Foto: Ivanízio Ramos/ASSECOM

Símbolo de fé e religiosidade do povo potiguar, a Padroeira da cidade de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia, levou cerca de 80 mil pessoas às ruas, para as celebrações da missa e a procissão. O evento religioso reuniu romeiros e turistas vindos de diversas regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos. O dia 22 de maio, é celebrado mundialmente como o Dia de Santa Rita de Cássia, conhecida como a santa das causas impossíveis, o seu santuário em Santa Cruz, recebeu o título de maior estátua católica do mundo.

A governadora Fátima Bezerra e os deputados estaduais Francisco de Assis (Francisco do PT) e  Ubaldo Fernandes, participaram da missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e em seguida, também acompanharam a procissão que percorreu as principais ruas da cidade e terminou no pátio da Igreja Matriz.

“É momento de renovar a nossa fé e pedir a intercessão de Santa Rita por dias melhores para nosso Rio Grande do Norte. Eu não poderia deixar de vir participar desta festa tão bonita. Este é um dos principais eventos religiosos do Rio Grande do Norte, que recebe romeiros e turistas de outros cidades e estados, consolidando duas diferentes vertentes do turismo: religioso e do interior”, destacou a governadora.

Desde o último dia 13, Santa Cruz comemora a festa da padroeira Santa Rita de Cássia e assume o papel de “capital da religiosidade do Rio Grande do Norte”, por conta das comemorações alusivas à santa. A cidade recebe visitantes das mais diversas regiões do RN e estados vizinhos como Pernambuco, Ceará e Paraíba. Segundo o prefeito Ivanildinho Filho, somente no último domingo(19), cerca de 300 ônibus de turistas e peregrinos lotavam o estacionamento principal do Santuário de Santa Rita de Cássia. Além de visitantes vindos em ônibus,  famílias se deslocaram em carro particulares.

A festa da padroeira movimenta e impacta positivamente toda a economia do município, desde o setor de hospedagem, aos bares, restaurantes, supermercados e os pequenos comerciantes informais que vendem desde produtos religiosos à alimentação. O deputado estadual Tomba Farias e o prefeito Ivanildo Filho, também estavam presentes na procissão.

Após participar das celebrações na cidade de Santa Cruz, a governadora Fátima Bezerra, esteve no bairro de Ponta Negra, na Paróquia de Santa Rita de Cássia, para celebrar também, junto à sua comunidade, as festividades em homenagem à Santa Rita de Cássia dos Impossíveis. Ao lado do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Manoel Marques, Fátima acompanhou a procissão que percorreu as ruas do bairro e encerrou com uma benção na igreja matriz.

O Tribunal de Justiça negou pedido feito pelo Ministério Público para bloquear R$ 3,7 milhões da conta do Estado do Rio Grande do Norte para melhoramentos estruturais na Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro, em São José de Mipibu, no prazo de 60 dias. O entendimento dos desembargadores do Pleno manteve decisão da Presidência do Poder Judiciário, ainda na gestão do então presidente, desembargador Expedito Ferreira, que havia deferido pleito do Estado para suspender efeitos da sentença de primeiro grau no sentido de bloquear os recursos.

O Estado alegou que a decisão de primeira instância, da Vara Única de São José do Mipibu, caracterizou lesão à ordem pública e à ordem econômica, ocasião em que o então presidente da Corte Potiguar deferiu a suspensão pleiteada, ao considerar que a manutenção da decisão proferida na primeira instância causaria grave lesão ao interesse público primário, tendo em vista a situação de crise financeira em que se encontraria o Estado e a imprevisibilidade quanto ao momento em que será utilizada a verba bloqueada.

“O fato é que, conforme é possível verificar, resta bloqueado, há aproximadamente seis meses, os valores, a fim de resguardar a realização de reforma na Escola Estadual descrita nos autos, para qual resta ainda pendente projeto básico executivo, não sendo possível inferir se o valor constrito é o necessário, ou se mostra excessivo para seu fim”, define o presidente atual do TJRN, desembargador João Rebouças.

“As alegações do Ministério Público não são suficientes para firmar juízo diverso daquele lançado quando da concessão da suspensão pelo então presidente à época, restando evidenciado o risco de lesão grave a interesse público primário”, acrescenta.

Segundo a decisão de segunda instância, nos limites de cognição devidas no incidente processual, verifica-se que há indícios de ação planejada da Administração Pública quanto a questão posta na ordem judicial, direcionada à unidade escolar em questão, o que deve ser preservado, até que ocorra o trânsito em julgado (expressão usada para uma decisão ou acórdão judicial da qual não se pode mais recorrer) da sentença, que é o alvo do incidente processual.

“Mesmo porque, ações desta natureza não devem ser adotadas isoladamente, mas de forma sistematizada, sob pena de tornar ainda mais precárias outras unidades de igual natureza, com direta ingerência na ordem administrativa do Estado”, conclui o presidente do TJRN.

O deputado estadual Nelter Queiroz não gostou da sugestão dada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e disse que ele deveria ser afastado do cargo. “Esse ministro da educação deve ser afastado imediatamente, não sei se ele é doido, comendo corda ou é ruindade mesmo”, disse Nelter nesta quarta-feira (22) no Twitter.

O ministro sugeriu que alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção. A sugestão foi dada pelo ministro na última segunda-feira (20), quando Abraham Weintraub recebeu deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte e reitores de instituições federais de ensino do estado. A pauta teve objetivo de discutir o contingenciamento do orçamento das instituições e apresentar o impacto da medida nas instituições.

Durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (22), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado que realize a devida implantação de Núcleo Avançado de Ensino Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no município de Jucurutu.

A cobrança do parlamentar se baseia na Lei nº 8.253/2002, de sua autoria, que dispõe sobre a autorização para criação de Núcleo Avançado de Ensino Universitário na cidade de Jucurutu, vinculado à UERN. “Como professora, sei que a governadora Fátima Bezerra [PT] investirá pesado na UERN. Com base em Lei de nossa autoria, requeremos à devida criação da UERN em nossa Jucurutu, uma vez que Jucurutu é um município polo e importante”, destacou.

Nelter Queiroz também destacou, em seu pronunciamento, a viabilização de importantes obras que trarão o desenvolvimento para Jucurutu e região, como a barragem Oiticica e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). “Faço um apelo a governadora Fátima para que a gente discuta a implantação da UERN em Jucurutu”, clamou o deputado, que se colocou à disposição para destinar emendas parlamentares para viabilizar este pleito.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança nesta quinta-feira, 23, o documentário comemorativo aos 60 anos da instituição, com a mostra de um teaser do vídeo durante a inauguração das novas instalações do Núcleo de Arte e Cultura (NAC). A solenidade acontece às 17h, no anexo térreo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).

A versão completa será disponibilizada no Portal da UFRN, www.ufrn.br, e no canal do Youtube da UFRN, https://bit.ly/2CCgDZY.

O vídeo resume seis décadas de história em 38 minutos de duração, a partir de depoimentos das pessoas que viveram diferentes fases e experiências na universidade. Ex-reitores, servidores e estudantes relatam fatos importantes e compartilham suas impressões sobre a UFRN, que encerra as ações comemorativas ao sexagenário com o material produzido pelo cineasta Fábio DeSilva.

O documentário resgata desde a criação da universidade, em 1958, passando por lembranças de períodos como a ditadura militar, até chegar aos avanços e contribuições da UFRN na produção de tecnologia e conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, com destaque para a interiorização, a inclusão e o apoio à cultura e arte.

A comarca de Caicó está promovendo uma série de ações durante a “V Semana Estadual da Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio. Durante toda a semana a equipe da comarca está fazendo trabalhos de divulgação e cursos a respeito do tema da Semana.

Na terça-feira (22) foi realizada uma ação sobre Adoção Legal, na qual o quadro de funcionários que lida diretamente com gestantes no Hospital Regional do Seridó recebeu orientações técnicas do juiz André Melo e da equipe da 1ª Vara de Caicó, sobre como proceder com gestantes que expressem sua vontade de entregar o bebê à adoção.

“Nós estivemos no hospital capacitando os técnicos, auxiliares, enfermeiros e todos que trabalham diretamente com as gestantes dentro da maternidade. Falamos sobre Adoção Legal, como adotar, Cadastro Nacional de Adoção e o juiz respondeu todas as dúvidas que foram expostas”, explicou Virna Holanda, técnica judiciária da 1ª Vara.

Além da ação voltada para profissionais da saúde, os candidatos à adoção também terão uma programação voltada para eles. Na quinta-feira (23) o juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinicius, ministra um curso de habilitação para os pretendentes, abordando o tema Adoção Legal, pela manhã, no Fórum Amaro Cavalcanti.

Por fim, na sexta-feira (24), acontecerá a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, também no fórum Amaro Cavalcanti, às 9h. Segundo consta no termo o objetivo da cooperação é “o desenvolvimento de ações que busquem o fortalecimento dos serviços públicos disponíveis para atender as gestantes ou as mães biológicas que manifestem interesse em entregar os seus filhos para Adoção, as quais deverão ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, nos termos do § 1º, art. 13, do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

A cooperação técnica será celebrada entre a 1ª Vara da comarca de Caicó; a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTAS) do Município de Caicó; a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Timbaúba dos Batistas; Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Serra Negra do Norte; Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Fernando; e as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das Cidades de Caicó, Timbaúba, Serra Negra do Norte e São Fernando.

As inscrições para o Edital de Seleção Pública de Projetos de Responsabilidade Social, Cultura e Esportiva nº 001/2019 da Companhia Potiguar de Gás seguem abertas até a próxima segunda-feira, 27. Para isso, os interessados devem preencher a ficha de inscrição, declaração de conformidade, carta de exclusividade e responsabilidade legal, entregar uma via do projeto, além de comprovar habilitação jurídica, fiscal trabalhista e capacidade técnica.

São aceitas inscrições de projetos nas linhas de Educação e Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Saúde e Social. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Potigás: www.potigas.com.br/responsabilidade. Os projetos inscritos devem ter o prazo máximo de conclusão até 20 de dezembro de 2019.

Depois da etapa de inscrição, os projetos irão passar por análise de uma comissão interna da Potigás para checar a conformidade com o Edital. Os habilitados seguem para análise da Comissão Permanente de Licitação que irá apreciar a documentação jurídica, fiscal e trabalhista. Somente os habilitados nas duas fases seguirão para a seleção final, que será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da Potigás.

De forma transparente e democrática, o Edital tem como objetivo apresentar uma contribuição efetiva para o desenvolvimento social, a preservação dos valores artísticos e culturais e incentivo às iniciativas de promoção da educação, saúde e qualidade de vida do povo potiguar. A seleção deverá ser concluída até o dia 05 de julho de 2019.

Acesse: www.potigas.com.br ou ligue 3204-8500

A Coordenação do SINTEST/UFERSA promove hoje no Campus de Angicos a Palestra “A Previdência Social e os impactos da Reforma da Previdência” que será realizada pela Profª. Drª Rivânia Moura. A palestra acontecerá no Auditório Central da UFERSA, às 19h.

O objetivo da palestra é discutir a história da previdência social no brasil e quais os impactos da reforma da previdência para os trabalhadores.

Para Rivânia, a reforma da previdência “na verdade se trata de um desmonte que progressivamente acaba com o modelo atual de previdência que nós temos. Então é importante que os trabalhadores, estudantes, a sociedade entenda quais os efeitos dessa proposta que atinge todos os seguimentos da classe trabalhadora”, afirma.

Em breve os demais campi da UFERSA receberão essa mesma palestra.

A Comarca de Jucurutu zerou os processos parados no gabinete há mais de 100 dias. O juiz Mark Clark Santiago Andrade credita o resultado ao trabalho de toda a equipe e lembra que em setembro de 2018, ao assumir a titularidade da unidade, eram 417 processos conclusos sem movimentação por tempo superior a uma centena de dias.

O magistrado lembra que não haver processos parados há mais de 100 dias é uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um dos objetivos primordiais da atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Este é o compromisso da Justiça de Jucurutu com a rapidez da prestação jurisdicional à população”, salienta o juiz, ao destacar a importância de não existir feitos parados há mais de 100 dias. Em sua avaliação, o que foi alcançado na comarca é histórico, graças ao empenho de cada um dos integrantes do Poder Judiciário naquela cidade. E lembra que Rui Barbosa ressaltava que “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. O resultado foi obtido pela Comarca em 20 de maio.

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