19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o desbloqueio para contratação de novos empréstimos consignados por aposentados e pensionistas será feito exclusivamente por meio de biometria na plataforma Meu INSS.
A medida foi oficializada em despacho publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) e começará a valer a partir de sexta-feira (23).
“A partir do dia 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validada em bases do governo federal”, afirma o despacho.
A medida foi assinada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. Ele justifica que medida acontece com objetivo de “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.
O despacho determina que o novo procedimento seja implementado pelas áreas técnicas responsáveis pelo relacionamento com segurados e pela tecnologia da informação da autarquia. Waller também determinou que as áreas tomem as providências para que a medida entre em vigor no dia 23 de maio.
No dia 8 de maio, o presidente já havia determinado que o bloqueio de descontos no empréstimo consignado para todos os aposentados e pensionistas.
A decisão foi considerada uma resposta emergencial diante dos indícios de irregularidades revelados por investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). A medida também atendeu a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que ordenou a suspensão de descontos vinculados a associações em aposentadorias e pensões.
Com a nova regra, a exigência de biometria passa a valer para todas as operações de crédito consignado, incluindo empréstimos novos, refinanciamentos e portabilidades. Esse tipo de crédito tem desconto direto em folha, o que geralmente garante taxas de juros menores.
CNN
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou um levantamento de dados relacionado a frota de veículos onde foi constatado que o número de motocicletas, motonetas e ciclomotores superou a quantidade de automóveis (veículos de transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas) em território estadual. O dado mostra que a frota em duas rodas alcançou a marca de 41,43% do total contra os 40,67% dos veículos caracterizados como automóveis.
Em números absolutos, a frota de motocicleta, motonetas e ciclomotores do RN conta com 680.948 veículos, enquanto a quantidade de automóveis cadastrados no sistema do Detran/RN é de 668.460 veículos, ou seja, são 12.488 motocicletas, motonetas e ciclomotores a mais do que automóveis no Rio Grande do Norte.
O Setor de Estatística do Detran/RN também analisou a evolução da frota de motocicletas nos últimos cinco anos (2020–2024). O levantamento indica que o número de novos registros anuais passou de 19.881 entre 2020 e 2021 para 33.315 entre 2023 e 2024, representando um aumento de 67,6%. A média de crescimento anual no período foi de 26.150 novos veículos de duas rodas registrados no sistema do Detran.
No entanto, na capital potiguar os automóveis ainda são maioria. Em Natal, os automóveis representam 51,39% da frota, enquanto motocicletas, motonetas e ciclomotores correspondem a 28,30%. Apesar disso, o crescimento da frota de veículos de duas rodas também é expressivo na capital. Entre 2020 e 2021 foram registrados 3.408 novos veículos dessa categoria, número que saltou para 5.525 entre 2023 e 2024, ou seja, um aumento de 62,11%. A média anual de crescimento no período foi de 4.463 veículos.
O estudo elaborado pelo Setor de Estatística do Detran/RN reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança dos condutores de veículos de duas rodas, especialmente por meio de ações educativas e de fiscalização.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, destacou que a gestão tem intensificado campanhas educativas e ações fiscalizatórias em resposta ao crescimento da frota de motocicletas no estado.
“Na parte educativa, estamos promovendo ações de informação e conscientização em escolas e nas ruas, tanto na capital quanto no interior. O trabalho cooperativo com instituições parceiras é fundamental para reduzir os sinistros e preservar vidas no trânsito”, concluiu.
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência nas cidades potiguares de Doutor Severiano, José da Penha e São Bento do Trairí, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Portaria nº 1.531
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 49 reconhecimentos vigentes, dos quais 39 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasO Banco do Nordeste (BNB) encerrou o primeiro trimestre de 2025 apresentando um crescimento de 16,4% no volume de contratações na comparação com o mesmo período do ano passado. No total, foram R$ 13,7 bilhões em empréstimos e financiamentos, contemplando toda a área de abrangência da Instituição, que inclui além da região Nordeste parte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Já o valor desembolsado, de R$ 12,1 bilhões, representa crescimento de 8,8% em relação ao primeiro trimestre de 2024.
De acordo com o presidente da instituição, Paulo Câmara, as contratações e desembolsos registrados refletem a atuação consistente do Banco no apoio às atividades produtivas e no estímulo à economia regional.
“A expansão operacional do BNB está alinhada a uma diretriz clara do presidente Lula, que tem reforçado a importância dos bancos públicos na recuperação econômica do país, no combate às desigualdades e na promoção da inclusão produtiva”, destacou o executivo.
A carteira de crédito administrada pelo BNB alcançou R$ 161,4 bilhões, um crescimento de 17,3% em relação a março de 2024. Para o presidente do Banco, o desempenho é resultado da modernização dos processos de concessão e da proximidade com os empreendedores da região.
O diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, acrescenta que o Banco tem buscado ampliar parcerias com instituições multilaterais, além de monitorar as oportunidades de captação de novos recursos no mercado de capitais, com o objetivo de financiar investimentos sustentáveis, com fontes estáveis, que têm o potencial de promover impactos sociais e ambientais positivos e sustentáveis no longo prazo.
Rio Grande do Norte
No estado potiguar, as contratações do Banco do Nordeste no primeiro trimestre somaram R$ 565,4 milhões. O volume de negócios é 5% maior que o registrado em igual período do ano passado. O número de operações de crédito atingiu 58,8 mil e, de acordo com o superintendente Jeová Lins, têm tendência de crescimento.
“Temos estoque de pleitos, em análise e em vias de contratação, que totalizam cerca de R$ 1,3 bilhão no Rio Grande do Norte. Essas operações estão inseridas no planejamento da Superintendência para concretização até o dia 30 de junho, seguindo a dinâmica do fluxo de negócios do nosso estado”, conclui o gestor.
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), anuncia a abertura das inscrições para a Premiação de Melhores Práticas em Educação Legislativa. A iniciativa será realizada durante o IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN (EREL), evento que reunirá representantes de escolas legislativas municipais de todo o estado.
Com esta premiação, a instituição reafirma seu compromisso com a inovação e a qualificação das ações educacionais no âmbito do Poder Legislativo, valorizando iniciativas que contribuam para a melhoria da formação cidadã, da gestão pública e da atividade parlamentar.
Podem participar escolas legislativas já em. Os interessados devem consultar o edital disponível no site da Escola da Assembleia Legislativa do RN e realizar a inscrição até o dia 27 de maio.
A premiação representa uma oportunidade para dar visibilidade a projetos bem-sucedidos, incentivar o desenvolvimento de novas iniciativas e fortalecer a rede de educação legislativa no Rio Grande do Norte.
+ Prazo para inscrição: até 27 de maio
+ Edital e inscrições
Mais informações: (84) 3132-003
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasA Neoenergia Cosern construiu 15 novos e renovou outros nove quilômetros de redes de energia elétrica de média tensão nas regiões Oeste e Alto Oeste. As obras beneficiam 40 mil consumidores em Tibau, Governador Dix-Sept Rosado, Martins, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D´água dos Borges, São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Elas fazem parte do pacote de R$ 1,6 bilhão que a distribuidora está investindo no sistema elétrico potiguar até 2027.
“De maneira geral, passamos a oferecer uma segunda alternativa de fornecimento nos municípios beneficiados em casos de eventuais ocorrências. Renovamos uma extensão significativa de postes antigos, aumentamos a oferta de energia para novas residências e ampliamos para empresas existentes ou que estão se instalando no local”, explica Talles Medeiros, supervisor da Neoenergia Cosern nas regiões Oeste e Alto Oeste.
Em Riacho da Cruz, no Alto Oeste, foi instalada uma nova rede elétrica de 6,5 quilômetros, com 98 postes, margeando a RN-117 que se conecta com a rede das cidades de Umarizal e de Martins. Além de garantir uma nova alternativa de fornecimento de energia, em caso de necessidade, a nova estrutura também ampliou a oferta de energia para o município de Olho D’água do Borges.
A partir da Subestação Elétrica São Miguel, que atende as cidades de Dr. Severiano, São Miguel, Cel. João Pessoa e Venha Ver está em construção uma nova rede elétrica de média tensão de nove quilômetros de extensão e 363 postes em processo de instalação para reforçar o fornecimento e flexibilidade operacional entre as cidades de Venha Ver e Coronel João Pessoa.
Em Tibau, destino litorâneo da região, a Neoenergia Cosern renovou nove quilômetros de redes e trocou 125 postes antigos por novos. No município de Governador Dix- Sept Rosado, a renovação da rede elétrica contemplou oito quilômetros e 80 postes, beneficiando comunidades rurais como Sabiá, Sombreiro, Monte Alegre e a Agrovila Nova Vida, além de uma empresa de fruticultura instalada na região.
Neoenergia Cosern
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Vatican News
O Papa Leão XIV prometeu trabalhar pela unidade para que a Igreja Católica se torne um sinal de paz no mundo, oferecendo uma mensagem de comunhão em sua missa inaugural na Praça de São Pedro diante de aproximadamente 150.000 pessoas entre peregrinos presidentes, patriarcas e príncipes.
O bispo de Roma abriu oficialmente seu pontificado fazendo sua primeira volta no papamóvel pela praça. Leão XIV sorriu e acenou do fundo do carro, mas não parou para beijar bebês e a multidão.
Durante a missa, o pontífice pareceu se emocionar quando os dois símbolos do papado foram colocados sobre ele – o pálio de lã sobre seus ombros e o anel do pescador em seu dedo. Ele virou sua mão para olhar o anel e o selo e depois juntou as mãos à frente em oração.
O vice-presidente dos EUA, JD Vance, uma das últimas visitas oficiais ao Papa Francisco antes de ele morrer, liderou a delegação dos EUA, após prestar suas homenagens no túmulo do papa argentino ao chegar a Roma no final de sábado. O representante do governo brasileiro na missa do pontífice foi o vice-presidente da República do País, Geraldo Alckmin.
Estadão Conteúdo
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Os brasileiros que estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral têm até esta segunda-feira (19) para regularizar o quadro e evitar o cancelamento do título de eleitor. O prazo vale para eleitores faltosos, isto é, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa relativa à ausência nas três últimas eleições consecutivas – sendo que cada turno é considerado um pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 5,1 milhões de eleitores estão com a situação irregular. A maioria de eleitores faltosos é homem (58%).
Para regularizar o título de eleitor, basta entrar nos sites oficiais do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais, clicar em “consultar situação eleitoral” e seguir os passos informados. No caso de pagamento de débitos existentes, o registro de quitação ocorre automaticamente. Já se a pessoa declarar a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
Também é possível resolver a situação comparecendo em um dos cartórios eleitorais municipais. Neste caso, é preciso apresentar o seguintes documentos:
– documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
– título eleitoral ou e-Título;
– comprovantes de votação;
– comprovantes de justificativas eleitorais; e
– comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.
Manter o título eleitoral em dia é essencial para garantir direitos além de votar. A situação regular é um dos requisitos para obter passaporte ou carteira de identidade; participar de concurso público ou tomar posse no cargo; receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública; e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais.
Exceções
O cancelamento do título não abrange:
– Quem tem menos de 18 anos, mais de 70 ou não sabe ler e escrever (eleitores facultativos);
– Pessoas com deficiência que não conseguem votar;
– Quem apresentou justificativa aceita pela Justiça Eleitoral;
– Pessoas falecidas (neste caso, a família pode levar a certidão de óbito ao cartório).
SBT News
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) registrou oficialmente neste domingo (18) a chapa “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização”, que disputará a presidência da entidade após afastamento de Ednaldo Rodrigues. Encabeçada por Samir Xaud, presidente da Federação de Futebol de Roraima (FFR), a chapa conta com oito nomes para a vice-presidência — entre eles, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo da Silva.
Vanildo, um dos dirigentes mais longevos do futebol brasileiro e que foi eleito recente para o mandato até 2030, integra a chapa. Esta não é a primeira vez que José Vanildo se candidata ao cargo, na última ocasião assumiu a VP, nas gestões de Marco Polo e Ricardo Teixeira, sem a necessidade de se afastar da presidência da FNF. Caso eleito, ele poderá exercer os dois cargos simultaneamente.
Além de Vanildo, a chapa é composta por outros sete vice-presidenciáveis: Ednailson Leite Rozenha, Fernando Sarney, Flavio Zveiter, Gustavo Henrique, Michelle Ramalho, Ricardo Gluck Paul e Rubens Angelotti.
O grupo tem forte apoio político: 25 federações estaduais e 10 clubes das Séries A e B já subscreveram o registro da candidatura, incluindo grandes nomes do futebol brasileiro como Palmeiras, Grêmio, Vasco, Botafogo e clubes do Norte e Nordeste, como Amazonas, CRB, Remo e Paysandu.
O prazo para registro de chapas se encerra nesta terça-feira (20).
Tribuna do Norte
19/05/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) afirmou, na sessão de quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, que seu mandato está comprometido com a defesa dos direitos das famílias moradoras das agrovilas São Paulo, São Pedro e São Tomé. As 240 famílias correspondem à população do assentamento instalado no município de Lagoa de Velhos, onde a Mineradora Fomento se prepara para explorar a região.
“Não somos contra o desenvolvimento econômico de nenhuma cidade. Mas o desenvolvimento não pode vir às custas da dignidade dessas pessoas”, afirmou Eudiane, justificando que muitas dessas famílias estão ali há mais de 30 anos e exploram a agricultura familiar. Para a parlamentar, as famílias que estão ameaçadas de serem relocadas, tem o direito de escolher para onde ir.
A parlamentar cobra ainda transparência e diálogo. Ela quer saber como será a realocação dessas famílias e exige que essas pessoas, que são trabalhadoras, sejam ouvidas. Na terça-feira a deputada foi à sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Em uma reunião também com a participação de representantes do Governo do Estado, pediu ‘respeito’ para as pessoas que sobrevivem do que produzem na região há 30 anos. “Sou a favor do progresso, mas do progresso inclusivo”, concluiu a deputada.
