O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou na tarde desta sexta-feira (6), a abertura da Regional Natal da 51ª edição do Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs). A solenidade contou com a participação de delegações de escolas das redes públicas e privadas. Estudantes, familiares, professores e professoras compareceram ao evento que iniciou oficialmente os Jogos.
A 51ª edição da mais tradicional competição esportiva escolar do RN é uma organizada pela Subsecretaria de Esporte e Lazer do RN (SEL). Além de Natal, outras 15 cidades iniciaram ou iniciarão suas etapas regionais. O cronograma dos jogos, por região, está disponível em publicação oficial da SEEC nas redes sociais.
Em seu discurso a titular da SEEC, professora Socorro Batista, defendeu o princípio da equidade nos JERNs. Para ela, o evento deve ser também um momento de superar as diferenças e as desigualdades. “Isso quer dizer que nos jogos escolares não se trabalha para que o mais forte vença e sim para que aquele supostamente mais fraco, se torne mais forte” disse a secretária, Socorro Batista.
O subsecretário do Esporte e Lazer, Cezinha Nunes, saudou a equipe organizadora do evento, a 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, e lembrou também os professores e professoras que se destacam pelo esforço de conduzir os Jogos com competência e brilhantismo. “Para mim é motivo de orgulho atuar juntos com esses baluartes do esporte potiguar. Nos próximos dias nos encontraremos mais uma vez nas quadras, piscinas, campos, pista de atletismo e tatames construindo esse evento que já é uma tradição de valor para o esporte do Rio Grande do Norte”, ressaltou Cezinha.
Este ano, a referida regional que engloba escolas públicas e particulares dos municípios de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, estão sendo esperados 7.650 estudantes/atletas de 210 escolas que disputarão 26 modalidades, que começam a ser disputadas neste sábado (07).
Os números comprovam a grandiosidade da competição: nas 16 etapas regionais participam 35.501 atletas, 1.211 professores/técnicos e 919 assistentes. Os jogos regionais funcionam com uma seletiva para a 51ª edição JERNs, que será realizada no período de 15 a 30 de novembro em uma grande festa do esporte potiguar.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de dez vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 30ª colocação. O edital nº 121/2023 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 5 de outubro.
Os estagiários selecionados exercerão suas atribuições junto a área de Projetos da Presidência (GEASJUD – Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias, Projeto de Digitalização etc.) ou em outras unidades do Poder Judiciário na Comarca de Natal, a que vier a ser designado por interesse da administração, sob a supervisão do responsável.
As inscrições devem ser realizadas preenchendo o formulário disponibilizado pela unidade judiciária (https://forms.gle/ccRjxLTNwywnRmCk9), no período de 6 a 13 de outubro.
Confira o edital completo
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consiste em entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, bem como as necessidades da unidade e o perfil acadêmico do candidato.
As entrevistas serão realizadas nos dias 19 e 20 de outubro, das 8h30 às 17h, na sede do TJRN, localizado na Av. Jerônimo Câmara, Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal.
Será publicado Edital informando o dia e a hora da realização de cada entrevista, devendo o candidato comparecer até 30 minutos antes do início de sua entrevista.
Até o dia 23 de outubro será publicada lista com os candidatos classificados para realizar a prova escrita, segunda etapa do processo seletivo.
A prova discursiva será composta por prova manuscrita com duas ou três questões discursivas que abordarão conteúdos pertinentes aos conhecimentos específicos, conforme conteúdo programático disponibilizado no Anexo II do edital, sendo vedada consulta de qualquer tipo.
Esta última etapa do processo seletivo terá duração de três horas e será realizada no dia 25 de outubro, das 9h às 12h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do RN, localizado na Av. Jerônimo Câmara, Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal.
A lista dos aprovados e da classificação final será publicada até o dia 1º de novembro.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária, por sua vez, será exercida no período das 7h às 13h, das 8h às 14h ou das 12h às 18h, sujeito à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas semanais obrigatórias.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
Como ocorre tradicionalmente, a Caern vai estar presente este ano durante a realização da Festa do Boi 2023, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, junto de outros órgãos do Governo do RN.
A festa é promovida pela Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do RN, Sebrae, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Parnamirim. A abertura será neste sábado (7), às 17h e a programação segue até o dia 14.
No estande da Caern, os visitantes terão o bebedouro, ações de educação ambiental, divulgação do RN+Limpo, distribuição de mudas de hortaliças. Haverá ainda o coletor de lixo eletrônico, onde poderão ser descartados cabos, tablets, celulares, teclados, estabilizadores, entre outros objetos e equipamentos eletrônicos que não são mais usados.
O procurador do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) desde a última segunda-feira (2). Ele foi eleito em votação unânime do Colégio de Procuradores do MPT-RN realizada no dia 24 de agosto, para um mandato que irá exercer por dois anos. Ele toma posse, juntamente com todos os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no Brasil, no próximo dia 10, em Brasília.
Gadelha substituirá o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que esteve à frente da gestão da instituição nos últimos dois anos. Para atuar como procurador-chefe substituto, a gestão conta com o procurador do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto. A nova gestão conduzirá o MPT no RN até outubro de 2025.
“Nosso projeto de gestão inclui a valorização dos servidores, o planejamento estratégico na área administrativa e a eficiência e o foco na inteligência nas investigações e na atuação institucional. O MPT vai continuar atuando no sentido da restauração dos direitos coletivos dos trabalhadores deteriorados nos últimos anos, com produtividade e valorização técnica do corpo funcional”, destaca o novo procurador-chefe.
Perfis – Antônio Gleydson Gadelha de Moura é natural de Mossoró. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É procurador do Trabalho desde 2009, tendo antes atuado como técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. É Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho. Foi professor de Direito Constitucional do Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21a. Região (ESMAT 21). Atuou como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do MPT e Membro Avaliador do estágio probatório dos membros do MPT. O procurador tem histórico de atuação na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) e na Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) e atualmente é membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Xisto Tiago de Medeiros Neto é nascido em Natal e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1984. Exerceu a advocacia até 1992 e foi aprovado para o cargo de juiz do Trabalho no mesmo ano. Em 1993, foi aprovado em novo concurso e nomeado Procurador do Trabalho. Na área acadêmica, é especialista em Direito do Trabalho e em Direito e Cidadania, além de mestre em Direito Constitucional. Atualmente cursa doutorado na UFPR, em convênio interinstitucional com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Integrou o corpo docente da UFRN, nos anos de 1998 e 1999, como professor substituto, e retornou a essa instituição, em 2004, como professor efetivo concursado, atuando hoje como professor adjunto nas áreas de graduação e pós-graduação do curso de Direito, e como coordenador da Revista jurídica In Verbis.
O anúncio do Governo do RN sobre possível manutenção da alíquota de 20% no ICMS em 2024 provocou o pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) na manhã desta quinta-feira (5). Durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar posicionou-se contrário ao planejamento.
“É um absurdo essa solução de aumentar o ICMS acima do cobrado nos estados vizinhos. É um bumerangue. O povo deve se manifestar, de todas as formas pacíficas e democráticas contra esse absurdo que a governadora deve continuar em 2024”, declarou.
Ainda durante sua fala, José Dias parabenizou o colega de parlamento Ubaldo Fernandes (PSDB) pela audiência pública que debateu a revitalização do comércio no Centro de Natal. “O Centro da Cidade está deserto. É uma tristeza para mim, que convivi no Centro da Cidade na década de 1950. Hoje é uma área perigosa”, disse.
Em recuperação de duas cirurgias feitas há sete dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve receber visitas nesta sexta-feira (6). Fontes próximas ao petista afirmaram ao R7 que a recomendação médica é que o presidente não receba ninguém por duas semanas, a contar da data da realização das intervenções, a última sexta (29). Desde que teve alta, no domingo (1º), Lula tem feito fisioterapia todos os dias no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A previsão é que ele retorne a despachar do Planalto no fim deste mês.
A reportagem apurou que Lula está em isolamento, com parte da equipe, no Alvorada. Quando é preciso assinar alguma medida, como o programa de renegociação de dívidas Desenrola, o documento é recebido por assessores e entregue ao presidente. O texto foi sancionado na terça-feira (3), sem vetos. O Desenrola limita os juros no rotativo do cartão de crédito. A sanção foi o primeiro compromisso de trabalho do presidente depois dos procedimentos, realizados no Hospital Sírio-Libanês de Brasília.
A primeira cirurgia, chamada de artroplastia, serviu para tratar a artrose no quadril direito, enquanto a segunda, uma blefaroplastia, tinha o objetivo de remover o excesso de pele das pálpebras.
A artroplastia era recomendada pela equipe médica do presidente da República desde o fim do ano passado, mas Lula decidiu adiar a operação. Em diversas ocasiões, ele reclamou de dores no quadril direito.
De acordo com a equipe médica, as duas cirurgias transcorreram dentro da normalidade e o período total de recuperação será de cerca de um mês. O custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as intervenções foram pagas pelo convênio de saúde de Lula.
Dias antes de ser internado, o presidente afirmou que optou por não operar o quadril direito logo depois do segundo turno das eleições do ano passado. “Queria operar logo depois das eleições, mas falei: ‘Se eu operar agora, vão dizer que o Lula está velho, ganhou as eleições e já está internado’. Resolvi primeiro recuperar o Brasil”, declarou durante o programa Conversa com o Presidente.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (09) o processo itinerante de avaliação teórica e prática de habilitação de condutores em cidades do interior do Estado. A primeira cidade beneficiada com o calendário de aplicação dos testes será Extremoz.
Seguindo o plano de ação deste mês, os examinadores do Detran vão para Extremoz (09/10), Goianinha e São José de Mipibu (10/10), Alto dos Rodrigues e João Câmara (11/10), Assú e Angicos (16/10), Caicó (17/10 e 18/10), Currais Novos (19/10), Apodi e Caraúbas (23/10), Patu e Umarizal (24/10), São Paulo do Potengi (25/10), Santa Cruz e Tangará (26/10), Alexandria e São Miguel (30/10), Pau dos Ferros (31/10 e 01/11).
O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.
O Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran. Em Natal e Mossoró, onde há aplicação diária de testes, os exames podem ser agendados diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran, no endereço https://portal.detran.rn.gov.br. O usuário realiza o cadastro no Portal, cadastra login e senha, em seguida faz o Agendamento do teste.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) firmou, apenas nos últimos quatro meses, quatro projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área industrial, orçados em R$ 2,5 milhões. A ação faz parte do início das atividades do IMD como uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
A Embrapii é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e é voltada ao fomento tecnológico do setor de manufatura no Brasil, exercendo papel, no campo industrial, semelhante ao que a Embrapa realiza para a agricultura do país. O IMD se associou à Embrapii neste ano, depois de ser aprovado em uma chamada pública nacional em 2022.
Os quatro projetos de PD&I firmados pelo Instituto serão feitos junto a três empresas diferentes: Seva Engenharia, Foxconn Brasil e HUBBI – esta última uma empresa potiguar credenciada ao Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque).
Projetos
No caso da Seva Engenharia, empresa com sede em Minas Gerais e vinculada ao grupo Michelin, foram firmados dois contratos: um deles direcionado ao desenvolvimento de tecnologia para a área de logística e transporte de cargas; e o outro para telemetria (coleta de informações de automóveis) de veículos de mineração. Juntos, ambos os projetos são orçados em R$ 845,4 mil.
Já o projeto que será realizado com a Foxconn Brasil – unidade brasileira da gigante multinacional chinesa Foxconn – visa o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica de apoio à tomada de decisões de negócios. O projeto está orçado R$ 1,2 milhão.
Junto à startup HUBBI, o IMD deverá conduzir uma pesquisa para o desenvolvimento de aplicações já existentes na empresa – que hoje atua como um marketplace de alcance nacional para o setor de autopeças. Ao todo, o orçamento para essa ação é de R$ 427 mil.
Financiamento
O financiamento dos projetos é realizado em parte – até 30% do valor total – pelo aporte de recursos que a Embrapii destina ao IMD para esse fim. O restante é custeado pelas próprias empresas.
Para a realização de projetos de PD&I como esses, aliás, o Instituto receberá, ao longo de três anos, R$ 2,4 milhões. A meta estabelecida junto à Embrapii era para que fossem firmados dois contratos no primeiro ano de atividades, mas o número já foi superado com apenas quatro meses de atuação do IMD nessa área.
“O termo da Embrapii foi assinado em maio deste ano e, mesmo isso acontecendo no final desse mês, nós não apenas atingimos a meta para o ano todo como a duplicamos. Ou seja, em quatro meses, estamos com praticamente todos os objetivos atendidos ou até superados”, comemora o professor Itamir Barroca Filho, coordenador da unidade Embrapii do IMD.
Além da oficialização de contratos, a iniciativa também prevê a prospecção de 20 empresas para esse primeiro ano. Esse trabalho é feito pelo Instituto junto a empresas e instituições de diferentes segmentos da Indústria, oriundas tanto do Rio Grande do Norte como de outros estados do Brasil.
Cada um desses projetos, coordenados por docentes da UFRN, possibilita a contratação de bolsistas e pesquisadores convidados, que atuarão nas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Os valores das bolsas, bem como o número de vagas, variam de acordo com cada um dos editais de contratação, que são publicados no próprio site do IMD.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5), que servidora pública gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória mesmo se ocupar cargo em comissão ou ser contratada por período determinado.
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que ‘as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança devem prevalecer independentemente da natureza de quaisquer vínculos com a administração pública’.
A decisão se deu no bojo de uma ação com repercussão geral reconhecida, ou seja, os ministros firmaram uma tese que deverá ser seguida por tribunais em todo o País.
O entendimento é este: a trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime jurídico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que em cargo em comissão, ou seja, contratada por tempo determinado.
A orientação foi fixada a partir de recurso do governo de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça estadual que garantiu a uma professora contratada pelo Estado por prazo determinado o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Ao STF, Santa Catarina sustentou que o acórdão da Corte local descaracterizaria o contrato da professora, transformando o mesmo em um acordo por prazo indeterminado.
O entendimento do Supremo, de outro lado, foi no sentido de reafirmar sua jurisprudência, que reconhece o direito à maternidade e os direitos da criança.
A instituição do vale alimentação para os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do RN foi pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). Foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5).
“Recebi no nosso gabinete o soldado Igor Nogueira Soares, presidente da Associação dos Bombeiros Militar e na ocasião ele solicitou nosso empenho em favor das causas dos bombeiros militares, que também integram as forças de segurança pública do nosso Estado. São homens e mulheres que trabalham 24 horas no combate a incêndios, no resgate de vítimas de afogamentos e acidentes dos mais diversos tipos”, afirmou.
A parlamentar solicitou apoio dos colegas parlamentares em favor dos bombeiros e citou que integrantes das polícias Militar, Civil e Penal já contam com o benefício.
“Confesso que fiquei impressionada quando tomei conhecimento que eles não recebem o vale refeição e muitas vezes participam de ocorrências que duram muitas horas”, disse.
