/03) – Partage Norte Shopping , das 10h às 15h
14/03/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.
“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social.
“A verdade é que quem paga imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.
Agência Brasil
14/03/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia ao ser questionado sobre uma possível candidatura à Presidência do cantor Gusttavo Lima nas eleições de 2026. Durante um evento em São Paulo na terça-feira (11), ele afirmou desconhecer o sertanejo e minimizou sua relevância no cenário político. “Não conheço (Gusttavo Lima). É um cantor”, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro já havia descartado a possibilidade de Gusttavo Lima disputar o comando do Planalto, argumentando que o cantor ainda não estaria “maduro” para o cargo. Em entrevista a um canal de televisão no início do ano, ele reconheceu a popularidade do artista, mas sugeriu que sua candidatura fosse para o Senado.
14/03/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasO Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem do fundo de penas pecuniárias o montante de R$ 200 mil. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 13 de março de 2025. A medida faz parte das ações do programa Devolver para Reparar, criado em 2015.
Serão escolhidos até oito projetos, divididos em quatro grupos: segurança, educação, saúde e outros; sendo limitada a seleção de dois projetos por área. Cada entidade só poderá inscrever um projeto vinculado ao grupo de sua escolha.
As inscrições acontecem entre os dias 7 de abril e 6 de maio de 2025, e poderão ser realizadas via email, por meio do endereço mcvieira@tjrn.jus.br, ou presencialmente, na sede do Juizado da Comarca de Marcelino Vieira.
Os prazos para ambas as situações são os mesmos, mas os interessados que forem se inscrever pessoalmente deverão se atentar ao horário de atendimento ao público, que se encerra às 14h.
Eventuais problemas técnicos ou dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (84) 3673-9777/9775, com a Secretaria da Comarca.
Devolver para Reparar
O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.
De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
TJRN
14/03/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (12), mantendo a composição do ano passado. A deputada Cristiane Dantas (SDD) foi reconduzida à presidência, enquanto o deputado Dr. Kerginaldo (PL) assumiu a vice-presidência. Os deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Terezinha Maia (PL) completam o colegiado.
Em seu discurso de posse, Cristiane Dantas agradeceu a confiança dos colegas e ressaltou a importância da comissão na fiscalização e cobrança de melhorias no setor de saúde do estado. “Temos uma missão importante de fiscalizar e cobrar melhorias na saúde do nosso estado. Agradeço a confiança dos colegas e a todos os membros que se unem a esse trabalho”, afirmou.
A comissão, que conta com três médicos entre seus titulares, anunciou um compromisso maior com ações concretas ao longo do ano. O deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu visitas a unidades de saúde e órgãos que compõem a estrutura da saúde no RN. “Assim como no ano passado, precisamos continuar visitando unidades de saúde na região metropolitana e em outras regiões do estado, garantindo a fiscalização e a melhoria do atendimento à população”, destacou.
O vice-presidente, Dr. Kerginaldo, reforçou a necessidade de uma atuação mais efetiva. “Vamos trabalhar para que as coisas realmente aconteçam. A saúde é onde a população mais sente os problemas e precisamos fazer a diferença”, declarou.
Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB) enfatizou a importância do trabalho conjunto para melhorias no setor. “Juntos, vamos contribuir para a melhoria da saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou. A deputada Terezinha Maia (PL) também manifestou confiança na condução de Cristiane Dantas à frente da comissão.
As reuniões da Comissão de Saúde serão realizadas todas as terças-feiras, às 8h30.
Composição e competências da Comissão de Saúde da ALRN
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN é responsável por temas ligados à saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), vigilância sanitária, defesa sanitária animal e vegetal, saneamento, resíduos urbanos, assistência social, proteção ao idoso, pessoas com deficiência e políticas de higiene e educação sanitária.
Titulares: Cristiane Dantas (SDD) – presidente, Dr. Kerginaldo (PL) – vice-presidente, Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Terezinha Maia (PL).
Suplentes: Ivanilson Oliveira (União Brasil), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL) e Gustavo Carvalho (PL).
14/03/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Neoenergia reuniu representantes de 86 prefeituras potiguares no I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para apresentar oportunidades de economia de energia na manhã desta quinta-feira (13). O evento foi organizado em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Associações e Consórcios municipais e também contou com a presença de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No total, 23 prefeitas e prefeitos e outros 63 representantes dos municípios, além do presidente da FEMURN, Anteomar Pereira (Babá), conheceram as oportunidades de participação no Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os detalhes e prazos dos editais de cultura, esporte e saúde do Instituto Neoenergia, os canais de atendimento do Poder Público e os principais investimentos da Neoenergia Cosern previstos para o sistema elétrico potiguar até 2027.
“Assinamos um Protocolo de Intenções para reforçar nosso compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é reforçar cada vez mais o relacionamento com prefeitos e prefeitas, principalmente com aqueles que acabaram de assumir seus mandatos em janeiro e que já sabem da importância da energia elétrica no desenvolvimento das cidades”, ressalta Fabiana Lopes, diretora presidente da Neoenergia Cosern.
A superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas, apresentou o edital de Projetos da Chamada Pública de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern que será aberta em outubro e ressaltou a importância da economia de energia no orçamento municipal. “É muito importante que os gestores municipais despertem para a importância dessas ações, que representam economia no orçamento com a redução das contas de energia, aumentam a sensação de segurança nas ruas com a substituição de lâmpada de iluminação pública ineficientes por LED, entre outras sugestões que foram apresentadas de como eles podem atuar para essa redução”, esclareceu Ana Mascarenhas.
No Workshop, também foi discutida a importância da poda preventiva de árvores nas cidades como forma de reforçar a segurança da população em relação à rede elétrica, apresentados os diversos canais de atendimento aos representantes do Poder Público, detalhes dos editais do Instituto Neoenergia e detalhado o trabalho de eficientização que a distribuidora realizou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 2020.
Foto: Canindé Soares/Divulgação/Neoenergia Cosern
14/03/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: arquivo / Assecom / Elisa Elsie
A madrugada desta sexta-feira (14) foi de muita chuva no litoral do Rio Grande do Norte. Em Natal, o acumulado nas últimas 24h foi de 58,2 milímetros, segundo boletim da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN. Na região Agreste, foram registradas chuvas acima de 90mm em alguns municípios, como é o caso de Monte Alegre, onde o acumulado foi de 92mm.
Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, as chuvas deverão continuar por toda a manhã desta sexta-feira na faixa litorânea e avançar pelo interior do Estado a partir da tarde de hoje, atingindo as regiões.
O final de semana também será com chuvas em todo o Rio Grande do Norte. As condições favoráveis para precipitações devem perdurar até, pelo menos, dia 25 de março – inclusive no Dia de São José (19), data simbólica para o homem do campo.
Gilmar Bristot esclarece que as fortes chuvas caídas nas últimas horas foram causadas pela Zona de Convergência Tropical. “Os oceanos, tanto o Pacífico como a La Niña fraca e o oceano Atlântico Norte mais frio que o Atlântico Sul, induzem uma condição de chuvas de boas para os próximos dias aqui no Estado.”
O meteorologista da EMPARN ressalta ainda que este período de transição, com a proximidade o fim do verão e a mudança de estação, no próximo dia 21, é o mais sensível para a ocorrência de chuvas na região Nordeste.
14/03/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O deputado Coronel Azevedo (PL) chamou a atenção para um projeto de lei de sua autoria mudando o nome da ponte Newton Navarro para homenagear a governadora Wilma de Faria, que realizou a obra. Foi durante discurso na sessão plenária na ALRN desta quinta-feira (13).
“Wilma foi a primeira mulher governadora do Brasil, que realizou importantes obras, como esta ponte que liga a Zona Norte e simboliza a determinação e o espírito público de uma grande gestora”, afirmou.
O deputado já apresentou o projeto de lei, que irá tramitar pelas comissões temáticas da Casa. Coronel Azevedo encerrou: “Ela tem grandes realizações como a Ilha de Santana, a condução das estradas, entre outras”.
O sorteio do concurso 2.839 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (13), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 21 milhões.
Veja os números sorteados: 27 – 30 – 37 – 40 – 46 – 47.
5 acertos – 18 apostas ganhadoras: R$ 86.398,67.
4 acertos – 1.042 apostas ganhadoras: R$ 2.132,13.
O próximo sorteio da Mega será no sábado (15).
G1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a pedir nesta quinta-feira (13) aos estados que reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alimentos da cesta básica, como parte da ofensiva do governo federal para tentar abaixar o preço da comida. Apesar do pleito, Alckmin negou que a medida será imposta pelo Executivo por meio de legislação, mas defendeu que zerar o imposto é uma atitude “correta”. O pedido também é defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vi que o Piauí já anunciou que vai reduzir, outros estados estão estudando. Não é que seja para reduzir tudo, mas de repente reduzir o ICMS do ovo, o tipo de carne, o produto. Cada um vai vendo o que pode fazer, mas ajuda. Tanto é uma medida correta que foi aprovado na reforma tributária, por unanimidade, não tributar a cesta básica. Estamos falando de uma questão transitória [porque a reforma tributária entra em vigor a partir de 2027]. O governo não vai obrigar, não vai impor através de lei, mas é uma medida que ajuda. Você tem tanta coisa para tributar, tributar alimento… É uma coisa que sempre ajuda e tem efeito rápido, por isso estamos fazendo redução do imposto de importação. O governo federal não tributa alimento, não tem PIS, Cofins, nem IPI”, declarou o vice-presidente.
R7
