Foi publicado nesta segunda (19), o Edital nº 10 de Seleção de Estagiários – Programa de Estágio 2024, com vagas remanescentes e cadastro reserva. As vagas são destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de Nível Superior em Instituições de Ensino conveniadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e estudantes de Educação Profissional Técnica.
De acordo com o Anexo III do edital, há vagas remanescentes para estudantes de Nível Superior dos cursos de Administração Pública/ Administração (13), Ciências Contábeis (05), Comunicação Social – Jornalismo (01) e Engenharia Civil (01). Para Nível de Educação Profissional Técnica, há vagas para Técnico em Administração (01), Técnico em Saúde Bucal Matutino (01) e Técnico em Saúde Bucal Vespertino (01).
Para a formação de Cadastro Reserva, podem se inscrever candidatos que estejam matriculados em cursos de Arquitetura, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Software, Ciências Econômicas, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Comunicação Social – Audiovisual, Comunicação Social – Design Gráfico, Direito, Engenharia Ambiental, Estatística, História, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.
A carga horária de Graduação e Educação Profissional Técnica será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pelo estudante dentro do horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal. De segunda à quinta-feira das 13h às 19h (4 horas de estágio) e nas sextas-feiras, das 08h às 14h (4 horas de estágio), à exceção do Técnico em Saúde Bucal – THD.
A classificação dos candidatos será feita pelo maior Índice/Coeficiente de Rendimento. A bolsa de estágio para estudantes de Nível Superior é de R$1.250,00 acrescido de R$ 8,00 de Auxílio-transporte por dia de efetivo estágio. Para Nível Profissional, a bolsa é de R$ 900,24 acrescido de Auxílio-transporte, correspondente a R$ 8,00 por dia de efetivo estágio.
As inscrições começarão no dia 23/03 e vão até o dia 01/04, através do email: estagio@tre-rn.jus.br, com o assunto: PROCESSO SELETIVO – VAGAS REMANESCENTES/ CADASTRO RESERVA – ESTÁGIO- NOME DO CANDIDATO. Junto com o e-mail, deverão ser enviados os documentos constantes nos itens 3 e 4 do referido edital, dependendo do programa que o candidato se inscreveu: GRADUAÇÃO ou NÍVEL PROFISSIONALIZANTE. A divulgação da Classificação será publicada em edital no dia 15 de abril.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao constatar a inserção de sua solicitação para o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-288, que liga os municípios de Acari e Cruzeta, também pleiteia a recuperação emergencial do pontilhão localizado entre os bairros Dinarte Mariz e Luiz Gonzaga, na saída de Acari para Cruzeta. A estrada foi incluída no Lote 2 das obras anunciadas pelo Governo do Estado, que tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.
“O pontilhão encontra-se em estado precário e ameaçado de desabar. Já foi feita vistoria e a intervenção do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER). São avarias aparentes, com deslocamento do asfalto e outros danos que demonstram iminente risco para veículos e transeuntes. No momento, o pontilhão está interditado, o que dificulta ainda mais a vida dos condutores”, disse Ezequiel.
Em sua justificativa, o deputado explica que a rodovia citada é “muito importante para o deslocamento seguro da população que reside em Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó. Os estragos são visíveis, principalmente o trecho que vai de São José até Cruzeta está em estado crítico de conservação, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local”.
Ainda de acordo com o presidente da Assembleia, os investimentos são necessários para “que seja viável e seguro o tráfego das pessoas e transportes, bem como a recuperação do citado pontilhão”. “Diante do desgaste, o translado pela RN-288 vem trazendo transtornos sociais e econômicos para a população, que precisa diariamente fazer uso do referido trecho”, finalizou.
Os requerimentos foram enviados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para a diretora geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), Natécia Shirley.
Nesta terça-feira (19), alunos do quarto ano do Over Colégio e Curso foram recepcionados no espaço lúdico Circuito das Águas. O equipamento é um lugar pensado e concebido na Administração Central da Caern para atrair crianças que se tornarão multiplicadores de conhecimento sobre o tratamento e o uso responsável da água. O programa Caern nas Escolas, que retomou as atividades de 2024 em fevereiro, está aberto a estabelecimentos que se interessem em agendar uma visitação.
Durante as visitas, o Circuito das Águas se transforma em uma sala de aula, onde a equipe que conduz o programa mostra como funciona uma estação de tratamento de água e apresentam as fases pelas quais o produto passa, em todo o processo até chegar à casa de cada um. Os estudantes também são sensibilizados sobre a importância de preservar esse recurso precioso com a adoção de práticas de consumo consciente.
O mês de março é uma época em que o tema da água se torna mais relevante ainda, por causa da criação pela ONU da Semana Mundial da Água, em que governos, instituições e a sociedade civil se voltam para debater a importância vital dela para a humanidade. Ontem (18), o Governo do Estado abriu a programação da Semana da Água no RN, com mais de 50 atividades em várias cidades potiguares, encerrando com a Corrida da Água – Caern, sábado (23), em Natal.
COMO PARTICIPAR DO CAERN NAS ESCOLAS?
As escolas interessadas em participar do Caern nas Escolas precisam entrar em contato com a equipe de educação ambiental e enviar um e-mail para circuitodasaguas@caern.com.br solicitando agendamento.
No e-mail é importante informar nome da instituição, contato do responsável, ano e quantidade de alunos a realizarem a visita, que tem como idade mínima 5 anos.
CALENDÁRIO
Para os próximos dias, várias escolas já agendaram as visitas de seus alunos. Veja o calendário:
Dia 20 (quarta-feira) Visita do 5º ano do Over Colégio e Curso
Dia 21 (quinta-feira) Visita da Casa do Menor Trabalhador
Dia 25 (segunda-feira) Visita da Escola Nossa Senhora da Apresentação
Dia 26 (terça-feira) Visita da Universidade da Criança – 2º ao 5º ano
Dia 27 (quarta-feira) Vista da Universidade da Criança – A partir do 5º ano
Após mais de uma década sem concurso público, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte dá posse a mais 233 policiais para os cargos de agente, delegado e escrivão. O reforço vem do concurso de 2021, que ocorreu 13 anos após o último realizado, e já havia nomeado 360 policiais em 2022. A solenidade de posse ocorreu nesta segunda-feira (18) no Holiday Inn Natal, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.
Foram nomeados 40 delegados, 172 agentes e 21 escrivães. Com a posse coletiva, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo com as dificuldades financeiras que o Rio Grande do Norte vem passando ultimamente, inclusive com perdas de receitas, o Governo do Estado vem priorizando a Segurança Pública e anuncia esse incremento de novos servidores.
Os novos agentes de segurança pública fazem parte do edital do concurso público da Polícia Civil publicado em 2020 com as provas realizadas em 2021. Em 2022 foram nomeados 360 policiais, e com mais esses 233 que tomaram posse hoje, o estado vai receber um incremento de quase 50% do efetivo atual em pouco mais de um ano. Além do concurso, de 2019 até 2024, foram promovidos 1.226 policiais, alguns com duas promoções.
Além de investimentos em recursos humanos, foram realizadas obras de reestruturação para melhorar e humanizar o ambiente de trabalho aos policiais e servidores. Destaque para a inauguração do Departamento de Proteção a grupos em situação de vulnerabilidade social (DGPV), agora em março de 2024; para a reforma da Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal; para o início das obras do futuro Complexo de Delegacias Especializadas, com previsão de conclusão para agosto de 2025; além de entrega de armamentos, novas viaturas e inauguração do estande de tiros.
Além dos já citados, estiveram presentes o Procurador-Geral Adjunto de Justiça, Cláudio Pinto; o Procurador-Geral do RN, Antenor Roberto; o Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública, Delegado de Polícia Civil, Osmir Monte; o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Herlânio Cruz; a Diretora da Academia de Polícia Civil, a Delegada Dulcineia Costa; o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico; representando o ITEP, a Diretora de Criminalística karine Coradini; representando a SEAP, Maria Roberiana; o Secretário Adjunto de Administração, Iranildo Germano.
Ainda estiveram presentes o Superintendente da PRF-RN, Péricles Venâncio; representando a PF-RN, o delegado Santiago Hounie; o Corregedor-Geral da SESED, Bruno Saldanha; o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério; o presidente do SINPOL, Nilton Arruda; a presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil, Priscila Vieira; e representando os parlamentares, a deputada federal Natália Bonavides.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) questionou o Projeto de Lei Complementar 12/2024 encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. A matéria trata da regulamentação da atividade de motoristas por aplicativos, com proposta de remuneração com base no salário-mínimo e recolhimento da contribuição ao INSS. De acordo com ele, a proposta impacta negativamente sobre os profissionais e passageiros.
“O Governo Federal tem se destacado pelo desejo insaciável de aumentar os impostos do Brasil. Esse projeto é mais um exemplo disso, aumentando valores das passagens e reduzindo o ganho dos motoristas”, pondera Azevedo.
Segundo o parlamentar, a matéria ainda impõe à categoria representação por sindicatos que não defendem seus interesses. “Ameaça diretamente a fonte de renda dos motoristas com a limitação do horário de trabalho. O mais grave é que a categoria não foi consultada para participar do processo legislativo. Mas o nosso mandato está atento e irá reunir assinaturas para encaminhar aos deputados federais dizendo não a esse projeto”, disse Coronel Azevedo.
O Projeto de Lei 12/2024 atende apenas o trabalho de motoristas de aplicativos que operam com veículos de 4 rodas. Com a proposta, o Governo Federal inaugura uma nova categoria, conhecida como ‘trabalhador autônomo por plataforma’.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta terça-feira (18) uma campanha interna para orientar e conscientizar os integrantes da instituição no combate ao avanço da dengue. A campanha será conduzida pela Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde) e conta com o apoio de diversas unidades administrativas do MPRN.
“Através de capacitações das equipes das diversas sedes e de peças de comunicação, pretendemos reforçar com nossos integrantes que a adoção de medidas simples podem nos auxiliar a combater o avanço dessa doença que está atingindo fortemente muitos Estados brasileiros neste momento. Na campanha, mostramos que os riscos podem estar ao nosso lado. Por isso, devemos nos manter alertas para evitar a dengue”, explicou a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Caop-Saúde.
De maneira preventiva, na semana passada houve uma capacitação de administradores prediais, a equipe do Departamento de Engenharia e os coordenadores regionais com integrantes da Secretaria Estadual de Saúde. Ao mesmo tempo, as equipes de manutenção e limpeza orientadas a reforçar os cuidados nos prédios do MPRN. Nas sedes de Natal, a campanha será conduzida pelos administradores prediais. Nas comarcas do interior, os responsáveis pela disseminação da campanha serão os coordenadores regionais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em mais 11 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Água Branca e São José da Tapera, em Alagoas; Alto Santo, no Ceará, e Jatobá, em Pernambuco, enfrentam um período de estiagem.
Já Itamari, na Bahia, e Ouro Verde de Minas, em Minas Gerais, foram castigados por fortes chuvas. Também em Minas, Congonhal registrou alagamentos.
No Paraná, os municípios de Cascavel e Lidianópolis tiveram aumento no número de casos de dengue e obtiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. Já Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, passa pelo mesmo problema.
Por fim, Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A previsão para a penúltima semana do mês de março é de céu nublado com chuvas em todas as regiões do estado, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O último final de semana, o Sistema registrou chuvas em todas as regiões do estado com maiores acumulados entre às 7h15 da sexta-feira (15) até o mesmo horário desta segunda-feira (18) em Serra Negra do Norte (Região do Seridó Potiguar)- 39mm, Areia Branca (Região de Mossoró) – 36mm e São João do Sabugi (Região do Seridó Potiguar )- 32 mm.
“As chuvas ocorrem devido a associação entre as temperaturas mais elevadas do que o normal das águas superficiais do oceano Atlântico e da influência da Zona de Convergência Intertropical, fenômeno meteorológico responsável pelas chuvas nesta época do ano no Nordeste Brasileiro”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Dia de São José e chegada do Outono
Amanhã (19) é comemorado o dia de São José, e a previsão é de chuvas o que para os fiéis indica um bom inverno. “A previsão para o dia de São José é de chuvas, no Litoral com maior probabilidade de ocorrer durante o início da manhã; No período da tarde e noite as chuvas poderão acontecer no interior”, comentou Bristot.
Sobre a estação do outono, que começa às 0h06 do dia 20 (quarta-feira) e seguirá até 20 de junho de 2024, Bristot diz que “sairemos do verão, entraremos no outono, um período que as condições, principalmente de radiação solar, facilitam a formação de chuvas pela formação de uma área de baixa pressão aqui sobre a faixa equatorial. A Zona de Convergência Intertropical deverá seguir atuando favorecendo a ocorrência de bons volumes de chuvas nos próximos meses”.
O município de Jardim do Seridó recebeu na manhã desta segunda-feira (18) a Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD) e a equipe da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher), para instalação da Procuradoria Municipal da Mulher na cidade. Com uma bancada de nove vereadores, sendo apenas uma mulher, o município é o segundo do Estado a aprovar um projeto de Lei no Parlamento, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, estando apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.
“Esse é mais um passo que a ProMulher da Assembleia Legislativa dá em seu processo de interiorização. Incentivar e promover a instalação das Procuradorias no interior do Estado tem sido uma das nossas missões. Jardim do Seridó é o segundo município do Estado a oferecer esse instrumento tão importante na luta pelos direitos das mulheres e no combate à violência feminina”, disse Cristiane Dantas ao discursar.
A implantação do órgão faz parte do processo de interiorização da Procuradoria da Mulher e aconteceu em uma sessão solene realizada no plenário Dr. Manoel de Medeiros Brito, na Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores do município, autoridades, representantes de órgãos voltados ao combate à violência contra a Mulher e de integrantes da ProMulher/ALRN.
“É uma grande honra instalar a Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo deste município. Esse evento tem um significado gigante na luta pelos direitos das mulheres e no combate à violência que tanto aflige a nossa sociedade”, disse o vereador e presidente da Câmara Municipal, Cássio Lúcio Cunha de Medeiros.
A única vereadora da cidade, Stephany Oliveira (Podemos), reforçou a importância da instalação do órgão no município e do apoio e incentivo da Assembleia Legislativa para efetivação da Procuradoria no município. “Como representante das mulheres neste Parlamento, quero reiterar o meu compromisso em lutar pela implantação de políticas públicas que visem tornar a vida das mulheres jardinenses mais justa e igualitária”, comprometeu-se.
Em Jardim do Seridó, a Procuradoria da Mulher terá como procuradora Luisiane Fonseca, servidora com mais de 17 anos de dedicação à Casa Legislativa, e funcionará na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.
“A efetivação desse equipamento é um sonho que hoje realizamos. A nossa sala lilás será o lugar onde as mulheres jardinenses encontrarão profissionais capacitados e o apoio necessário para quebrar esse vício da violência cultural que, infelizmente, ainda vivenciamos”, disse Luisiane ao discursar.
Durante a solenidade uma palestra foi ministrada pela professora/doutora Mariana de Siqueira, com o tema: liderança feminina nos espaços de poder, da subrepresentatividade que temos à representatividade que teremos.
INTERIORIZAÇÃO
Uma das missões da ProMulher/ALRN é a interiorização dos serviços, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política.
A partir desta segunda-feira (18) até a próxima sexta-feira (22), a Justiça Eleitoral promove, nas redes sociais, uma campanha dedicada ao voto dos jovens. A chamada “Semana do Jovem Eleitor 2024” busca incentivar pessoas entre 16 e 18 anos a tirar o título e a participar das Eleições Municipais deste ano.
O lema da campanha é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. Ao longo desta semana, as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão interagir de forma mais direta com as pessoas que já podem participar das eleições pela primeira vez, mesmo que, para uma parte delas, o voto ainda seja facultativo.
Além da parceria com os TREs, a mobilização contará com a cooperação de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas. Todos trabalharão de forma especial para chamar atenção para o prazo para serviços como alistamento ou transferência de domicílio, que se encerra em 8 de maio. A partir do dia seguinte, não serão mais permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, a fim de que seja preparada a logística de votação do pleito.
Somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor.
Como participar
Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, os perfis do TSE no Instagram e no TikTok estarão dedicados a conversar com os jovens de 16 a 18 anos. Você pode participar compartilhando os materiais do Tribunal, publicando sobre o voto jovem nas redes sociais ou produzindo conteúdos autorais com a identidade visual proposta, usando, por exemplo, o filtro do “Festival Primeiro Voto” (disponível pelo story do Instagram).
Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político.
