A cidade de Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, sediará audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, com o tema: “Tráfego de veículos na orla de Baía Formosa: impactos ambientais, riscos à segurança e medidas para preservação e uso sustentável das praias”. A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).
O objetivo é reunir autoridades, representantes de órgãos ambientais, do Ministério Público, moradores, empresários do setor turístico e a sociedade civil para discutir os danos provocados pela circulação de veículos automotores na faixa de areia das praias do município. A proposta do parlamentar é promover um diálogo sobre os impactos ambientais e os riscos à segurança pública, especialmente durante períodos de grande fluxo turístico.
“A audiência tem caráter preventivo e educativo. Precisamos proteger nossas praias e espécies ameaçadas, como a tartaruga-de-pente, mas também garantir segurança aos banhistas e trabalhadores locais”, destaca Luiz Eduardo.
O debate ocorre num momento de alerta por parte do Ministério Público Federal (MPF), que recentemente expediu ofício à Prefeitura de Baía Formosa exigindo a adoção imediata de medidas para impedir o tráfego de veículos na orla. No documento, o MPF apontou os riscos à fauna costeira e aos frequentadores das praias, destacando a ameaça à reprodução da tartaruga-de-pente, que se encontra em plena temporada de desova.
Além da questão ambiental, a circulação irregular fere o Código de Trânsito Brasileiro e contraria normas estaduais, como a Portaria Conjunta do Detran-RN e do Idema, em vigor desde janeiro de 2022. A audiência pública será aberta ao público e acontecerá na Câmara dos Vereadores.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue se alimentando via oral e teve “progressão” na dieta, informa o boletim médico divulgado nesta sexta-feira (2). Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quarta-feira (30) e segue internado em acompanhamento pós-operatório no Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta.
No total, o ex-presidente passou 18 dias na UTI, e só voltou a se alimentar pela via oral na terça-feira (29). No mesmo dia, à tarde, ele retirou a sonda nasogástrica e postou um vídeo do instrumento sendo puxado de seu nariz pelo médico.
Segundo o novo boletim médico, o ex-presidente está estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. “Segue intensificando diariamente a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa”, informam os médicos que acompanham a recuperação dele.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Bolsonaro postou uma foto em pé, de braços cruzados e sorridente, ao lado da equipe do hospital. “Tenho respondido bem à dieta líquida e, graças a Deus os movimentos intestinais estão voltando aos poucos. A alimentação está sendo ainda sendo feita tanto por via oral quanto pela veia, com todo o suporte calórico e nutricional necessário”, escreveu, baseando-se nas informações do boletim.
Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. O procedimento foi realizado após ele passar mal, no dia 11, em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo em uma postagem nas redes sociais.
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, escreveu Lupi.
Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.
“Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas”, prosseguiu Carlos Lupi.
O Ministério Público do do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a proprietários de bares, estabelecimentos congêneres, organizadores de eventos e autoridades policiais de Fernando Pedroza que adotem medidas para coibir a poluição sonora. O objetivo é assegurar o sossego público e a saúde da comunidade local uma vez que o MPRN recebeu diversas denúncias sobre uso rotineiro de “paredões de som” por bares na cidade.
No documento o Ministério Público orienta que sejam utilizados sistemas de som, próprios ou música ao vivo, em volume moderado, perceptível apenas no ambiente interno, sem prejudicar a vizinhança. E que fixem placas visíveis proibindo clientes de usarem instrumentos de som de seus veículos em volume que perturbe o sossego alheio.
Caso percebam o uso de aparelho sonoro acima do permitido por um cliente, devem comunicar imediatamente à autoridade policial para evitar responsabilização. Eventos promovidos na cidade precisam ser comunicados com 48 horas de antecedência ao Comando da Polícia Militar e à Prefeitura Municipal.
Às autoridades policiais, o Ministério Público recomendou a apreensão imediata de instrumentos sonoros utilizados na prática da Contravenção Penal de Perturbação do Sossego (art. 42 do Decreto-Lei 3.688/41) e a condução dos autores e testemunhas à Delegacia para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. E também a apreensão imediata de instrumentos sonoros usados para cometer o Crime de Poluição (art. 54 da Lei 9.605/98), com condução dos autores e testemunhas à Delegacia para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante, caso seja possível atestar o crime por meio de medição com decibelímetro e elaboração de laudo ou Auto de Constatação.
O delegado de Polícia Civil de Angicos, atuante em Fernando Pedroza, foi orientado a só efetuar a restituição dos bens apreendidos nas situações permitidas pelo art. 120 do Código de Processo Penal, sempre ouvindo previamente o Ministério Público, conforme §3º do referido artigo.
A recomendação foi baseada em diversos fundamentos legais, incluindo a Constituição Federal e a Norma NBR-10.152 que estabelece limites aceitáveis de ruído em áreas residenciais, variando de 35 a 45 dB(A) no ponto de recepção do som.
O Ministério Público adverte que a não observância à recomendação implicará na adoção de medidas judiciais cabíveis, tanto criminais quanto cíveis, incluindo possível ação judicial em favor de incapazes afetados.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/4) o Projeto de Lei (PL) nº 363/2025 que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente. A decisão destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2027. O PL, que passou pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (28), segue para sanção do presidente Lula.
Entre as principais previsões, a medida estabelece a manutenção dos R$ 15 bilhões para o setor cultural, que serão repassados aos entes federados pelo Ministério da Cultura (MinC), a retirada do limite de vigência da Aldir Blanc até 2027, assegurando continuidade permanente da política e a obrigatoriedade de execução mínima de 60% dos recursos pelos estados e municípios como critério para novos repasses.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação: “É uma vitória. A Aldir Blanc é uma das maiores políticas de incentivo direto à cultura da nossa história. Essa aprovação é essencial para garantir que a cultura siga recebendo o suporte necessário para seu crescimento e para que os produtores culturais, especialmente os que estão na linha de frente da criação, tenham acesso a recursos públicos que fortaleçam suas ações.”
O PL também traz a instituição de planos plurianuais para aplicação dos recursos com mais previsibilidade e o fortalecimento dos fundos estaduais e municipais de cultura a partir de 2027.
Recine
No campo do audiovisual, o PL prorroga, até 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), anteriormente previsto para acabar no fim deste ano.
O Recine permite a desoneração de tributos federais sobre as compras voltadas à implantação ou modernização de salas de exibição cinematográfica, principalmente em cidades menores ou do interior.
Com as novas regras, a concessão de benefícios da Lei do Audiovisual será limitada a R$ 300 milhões em 2025, com previsão de aumento para R$ 803 milhões em 2026 e R$ 849 milhões em 2027. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) poderá estabelecer metas e indicadores para o acompanhamento da aplicação dos recursos.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), lança dois editais para cadastro de reserva de bolsistas para atuação no curso de pós-graduação lato sensu em Ensino de Ciências Ciência é 10!, ofertado no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições estão abertas até 10 de maio, exclusivamente pelo site da Sedis.
O Edital 21/2025 seleciona professores da UFRN para exercerem atividades de ensino no curso Ciência é 10!. Os selecionados deverão cumprir carga horária de 20 horas semanais, com bolsa mensal no valor de R$ 1.850,00, sendo concedida uma bolsa para cada 15 horas-aula da matriz curricular. Professores que atuarem nas disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (I, II e III) poderão receber uma bolsa por unidade temática.
Para se candidatar, é necessário ser docente efetivo da UFRN (40 horas ou dedicação exclusiva) ou professor substituto/temporário com contrato vigente, possuir título de doutorado reconhecido pelo MEC, comprovar no mínimo um ano de experiência no magistério federal (superior ou técnico), e apresentar documentação comprobatória das atividades acadêmicas.
O Edital 22/2025 seleciona tutores para atuarem de forma remota no acompanhamento pedagógico de até 25 cursistas no curso Ciência é 10!. A carga horária é de 20 horas semanais e o valor da bolsa é de R$ 1.100 mensais. Para se candidatar, é necessário ter formação em licenciatura de Ciências Biológicas, Química ou Física, além de especialização na área de ensino de ciências. Os demais pré-requisitos podem ser consultados no edital.
Exigências para candidatura: formação em Licenciatura em Ciências Biológicas, Química ou Física; especialização na área de Ensino de Ciências, com diploma reconhecido pelo MEC; não possuir vínculo ativo com outras bolsas da Capes, CNPq ou FNDE, salvo se permitido por regulação específica; e disponibilidade para atuar integralmente nas atividades descritas no edital, como mediação pedagógica, acompanhamento via AVA, correção de tarefas, participação em reuniões e relatórios.
Ambos os processos seletivos destinam-se à formação de cadastro de reserva, com validade de cinco anos, e incluem a reserva de 27% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, com deficiência, transgênero e travestis. Não há cobrança de taxa de inscrição. O resultado final será divulgado no site da Sedis no dia 28 de maio.
Na manhã desta quarta-feira (30), a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) recebeu a visita técnica de servidores da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel. A ação integra o programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN: Visite a Diretoria Legislativa”, iniciativa que visa aproximar e capacitar os legislativos municipais do Estado.
“O objetivo é compartilhar com as câmaras municipais do RN o conhecimento e a experiência da Diretoria Legislativa no que se refere à técnica e à gestão do processo legislativo, tornando-o mais eficiente e transparente para a sociedade”, destacou a diretora da DL, Tatiana Mendes Cunha.
Durante a visita, a técnica legislativa Daniela Vaz apresentou aos participantes o sistema eLegis, ferramenta digital desenvolvida pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN que elimina o uso de papel em todas as etapas do processo legislativo. Do gabinete parlamentar ao arquivamento, todo o trâmite ocorre de forma digital, garantindo segurança, agilidade e rastreabilidade dos documentos. O sistema é considerado um exemplo de transformação digital e já foi adotado por outras casas legislativas estaduais.
Os servidores da Câmara de Coronel Ezequiel também conheceram os demais sistemas informatizados utilizados no Parlamento potiguar e as rotinas operacionais da Diretoria Legislativa. A troca de experiências visa contribuir com a modernização dos legislativos municipais, promovendo um intercâmbio técnico que fortalece a atuação do Poder Legislativo em todo o Estado.
Desde o lançamento do programa, já participaram representantes das Câmaras Municipais de Jardim do Seridó, Pau dos Ferros, Coronel Ezequiel, Vila Flor, Currais Novos, Nísia Floresta e Senador Elói de Souza.
As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte encerraram o mês de abril com 51,58% da sua capacidade total. O dado consta no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), autarquia vinculada ao Governo do Estado.
Ao todo, os mananciais monitorados acumulam 2.728.874.972 metros cúbicos de água, de um volume total possível de 5.290.307.815 m³.
Atualmente, apenas dois reservatórios estão com 100% da capacidade: o açude Riacho da Cruz II, com 9.604.200 m³, e o açude Dinamarca, localizado em Serra Negra do Norte, com 2.724.425 m³.
O maior manancial do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1.476.214.459 m³, o que corresponde a 62,21% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Oiticica, segundo maior reservatório do RN, registra 101.750.245 m³, equivalentes a 13,70% da sua capacidade de 742.632.840 m³.
Outros importantes reservatórios também apresentam volumes significativos. A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 408.434.900 m³ (68,11% da capacidade), enquanto a barragem Umari, em Upanema, soma 214.707.155 m³ (73,33%).
Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios superam os 70% de volume armazenado:
Poço Branco (72,37%)
Trairi, em Tangará (71,09%)
Açude público de Cruzeta (81,83%)
Campo Grande, em São Paulo do Potengi (72,60%)
Encanto (73,40%)
Riachão, em Rodolfo Fernandes (80,10%)
Pinga, em Cerro Corá (72,98%)
Por outro lado, onze reservatórios permanecem em estado de alerta, com volumes abaixo de 10% da capacidade:
Itans (Caicó) – 0,61%
Sabugi (São João do Sabugi) – 5,95%
Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%
Esguicho (Ouro Branco) – 4,45%
Carnaúba (São João do Sabugi) – 7,38%
Japi II (São José do Campestre) – 9,04%
Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 3,01%
Tourão (Patu) – 9,64%
Brejo (Olho D’Água do Borges) – 5,36%
Gangorra (Rafael Fernandes) – 8%
Mundo Novo (Caicó) – 2,67%
Lulu Pinto (Luís Gomes) – 8,81%
O monitoramento contínuo desses reservatórios é fundamental para a gestão dos recursos hídricos no estado, permitindo ações estratégicas para garantir o abastecimento e a segurança hídrica da população potiguar.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), na manhã de terça-feira (29), voltou a defender os servidores mais humildes do Estado do Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar direcionou cobrança ao Governo do Estado visando a normalização dos empréstimos consignados.
“O Governo do Estado retira o dinheiro do servidor, na folha de pagamento, no contracheque dos servidores, retém e não repassa ao Banco do Brasil. Isso é um crime! A governadora Fátima está se apropriando indevidamente de um dinheiro que não é dela. […]Isso é um massacre, uma perseguição aos servidores mais simples do nosso Rio Grande do Norte”, disse Queiroz.
Segundo Nelter, Fátima Bezerra foi a governadora que mais maltratou os servidores mais simples. “Isso é uma falta de respeito, de vergonha”, reclamou o deputado, afirmando que o Governo precisa acordar uma vez que o ocorrido é um crime e se enquadra no artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Nelter Queiroz encerrou sua fala cobrando solução para o problema.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta quarta-feira (30) e segue internado em um quarto no Hospital DF Star, em Brasília.
Segundo o boletim médico divulgado nesta quinta-feira (1º), o ex-presidente segue estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Apesar da melhora e da saída da UTI ainda não há previsão de alta e as visitas seguem não sendo recomendadas pelos médicos.
Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. O procedimento foi realizado após ele passar mal, no dia 11, em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.
No total, o ex-presidente passou 18 dias na UTI, e só voltou a se alimentar pela via oral nesta terça-feira (29). No mesmo dia, à tarde, ele retirou a sonda nasogástrica e postou um vídeo do instrumento sendo puxado de seu nariz pelo médico.
Apesar das informações oficiais serem divulgadas apenas por boletins médicos, Bolsonaro e familiares publicizaram todo o tratamento, incluindo fotos do ex-presidente sem camisa e com os pontos à mostra.
Também durante a internação na UTI, ele recebeu visitas de correligionários e apoiadores, concedeu entrevista à televisão, participou de uma live e foi intimado por uma oficial de Justiça.
