Foto: Redes sociais

O cantor Zé Sanfoneiro morreu nesta quarta-feira (8), aos 62 anos, após dois meses de luta contra o câncer. Ele estava internado em um hospital de Natal e não resistiu às complicações de uma cirurgia realizada nessa terça-feira (7).

De acordo com o filho e também cantor, Zé Filho, o enterro do pai deve acontecer na cidade natal do artista, em Angicos, região Central do Rio Grande do Norte.

“Zé Sanfoneiro foi mais do que uma figura icônica da música local e regional; ele foi uma inspiração para todos nós, com sua voz vibrante e marante que encantou gerações. Seu legado musical rico e produtivo continuará a ressoar nas mentes e corações daqueles que tiveram o privilégio de ouvir sua arte extraordinária”, escreveu o prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, em pesar pela morte do cantor.

Zé Sanfoneiro participou da banda Xique-Xique, um grupo musical criado pelos irmãos, entre as décadas de 1980 e 1990. Atualmente, ele se apresentava junto do filho pelo Nordeste.

No último 24 de outubro, ele completou 62 anos de idade, quando também subiu ao palco pela última vez e realizou um grande show.

Assista ao clipe oficial da música Sábado à Noite, um dos sucessos de Zé Sanfoneiro:

Tribuna do Norte

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Francisco do PT parabenizou a cidade de Parelhas pelos 97 anos de emancipação política comemorados nesta quarta-feira (08). Parelhense, o parlamentar falou da honra de poder ter servido aos munícipes como professor por vários anos, vereador por dois mandatos e prefeito por oito anos. O pronunciamento foi no plenário da Assembleia Legislativa.

“Meu agradecimento a todas as pessoas que ao longo da história contribuíram para Parelhas ser a cidade que é hoje. As lideranças políticas, os fundadores de Parelhas, os vereadores e ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos, trabalhadores e trabalhadoras, todos que contribuíram para que pudéssemos atingir esses 97 anos de existência”, declarou o parlamentar.

Francisco do PT lembrou ainda algumas conquistas da cidade, como a instalação de uma agência do INSS, um campus do IFRN, além de quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares individuais viabilizadas por ele ao município, entre outras realizações.

“O presente do nosso mandato para minha querida Parelhas é na forma de trabalho, é lutando para que nosso município continue a crescer e se desenvolver cada vez mais. Quero parabenizar todo o povo de Parelhas pelos 97 anos de emancipação política”, completou o deputado.

Francisco também aproveitou o ensejo para parabenizar o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó, na Região do Seridó do RN, que foi designado como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Ele também foi pároco da Paróquia de São Sebastião, em Parelhas. “Parabéns, padre Alcivan, pela nova missão”, congratulou.

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN para repercutir o relatório da Fecomércio publicado na mídia condicionando a queda nas vendas no comércio potiguar ao aumento do ICMS. O parlamentar leu trechos da reportagem e voltou a criticar a medida anunciada pelo Governo do Estado que pretende manter em 20% a alíquota do ICMS. O líder do Governo na Casa, Francisco do PT, rebateu o orador.

“Precisamos parar essa fúria arrecadatória do Governo Estadual. O crescimento do imposto que é pago pelo contribuinte leva o comércio a aumentar o preço da mercadoria. O imposto é uma invasão na economia do povo, porque é ele quem vai pagar”, argumentou.

José Dias classificou como “chantagem e violência” o movimento realizado por prefeitos e Femurn para aprovação do projeto que tramita na Casa. “Não é um argumento válido chantagear um representante do povo. A maioria da Assembleia tem mostrado que não concorda [com a manutenção da alíquota do ICMS em 20%]. Tenho certeza que essa Assembleia não vai se curvar novamente a pressão, violência do Governo do Estado que usa todos os métodos e argumentos possíveis”, disse.

Em aparte, Francisco do PT rebateu a fala do decano. “É interessante como alguns deputados estão acusando a Femurn e os prefeitos sobre a questão do ICMS, mas em 2015 a Femurn fez esse mesmo movimento, os prefeitos estiveram dentro dessa Casa, e alguns deputados que fazem essa acusação, acataram o pleito dos prefeitos em 2015. Não trataram como chantagem e votaram a favor do aumento. Mudar de opinião é algo que a democracia permite e eu respeito. Mas o que não pode ser dito é que hoje é chantagem e em 2015 estavam a favor do movimento”, defendeu.

Foto: Pablo Le Roy/MCom

Durante o mês de outubro o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou serviços de TV digital e rádio em 91 municípios brasileiros, beneficiando 31,2 milhões de pessoas. O serviço que mais recebeu autorizações foi o de Retransmissão de Televisão (RTV), com tecnologia digital, contemplando 32 cidades, em 14 estados.

O serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD), levará para os mais de 66,5 mil amazonenses de Anamã, Borba e Codajás, sinal de TV com qualidade de som e imagem em alta resolução. Já o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins exclusivamente educativos foram autorizados para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em cinco estados, contemplando mais de 2 milhões de habitantes de cinco municípios.

Amazônia Legal

Cerca de 61,6 mil ouvintes dos municípios de Lábrea e Envira, do estado do Amazonas, terão mais diversidade de informação nos programas de rádio. Os cidadãos terão acesso ao novo serviço sem o incômodo dos chiados e interferências nas estações. As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na região.

Rádio Comunitária

O MCom autorizou a operação do serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) nos municípios paulistas de São José do Rio Preto e Rinópolis. Ao todo, 489,6 mil pessoas serão beneficiadas. As entidades autorizadas poderão fazer uso do novo acesso pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.

FM

Moradores de 10 estados brasileiros poderão acompanhar as programações de rádio por meio da concessão do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) em 22 cidades. Foram 15 outorgas concedidas para fins educativos e sete para acompanhar as informações do poder legislativo, proporcionando qualidade na programação de rádio para mais de 2,5 milhões de moradores.

Adaptação de outorga

Ainda no mês de outubro, o MCom concedeu novas adaptações de outorgas do serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM) em seis municípios. Cerca de 8,3 milhões de pessoas poderão sintonizar seus programas diários com muito mais qualidade.

Renovação de Outorga

Concluindo as concessões do mês, o MCom também autorizou a renovação do serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e Ondas Médias (OM) em 22 municípios de 11 estados. Desse total, nove municípios foram autorizados a continuar operando os programas em FM, e outros 13 receberam a renovação para OM. Mais de 14,3 milhões de moradores serão beneficiados com as renovações de outorgas.

Um encontro para o desfecho do programa “Cidade Empreendedora” em Jucurutu foi promovido, na tarde dessa terça-feira, 07, no auditório do Cras Maria Marta de Medeiros, pelo Poder Executivo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Ao prefeito Iogo Queiroz, vereadores, secretários e Departamento de Comunicação, a gestora da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Cátia Lopes, sintetizou as fases executadas e os próximos passos do município, um dos 15 primeiros do Estado a firmar convênio para receber as ações.

Finalizada a explanação, Cátia fez a entrega do Relatório Final de Consultoria, assinado pelo consultor Kaio Azevêdo, também presente no ensejo, assim como o gerente do escritório regional do Sebrae, Pedro Medeiros, e os analistas José Rangel e Sandra Muriele.

Por dois anos, o Cidade Empreendedora resultou em mais de duas mil horas de capacitação, destacando-se 12 treinamentos específicos. Ao todo, dez eixos foram trabalhados, dentre eles: lideranças locais, desburocratização, Sala do Empreendedor, compras governamentais, empreendedorismo na escola, inclusão produtiva, cooperativismo e crédito.

Voltado às prefeituras, o programa fomentou os pequenos negócios jucurutuenses, motivando cursos profissionalizantes e ampliando as formalizações do microempreendedor individual (MEI), conforme disse o chefe do Setor de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social, Anderson Lima.

“Eu só vejo coisas positivas”, avaliou Iogo Queiroz a respeito das tarefas conjuntas que estimularam, sobretudo, a economia do município. O gestor aproveitou para parabenizar a equipe do Sebrae e agradecer pela parceria.

Artista que dispensa apresentação, o ídolo da canção latino-americana Roberto Carlos se apresenta em Natal/RN, no dia 14 (terça feira) às 21h de novembro, na Arena das Dunas.

Ingressos à venda no Arena Office e no Nordestão Salgado Filho, e online no https://www.acessoticket.com/roberto-carlos-em-natal?fbclid=PAAaZgOr5l4gi1dELyJ_lAw2uJYWHlMtBRt5dAQknWhUUdrrM5f2VHXtQXXAs_aem_AWFQBvveWdvdZT3HthmK-ZrMgJnBUb2Uf_HGk1yo5ClkdWvQzFLuglpjh1DLP4lmlNk

Exemplo vivo do sucesso mundial da música popular brasileira, com 53 álbuns de carreira lançados, sucessos em português, espanhol, italiano, inglês e em outros idiomas, lançou mais recentemente uma gravação do clássico “Evidências”, sucesso que fez parte da trilha sonora da novela “Travessia”, disponíveis em todas as plataformas digitais.

A Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou uma análise econômica durante a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças e Fiscalização (CFF) sobre o aumento da alíquota de ICMS no estado, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (7), com a presença de deputados, do secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e de lideranças do setor produtivo.

Na ocasião, a entidade expôs dados que demonstram que o aumento da alíquota modal fez com que o Setor Terciário do Rio Grande do Norte, que vinha apresentando crescimento acima da média nacional até março, tivesse forte queda, especialmente no comércio.

Considerando as vendas do varejo ampliado, o estado passou de um crescimento de 4,4%, em março, e estagnou em resultados de apenas 1,7%, ao mês, sob o mesmo período do ano passado, amargando um dos piores desempenhos do país.

Segundo a Federação, a elevação de 2% no ICMS representa, na verdade, um aumento de cerca de 14% nos produtos para o consumidor final.

“O empresário sofre por vender menos, porém é no bolso dos mais pobres que o peso se concentra, colocando uma pressão adicional sobre as famílias potiguares com menor renda, justamente aquelas que destinam a maior parte de seus ganhos para alimentação”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

De acordo com o levantamento, os preços de Alimentos e Bebidas, categoria de maior peso na cesta de consumo das famílias, registram inflação no Rio Grande do Norte, enquanto o restante do país aponta deflação. Ou seja, enquanto a maior parte da população brasileira tem economizado no supermercado, o potiguar paga cada vez mais caro.

Nos preços relacionados à moradia, o item de maior peso é a energia elétrica. Energia cara implica em perda de competitividade. O Rio Grande do Norte está no TOP 10 nacional de energia elétrica mais cara, sendo 15% superior à média brasileira.

Aumento da alíquota modal não representa crescimento de arrecadação de ICMS

O estudo da Fecomércio RN também comparou dados de todos os estados brasileiros, reforçando a conclusão de que não há relação direta entre o aumento da alíquota modal e a melhora na arrecadação. Muito pelo contrário. Os estados onde as alíquotas são mais baixas (17%) e onde não houve aumento de alíquota são os que apresentam maior crescimento da arrecadação do ICMS.

Segundo o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, as perdas causadas pela Lei Complementar nº 194 de 2022, que foi a motivação para o aumento temporário do modal, já foram resolvidas com a adoção da alíquota ad rem para os combustíveis, em todos os estados do país, no mês de junho deste ano. Essa mudança ocasionou na cobrança por preço fixo de R$ 1,22 por litro de combustível comercializado e não mais por um percentual sobre o valor de venda. E essa é a origem dos recordes de arrecadação registrada no estado.

“A legislação aprovada no final de 2022 deixava claro que, uma vez implementadas as compensações, a Lei não produziria seus efeitos, ou seja, haveria o retorno da alíquota modal para os 18% originais. No último dia 24 de outubro, o Diário Oficial da União, confirmou a compensação de tais perdas, inclusive com o detalhamento da destinação de R$ 278 milhões para o RN. No nosso entendimento, a partir disso, a Lei não deveria estar produzindo quaisquer efeitos para o atual debate. Este é um ponto que a Fecomércio entende que merece ser discutido e aprofundado na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.

A entidade diz compreender os esforços do executivo estadual na tentativa de equilibrar as finanças. “Este é um problema grave que se arrasta ao longo dos últimos governos. Mas defendemos que as ações não podem ser pontuais. Além disso, o aumento dos tributos não é a única nem a melhor saída para o equilíbrio dos cofres públicos. A melhor maneira de aumentar a arrecadação é fortalecer a nossa economia”, destacou Queiroz.

Fecomércio

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extraordinária, para apreciar e votar três projetos de lei. De iniciativa do Governo do Estado, foi aprovado pela maioria, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996. O projeto visa suprimir o prazo final de vigência da alíquota modal de 20% da cobrança do ICMS, fixado para ocorrer até 31 de dezembro de 2023.

Logo no início da reunião o deputado Galeno Torquato (PSDB) reclamou da falta de zelo do Governo do Estado com o documento que traz o impacto financeiro da matéria no orçamento estadual, enviado à Comissão, já que o mesmo não estava assinado. Em seguida o documento foi reenviado pela administração estadual, através do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, dessa vez impresso em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente depois desse processo, a matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes na reunião.

“É preciso ressaltar que o que a CCJ está aprovando são os aspectos da regimentalidade, da constitucionalidade, da técnica legislativa e da juridicidade do projeto. Nesse sentido o meu parecer é favorável pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da matéria. Decisão seguida pela maioria dos deputados presentes.

Ainda na reunião, os membros da CCJ aprovaram a unanimidade a matéria, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que altera a lei complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário do RN. O terceiro projeto da pauta, que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados na administração direta do Poder Executivo do Estado, teve um pedido de vistas solicitado pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

As matérias aprovadas na CCJ seguem a tramitação normal do Parlamento Potiguar, até que cheguem ao plenário da Casa Legislativa, onde serão analisadas e votadas pelos deputados estaduais.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD).

Trinta e cinco trabalhos foram inscritos no 9° Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As inscrições foram encerradas no último dia 4 de novembro e agora os materiais enviados serão analisados por uma comissão julgadora. A solenidade de premiação está prevista para acontecer no dia 14 de dezembro, na sede das Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

Serão premiados os trabalhos jornalísticos, entre matérias, entrevistas e fotografias, que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade.

A ação é uma iniciativa da Diretoria de Comunicação do MPRN e tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho da instituição na defesa dos interesses da sociedade, demonstrando as competências e atribuições constitucionais, assim como a contribuição em suas áreas de atuação.

O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500.

O concurso também abre espaço para estudantes de comunicação social com habilitação em Jornalismo e/ou Rádio e TV que estejam regularmente matriculados em curso de instituição de ensino superior devidamente regulamentado pelo Ministério da Educação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma menção honrosa.

MPRN

Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (7), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) disse que “a Saúde do Rio Grande do Norte está agonizando”. O parlamentar elencou diversos problemas relacionados ao pagamento dos fornecedores da Sesap-RN.

“O Hospital Riogrande e Hospital do Coração suspenderam as cirurgias cardíacas por falta de pagamento. O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública buscam o restabelecimento dos serviços de média e alta complexidade do estado após o subdimensionamento do contrato para realização dos procedimentos. Com isso, temos idosos e recém-nascidos aguardando realização de procedimentos”, listou.

Luiz Eduardo ainda citou a suspensão do fornecimento de alimentação por falta de pagamentos às empresas. “Todos os serviços oferecidos por este governo são de péssima qualidade”, opinou. Antes de encerrar sua fala, o deputado retomou a questão da manutenção da cobrança da alíquota de 20% de ICMS no RN.

“O problema do nosso Estado não é de arrecadação, porque todos os meses são registrados recordes de arrecadação. É preciso diminuir o tamanho da máquina pública”, sugeriu.

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