08/08/2023
Por Danilo Evaristo em Esporte

Dupla de irmãos representa RN no Rally do Sertões 2023

Foto: Divulgação

Os irmãos Barbosa estão de volta ao Rally dos Sertões. A partir do próximo dia 11, Maryo Kempes e João de Deus Barbosa estarão juntos, dividindo uma UTV, na disputa do maior rally das Américas e um dos maiores do mundo. A edição 2023 terá 3.800 km de provas, em disputas distribuídas por três Estados do Nordeste.

Será a segunda vez na categoria UTV que Maryo e João de Deus defendem a equipe Papai Racing e o RN na prova da UTV. Ambos já participaram de outras edições da competição, mas individualmente e na categoria de motos. Eles participam de provas do tipo há mais de 20 anos e, desde 2021, decidiram mudar de veículo e unir forças. “Dividimos a mesma paixão pelas provas fora de estrada, então concluímos que havia mais sentido enfrentarmos juntos os mesmos desafios”, explica Maryo Kempes.

Para Maryo Kempes, que é médico de formação, participar do Sertões é sempre um “caldeirão de adrenalina”. “Estamos falando de uma das maiores competições off road de todo o mundo. O Sertões te dá, ao mesmo tempo, a oportunidade de praticar um esporte que é uma enorme paixão e, ao mesmo tempo, vivenciar aventuras e surpresas a cada etapa. É uma grande experiência”, define Maryo.

A categoria dos irmãos Barbosa, aliás, promete registrar recorde de participação este ano, reunindo o maior número de UTVs inscritos em um rally cross-country no planeta. Uma marca que por enquanto é do Dakar, com 97 na edição 2022. No Sertões, a edição 2021 registrou 90, e tudo caminha para um grid ainda maior agora em 2023.

Este ano

Com o mote “Nosso palco é o Brasil’, o Sertões 2023 volta às origens após comemorar 30 anos de história, em 2022. A cada ano, a organização traz um roteiro inédito, buscando revelar um Brasil que poucos brasileiros conhecem. Para este ano, a competição ficará concentrada em cinco cidades: Petrolina/PE (local da largada), Xique Xique/BA, Crato/CE, Sobral/CE e Cruz/CE, esta cidade o ponto final da edição.

Agora RN

08/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesc RN abre novas vagas gratuitas para Cursos de Valorização Social

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abriu ontem (07) as inscrições para as turmas de setembro dos Cursos de Valorização Social. As aulas acontecem nas unidades Cidade Alta, Mossoró e Macaíba, e as inscrições encerram no dia 16, podendo ser realizada presencialmente, nas centrais de relacionamento, ou online, clicando AQUI.

No Sesc Cidade Alta, em Natal/RN, as vagas são para a oficina de Lembrança de Chá de Bebê, enquanto no Sesc Mossoró, será oferecida turma de Bordado Livre para Iniciantes. Já o Sesc Macaíba receberá em setembro ambos cursos citados, além da opção de Confecção de Embalagens Decorativas, no mesmo formato.

As oficinas terão um número máximo de 20 alunos e carga horária de 20 horas, portanto, são 100 vagas asseguradas pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc (PCG). O projeto é voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da educação básica da rede pública ou qualquer pessoa cuja a renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos.

O Curso de Valorização Social do Sesc tem por objetivo o desenvolvimento de habilidades e competências de nível básico, que contribuam para a socialização e geração ou complementação da renda individual ou familiar e a entrada no mundo do trabalho.

O edital com documentação necessária e demais informações para inscrições está disponível no site sescrn.com.br. O documento ainda conta com detalhes sobre as próximas turmas até o fim de 2023, em outras unidades do Sesc do estado, totalizando 600 vagas em cursos gratuitos de agosto até o final do ano.

Sesc RN

08/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Bancos perdoarão dívidas de até R$ 100 no programa Desenrola Brasil?

As pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 ficam automaticamente com o nome limpo ao aderir ao programa Desenrola Brasil.

Assim, os beneficiados poderão voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiverem outras restrições.

No entanto, o não pagamento das parcelas renegociadas leva a uma nova negativação.

“A condição de suspensão da negativação da dívida de até R$ 100 não representa um perdão. A negativação da dívida de até esse valor será suspensa e o cidadão precisará renegociar esse valor caso não consiga efetuar o pagamento de uma só vez. No caso de não renegociar ou não pagar a renegociação, a negativação será feita novamente”, explica a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O programa de renegociação de dívidas idealizado pelo governo federal começou a vigorar em 17 de julho. A primeira fase vai contemplar dívidas bancárias. Pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100 ficarão automaticamente com o nome limpo nas instituições.

Caso o cidadão pague algumas parcelas e não honre com os demais valores renegociados, ele será negativado. A renegociação das dívidas em melhores condições exige a sua liquidação integral.

Veja as orientações da Febraban

– No caso do cidadão que aderir ao programa e somente pagar parte das dívidas renegociadas, ele será negativado pelo valor que deixar de pagar.

– Sobre esse valor não pago incidirão encargos, como, por exemplo, juros de mora e multa por atraso.

– Assim, é importante que o cidadão avalie as condições da renegociação, para evitar o não pagamento.

– No caso de o cidadão ter a suspensão da negativação da sua dívida de até R$ 100 e não a quitar, ele será novamente negativado.

– A suspensão da negativação ocorre a partir da adesão ao programa, porém a dívida precisa ser paga.

Como funciona o programa

O programa, que estará vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados e começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários mínimos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor.

Nessa fase, os bancos vão oferecer a possibilidade de renegociação diretamente em seus canais com os clientes, e as condições mudam de uma instituição para outra.

Já a faixa 1, voltada para pessoas físicas de renda mensal de até dois salários mínimos ou que constem no CadÚnico (Cadastro Único dos beneficiários dos programas sociais do governo federal), com dívidas de até R$ 5.000, deverá ser incluída ao longo do segundo semestre. O governo está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público.

Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar as renegociações de aproximadamente 70 milhões de pessoas.

R7

08/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran aplica mais de 300 exames de direção em mutirão realizado em Parnamirm

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (05) um grande mutirão de exame prático monitorado para habilitação de condutores na cidade de Parnamirim. A ação mobilizou técnicos examinadores, veículos monitorados e equipe de apoio administrativo da Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran, resultando na execução de mais de 300 testes de direção veicular em um único dia.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, os exames contemplaram usuários provenientes de quatro Centros de Formação de Condutores de Parnamirim, nas habilitações nas categorias A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

“O trabalho começou às 7h30 do sábado e finalizou às 17h, sendo seis examinadores aplicando os exames e a equipe da Coordenadoria de Habilitação fazendo os atendimentos administrativos e encaminhamentos. Foi um dia importante para o órgão e também para o município de Parnamirim”, comentou o Rodrigo Fernandes.

Os candidatos que vão se submeter aos exames de direção são todos agendados previamente e comparecem ao local com os documentos necessários ao teste. O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH para quem foi apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teórica e prática. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br).

O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com o comprovante de agendamento para ter o acesso às unidades do Detran.

07/08/2023
Por Danilo Evaristo em Esporte

Neymar pede para deixar o PSG até o fim do mês, diz jornal francês

Foto: Eric Gaillard / Reuters

Uma bomba vinda da França agitou o noticiário do mercado da bola nesta segunda-feira. Segundo o jornal L’Équipe, o atacante Neymar não quer continuar no Paris Saint-Germain e pediu para deixar o clube ainda nesta janela de transferências. O prazo para contratações vai até o fim do mês.

De acordo com a imprensa francesa, o camisa 10 está “determinado” a sair e se reuniu com a direção do PSG, neste domingo (6), e comunicou o desejo. O atacante, que esteve pessoalmente com o presidente Nasser Al-Khelaïfi para tratar do assunto, tem o desejo de voltar para o Barcelona. O clube espanhol, porém, não se anima muito com a possibilidade.

“Dois dias depois de pisar em solo francês, Neymar reuniu sua família e seu empresário, Pini Zahavi, em sua mansão. Todos chegaram ao acordo que a página do PSG precisa ser virada, de uma vez por todas”, escreveu o jornal.

O L’Équipe informa ainda que Neymar está “traumatizado” com as críticas exageradas de parte da torcida do PSG. Em maio, ultras, que são uma espécie de torcedores organizados, foram até a casa do brasileiro e protestaram em frente. Com gritos e xingamentos, eles pediram a saída do camisa 10.

“O episódio dos ultras traumatizou Neymar. Além disso, ele acredita que o clube não protege seus jogadores de forma suficiente dos problemas externos. Ele se sente exposto de uma maneira que nunca ocorreu quando ele estava no Barcelona”, afirma o L’Équipe.

Nos últimos dias, Neymar viajou para Ibiza, na Espanha, onde aproveitou momentos de folga do PSG. O pai do atacante, que é um dos empresários do atleta, compartilhou nas redes sociais uma foto com o agente Pini Zahavi. O israelense de 79 anos ajudou na transferência do Barcelona para o Paris Saint-Germain, em 2017.

Um dos impasses para o retorno de Neymar também é a indiferença de Xavi, atual técnico do Barcelona. Em entrevistas, o ex-jogador afirma que o atacante não está em seus planos. Apesar de gostar do ex-companheiro de clube, o técnico acha que a presença do camisa 10 pode acabar com o clima de família construído pela equipe.

A informação, divulgada pelo jornal catalão Mundo Desportivo, é que as polêmicas que perseguem Neymar são uma bomba-relógio. Portanto, a Comissão Técnica prefere manter o grupo unido e não arriscar possíveis desavenças.

Além do mais, Xavi tem outras prioridades: um lateral-direito e um meio-campista. Mesmo com a saída de Dembélé, Neymar não tem o perfil que agrada ao técnico. Outra implicância é que o craque brasileiro teria de aceitar um salário muito menor (praticamente a metade) do que recebe no time francês.

Neymar está na França desde o segundo semestre de 2017 e tem contrato até junho de 2027. Em 2021, ele renovou seu vínculo até 2025, mas, no ano passado, o camisa 10 acionou uma cláusula que estendia o acordo por mais dois anos.

R7

07/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Audiência debate ações integradas de combate à violência contra a Mulher

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (7), as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o Legislativo realizou uma audiência pública para tratar do tema e fazer o lançamento oficial do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra as mulheres. No debate, os participantes discutiram ações que podem ser realizadas de maneira integrada para garantir os direitos e evitar novos casos de feminicídio ou de violência doméstica no Rio Grande do Norte.

O Agosto Lilás se tornou lei no Rio Grande do Norte há oito anos, após projeto da deputada Cristiane Dantas. A proposta nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, levando informação e conscientizando a população. Em 2022, inclusive, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou lei inspirada no Rio Grande do Norte, instituindo o Agosto Lilás em todo o território nacional.

Na audiência pública, que teve coautoria do Coletivo Nísia Floresta, estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Polícia Militar, Prefeitura do Natal e Defensoria Pública, entre outras instituições e municípios, que expuseram casos concretos de ações realizadas no estado. Nos discursos, o alerta era de que, mesmo com o alerta à população e as campanhas de conscientização, os casos de violência ainda crescem no Rio Grande do Norte.

“A Polícia Civil, no Rio Grande do Norte, constatou um aumento significativo de 35,5% em instauração e investigação de crimes contra mulheres, pessoas idosas, crianças e adolescentes. Assistimos também o aumento nos casos de feminicídios, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 13 mulheres já foram mortas neste ano por homens que não aceitam o fim de relacionamento. Ano passado, foram 11”, disse Cristiane Dantas.

A deputada relembrou os mais recentes casos, como o corpo de uma jovem encontrado em Touros, o cárcere privado de uma família em Macaíba, uma casa incendiada em Patu e também o caso de uma jovem que foi estuprada em Belo Horizonte, Minas Gerais, após ser deixada desacordada em frente à sua casa. “Esses casos escancaram a violência contra a mulher e o quanto ainda estamos vulneráveis, além da falta de empatia social”, analisou a deputada.

Durante a audiência, os participantes relataram como funcionam as ações de cada um dos órgãos na defesa das mulheres, incluindo a expansão da Patrulha Maria da Penha em alguns municípios do Rio Grande do Norte. A própria Cristiane Dantas enalteceu que a Assembleia Legislativa dará mais uma contribuição para a área, com a implantação da Procuradoria Especial da Mulher, que funcionará no Parlamento e oferecerá serviços de assessoria jurídica, psicológica e social às mulheres vítimas de violência que procurarem a Assembleia.

Para os participantes da audiência, é preciso que se intensifiquem as ações, principalmente, nas regiões Oeste e Seridó, onde há aumento no número de casos de violência. Para isso, a deputada defende a integração entre as instituições voltadas ao atendimento à mulher no estado.

“Intensificaremos a relevância da permanente conscientização contra misoginia e machismo que vimos no dia a dia. Esse dia 7 de Agosto temos os 17 anos da Lei Maria da Penha, bússola que norteia as ações em busca de Justiça para as mulheres vítimas de violência, mas, acima de tudo, em busca de paz para todos nós, pelo direito de ser quem somos e nossa liberdade”, disse a deputada.

07/08/2023
Por Danilo Evaristo em Política

Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível até 2030

Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em junho deste ano tornar o ex-presidente inelegível por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores meses antes da eleição. Na prática, Bolsonaro não pode se candidatar a nenhum cargo até 2030.

A defesa do ex-presidente alega que se a configuração do abuso do poder político, por definição, exige que o mandatário se utilize do cargo ocupado para influenciar a legitimidade das eleições, o não envolvimento direto de órgãos como a Casa Civil, o Ministério das Relações Exteriores e a Subchefia para Assuntos Jurídicos – que hoje tem o nome de Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos – evidenciariam “a inexistência do ilícito”.

“Não se trata de instrução defeituosa, mas de atuação que corrobora a tese defensiva em detrimento da acusatória. Tais situações, num Estado Democrático de Direito, jamais se confundiriam”, acrescenta a a defesa de Bolsonaro.

Embargo de declaração

Nos chamados embargos de declaração – espécie de recurso em que uma das partes de um processo judicial pede esclarecimentos quando considera que há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão proferida –, a defesa de Bolsonaro cita a inclusão da minuta de golpe, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. “Não foi viabilizada a participação das partes e nem foi garantido o exercício da ampla defesa ou do contraditório”, alega a defesa.

A defesa de Bolsonaro alega ainda que “é conclusão que exige muito mais esforço intelectivo (e imaginativo) relacionar uma reunião com embaixadores à redação de uma minuta de Estado de Defesa – sobre a qual sequer há indício de conhecimento por parte do Embargante – do que interligar captação ilícita de recursos e caixa 2 – em essência, fenômenos que recebem o mesmo tratamento jurídico”.

R7

07/08/2023
Por Danilo Evaristo em Economia

Real digital se chamará Drex, confirma Banco Central

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasi

Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do BC Fabio Araujo, coordenador da iniciativa, em live semanal da autoridade monetária no YouTube.

Segundo o BC, cada letra do real digital equivale a uma característica da ferramenta. O “D” representar a palavra digital; o “R” representa o real; o “E” representa a palavra eletrônica; e o “X” passa a ideia de modernidade e de conexão, além de repetir a última letra do Pix, sistema de transferência instantânea criado em 2020.

O Drex, informou o BC, facilitará a vida dos brasileiros. “A solução, anteriormente referida por Real Digital, propiciará um ambiente seguro e regulado para a geração de novos negócios e o acesso mais democrático aos benefícios da digitalização da economia a cidadãos e empreendedores”, destacou o órgão.

Aplicações

Diferentemente das criptomoedas, cuja cotação é atrelada à demanda e à oferta e tem bastante volatilidade, o Drex terá o mesmo valor do real. Cada R$ 1 valerá 1 Drex, com a moeda digital sendo garantida pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas não têm garantia de nenhuma autoridade monetária.

Moeda de atacado, não de varejo, o Drex não será acessado diretamente pelos correntistas, mas por meio de carteiras virtuais atreladas a uma instituição de pagamento, como bancos e correspondentes bancários. O cliente depositará nessas carteiras o correspondente em reais e poderá fazer transações com a versão digital da moeda.

Na prática, o Drex funcionará como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades e escalas de valores. Enquanto o Pix obedece a limites de segurança e é usado, na maior parte das vezes, para transações comerciais, o Drex poderá ser usado para comprar imóveis, veículos e até títulos públicos.

Agência Brasil

07/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Ezequiel disponibiliza sistema Legis Vídeos para filiados da Unale

Foto: Assessoria de Comunicação

Ao visitar a sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta segunda-feira (7), em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), colocou a disposição das Casas Legislativas estaduais do país, o Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela equipe da ALRN. O mecanismo disponibiliza ao público os vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com campos de busca e filtros, permitindo, inclusive, edição e recorte.

“A ferramenta criada pela equipe da diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN será disponibilizada para as demais Assembleias Legislativas que participam da Unale. Ela busca oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos. Recentemente, a  ferramenta foi disponibilizada para a Câmara Municipal de Piracicaba. Bauru já utiliza e em Botucatu, o sistema está em fase de implantação”, explicou Ezequiel Ferreira, ao diretor administrativo e financeiro, Daniel Montalvão e a Márcia Leila, que coordena a parte de processos finalísticos,  que participaram da reunião.

A Unale prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. “Esta ferramenta criada pela equipe de profissionais do legislativo potiguar poderá cooperar no cumprimento da missão da Unale que visa a cooperação entre os legislativos de nosso país”, disse o diretor.

O presidente da ALRN, acompanhado do diretor de Relações Institucionais, Rodrigo Rafael, destaca que os integrantes das Casas Legislativas que implantaram o Legis Vídeo têm ficado amplamente satisfeitos com o sistema.

A ferramenta foi criada com a intenção de disponibilizar de uma forma fácil o acesso de toda a atividade legislativa gravada. “O Legis Vídeos, teoricamente, é um substituto desses streams que existem aí. E a vantagem é que ele é todo controlado pela própria Casa Legislativa”, detalhou Rodrigo Rafael. Ele salienta que o sistema contribuiu para a transparência dos atos legislativos, já que a população pode recuperar sessões e falas de parlamentares, ocasionando uma melhoria significativa na produção legislativa, já que “o público está tendo acesso a isso tudo, da forma que ele quer”, disse.

07/08/2023
Por Danilo Evaristo em Natal

11ª Vara Cível da Comarca de Natal abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 2 de agosto.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail nt11civ@tjrn.jus.br, no período de 7 a 11 de agosto.

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas alterações), sendo permitida a consulta à legislação não comentada em suporte físico.

A avaliação será realizada no dia 17 de agosto, às 9h, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária.

Os candidatos devem comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos.

A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 22 de agosto, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista pessoal com a juíza da unidade jurisdicional, a ser realizada no dia 24 de agosto, às 9h, na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, situada no 5º andar do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova.

Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 25 de agosto.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em horário previamente acordado com a magistrada da unidade, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

TJRN


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