13/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA campanha do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, incluiu a proposta de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda dos governos petistas. Segundo ele, a verba para o adicional viria do dinheiro arrecadado com o fim da “roubalheira” no programa – isto é, fraudes no pagamento do benefício.
A promessa tenta minimizar o impacto de declarações recentes do general Hamilton Mourão, candidato a vice na sua chapa, especialmente entre os eleitorados nordestino e feminino. Antes do primeiro turno, o general da reserva criticou os pagamentos do 13º salário e do abono de férias. Também declarou que filhos criados por mulheres estão mais propensos a serem cooptados pelo tráfico.
Nas redes sociais, Haddad questionou a nova posição de Bolsonaro em relação ao programa social criado pelo governo do PT: “Afinal, ele é contra ou a favor do Bolsa Família?”.
Bolsonaro não é o primeiro a prometer o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. A ideia já foi apresentada pelos candidatos Marina Silva, então no PSB, em 2014, e por José Serra, do PSDB, em 2010.
Atualmente, 13,7 milhões de famílias recebem um benefício médio de 178 reais do Bolsa Família. O programa custa cerca de 2,4 bilhões de reais por mês aos cofres federais – 30 bilhões de reais ao ano. O pagamento do 13º salário aumentaria o custo anual do programa em cerca de 2,5 bilhões de reais. Além das 6,9 milhões de famílias nordestinas, a lista de cadastro do programa inclui beneficiários do Sudeste (3,5 milhões), Norte (1,7 milhão), Sul (836 mil) e Centro-Oeste (653 mil).
Em vídeo divulgado por aliados do Nordeste, Bolsonaro disse que o aumento de despesa será coberto por recursos que seriam gerados com a repressão a supostos benefícios irregulares. Ele não estimou valores. “Essa despesa vamos tirar da fraude no programa”, disse.
Veja
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A prefeitura de Angicos comemorou em grande estilo mais uma edição do Dia das Crianças. Mais de mil crianças, segundo estimativa da secretaria municipal de Ação Social, participaram do evento voltado para o público infantil.
Realizada na tarde de quinta-feira (11/10), as celebrações alusivas ao Dia das Crianças em Angicos superaram todas as expectativas. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência Social, que tem a frente, à primeira dama Maria Ivaneide Barros. A ação contou com o imprescindível apoio das demais secretarias municipais.
Acompanhados de pais, mães e familiares, a criançada se divertiu num verdadeiro parque de diversões, montado pela prefeitura de Angicos no Clube Municipal: tinha pula-pulas, escorregador, piscinas de bolinhas e vários brinquedos infláveis armados para alegrar a molecada.
Além de muita diversão, houve ainda: Muita pipoca, algodão doce e cachorro quente com refrigerante pra meninada. O evento gratuito alcançou crianças de escolas municipais, estaduais e privadas de Angicos.
O prefeito Deusdete Gomes esteve presente na festividade. Na oportunidade, o gestor aproveitou o ensejo para parabenizar e agradecer o empenho de toda equipe organizadora e a colaboração dos servidores municipais na realização deste evento.
Outro momento mágico para a molecada foi à apresentação do Espetáculo do Mundo Encantado Disney com personagens da turma do Mickey e da Minnie. Ainda se apresentaram Patati e Patata, e a Galinha Pintadinha.
Além de comemorar a data festiva, o evento tem por objetivo fortalecer o vínculo familiar, comunitário e auxiliar no desenvolvimento das crianças do município, além de promover cultura e lazer para a garotada.
13/10/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: José Aldenir / Agora RN
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) – reeleito no último domingo, 7, com um total de 41.249 votos – acredita que a renovação dos quadros para o legislativo (federal e estadual) vai gerar prejuízos ao Rio Grande do Norte. Ele avalia que a política potiguar “perdeu” com as derrotas José Agripino (Câmara Federal) e Garibaldi Alves (Senado).
Do atual quadro de 24 deputados estaduais, 15 conseguiram a manutenção do mandato. No entanto, nomes como Márcia Maia, Gustavo Fernandes e Ricardo Motta, que já foi presidente da Assembleia, não conseguiram a renovação.
Para a Câmara do Deputados, em Brasília, a mudança foi ainda mais profunda. Das oito vagas do Rio Grande do Norte, apenas três foram reeleitos – Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB). Além disso, o senador José Agripino, que desistiu da reeleição para tentar uma vaga na Câmara, também não conseguiu se eleger.
“A eleição foi atípica; foi rápida e cruel”, disse Tomba, em entrevista para a rádio 94 FM. O deputado terminou o primeiro turno como o quarto deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte. “Quem cuidou do seu reduto eleitoral acabou se sobressaindo nas eleições. O que me ajudou foi a minha credibilidade e o meu compromisso com a política”, analisa.
Segundo ele, as eleições decretaram o encerramento da vida política de figuras importantes da história política do Rio Grande do Norte. “A campanha excluiu algumas pessoas, e eu espero que as pessoas não tenham se arrependido. As pessoas preferiram o novo, mas acho que a troca foi desajustada. Perdemos José Agripino e Garibaldi Alves. O Rio Grande do Norte vai sentir”, analisa.
Via Agora RN
A justiça eleitoral abriu inscrições para quem deseja atuar como mesário voluntário nesse segundo turno de eleição. Os interessados devem comparecer ao cartório eleitoral de Jucurutu entre 15/10 a 19/10, para se inscrever.
O eleitor pode se inscrever também no link: http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/mesario/mesario-voluntario-1/mesario-voluntario
11/10/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (10), um desfile cívico dos alunos do nível Infantil da rede municipal de ensino, Centro Municipal Maria Madalena Rozendo. O desfile que está dentro do Projeto Circo Encantado que foi proposto pela Secretaria de Educação dentro da Programação da Semana da Criança.
Segundo o supervisor do turno da manhã, Nelson Rodrigues, o evento está sendo desenvolvido durante toda semana e se encerra dia 11. Onde na terça foi planejado recepção das crianças com a escola decorada música e mimos para agradar a criançada e muita contação de história com Raumízia Vieira.
A quarta-feira um desfile cívico com as crianças mostrando todos os projetos que foram desenvolvidos durante todo ano com vários pelotões. “E pra encerrar com chave de ouro teremos a Quinta da Alegria, com pipocas, algodão doce, picolé; pula-pula, castelo de bolinhas, e o que eles mais amam que as lancheirinhas”, enfatizou o supervisor.
Para as gestoras Marcelone e Francisca Maria que pensaram juntamente com os supervisores Conceição Vieira e Nelson Rodrigues e corpo de professores, cada programação foi pensada com muito amor, pois cada criança merece. “São crianças que necessitam da realização de atividades interativas, e com isso aproxima mais ainda o vínculo família e escola, pois também os pais participam dos eventos da escola e aprovam cada evento, disse Marcelone Pereira, gestora.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Justiça potiguar firmaram acordo judicial com a Prefeitura de Mossoró para garantir o pagamento mensal das dívidas da gestão municipal com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade. O valor total de R$ 2.309.828,03 será pago em 36 parcelas mensais de R$ 64.161,89, com vencimento a cada dia 10. A primeira parcela vencida no dia 10 de outubro já foi paga.
O acordo foi homologado judicialmente durante audiência realizada em Mossoró, na qual também estiveram presentes os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.
O Conselho dos Direitos é responsável pela administração dos recursos do FIA. Por isso, as Promotorias de Justiça já mobilizaram o órgão para que reelabore o plano anual de ação e aplicação com base nos valores oriundos da ação civil pública mencionada. Já a Secretaria tem a responsabilidade de desenvolver vários serviços e projetos ligados ao público atendido pelos recursos do FIA.
Segundos os cálculos realizados pela equipe do MPRN, o Município deve R$ 2.309.828,03 ao FIA pela ausência de repasses nos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2014. Além disso, a gestão municipal deve realizar o repasse de 2018 de forma integral até o dia 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 325.267,00.
Em caso de não pagamento, a Justiça já autorizou o bloqueio judicial do valor da parcela mensal diretamente em uma das contas do Município e transferência para a conta do FIA. Caso o acordo seja descumprido e a quitação não seja efetivada mês a mês, o Comdica deve comunicar ao MPRN em até cinco dias úteis após a data prevista para o pagamento.
Sobre a ação do MPRN
Em 2010, o MPRN ajuizou ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Mossoró em face de uma grave violação às regras que disciplinam o Sistema de Garantias de Direitos (SGD) da criança e do adolescente: a recusa sistemática de realizar o repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA. A consequência da violação é a desarticulação do planejamento feito pelo Comdica, impedindo a prestação de serviços essenciais ao público alvo que deveria ser beneficiado pelos recursos do FIA.
Sobre o FIA
O Fundo da Infância e Adolescência tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró.
11/10/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasNa sessão plenária desta quarta-feira (10), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pendências vão acontecer no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano.
A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.
As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010, em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pendências.
As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.
TRE-RN
11/10/2018
Por Danilo Evaristo em
Natal
A secretaria municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), encerra nesta quinta-feira (11) o período de cadastro online de aninais para esterilização gratuita. A primeira ação de castração animal acontecerá no dia 21 de outubro, no CCZ zona Norte.
“A castração é a maneira mais eficaz de combater a superpopulação de bichos, o que consequentemente ajuda a diminuir a quantidade de animais que podem transmitir doenças, até mesmo para o ser humano” relembra Úrsula Torres, gerente técnica do CCZ. A esterilização será realizada no Centro de Controle de Zoonoses da zona Norte e será inicialmente realizado apenas em gatos machos.
Para poder participar da ação, é necessário criar cinco animais (podendo estes serem cães e gatos) mas apenas dois deles serão inicialmente castrados, contanto que sejam felinos e machos. Os animais com prioridade serão aqueles que pertencem a pessoas de baixa renda, organizações não-governamentais e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Para fazer o cadastramento é preciso apenas preencher o formulário disponível neste link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKdmdorX2xuJbXCA9UJkflF3mo62C5LJ3yEeyhD7mXaqWlqw/viewform
