A noite desta quinta-feira (4) entrou para a história de Jucurutu. O enceramento da campanha do deputado estadual e candidato à reeleição pelo MDB, Nelter Queiroz, reuniu uma grande multidão nas ruas da cidade. Além de vereadores e lideranças locais, a mobilização também contou com as presenças do candidato a senador pelo PSDB, Geraldo Melo e do deputado federal candidato à reeleição pelo PSD, Fábio Faria.
Emocionado, Nelter Queiroz destacou suas lutas em prol de Jucurutu ao longo de sua vida pública e a importância de Jucurutu manter o mandato de deputado no município. Logo após levar sua mensagem aos jucurutuenses, Nelter foi até São Rafael para participar da vigília organizada pelo ex-prefeito Arimateia Braz e por todos os líderes que integram o grupo oposicionista no município.
“Felicidade, emoção e gratidão são as palavras que mais me resumem neste momento. Peço a todos os meus amigos de todo o Rio Grande do Norte que até domingo fortaleçam a corrente em torno de nosso nome e fiscalizem para que possamos comemorar uma grande vitória e sermos eleitos deputado estadual pela oitava vez”, finalizou.
PROPOSTAS
Com um discurso amadurecido e sendo bem recebido em todos os compromissos ao longo da campanha, por onde passou Nelter defendeu fortemente a redução da máquina pública brasileira, do número de representantes políticos e a rediscussão dos altos repasses de recursos financeiros feitos aos poderes constituídos (Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas).
Segundo Queiroz, estas medidas proporcionariam o equilíbrio financeiro nas três esferas da administração pública (união, estados e municípios) e faria com que os recursos economizados fossem revertidos para a população através de serviços dignos e de qualidade.
REELEIÇÃO
Na última terça-feira (2) a Consult divulgou o resultado de sua última rodada de pesquisas no Rio Grande do Norte, confirmando a reeleição de Nelter Queiroz e o seu retorno para a Assembleia Legislativa a partir de Fevereiro de 2019. Na oportunidade, o instituto apontou o deputado como o candidato mais lembrado da região Seridó e o terceiro lugar na classificação geral em todo o Estado, com 1,65% das intenções de voto.
O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-06487/2018 e BR-05180/2018. Realizado entre os dias 26 e 29 de Setembro pelo Blog do BG, programa Meio Dia RN e a 98 FM, o estudo ouviu 1.700 entrevistados em todo o RN, sua margem de erro é 2,3% e o intervalo de confiança de 95%.
O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todas as coligações e partidos que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, alertando para que não promovam a distribuição de material gráfico – como panfletos, “santinhos” e adesivos – bem como caminhadas, carreatas, passeatas ou utilizem carros de som após as 22h deste sábado, 6 de outubro. Uma das principais preocupações é o chamado “voo da madrugada”.
O “voo da madrugada” – prática ilegal, mesmo assim amplamente adotada em 2014 – se refere à ação de candidatos e cabos eleitorais que espalham “santinhos”, adesivos e panfletos durante a noite da véspera e as primeiras horas do dia da votação, principalmente nas proximidades das seções eleitorais.
A Lei das Eleições (9.504/97) prevê em seu artigo 39, parágrafo 5º, que esse tipo de propaganda irregular pode resultar em detenção, de seis meses a um ano – com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa. A recomendação lembra que os candidatos, partidos e coligações são proprietários dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo então responsáveis “pela posse, guarda, distribuição, como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.
Interior – Uma instrução também já foi enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral aos promotores eleitorais por todo o estado, orientando a como agir no combate, na fiscalização e na apuração desse tipo de irregularidade. No dia da votação, o eleitor só poderá manifestar sua preferência por partido ou candidato de forma individual e silenciosa, e apenas através do uso de bandeira, broche, dístico ou adesivo.
São proibidos, por exemplo, comícios, aglomerações de pessoas com roupas padronizadas, carreatas, uso de carros de som e de alto-falantes, bem como qualquer tipo de propaganda de “boca de urna”.
A preocupação do candidato ao Senado Jácome com a segurança foi reafirmada na quinta-feira (4), durante visita à sede do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte, onde esteve junto ao presidente José Antônio Aquino da Silva e o Diretor Financeiro, Rildo Laurentino, e assinou uma carta de compromissos com a categoria.
A atitude demonstra a importância dada por Jácome à área e a questões como a desburocratização da polícia, a valorização da experiência profissional, a repactuação do enfrentamento às drogas, a inclusão dos Guardas Municipais na nas forças policiais, além da capacitação e modernização do sistema penitenciário.
Propostas
Além destes pontos, o candidato ao Senado vem reafirmando suas propostas para a melhoria da segurança pública, as quais incluem mais participação do Governo Federal, maior investimento em inteligência e integração das polícias, com uma definição das responsabilidades de cada ente federativo.
“Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”, disse o presidente da Assembleia Constituinte, deputado Ulysses Guimarães na ocasião da promulgação da Constituição Federal, em sessão do dia 5 de outubro de 1988. Há 30 anos, a partir das 15h50 os brasileiros tinham uma nova Carta Magna.
A chamada, pelo próprio Ulysses, “Constituição Cidadã” foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte – composta por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986, após 21 anos de regime militar, iniciado com o golpe de 1964. A constituição restabeleceu o voto direto e secreto, o habeas corpus e a proibição a qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística.
A elaboração da Constituição, sétima da história do Brasil, propiciou uma oportunidade inédita de participação popular. Antes mesmo da instalação da Assembleia Constituinte, o Senado Federal criou, em 1986, o projeto Constituição, colocando disponíveis nas agências dos Correios de todos os municípios brasileiros formulários de sugestões aos constituintes. Foram recebidas mais de 70 mil cartas.
Além disso, a sociedade pôde participar por meio da proposição de emendas populares, que deveriam ser propostas por três entidades e reunir assinaturas de 30 mil eleitores – foram apresentadas 122 emendas populares, diversas delas aprovadas no texto final da Constituição. Duas propostas feitas por entidades, por exemplo, deram origem a dois incisos que pertencem ao art. 5º da Constituição: o inciso I, pelo qual homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e o XLII, que determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”.
Marco na garantia de direitos ao cidadão, o artigo 5º assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O artigo determina, entre dezenas de incisos, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, que não haverá pena de morte e que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos e a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Pelo artigo 5º, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, e é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Além disso, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
O trabalho da Constituinte durou um ano e oito meses, e sua tramitação obedeceu a sete etapas no Congresso Nacional, culminando com a sua promulgação em 5 de outubro de 1988.
Entre os avanços estão a educação como dever do Estado, inclusive para quem não teve acesso ao ensino na idade correta, a proteção ao meio-ambiente e o pleno acesso à cultura – com a obrigação do Estado de proteger todos os tipos de manifestação tipicamente nacionais, como a indígena, a popular e a afro-brasileira.
A Constituição Cidadã determinou a defesa do consumidor – e a elaboração do Código de Defesa do Consumidor –, implementou o Sistema Único de Saúde (SUS), colocando a saúde como direito de todos e dever do Estado, assegurou a posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, o direito à licença-paternidade, entre muitos outros direitos.
Para Ulysses Guimarães, a Constituição é caracteristicamente o estatuto do homem. “É sua marca de fábrica. O inimigo mortal do homem é a miséria. O estado de direito, consectário da igualdade, não pode conviver com estado de miséria. Mais miserável do que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria. […] Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”, disse o presidente da Assembleia Nacional Constituinte.
O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 10.930 eleitores nesta quarta-feira (3) e na quinta (4).
Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro, do PSL, manteve o crescimento e atingiu 35%. Fernando Haddad, do PT, ficou estável.
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 35%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 6%
Não sabe/não respondeu: 5%
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 10.930 eleitores em 389 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 3 e 4 de outubro
Registro no TSE: BR-02581/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) cederá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em cumprimento à Lei 6091/74, 31 veículos para serem utilizados durante as Eleições 2018.
O carros foram requisitados pelo TRE através de ofício e atenderão a três municípios, são eles: Pau dos Ferros (13 veículos), Assu (02) e Mossoró (16). Os veículos ficarão à inteira disposição da Justiça Eleitoral durante o período.
O juiz eleitoral de Jucurutu, Mark Clark Santiago Andrade e a chefe do cartório eleitoral, Mariana Nelson, concederam entrevista na última terça-feira (02), ao programa Jucurutu Notícias, detalhando importantes informações aos eleitores e candidatos com foco nas eleições do próximo dia 07 de outubro.
Nesta quinta-feira (04), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, e a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, emitiram um ofício-circular conjunto nº 01/2018 aos juízes e promotores eleitorais, esclarecendo que é permitida, no dia do pleito, a manifestação do eleitor pelo candidato de sua preferência por meio do vestuário, inclusive uso de camisas, desde que a conduta seja espontânea, individual e silenciosa.
A orientação da Justiça Eleitoral quanto à vestimenta que é permitida no momento da votação visa sanar as dúvidas dos eleitores sobre essa temática, ressaltando que a medida tem em vista o direito fundamental à livre manifestação de pensamento, de acordo com o artigo 5º, inciso II e IV, da Constituição Federal Brasileira. No entanto, é importante ressaltar que a permissão se refere apenas à circulação individual, de modo que está proibida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva e, portanto, crime eleitoral.
O ofício-circular ainda destaca que cabe aos juízes e promotores eleitorais fiscalizarem e coibirem práticas ilegais consubstanciadas na confecção, utilização e distribuição, por comitê, candidato ou pessoa por ele autorizada, de brindes, camisas, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
O primeiro turno das eleições gerais acontecem neste domingo, dia 07 de outubro, das 08h00 às 17h00. Na ocasião, os eleitores devem votar em seis telas: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador 1, Senador 2, Governador e Presidente.
As Eleições Gerais 2018 acontecem no próximo domingo (07) e algumas condutas precisam ser seguidas para que o pleito ocorra com tranquilidade. Pensando nisso e, em conformidade com a Lei Complementar nº 163/1999, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social emitiu uma portaria que trata da suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.
De acordo com a portaria SEI nº 104/2018-GS/SESED, fica determinado que no dia 07 de outubro, data referente ao primeiro turno das eleições, será proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h00 horas e 18h00.
Em sintonia com a Justiça Eleitoral, a portaria visa a adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial, em face das Eleições Gerais de 2018 – 1º Turno, para que esta se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu direito de voto num clima de tranquilidade pública.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou 42 estudantes de Direito para credenciamento de estágio na instituição. Os candidatos, que foram aprovados em processo seletivo, têm prazo de 5 dias úteis para efetuar o credenciamento. Dos 42 convocados, 41 vão estagiar em Natal, e um, em Mossoró.
Em Natal, o credenciamento deve ser feito no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que fica na rua Tororós, 1839, em Lagoa Nova. Para se credenciar em Mossoró, o candidato deve ir às Promotorias de Justiça da cidade, situada na Alameda das Imburanas, 850, no bairro Presidente Costa e Silva. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h.
Clique aqui e veja a lista de convocados e a documentação necessária para credenciamento.
