João Pedrosa de Ebserh

O Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), inaugura novo programa de Residência em Enfermagem Obstétrica,  primeiro da área no Estado do Rio Grande do Norte. A aula inaugural ocorreu na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz/RN, com palestra de Kleyde Ventura, professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A programação fez parte do seminário de integração dos residentes, iniciado no dia 1º de março, no qual foram realizadas palestras e apresentações sobre a vinculação da residência à gerência de ensino e pesquisa e o modelo assistencial do Huab na atenção integral à saúde materno-infantil. Além disso, foram debatidos temas sobre acidente de trabalho, como prevenção, conduta e fluxo de atendimento, atuação da equipe nos sistemas de informação sobre mortalidade (SIM) e nascidos vivos (SINASC) e vigilância epidemiológica hospitalar, dentre outras temáticas.

“As pesquisas realizadas mundialmente têm apontado que todas as mulheres precisam de uma enfermeira obstétrica. Essa residência é um passo para o que as pesquisas já indicam”, enfatizou a professora  e palestrante da aula inaugural da residência, Kleyde Ventura.

O Huab conta com residências na área de Anestesiologia, Ginecologista e Obstetrícia, Medicina da Família e Comunidade, Pediatria, Residência Multiprofissional com área de concentração Materno-Infantil, abrangendo profissionais de enfermagem, farmácia, serviço social, psicologia, nutrição, fisioterapia e odontologia, e agora, a Residência em Enfermagem Obstétrica.

Segundo a superintendente do Huab, Maria Cláudia Rubim, o Hospital protagoniza os pontos de estrutura de humanização do nascimento, das boas práticas obstétricas e da ambiência e, agora, consegue participar também da formação dos profissionais que vão fazer essa assistência diferenciada. “A residência obstétrica vem para que possamos contemplar uma assistência humanizada, realizada sem técnicas intervencionistas, com a presença do profissional com habilidade e com competência. A enfermagem obstétrica tem esse papel de promover partos saudáveis, proporcionar a formação é a grande cereja do bolo para que a gente possa completar a assistência obstétrica no Ana Bezerra”, afirma.

Para a professora Joana Cristina Medeiros, da Facisa, a residência é um avanço importante na formação e um ponto-chave para a melhoria da qualidade do serviço, além de que, ocorrendo no interior do estado, é uma chave para virar a democratização do acesso à formação e aos serviços de saúde de qualidade. “O Huab fez história durante todos esses anos junto com a Facisa por fazer essa transformação da democratização do ensino superior e da formação”, acrescenta a docente. Ainda segundo a professora, os programas antigos também estão sendo diversificados, visto que essa residência cresceu no perfil de sua formação, contribuindo para qualificar os futuros profissionais que vão atuar no interior do estado.

Residência em Enfermagem Obstétrica

O Ana Bezerra é referência nas áreas de ensino técnico, graduação, pós-graduação e residência multiprofissional de Enfermagem. “Em especialização, nós somos referência para o Estado e para o Brasil, e para fechar esse ciclo formativo faltava residência em Enfermagem Obstétrica, já que era uma residência sonhada por nossa Instituição e a gente vem nesse movimento há alguns anos, porque ela fecha um ciclo formativo”, disse Pedro Farias, chefe do Setor de Ensino do Huab.

A presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), seccional do Rio Grande do Norte, Ana Carina Dantas, destacou a nova residência como sendo um marco para a Enfermagem Obstétrica no estado. “O Huab é um hospital voltado para a humanização da assistência ao parto, já tem história em relação a isso, então, os alunos que tiverem a oportunidade de passar por essa residência terão uma formação diferenciada”, aponta. Para Ana Carina, todos os estudantes que passam pelas residências se tornam multiplicadores para as formações seguintes, o que torna um marco extraordinário para a Enfermagem Obstétrica.

A aula inaugural contou, ainda, com a presença da secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, do Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFRN, professor Rubens Maribondo, além de representantes do Conselho Regional de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstétricos, e de maternidades da Rede de Atenção à Saúde.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Rio Grande do Norte, mais de 55 mil estudantes da rede estadual foram aprovados no programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa não apenas incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, mas também mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social. Os dados dos estudantes foram enviados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e eles foram selecionados pelo Ministério da Educação.

O dado foi divulgado na manhã de ontem (25), data que foi marcada pelo anúncio do pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula. Três estudantes representaram o RN na cerimônia, Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

Conforme a evolução das matrículas e o processamento dos dados por parte do MEC, mais estudantes poderão ser beneficiados no RN.

“O programa Pé-de-Meia representa mais um passo importante no fortalecimento da educação pública potiguar. Estamos comprometidos em garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino médio, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo com a aprendizagem da nossa juventude”, destacou Socorro Batista, secretária de Educação do RN, que acompanhou a cerimônia, em Brasília.

O primeiro pagamento será o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, que ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O estudante pode acompanhar essas atualizações por meio do app Jornada do Estudante.

O Pé-de-Meia oferece incentivos anuais que podem chegar a até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Para participar do programa, os estudantes devem estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Foto: Eduardo Maia

O deputado Coronel Azevedo (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) para tratar da proposta legislativa (PLP 12/2024), encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. De acordo com o parlamentar, a intenção do Governo não ajuda e ainda traz sérios prejuízos para categoria.

“Esse projeto não visa ajudar e sim taxar a categoria com mais impostos. Um fator preponderante nessa história é que a categoria não foi ouvida e não concorda com o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional”, disse Coronel Azevedo. O parlamentar destacou o protesto realizado pelos motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, realizado na manhã desta terça-feira (26).

“Participei e demonstrei meu apoio aos pais de família que estão nas ruas ganhando seu pão de cada dia e que poderão ser prejudicados com essa lei que o presidente Lula quer aprovar, sem nem ouvir a opinião da categoria, que não aceita o que está sendo proposto. Declaro meu apoio irrestrito a essa luta”, finalizou Coronel Azevedo.

Foto: Eduardo Maia

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa, os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV) aprovaram à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.

“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares.

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi analisado e aprovado o projeto de lei que institui, no calendário oficial do Estado, o dia estadual do intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras), a ser celebrado anualmente no dia 26 de setembro.

Ainda na pauta, a matéria de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a semana estadual de conscientização, mobilização e estímulo à doação da campanha contra a taxa rosa ou “Pink Tax”, a ser realizada anualmente no mês de abril, no calendário oficial do Estado.

Foi votado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), que institui a campanha estadual de conscientização sobre a segurança digital no RN. De iniciativa do deputado Ivanilson Oliveira (União), foi aprovado o projeto e lei que dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas estaduais para leitura e fiscalização eletrônica.

A matéria que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN, de autoria da deputada Terezinha Maia (PL), também foi aprovada à unanimidade pelos deputados.

Ainda durante a reunião, os membros da CCJ apreciaram, votaram e aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência, nos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.

“O projeto demonstra o compromisso do Governo do Estado com os direitos humanos. O projeto que será denominado “Assédio Não!”, é resultado de uma demanda urgente e necessária para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os servidores e profissionais que atuam em nosso Estado”, disse o relator George Soares.

Os deputados aprovaram ainda dois projetos de lei de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do TCE e o segundo altera a lei complementar estadual nº 185, de 27 de dezembro de 2000, que estabelece o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Por fim, os parlamentares aprovaram a concessão de título de cidadão e reconheceram instituições como utilidade pública e como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado.

O PSDB de Mossoró ganhou nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Lawrence Amorim. Líder da sigla no Estado, o deputado Ezequiel Ferreira abonou a filiação do novo tucano. “Lawrence é uma nova liderança, que vem galgando espaços e destaques não só em Mossoró, mas na região e no Estado. Ele foi candidato a deputado e chegou a quase 60 mil votos, tendo 33 mil votos somente em Mossoró, obtendo a maior votação da história para um federal. Lawrence chega e terá carta branca do PSDB para as Eleições 2024”, diz Ezequiel Ferreira.

A trajetória política de Lawrence Amorim começou cedo. Com 23 anos, foi eleito prefeito da cidade de Almino Afonso, município de seus avós, onde foi reeleito quatro anos depois. Como prefeito, foi bem avaliado pela população, e conseguiu eleger seu sucessor. Nasceu em Mossoró, onde atualmente reside. É casado com a farmacêutica e servidora pública Fátima Tereza, que preside o PSDB de Mossoró. Em 2020, foi eleito vereador da Câmara Municipal de Mossoró. Em 2021, foi eleito por unanimidade entre os 23 vereadores, presidente da Casa Legislativa, para os quatro anos. Lawrence também foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), em 2020.

Na próxima semana, o PSDB de Mossoró fará um evento de filiações e apresentará sua nominata com mais de 20 candidatos que concorrerão à Câmara Municipal de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. O evento será junto com o Cidadania, que faz parte da Federação com o PSDB.

Na manhã desta terça-feira (26) no salão do Júri do Fórum do Tribunal de Justiça da comarca de Canguaretama, realizou-se a sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos na eleição suplementar do município de Pedro Velho/RN para os cargos de prefeito e vice-prefeito que foi realizada no dia 03 de março próximo passado.

A juíza eleitoral Daniela do Nascimento Cosmo, titular da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Canguaretama, diplomou Pedro Gomes da Silva Júnior ao cargo de prefeito, e Jader Marques de Lima ao cargo de vice-prefeito.

Além da juíza eleitoral, estiveram presentes à solenidade o promotor eleitoral da 11ª ZE, Clayton Barreto de Oliveira, a juíza Deonita Antuzia de Souza Antunes Fernandes, o representando da OAB e outras autoridades dos municípios de Canguaretama e Pedro Velho. Prefeito e vice permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2024.

TRE-RN

A entrada de água nova na barragem Armando Ribeiro Gonçalves está levando galhos, vegetação e areia para a captação da adutora Jerônimo Rosado.  A Caern precisa fazer limpeza para garantir a chegada plena de água. Parte de Mossoró e toda a cidade de Assú tiveram o abastecimento suspenso nesta terça-feira (26) e a previsão é religar o sistema no final da tarde.

Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento em todas as áreas atendidas em Mossoró e 48 horas para normalizar para os bairros de Assú. Além da limpeza, a Caern aproveita a parada para fazer manutenção mecânica em equipamentos.

Os bairros atendidos pela Jerônimo Rosado em Mossoró são: Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte da Boa Vista, parte do Santo Antônio, Abolições, parte de Nova Betânia, Aeroporto, Bom Jesus e Santa Delmira.

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) celebraram um termo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar ao órgão fiscalizador o Legis Vídeos, um sistema desenvolvido pela ALRN para acesso simplificado às atividades legislativas gravadas.

Na reunião realizada nesta terça-feira (26) na ALRN, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), expressou sua satisfação em compartilhar essa ferramenta, destacando o avanço na gestão da Assembleia e a importância da parceria com o TCE para fortalecer as atividades de controle.

“É uma satisfação poder trocar essa experiência tão exitosa com o Tribunal de Contas. Temos um time de excelência que vem ajudando a mudar a Assembleia Legislativa. Vivemos hoje um conceito de gestão diferente, e estamos colhendo os frutos”, destacou Ezequiel Ferreira.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, elogiou a iniciativa, reconhecendo o valor do trabalho desenvolvido pelos servidores da ALRN e a relevância da parceria para promover transparência e controle social.

“O Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia têm tido grandes parcerias e isso é um grande exemplo para as instituições do Estado e para as instituições do Brasil. Esse sistema desenvolvido pelo ‘ouro da casa’, vai ajudar o compromisso do Tribunal com o cidadão, no controle social e transparência”, disse.

A Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN já possui cerca de 10 termos de cooperação técnica assinados e implantados em todo o RN , incluindo outros estados brasileiros. Mário Sérgio, diretor da área, ressaltou a expectativa de expandir essa parceria, apresentando o sistema em um congresso nacional de Comunicação Pública em São Paulo. “Vamos apresentar o Legis Vídeo nesse congresso em Araras, interior de São Paulo, que deve reunir em torno de 300 pessoas de câmaras e assembleias que vão participar desse encontro”, anunciou.

O Legis Vídeos, objeto do convênio, permite o acesso público aos vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com recursos de busca e filtros. A ferramenta será ajustada para atender às necessidades do TCE/RN, facilitando e dinamizando o trabalho dos deputados e ampliando a transparência das ações legislativas.

Além dos presidentes das instituições, a reunião contou com a presença de diversos representantes das duas casas, evidenciando o compromisso mútuo em promover uma gestão pública eficiente e transparente.

TJRN

A Vara Única da Comarca de Jucurutu tornou público o resultado final da seleção para estágio de pós-graduação remunerado em Direito. A divulgação ocorreu na edição de 25 de março do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Confira abaixo o edital

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A indústria do Rio Grande do Norte cresceu 25,7% em dezembro e garantiu o melhor desempenho nacional, no fechamento do ano de 2023, com +13,4%. O Estado vem mantendo a primeira posição desde julho, ou seja, por seis meses consecutivos a indústria potiguar tem sido a que apresenta as maiores taxas de crescimento do País, em relação à taxa acumulada no ano. A análise é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é reflexo do bom desempenho da indústria de transformação, que cresceu 30,7% em 2023, configurando-se também como a maior taxa nacional. Em todas as atividades da seção divulgadas pela pesquisa para o estado, houve crescimento. Destaque para o aumento de 37,2% na produção de derivados do petróleo, biocombustíveis e coque (produto sólido resultante da destilação do petróleo, que substitui o carvão na metalurgia), confecções (14,9%) e alimentos (14,1%).

Como sustentáculo dessa demanda, o Banco do Nordeste, somente por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), contratou operações de crédito no valor de R$ 193,7 milhões em 2023 com as indústrias norte-rio-grandenses. Os impactos econômicos a partir do crédito concedido, estimados pelos especialistas do Etene, sinalizam, em geração e manutenção, cerca de 2.600 empregos; aumento do valor agregado (renda) em R$ 133,4 milhões; além de promover impactos positivos no valor bruto da produção em R$ 342,2 milhões.

O superintendente do BNB no RN, Jeová Lins de Sá, destaca que os números representam um recorde para o estado e são resultado de um trabalho de aproximação com o setor. “Temos um diálogo permanente e profícuo com todos os parceiros locais, como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). E já agora, em 2024, o Banco do Nordeste tem como piso mais de R$ 328 milhões de recursos do FNE para aplicar no setor industrial. Esse contexto traz, também, excelentes perspectivas para os próximos anos, com a iminente consolidação da indústria verde, onde o Rio Grande do Norte tem tudo para ser um dos principais polos”, conclui.

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