Cinco candidatos ao governo do Rio Grande do Norte participam nesta terça-feira, 2, do último debate entre os concorrentes ao executivo Estadual. O encontro é promovido pela Inter TV (Rede Globo) e a transmissão será iniciada a partir das 22h.
Participam Brenno Queiroga (Solidariedade), Carlos Eduardo (PDT), Fátima Bezerra (PT), Professor Carlos Alberto (PSOL) e Robinson Faria (PSD). O programa terá, ao todo, quatro blocos.
O debate é a última oportunidade para que os eleitores tenham acesso às proposições e estratégias dos candidatos. No entanto, segundo o cientista político Homero Costa, a influência dos enfrentamentos televisivos na decisão do voto é cada vez menor.
“Os debates na televisão e a própria propaganda eleitoral no rádio e televisão não têm sido tão decisiva como se esperava. E por uma razão: a decisão do voto é muito mais complexa. São vários fatores que definem o voto e este apenas um deles”, justifica o cientista.
Segundo o Homero Costa, as questões religiosas, relações interpessoais, indicações de amigos ou parentes e a simpatia por um determinado candidato, por exemplo, são os pontos mais considerados na hora da escolha do voto. “Voto partidário, programático e ideológico são poucos”, aponta.
Para o especialista, o programa pode servir para definir o voto de indecisos. “Para quem já decidiu o voto certamente não terá nenhuma importância. Vai assistir, se o fizer, torcendo pelo bom desempenho do seu candidato, mas pode convencer indecisos que até o momento, que é o número muito expressivo do eleitorado”, diz.
O debate entre candidatos será mediado pelo jornalista Ari Peixoto. O enfrentamento acontece nos estúdios da emissora em Natal. O programa também será transmitido pelo site G1.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu o processo de implantação do serviço de parcelamento de multas de trânsito de veículos dirigido aos condutores e proprietários de automóveis cadastrados no Estado. Inicialmente o serviço estará disponível nas centrais de atendimento do Detran situadas em Natal e Mossoró, devendo em seguida ser adotado nas demais unidades do Órgão distribuídas no Rio Grande do Norte.
Já a partir desta quinta-feira (04) os cidadãos com débitos de multas com o Detran poderão utilizar o serviço dividindo os valores. O pagamento poderá ser feito por meio dos cartões nas bandeiras Visa, Master, ELO ou Hipercard. Os valores atuais serão acrescidos das taxas de serviço dependendo da modalidade de pagamento escolhida, que pode ser débito, crédito à vista e crédito parcelado de 2 a 12 vezes.
O pagamento no cartão proporciona de imediato a liberação do veículo, com a emissão do CRLV, caso não haja mais nenhum impedimento legal ou financeiro. Também proporciona a regularização imediata em casos de transferência, alteração de categoria e demais serviços. Pode parcelar aquele usuário que dispuser de um ou mais cartões com limite suficiente para realizar a quitação do débito selecionado. Caso seja preciso utilizar o cartão de terceiros, este precisará comparecer, presencialmente, a uma das unidades de atendimento autorizada pelo Detran/RN (Detran Cidade da Esperança, Natal Shopping, Via Direta e Shopping Estação), munidos do cartão de crédito e senha, para assinatura do termo de ciência.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou que a medida possibilita uma nova e importante opção de quitação dos débitos, visto que, aquele cidadão que no momento não dispõe de dinheiro em espécie poderá utilizar esse sistema e legalizar imediatamente a situação do seu veículo. “A meta na gestão do Detran é de cada vez mais facilitar a vida dos usuários que precisam dos serviços do Órgão e essa medida vem acrescentar e fortalecer esse plano que coloca o cidadão potiguar em primeiro lugar”, comentou.
Um ponto importante que ao qual o cidadão deve ficar atento é de observar que não poderão ser pagos no cartão os débitos inscritos em dívida ativa, os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa e os veículos licenciados em outras unidades da federação. Outra informação é que quando o sistema estiver disponível o cidadão poderá simular as condições de pagamento dos seus débitos no cartão, bastando ter em mãos a placa e o Renavam do veículo, e acessar o site www.parceletudo.com.br.
Nas eleições de 2018, são duas vagas de senador em disputa, diferentemente do que ocorreu no pleito de 2014, quando o eleitor escolheu apenas um nome para o cargo.
Isso acontece porque o mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Este ano 54 vagas estão em disputa.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade para o senador em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. O número dos candidatos ao Senado tem três dígitos e o eleitor só pode escolher candidatos a senador do seu estado.
Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado.
A Justiça Eleitoral informa que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado.
Também não existe possibilidade de voto em legenda, quando o eleitor não escolhe um candidato, mas decide dar o seu voto para um partido ou coligação. Esse tipo de voto é válido somente para os cargos de deputado federal, distrital e estadual.
As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno, então, no próximo domingo (7) já serão definidos os senadores que terão mandato de 2019 a 2027.
Ordem de votação
A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: deputado federal; deputado estadual ou distrital; senador 1; senador 2; governador; presidente.
Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores proporem emendas ao Orçamento de 2019, indicando a destinação de recursos para suas bases eleitorais. Apesar do período eleitoral, eles têm até o dia 20 deste mês para acessarem o sistema online do Congresso Nacional determinando para que ações, obras ou serviço público o dinheiro será direcionado. Cada parlamentar tem direito a propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais.
Segundo a legislação, metade dos recursos deve ser destinada a executar serviços públicos de saúde. Ao todo, R$ 9,2 bilhões estão previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, conhecido como Ploa 2019. Visando garantir uma liberação mais equilibrada das verbas por parte do Poder Executivo, em 2015 foi aprovada uma Emenda Constitucional obrigando as emendas individuais a serem impositivas, isto é, o governo deve executá-las ao longo do ano que vem.
O período aberto ontem também vale para as emendas coletivas, que poderão ser apresentadas pelas bancadas estaduais e comissões permanentes da Câmara e do Senado. Cada estado e o Distrito Federal tem direito a prever despesas de quase R$ 170 milhões, distribuídas em até seis emendas, sendo ao menos uma para Educação, uma para Saúde e outra para Segurança Pública. Ao todo, está prevista a utilização de R$ 4,6 bilhões em emendas de bancada
Os 513 deputados e 81 senadores deverão nos próximos dias apresentar as emendas seguindo as regras de acesso ao sistema eletrônico, apresentação de assinatura e atas das reuniões de bancadas que decidiram pela apresentação dos pleitos. Além disso, há uma série de limites técnicos por parte das propostas como, por exemplo, o de que o dinheiro previsto deve ser suficiente para a conclusão de toda a obra ou de uma de suas etapas.
Caso as emendas sejam aprovadas na peça orçamentária do ano que vem, caberá a cada ministério responsável pela ação definir e monitorar os critérios da execução dos recursos. Na semana que vem, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões agendadas para começar a debater o Ploa 2019, apresentado em agosto pelo governo federal.
Dentro de dois anos, os cidadãos, servidores e magistrados que se dirigirem ao Fórum Doutor Jaime Jenner de Aquino, da comarca de Pau dos Ferros, encontrarão uma estrutura capaz de proporcionar conforto e melhores condições de trabalho e de atendimento à população.
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira, 1º de outubro, a ordem de serviço para a construção do novo fórum de Pau dos Ferros. O TJRN irá investir R$ 7,5 milhões para a construção do equipamento, que terá 3.839,95 m² de área construída, em um terreno de 6 mil metros quadrados. A obra será executada pela empresa Copagel Empreendimentos Ltda, com prazo de execução de 24 meses.
Expedito Ferreira ressaltou que a iniciativa de recuperar ou construir novos fóruns faz parte da principal meta de sua administração, a de melhorar as condições de trabalho para os magistrados e servidores e, com isso, atender melhor a sociedade.
“A sociedade reclama, com razão, da lentidão da Justiça. Do outro lado, servidores e magistrados reclamam, também com razão, da falta de boas condições de trabalho. Então, para atender ao cidadão, vi que era preciso melhorar as condições de trabalho dos juízes e servidores. E também de acolhimento aos jurisdicionados”, disse o presidente do TJRN, durante a solenidade de assinatura, realizada no atual fórum.
O chefe do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte destacou a infraestrutura completa que o novo prédio trará, contrastando com a realidade do atual endereço da Justiça Estadual em Pau dos Ferros. “Daqui a 24 meses vocês e os servidores desta comarca estarão trabalhando no prédio e com os equipamentos que sempre desejaram”, ressaltou Expedito.
A nova sede da Justiça Estadual em Pau dos Ferros irá beneficiar diretamente a população de mais seis cidades que compõe esta comarca do Alto Oeste potiguar: Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste.
O prédio será construído ao lado da futura nova sede da Justiça Federal, próxima ao campi da Universidade do Estado do RN, no bairro Arizona, em uma área em expansão da cidade às margens da BR-405. O representante da empresa Copagel, Francisco Israel de Lima, estima que a obra vá gerar inicialmente de 40 a 50 empregos diretos.
A partir das 7 horas da manhã de sexta-feira (05.10) a FIERN inicia, através do seu perfil no Twitter (twitter.com/sistemafiern) a divulgação da quinta pesquisa eleitoral contratada, com exclusividade, junto à empresa Certus. A primeira saiu no dia 06 de maio, a segunda no dia 29 de julho, terceira no dia 02 de setembro e a quarta no dia 23 de setembro.
Às 12 horas de sexta-feira, 05.10, a pesquisa estará disponível na íntegra no portal da FIERN (www.fiern.org.br). As pesquisas anteriores podem ser acessadas no https://www.fiern.org.br/pesquisa-eleitoral/
A pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar 2018” é realizada em todo o estado pela Certus para a Federação das Indústrias e revela quem são os preferidos dos eleitores para a Presidência da República, Governo do Estado e Senado.
Registros no TSE: nº BR-01666/2018 e nº RN-05819/2018.
Nova pesquisa do Ibope, encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo,registra que Jair Bolsonaro (PSL) tem 31% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21%; e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado por 8% dos entrevistados, Marina Silva (Rede) por 4% e João Amoêdo (Novo) por 3%.
Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos, têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) foi citado por 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram. João Goulart Filho (PPL) não foi citado em nenhuma resposta.
Doze por cento dos eleitores entrevistados declararam votar em branco ou nulo; e 5% declarou não saber em quem votar ou recusou responder.
A pesquisa do Ibope foi feita de sábado (29) a domingo (30), com 3.010 eleitores, em 208 municípios. Conforme o instituto, o nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos . O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-08650/2018).
Dentro de seis dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. Até a próxima quinta-feira (4), os candidatos poderão usar o horário de propaganda gratuita para conquistar os votos do eleitorado brasileiro, que soma 147.302.357 pessoas.
Pela legislação, é crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação – neste ano, 7 de outubro, das 8h às 17h. Essa proibição está prevista na Lei 9.504/97 e tem pena de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e multa.
No dia da eleição, também é vedado o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a realização de comícios e carreatas e a promoção de qualquer propaganda de candidato ou partido político. Também é proibido transportar eleitores até o local de votação, uma prática que era comum no passado, especialmente nos locais de difícil acesso. Somente a Justiça Eleitoral pode fornecer transporte e alimentação no dia da eleição.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já colocou em operação a nova adutora da Prainha, que melhorará o abastecimento do município de São Rafael, na região do Vale do Açu. A adutora tem uma extensão de seis quilômetros e teve funcionamento iniciado na última quinta-feira (27).
A realização da obra foi necessária devido aos baixos níveis do rio Pindoba, onde antes era feita a captação de água para ser levada até a Estação de Tratamento de Água do bairro Bela Vista. Com a seca, a Caern vinha tendo que constantemente mudar o ponto de captação no braço do rio que é ligado à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Agora a nova adutora faz a captação diretamente na barragem, garantindo o abastecimento com maior regularidade. São Rafael tem cerca de oito mil habitantes.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o uso da verba de campanha para compra de votos.
De acordo com a recomendação, todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais clientes, muito menos haver.
A Lei das Eleições (9.504/97) aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos (art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.
O cidadão que souber de irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral, pela Sala de Atendimento ao Cidadão.
