09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Posse da desembargadora Berenice Capuxú será em 24 de outubro

A desembargadora Berenixe Capuxú toma posse no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia 24 de outubro, em sessão a ser realizada no auditório do prédio sede da Justiça Estadual, às 16h. O aviso de sessão especial da Corte de Justiça foi publicado pelo presidente do Corte potiguar, desembargador Amílcar Maia, no DJe de 6 de outubro. A cerimônia oficial terá transmissão em tempo real pelo canal do TJRN no YouTube: www.youtube.com/user/canaltjrn

A magistrada, com 41 anos de atividade jurisdicional, foi oficializada como nova integrante do Pleno, por votação dos pares, na sessão de 4 de outubro. Ela é a 7ª mulher a integrar a segunda instância da Justiça Estadual. Berenice Capuxú tem 69 anos, é formada em Direito pela UFRN e especialista em Direito de Família, área na qual atuou na Comarca de Natal a partir de 1995.

Caicoense, é casada, tem quatro filhos e sete netos. Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos, localizadas na região onde nasceu, o Seridó, foram as primeiras comarcas nas quais judicou. Foi convocada em diversas oportunidades para compor o Pleno, substituindo desembargadores em férias ou afastamentos. De maio de 2016 ao mesmo mês do ano de 2018 fez parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), como membro efetivo.

TJRN

09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

9° Prêmio de Jornalismo do MPRN: matérias podem ser veiculadas até o dia 4 de novembro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) segue com as inscrições abertas para o 9° Prêmio de Jornalismo da instituição. Os trabalhos inscritos devem ter sido veiculados no período compreendido entre 1° de novembro de 2022 e 4 de novembro deste ano.

A ação é uma iniciativa da Diretoria de Comunicação e tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade, demonstrando as competências e atribuições constitucionais, assim como a contribuição em suas áreas de atuação.

Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo que melhor esclarecerem à opinião pública sobre as competências e atribuições do Ministério Público do Rio Grande do Norte, bem como sua atuação em defesa da sociedade. O concurso premiará os três primeiros colocados de cada categoria.

As reportagens, entrevistas e fotografias devem abordar temas como defesa da cidadania; defesa do consumidor; defesa da saúde; defesa da educação; defesa do meio ambiente; defesa da infância e da juventude; defesa do idoso; defesa da pessoa com deficiência; combate à corrupção e defesa do patrimônio público; combate à criminalidade e defesa dos direitos humanos.

Poderão participar do concurso profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens, entrevistas ou fotografias veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web que tenham caráter jornalístico. O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500.

O concurso também abre espaço para estudantes de comunicação social com habilitação em Jornalismo e/ou Rádio e TV que estejam regularmente matriculados em curso de instituição de ensino superior devidamente regulamentado pelo Ministério da Educação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma menção honrosa.

Confira aqui edital n° 021/2023-PGJ/RN completo.

MPRN

09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Natal

Assembleia do RN instala Comissão Multidisciplinar pela revitalização do Centro de Natal

Foto: Assessoria de Comunicação

Foi instalado na manhã desta segunda-feira (9), um Comitê Multidisciplinar para atuar em prol da situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Com participação de representantes dos comerciantes e organizações empresariais, o comitê é a primeira atividade concreta após audiência pública realizada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Nos próximos dias, o comitê pretende marcar audiências com os órgãos públicos ligados diretamente ao processo de revitalização dos bairros.

“O que foi discutido na audiência pública tem que ter sequência, precisamos dar continuidade. Por isso vamos procurar os órgãos públicos e não só enviar ofícios. Vamos propor soluções com base no que a população falou, principalmente os comerciantes, os lojistas e as entidades representativas. Esse trabalho que nós estamos fazendo é em prol de uma cidade melhor”, afirmou Ubaldo Fernandes.

Uma das principais proposições do grupo é a criação de programas de incentivos fiscais para atrair investimentos e estimular a abertura de novos negócios no centro, além de facilitar a regularização e licenciamento de pequenos negócios, simplificando processos burocráticos e oferecendo suporte técnico para a formalização, bem como parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito facilitadas e condições vantajosas para empreendedores que desejem se estabelecer ou expandir seus negócios na região.

“A Cidade Alta é um bairro histórico e que a cada ano tem caído no esquecimento pelo poder público. Então a gente espera que após essa audiência e com essa comissão formada, venham sugestões para dar pujança a Cidade Alta, como era antigamente. A partir daí nós temos algumas sugestões como a isenção fiscal com o ISS, isenção do IPTU, a não taxação dos 20% do ICMS que vai partir do Governo Estadual e a gente espera que, com isso, as empresas terão fôlego para poder continuar e até voltar para a Cidade Alta e assim ter mais movimento”, explicou Rodrigo Vasconcelos, presidente da Associação Viva o Centro.

A participação da Assembleia Legislativa do RN só fortalece a demanda apresentada, enfatiza Fábio Saraiva, presidente do Projeto Parlamento Empreendedor da CDL Natal. “A gente espera que realmente saia do papel todas as propostas que estão sendo debatidas tanto na Câmara Municipal como na agora aqui na Assembleia”, disse.

Os próximos passos do Comitê Multidisciplinar, anunciados pelo deputado Ubaldo Fernandes, são as audiências com os órgãos públicos ligados diretamente ao processo de revitalização dos bairros. “Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade”, destaca Ubaldo.

Também participaram da reunião desta segunda-feira, o vereador Herberth Sena (PSDB); a superintendente da CDL, Débora Souza; a responsável pela divisão de assuntos estratégicos e marketing da Fecomércio, Luana Batista; presidente do Creci RN, Roberto Peres; diretor de relações institucionais da Fecomércio, Fernando Virgílio; a executiva do Parlamento Empreendedor, Victória Christina e os lojistas Bira Marques e Fabiana Azevedo.

09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Educação

IFRN oferta cursos de graduação via Enem e cursos técnicos profissionalizantes

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu processo seletivo para 638 vagas em cursos de graduação. A seleção utilizará, para classificação dos candidatos, as notas obtidas nas edições 2020, 2021 e 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Divulgadas pelos Editais nº 71 e nº 72/2023 da Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN), as ofertas são para os campi Caicó; Canguaretama; Ipanguaçu; João Câmara; Macau; Natal-Central; Natal-Zona Leste (EaD); Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parnamirim; Pau dos Ferros; Santa Cruz São Gonçalo do Amarante; e São Paulo do Potengi.

As inscrições seguem abertas até as 17h do dia 6 de novembro deste ano, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, através do endereço eletrônico de processos seletivos do IFRN. Os interessados devem informar, no momento da inscrição, o ano da edição do Enem que deseja utilizar.

Cursos técnicos profissionalizantes: inscrições até 15 de outubro

Também está aberto o processo seletivo para os cursos técnicos profissionalizantes do IFRN. Ao todo, são ofertadas, 1076 vagas, com ingresso no semestre letivo 2024.1, destinadas a quem já concluiu o ensino médio.

Os cursos, com cerca de dois anos de duração, são gratuitos e ofertados pelas unidades do IFRN em Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Cidade Alta; Natal-Zona Leste; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e em São Paulo do Potengi.

O processo seletivo segue com inscrições abertas, no valor de R$ 30, abertas até o dia 15 de outubro. A ação deve ser feita de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que está realizando o processo seletivo. As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde as candidatas e os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua Portuguesa, Matemática e uma produção textual.

09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Projeto do IMD abre 15 vagas para bolsistas de graduação e especialistas convidados

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou nesta segunda-feira, 9, edital para processo seletivo com 15 vagas de bolsas para estudantes de graduação e especialistas convidados. A oportunidade é para atuação no projeto “Plataforma Inteligente de Gestão para a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC)”.As inscrições seguem abertas até o dia 19 deste mês e devem ser feitas por meio do envio dos documentos descritos no Edital 001/2023 para o e-mail itamir.filho@imd.ufrn.br. Das vagas ofertadas, 12 são para alunos de graduação da UFRN em computação ou áreas afins – além de Design, no caso de uma das vagas – e três para especialistas convidados.As funções a serem ocupadas são as de Desenvolvedor de Software, Desenvolvedor de Software QA e Designer, no caso das vagas para alunos de graduação. A remuneração varia de acordo com a função, indo de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil, com carga horária semanal de 20 horas no caso de Designer, e de 30h nos demais.Já para as oportunidades de especialista convidado, são disponibilizadas duas vagas para Líder Técnico de Sustentação e uma para Líder Técnico de Desenvolvimento e Inovação. Os candidatos devem ter pelo menos graduação em Computação ou áreas afins. As remunerações são de R$ 6 mil, com carga horária semanal de 30h.Todos os pré-requisitos para cada uma das vagas estão disponíveis no Edital 001/2023. O processo seletivo consistirá em análise curricular e entrevista, além da homologação das inscrições. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 31 de outubro, na aba “Editais” do site do IMD.

09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Caicó

Caicó está com abastecimento reduzido, enquanto é feito reparo na Adutora Manoel Torres

A Caern está realizando gestões operacionais no sistema de abastecimento de Caicó, por causa da redução na vazão da Adutora Manoel Torres, provocada por defeito mecânico em estação elevatória de água bruta. A situação afeta toda a cidade, sendo necessário fazer um rodízio temporário no fornecimento, a fim de promover a distribuição de água de forma mais equilibrada entre as várias regiões.Nesta segunda-feira (9), o abastecimento está suspenso para a zona norte de Caicó. Na terça-feira (10), o abastecimento será interrompido para a zona leste; e na quarta-feira (11), a suspensão é para a zona oeste da cidade. Neste período, o Centro, Acampamento e Hospital do Seridó ficam com o fornecimento de água apenas na parte do dia, parando à noite.

09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Aluna de Jucurutu é finalista nacional do Prêmio MPT na Escola

Produzir literatura em sala de aula resultou em uma valiosa conquista para a educação jucurutuense. Uma aluna do Ensino Fundamental da zona rural do município está na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho.

O conto de Maria Klara Ferreira de Araújo, intitulado, “A Menina do Avental Amarelo”, escrito na comunidade Riachão, deu ao Rio Grande do Norte uma das três vagas na cerimônia do dia 05 de dezembro, quando se conhecerá a classificação final do concurso.

Vencedora no Estado, a estudante agora concorre, em sua categoria, com representantes de Ceará e Roraima. Toda a Rede Pública de Educação de Jucurutu acredita em nova vitória de Maria Klara, que recebeu recentemente cumprimentos do prefeito Iogo Queiroz.

A finalista tem apenas nove anos de idade. Ela foi orientada pela professora Renimária Martins, atuante na Unidade de Ensino José Ferreira. Sua produção versou sobre a temática do combate ao trabalho infantil, definida pela edição do prêmio deste ano.

09/10/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro

SANDRO MENEZES – ASSECOM/RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.023, de 06 de outubro de 2023, foi publicado, no sábado (7), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Destaca-se que o dia 12 de outubro é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a santa padroeira do Brasil.

Confira:

Decreto nº 33.023/2023 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

08/10/2023
Por Danilo Evaristo em Saúde

Alzheimer: condição afeta 1,2 milhão de pessoas no Brasil

Foto: Divulgação/Ebserh

Problemas de memória que afetam o dia a dia, dificuldade na fala e no raciocínio, desorientação no tempo e no espaço, alterações de humor e de comportamento. Esses são alguns dos sinais que podem indicar o diagnóstico de Alzheimer. A condição, que afeta principalmente pessoas acima dos 65 anos, é o principal tipo de demência no mundo e é responsável por aproximadamente 70% dos casos da doença. A estimativa é que cerca de 50 milhões de pessoas vivem com a doença, número que deve aumentar nos próximos anos, devido ao envelhecimento da população.

No Brasil, centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem tratamento multidisciplinar integral e gratuito para pacientes com a doença, além de medicamentos que ajudam a retardar a evolução dos sintomas da condição, que afeta 1,2 milhão de pessoas e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano.

A professora aposentada Mara Botelho conta com o SUS para o tratamento da mãe, Cléa Botelho, de 84 anos, que recebe atendimento especializado no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/Ebserh). A professora reforça a importância do SUS, já que, por consequência da idade de sua mãe, tem encontrado barreiras para o atendimento na rede privada de saúde.

“Hoje, com a idade que ela tem, 84 anos, a gente não consegue convênios. Já fizemos várias entrevistas, mas os convênios não a aceitam por causa da idade, e quando ela foi acolhida pela geriatria, que é uma equipe multidisciplinar, foi uma coisa muito boa”, relatou a professora, que se sente grata por conseguir atendimento de qualidade para sua mãe por meio do Sistema Único de Saúde.

“Nós acreditamos muito no trabalho do SUS, são médicos muito bem preparados, e para a gente foi um presente ter toda essa equipe nos ajudando a trazer a saúde dela. Então para mim é maravilhoso”, afirmou.

Além do serviço de geriatria, os centros de referência oferecem ainda um atendimento multidisciplinar aos pacientes. Nos casos de Alzheimer, além da pessoa com a doença, o hospital oferece apoio ao familiar idoso que cuida do paciente, já que o impacto do diagnóstico acaba afetando não apenas o paciente, mas toda a família.

O médico geriatra do Hospital Universitário de Brasília, Einstein Camargos, reforça que, além da atenção aos pacientes e suas famílias, o Governo Federal investe em capacitação para os profissionais.

“O Ministério da Saúde tem esses centros especializados que são inseridos dentro do SUS, também para atendimento do idoso de forma geral. A lógica funciona dentro do SUS, no nível primário, nível secundário e nível especializado, que somos nós. Claro, a gente também tem o objetivo de fazer o treinamento da própria equipe para atender esse perfil de pacientes. Então o centro faz cursos, eventos, aulas, seminários, faz pesquisa científica dentro da área da demência e outras áreas do envelhecimento com o objetivo de fortalecer e capacitar a rede como um todo”, destacou.

Sobre a doença

O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa, progressiva e ainda sem cura que afeta, majoritariamente, pessoas acima de 65 anos de idade. Ela pode comprometer diversas funções cognitivas, como memória, linguagem, raciocínio, humor, comportamento e percepção do mundo.

Os principais fatores de risco da doença são: idade; genética; baixo nível de escolaridade; obesidade; tabagismo; sedentarismo; diabetes; hipertensão e depressão não tratados ao longo da vida; baixa qualidade do sono; isolamento social; abuso de bebida alcoólica; traumatismo craniano; perda auditiva; e poluição do ar. Por isso, a estimativa é que é possível prevenir 48% dos casos de Alzheimer evitando o álcool e o cigarro, controlando doenças crônicas, cuidando da saúde mental e adotando um estilo de vida saudável, com a prática de atividade física e uma boa alimentação.

Para identificar o Alzheimer, é preciso estar atento aos sinais. O primeiro sintoma, e o mais característico, é a perda de memória recente. Com a progressão da doença, vão aparecendo sintomas mais graves como, a perda de memória remota (ou seja, dos fatos mais antigos), bem como irritabilidade, falhas na linguagem, prejuízo na capacidade de se orientar no espaço e no tempo.

O médico Einstein Camargos explica que o funcionamento do cérebro é alterado com a condição. “O organismo ele esquece, o cérebro esquece de comandar. Se ele esquece de comandar ele também esquece de comandar o que fala, o que vê, e ele também esquece de comandar o próprio organismo para produzir as coisas. Então ele para de produzir. Então ele fala: olha, não precisa mais produzir proteínas para os músculos, que eu já estou chegando ao fim da minha estrada. Não preciso mais construir pelos, músculos, gordura. Então o próprio cérebro, na sua insuficiência, vai deixando de controlar o organismo como um todo. E daí, por último, vem a questão do apetite, que reduz. Esse indivíduo vai entrando em fragilidade, às vezes ele vai ficando mais fraco, vai dificultando o andar, vai comendo menos e vai ficando mais fraquinho até falecer, que é o caminho habitual.”

O diagnóstico do Alzheimer é clínico e considera o conjunto de sinais e sintomas e a exclusão de outras causas. O tratamento com medicamentos pode aliviar ou retardar a progressão dos sintomas. Terapias cognitivas e mudanças do estilo de vida também ajudam. Se você conhece um idoso que apresenta os sintomas e sinais apresentados, procure um médico geriatra ou dique 136 para a Ouvidoria Geral do SUS.

Agência Gov com informações da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

08/10/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministro Flávio Dino cumpre agenda no RN na quarta-feira 11

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará no Rio Grande do Norte na próxima semana, conforme a coluna Opinião do AGORA RN deste sábado 7.

Em conjunto com a governadora Fátima Bezerra, na quarta-feira, ele realizará a entrega de veículos e equipamentos destinados a fortalecer o sistema prisional.

Flávio Dino está sendo mencionado como possível indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora RN


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