O concurso 2.655 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h este sábado (10), em São Paulo.
No concurso da última quinta-feira (9), uma aposta de Florianópolis (SC) acertou, sozinha, as seis dezenas do sorteio. Ela levou um prêmio de mais de R$ 11 milhões.
A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.
O deputado estadual Francisco do PT comemorou a entrega de 103 novas viaturas para operações diárias das polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte. Os veículos foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante evento realizado na quarta-feira (08).
Essa foi a segunda remessa de entregas de viaturas locadas para as forças de segurança pública do Estado, como parte de um investimento que totaliza R$ 100 milhões anunciado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“São equipamentos que se somam a outras dezenas de viaturas e uma aeronave que foram entregues recentemente para servir à população do RN. Essa entrega é fruto do compromisso do Governo Federal e do presidente Lula, quando da visita do ministro Flávio Dino ao RN”, declarou Francisco do PT durante Sessão Plenária nesta quinta-feira (09).
O parlamentar ressaltou ainda que durante a gestão da governadora Fátima já foram realizados nove concursos na área da segurança pública, reforçando o efetivo das polícias Militar e Civil.
“O Governo tem feito um esforço enorme para reestruturar as forças de segurança do nosso Estado. Nós tínhamos uma aeronave, hoje temos duas. Esse ano o Governo do Estado estará entregando cerca de 400 novas viaturas”, completou o parlamentar.
O Polo Caicó da Universidade Potiguar (UnP) se prepara para conquistar, em breve, o seu credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). Com isso, além de Polo de ensino, a UnP Caicó torna-se um Campus Fora de Sede autorizado para oferta de cursos presenciais.
Para a conquista do credenciamento, a instituição passa por várias etapas que compreendem análise de aspectos acadêmicos, administrativos e também da estrutura da Universidade. A visita in loco realizada pelo grupo de especialistas designados pelo INEP/MEC para o credenciamento do campus em Caicó foi conceito máximo, ou seja, nota 5. Com essa avaliação, a UnP aguarda a publicação da portaria do órgão para que o credenciamento seja efetivado.
Já com a publicação do credenciamento, a UnP em Caicó ganhará dois cursos com oferta presencial: Tecnologia em Comércio Exterior e Recursos Humanos.
“Caicó é uma cidade muito importante para o RN e para o crescimento da nossa Universidade. A partir da publicação da portaria do credenciamento para UnP Caicó se tornar Campus Fora de Sede, passaremos a ter a prerrogativa de ofertar cursos presenciais”, disse Josivan Alves, Gerente da UnP.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está com dois processos seletivos abertos para o programa de Residência na área Jurídica. As vagas são destinadas para atuação na Promotoria de Justiça de Parelhas e na 3ª Promotoria de Justiça de Caicó para bacharéis em Direito.
Está sendo oferecida uma vaga imediata para estagiário residente, modalidade de treinamento em serviço para cada unidade ministerial. Sendo que em Parelhas haverá classificação de até 10 candidatos para efeito de cadastro de reserva e para a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, serão nove os candidatos para o cadastro de reserva.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, a partir das 10h do dia 13 de novembro de 2023, até as 14h do dia 27 de novembro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente via internet.
O processo seletivo para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista. A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
Saiba Mais
Mais informações, detalhes sobre requisitos e orientações para inscrição podem ser encontrados no Portal da Residência do MPRN, no endereço eletrônico https://www.mprn.mp.br/paginas/portal-da-residencia-do-mprn.
Com o tema “As prerrogativas do Parlamento Estadual”, a 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é o maior encontro de parlamentares da América Latina, reunindo entidades do legislativo estadual, servidores legislativos nacionais e está congregando mais de 1.600 participantes, incluindo entidades e servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, estudantes, parceiros do terceiro setor e sociedade civil.
O Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, sediou até esta sexta-feira (10), paineis sobre Tecnologia nos parlamentos estaduais, educação, meio ambiente, energias renováveis, modernização dos processos legislativos, entre outras temáticas de relevância para o desenvolvimento nacional.
Para o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo, ser campeão em mais uma premiação da Unale é motivo de orgulho e resultado do trabalho da atual gestão, que já conquistou três prêmios consecutivos da Unale.
“O prêmio é o resultado do esforço dos servidores, gestores e dos deputados em aprimorar a cada ano os serviços oferecidos. É um verdadeiro reconhecimento deste trabalho do Legislativo Potiguar. Além disso a conferência é um momento importante de intercâmbio aonde são compartilhadas experiências dos avanços que vêm acontecendo em todo o País”, destacou o diretor.
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um orçamento levado ao processo, para custear o tratamento de um câncer maligno no sistema nervoso central que acomete um servidor público do Município de José da Penha, localizado na região do Alto Oeste Potiguar.
O valor é suficiente para comprar o medicamento necessário ao tratamento por três meses. No entanto, a Justiça determinou a expedição do alvará no valor para custear um mês de medicamento, ou seja, R$ 45.674,82. Para isso, o autor deve juntar aos autos, em até dez dias, a nota fiscal da aquisição dos remédios para liberação de outras parcelas, independentemente de nova intimação.
O bloqueio foi determinado em razão de ter decorrido o prazo para a Secretaria Estadual de Saúde fornecer o fármaco Temozolomida 100mg sem que o órgão público tenha cumprido a providência judicial proferida em uma ação pedido de urgência ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Norte. Nela, o paciente pede que o réu seja obrigado a disponibilizar ou custear o medicamento Temozolomida 100mg, sendo 3 comprimidos por dia.
Ao ajuizar a ação, o autor contou que sofre de neoplasia maligna no sistema nervoso central, conforme descreve o atestado médico, em anexo, e necessita fazer uso de Temozolomida 100mg, sendo 3 comprimidos por dia, pelo prazo de três meses. Inicialmente, a tutela de urgência foi indeferida. Depois, foi pedido uma reanálise da tutela de urgência com base em novos exames e atestados médicos.
Em seguida, foi elaborada nova nota técnica pelo apoio do NAJ-JUS, que indicou a necessidade do medicamento de forma urgente. Com isso, foi deferida a tutela de urgência.
Ao julgar o pedido, o juiz Ítalo Lopes Gondim, verificou que o Estado informou que abriu processo para aquisição do medicamento, mas, até o momento, não o forneceu ao paciente. Ele decidiu pelo bloqueio do valor considerando que o magistrado deve recorrer aos meios necessários à efetivação da tutela específica ou do resultado prático equivalente, de modo a sempre garantir a realização prática do direito.
Para o magistrado, ficou claro que mostra-se necessário “dotar de efetividade o provimento jurisdicional, bem como evitar que a inércia da parte demandada cause prejuízos irreversíveis à parte autora”. Ele esclareceu que tendo em vista que o uso do medicamento é urgente e visa resguardar a vida e saúde do autor, não há como esperar o desfecho do processo administrativo, sob pena de causar dano irreparável ao paciente.
“Desse modo, existente a obrigação do Estado de ofertar a aludida medicação e uma vez comprovado que o requerido não vem cumprindo coma determinação judicial, cabe a este juízo determinar as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação específica ou do resultado prático equivalente, sendo necessário determinar o sequestro da quantia devida, em virtude da recusa do demandado de cumprir espontaneamente a obrigação de fornecimento da medicação na qual foi condenado”, decidiu.
Três núcleos presenciais de atendimento ao público da Caern em Natal terão horário diferenciado de funcionamento nos dias 13 e 14 de novembro. Alteração no expediente foi necessária para treinamento dos colaboradores que vão passar por aperfeiçoamento profissional. O objetivo é garantir um melhor atendimento ao cliente da Companhia.
O Núcleo de Atendimento Norte, que fica na Av. Dr. João Medeiros Filho, 1301, Panatis, estará fechado no período da manhã na segunda-feira (13) e terá atendimento normal a partir das 13h30.
O Núcleo de Atendimento Sul, que funciona na rua professor Manoel Vilar em Capim Macio será fechado no período da manhã na terça-feira (14) e terá expediente normal a partir das 13h30. Já o Núcleo de Atendimento Leste, que fica na rua Henrique Castriciano na Ribeira, fechará durante à tarde da terça-feira (14).
É importante lembrar que o Caern Móvel estará funcionando normalmente nos dias 13 e 14 de novembro, estacionado no complexo SESI/SENAI/CTGAS, na avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, em Lagoa Nova. O atendimento é das 7h30 às 17h30.
Além do atendimento presencial, a Caern possui atendimento virtual para os clientes, disponível 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados. São eles: o WhatsApp 98118-8400, a agência virtual www.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e o telefone gratuito 115.
Confira a alteração no horário de atendimento dos Núcleos de Atendimento presencial em Natal
Núcleo de Atendimento Norte Av. Dr. João Medeiros Filho, 1301, Panatis 13 de novembro Fechado no período da manhã
Núcleo de Atendimento Sul Rua professor Manoel Vilar, s/n, Capim Macio 14 de novembro Fechado no período da manhã
Núcleo de Atendimento Leste Rua Henrique Castriciano, 198, Ribeira 14 de novembro Fechado no período da tarde
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado.
Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial. Outro ponto, é a respeito do encaminhamento sobre tratativas com o Ministério Público de Contas visando elaborar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), para realizar o concurso público amplo para os órgãos estaduais.
Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receias do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial.
“Recebemos o convite dessa reunião com positividade, com a esperança de que seria anunciada a nossa recomposição, mas o que nos trouxe foi frustração ao ouvirmos que depende da aprovação do ICMS na Assembleia. Exigimos e cobramos nossa recomposição e concurso já”, disse Janeayre Souto, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN).
A realização de concursos públicos é motivo de cobrança por parte das representações. Que apontam excesso na quantidade de servidores terceirizados, cargos comissionados e bolsistas na estrutura do Governo do Estado.
Segundo Pedro Lopes, o estado manteve uma conversa aberta com as representações sobre o assunto. “É necessário que tenhamos receitas. Durante todo o exercício de 2023 dialogamos com sindicatos e associações, desde o início do ano já havíamos anunciado que não poderíamos dar qualquer reajuste esse ano pela perda de receita”, afirmou Pedro.
“Sinalizamos para todas essas entidades que, a partir de 2024, faríamos uma política de recomposição salarial anualmente. Contudo, para isso precisamos ter as finanças do estado estabilizadas”, completou o secretário.
Para Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), o anúncio significa falta de perspectiva aos servidores “O que foi anunciado afeta diretamente os funcionários da educação. O estado diz que não tem proposta para apresentar. Por outro lado, esses servidores têm histórico de congelamento salarial”, disse.
O Governo do Rio Grande do Norte enviou, no dia 18 de outubro, um projeto à Assembleia Legislativa para manter alíquota de 20% no ICMS por tempo indeterminado. O projeto que está em vigor prevê validade até 31 de dezembro deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), objetivo é evitar perdas significativas de arrecadação.
Cerca de 17.364 pessoas do Rio Grande do Norte renegociaram suas dívidas desde que o maior Feirão Serasa Limpa Nome começou, em 30 de outubro. O resultado foi apresentado pelo Serasa na última terça-feira (7). Exatamente 1.051.650 consumidores fecharam 1.134.028 acordos, obtendo mais de 3 bilhões de reais em descontos (R$ 3.122.719.663,20).
O Rio Grande do Norte foi o quinto estado do Nordeste com o maior número de acordos. Em primeiro está a Bahia, com 79.853. Em segundo está o Ceará com 46.164. Pernambuco está em terceiro com 42.674. O Maranhão ficou em quarto com 22.830.
A ação, que segue até o dia 30 de novembro, conta com a participação de mais de 500 empresas, que oferecerão descontos de até 99%. Entre elas estão bancos, administradoras de cartão de crédito e outras instituições financeiras, além de concessionárias de energia, operadoras de telefonia e varejistas.
As mais de 530 milhões de ofertas estão disponíveis no site e no app da Serasa. Veja mais informações em www.serasa.com.br
Durante a 106ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (9) os deputados estaduais aprovaram a unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que permite que o Poder Executivo Estadual possa financiar pessoas jurídicas de direito privado, dotadas de autonomia administrativa e personalidade distintas de suas criadoras, com ou sem finalidade lucrativa, destinada a produção, comercialização e oferta de produtos e serviços que tenham se originado das suas atividades de pesquisa e desenvolvimento, a exemplo da Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX).
A lei aprovada altera a lei complementar estadual nº 257, de 14 de novembro de 2003, a lei complementar estadual nº 716, de 30 de junho de 2022, e a lei estadual nº 6.558, de 30 de janeiro de 1993.
“Esse projeto vai permitir que o governo Estadual financie instituições privadas que promovam a ciência, pesquisa e desenvolvimento. Uma das preocupações desta Casa foi oferecer uma emenda ao projeto, proporcionando a fiscalização na aplicação desses recursos”, explicou a deputada Cristiane Dantas (SDD), durante a discussão do projeto.
Uma das matérias que mais gerou discussão em plenário, dispõe sobre a garantia aos estudantes das redes pública e privada, do ensino básico, fundamental e médio, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas cultas e orientações nacionais de educação, no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) a matéria dividiu opiniões. “É preciso saber sobre o que estamos legislando. Esse projeto representa atraso”, disse a deputada Isolda Dantas (PT). “O que pretendemos com essa lei é estabelecer medidas protetivas em desfavor da “linguagem neutra”, praticada com frequência atualmente”, justificou o propositor da matéria, Coronel Azevedo.
Ainda de autoria do deputado Coronel Azevedo foi aprovada a unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, em comunicar a polícia civil a ocorrência ou indícios de maus tratos aos animais atendidos no RN.
Os parlamentares aprovaram também o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista, a ser comemorado anualmente em 24 de setembro. De autoria da deputada Cristiane Dantas, o projeto beneficia motoboys e mototaxistas de todo o Estado.
Seguindo a pauta do dia, os deputados aprovaram a unanimidade três matérias de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). O primeiro projeto altera o calendário oficial do Estado para incluir o dia “Marielle Franco – de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março. O segundo institui a criação da Fototeca do RN, intitulada “Fototeca Potiguar”. O terceiro cria a semana estadual das Casas dos e das estudantes no calendário oficial do Estado.
Já do deputado Francisco do PT, foram analisadas e votadas quatro matérias. A primeira proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no Estado do Rio Grande do Norte. A segunda institui no calendário oficial de evento do Estado, o dia Estadual do pregoeiro e agente de contratação. O terceiro projeto institui a política estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN. O quarto projeto de autoria de Francisco institui, no calendário oficial de eventos do RN, o dia Estadual dos Povos ciganos. Todas as matérias foram aprovadas a unanimidade.
Na sequência foi a vez dos deputados votarem cinco projetos de lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), como o que cria o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas escolas estaduais; o que institui o programa estadual de atendimento ao deficiente visual no Estado; o que dispõe sobre a obrigatoriedade de sala de estabilização sensorial para pessoas neurodiversas; o que cria o programa Empreendedor Jovem e o que institui a campanha de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. “O intuito desse projeto, consiste na criação de salas destinadas para pessoas com neurodiversidade em momento de crise. Essas salas, portanto, trata-se de espaços preparados por uma equipe especializada em reduzir os efeitos de uma hiper estimulação sensorial”, justificou Kleber.
Por fim os parlamentares votaram quatro projetos de lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL). O primeiro projeto dispõe sobre a implantação do programa estadual de incentivo ao empreendedorismo feminino. O segundo torna obrigatória a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebam incentivos fiscais e/ou patrocínio do Governo do Estado. O terceiro institui a semana de orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. O quarto institui o programa “Museu multissensorial, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do RN.
Durante a sessão, o deputado Tomba Farias (PSDB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), informou aos pares a criação de um calendário de trabalho, visando votar o orçamento no dia 13 de dezembro. “Esse ano vamos trabalhar para cumprir os prazos estabelecidos e votar esse projeto tão importante para o povo do Rio Grande do Norte, no dia 13 de dezembro”, disse.
