A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros.

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Essa foi a sexta alta seguida da Selic. A taxa está no maior nível desde agosto de 2006, quando também estava em 14,75% ao ano.

Em comunicado, o Copom não deu pistas sobre o que deve ocorrer na próxima reunião, na metade de junho. Apenas afirmou que o clima de incerteza permanece alto e exigirá prudência da autoridade monetária, tanto em eventuais aumentos futuros como no período em que a Selic deve ficar em 14,75% ao ano.

“Para a próxima reunião, o cenário de elevada incerteza, aliado ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos acumulados ainda por serem observados, demanda cautela adicional na atuação da política monetária e flexibilidade para incorporar os dados que impactem a dinâmica de inflação”, destacou o texto.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e três de 1 ponto percentual.

Agência Brasil

G1

Foto: Proex/UFRN

Agecom/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), está com inscrições abertas para o 1º Circuito de Teatro e Dança do projeto Caravana Cultural. O período de inscrição vai de 22 de abril a 25 de maio. Podem se inscrever artistas ou grupos vinculados à UFRN — discentes, servidores ativos ou inativos —, bem como pessoas envolvidas com atividades artísticas externas à universidade, desde que residentes no Rio Grande do Norte. A seleção contempla participantes da área de teatro ou dança.

Serão escolhidos seis proponentes com experiência comprovada, sendo três na área de teatro e três na de dança. Para grupos ou companhias, o número máximo permitido é de cinco integrantes. Cada selecionado receberá apoio financeiro e logístico para realizar uma apresentação única em um dos municípios indicados no edital. O valor bruto por espetáculo será de R$ 2.250, repassado mediante confirmação da apresentação e seguindo os trâmites administrativos da Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec). O pagamento será efetuado em até 60 dias após o envio completo da documentação exigida.

O circuito busca fortalecer a cena artística no interior do estado, conectando a Universidade com as expressões culturais locais. Além de incentivar financeiramente a produção artística, o projeto promove o intercâmbio entre a UFRN e os artistas participantes. Após os espetáculos, haverá rodas de conversa sobre os processos criativos, promovendo o diálogo entre criadores e público.

As apresentações ocorrerão nos campi da UFRN localizados em municípios do interior: na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) e no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). Os locais e datas serão informados aos grupos selecionados com, no mínimo, 30 dias de antecedência. O edital completo está disponível com mais informações sobre o processo seletivo e os critérios de participação.

Os interessados devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail: ctdufrn@gmail.com.

Foto: João Gilberto

No 6º episódio da 2ª temporada do PodLegislar, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, fala sobre o trabalho de uma das Comissões mais importantes da Casa e projetos relevantes que foram colocados em pauta.

Kleber Rodrigues, 44 anos, define-se como uma pessoa que é movida a desafios, empresário e que decidiu que tinha um chamado para uma participação de uma maneira mais ampla na política. “Eu passei e já participei por quatro Comissões. Fui presidente já da Comissão Constitucional de Justiça e Redação. Na verdade, estou nessa comissão pelo sexto ano seguido, sendo novamente como presidente”, disse.

Segundo Kleber Rodrigues, a CCJ é a comissão mãe. “É onde tudo acontece, então para que todos possam ter mais clareza sobre essa comissão, todos os deputados que tiverem sugestão de projeto de lei, Executivo Estadual, sociedade, esse projeto é encaminhado aqui para a Assembleia, mas é a CCJ que irá analisar a sua legalidade, a constitucionalidade e dizer se o projeto pode percorrer as demais comissões”, disse.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Casa. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV Legislativa acontecem na sexta-feira, 12h; sábado, 19h30 e aos domingos, às 14h. O conteúdo também fica disponível no site (al.rn.leg.br), nas plataformas de podcast, como Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn.

TRE-RN

Na tarde da última segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recepcionou os novos estagiários aprovados no último processo seletivo. Os estudantes atuarão em diversas áreas dentro do regional, como Administração, Contabilidade, Audiovisual, Odontologia, entre outros cursos.

A Seção de Estágios, Adicionais e Teletrabalho (SEGEAT) realizou uma reunião de ambientação com os novos estagiários para explicar os direitos e deveres de cada um, suas atribuições e outras informações essenciais para o bom andamento do estágio. Além disso, o momento também objetivou o encontro entre os estagiários e seus supervisores.

A estudante de direito, Camila Dantas, disse que sua primeira impressão sobre o Tribunal foi ótima. “Achei as coisas maravilhosas. Adorei o prédio, as pessoas, e acredito que vou aprender muito aqui”. Ricardo Furtado, estudante de odontologia, tem planos para o futuro dentro do TRE-RN. “Pretendo ter várias experiências e aproveitar ao máximo todo aprendizado durante esses meses de estágio”, declarou.

Através do estágio, o estudante tem a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, compreender a dinâmica e os desafios do mercado de trabalho e desenvolver habilidades relevantes para se destacar em sua futura carreira.

O TRE-RN dá boas vindas aos novos estagiários da Justiça Eleitoral e deseja uma boa jornada de aprendizados e aprimorações de conhecimento.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara.

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Damião Feliciano argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993.

No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados:

– Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras;

– Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um;

– Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.

Impacto orçamentário

A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade.

Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Assembleias estaduais

Além disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.

Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A bancada do PDT na Câmara decidiu nesta terça-feira (6) deixar a base de apoio do presidente Lula, segundo apurou o SBT News. A sigla, por unanimidade, optou por adotar uma postura de independência em relação ao governo federal. Os senadores, porém, decidiram se manter entre os aliados da atual gestão.

A mudança de posicionamento dos deputados ocorre após a saída de Carlos Lupi do comando do Ministério da Previdência. O ministro foi retirado do cargo após fraudes bilionárias virem à tona no INSS.

“Não estamos na oposição, porque a que se apresenta hoje não é uma oposição com que temos a mínima afinidade”, diz o líder do PDT, Mário Heringer (MG). Ele também comentou sobre uma “forte possibilidade” de candidatura nas próximas eleições. “A gente pode também construir algum caminho, se for o caso, para 2026”.

Segundo fontes ligadas à decisão, o desembarque da base de apoio reflete o desgaste na relação com o Planalto e a falta de diálogo na condução da reforma ministerial. Com a nova posição, o partido não seguirá automaticamente as orientações do governo e votará conforme seus próprios critérios.

Enquanto os deputados decidem por independência, os três senadores do PDT decidiram se manter na base aliada do governo Lula. Ana Paula Lobato, Leila Barros e o líder, Weverton Rocha, votaram pela permanência. “A decisão foi tomada tendo por base a afinidade da bancada com o governo tanto no projeto de desenvolvimento para o Brasil, como na maioria das pautas no Senado”, afirmou Weverton Rocha, em comunicado. “A bancada do Senado respeita a posição da bancada na Câmara dos Deputados e, embora tenha um posicionamento diferente, reitera que o partido segue unido em defesa dos ideais trabalhistas.”

PDT e PT

Nas últimas eleições, o PDT apoiou formalmente a candidatura de Lula no segundo turno de 2022, após a derrota de Ciro Gomes, então presidenciável do partido, no primeiro turno.

Desde o início do governo, o PDT ocupava espaços na Esplanada, como o Ministério da Previdência, chefiado por Carlos Lupi, presidente da legenda.

Atualmente, o partido conta com 17 deputados federais na Câmara.

Governo

Em nota, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que respeita a decisão. “Respeitamos o posicionamento da bancada e seguimos dialogando com o PDT, contando com o apoio do partido nas matérias de interesse do país”.

SBT News

Foto: Divulgação

O Senac RN realiza, no dia 14 de maio, uma Feira de Empregabilidade com mais de 1.500 oportunidades de empregos e a participação de cerca de 20 empresas que estarão realizando processos seletivos com os participantes. A iniciativa integra a programação da Semana S, o maior evento integrado do Brasil, idealizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), e no Rio Grande do Norte, promovida pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac.

A Feira de Empregabilidade ocorrerá no horário das 8 às 12 horas no Ginásio do Sesc, localizado vizinho ao prédio da Escola Técnica, na Rua São Tomé, 444, Cidade Alta.

Os candidatos deverão comparecer ao local munidos do RG ou CNH, o currículo não é obrigatório, mas recomenda-se levar uma cópia impressa ou digital para facilitar o contato com as empresas. As inscrições para as atividades já podem ser feitas pelo endereço: https://lp.rn.senac.br/forum-de-carreiras

Vagas gratuitas em cursos EAD

O Senac RN vai abrir mais de 2.000 vagas em 90 cursos gratuitos na modalidade Educação à Distância (EaD). As inscrições terão início a partir do dia 12 de maio, no site do Senac RN, pelo endereço rn.senac.br.

Os cursos abrangem as áreas de gastronomia, comunicação, tecnologia da informação, gestão, turismo, dentre outros segmentos. As capacitações são de curta duração, com carga horaria a partir de 20 horas.

Para se inscrever, o candidato deverá atender aos seguintes critérios socioeconômicos: possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido. Todas as informações estarão disponíveis para consulta a partir do dia 12 de maio no site do Senac RN.

Dia S

O Dia S, no dia 17 de maio, será o momento mais especial da programação, transformando a Casa de Apostas Arena das Dunas em um grande festival de cultura, educação e cidadania.  O Dia S oferece uma programação diversificada com foco em bem estar, saúde e sustentabilidade, além de espaços interativos voltados para inovação, tecnologia e educação  espalhados pelo Largo da Arena e pelo Espaço Hospitalidade.

Toda a programação é gratuita e o acesso se dará por meio de QR Code e a doação de 1kg de alimento não perecível para o programa Sesc Mesa Brasil.

Inscrições gratuitas e programação completa: eventos.fecomerciorn.com.br/semana-s

Senac RN

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a esposa de um homem morto por policiais militares, após mandado de busca e apreensão. Na decisão do juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da Comarca de Pendências, o ente estatal também pagará pensão financeira à mulher, correspondente à metade da última remuneração que a vítima recebia, desde a data do óbito.

Conforme narrado nos autos, a mulher era companheira da vítima desde o ano de 2008. Em março de 2023, por volta das 5 horas, estavam dormindo em sua residência quando foram surpreendidos com o chamado da equipe policial, sucedida de arrombamento, para cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No momento da diligência, o homem correu e tentou pular o muro da residência, momento em que os policiais militares efetuaram os disparos, atingindo o companheiro da autora, acabando por vir a óbito em razão do ocorrido.

Analisando o caso, o magistrado afirma que a parte autora comprovou os fatos, visto que anexou aos autos a certidão de óbito do companheiro falecido e o laudo de exame necroscópico realizado, demonstrando que a morte ocorreu em virtude de ferimento ocasionado por disparo de arma de fogo na região posterior do crânio, mais especificamente à altura da orelha.

“Caberia, pois, ao réu, à luz do inciso II do art. 373 do Código de Processo Civil, comprovar a existência de eventuais excludentes de responsabilidade. Contudo, não restou comprovado que a vítima tenha dado causa exclusiva ao evento. A alegação de que o homem estaria tentando escalar o muro não caracteriza, por si só, comportamento que justificasse a atuação letal dos agentes estatais”, ressalta.

O juiz salienta também que a morte de um ente familiar, sobretudo em contexto de ação estatal com aparente excesso, causa profundo e evidente abalo psíquico ao familiar sobrevivente. “O dano moral no presente caso dispensa-se prova de sofrimento específico, por ser presumido o abalo emocional decorrente do óbito de um cônjuge. Nesse particular, o art. 5° da Constituição Federal assegura a indenização por danos morais quando há violação aos direitos da personalidade”.

Além disso, nos autos, a autora sustenta que o seu esposo era o principal provedor financeiro do lar, razão pela qual requereu uma pensão mensal que substituísse a renda que ele possuía em vida. Diante disso, constatado que a vítima prestava contribuição financeira regular a dependentes, o magistrado indicou ser necessário o pensionamento, a título de reparação de natureza material, “pois suprime-se bruscamente o sustento de quem dele dependia”.

TJRN

Foto: Raiane Miranda/Assecom

O Governo do RN lançou nesta segunda-feira (05) a campanha “RN FAZ BONITO” iniciativa que visa alertar a população para o enfrentamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A edição 2025 é uma ação integrada que envolve a SESED, Polícia Civil, Polícia Militar, ITEP, Corpo de Bombeiros, SEMJIDH, SETHAS, CONSEC/RN, SEEC, SESAP e Assecom.

A ação se soma à Operação “Caminhos Seguros” e outras iniciativas do Governo do RN em vários setores como, por exemplo, o atendimento às vítimas nas unidades de saúde, polícias e Itep. Além disso, o assunto será tratado também junto às escolas como forma de orientação e prevenção às ocorrências.

A secretária de estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Júlia Arruda, ressaltou que “a campanha é um chamamento à sociedade para se mobilizar na prevenção e identificação dos casos de violência”.

A campanha “RN FAZ BONITO”, publicada nas redes sociais do Governo do RN a partir de hoje, “é também um impulso para que Governo e  instituições representativas da sociedade se dediquem ainda mais ao problema e possam proporcionar ações que permitam às crianças e adolescentes uma chance de ressignificar as suas vidas”, acrescentou Júlia Arruda para arrematar: “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos realizando um grande esforço envolvendo sete secretarias e órgãos estaduais e sete instituições da sociedade numa sinalização de que o RN não tolera violência contra a criança e ao adolescente”.

No próximo dia 19 o Governo do RN realiza um grande seminário para expandir a campanha ao interior do Estado. “Vamos atuar também com a rede dos Creas junto aos municípios, orientando e mobilizando os gestores para se integrarem às campanhas estadual e nacional. Nessa luta ganham as crianças e a sociedade”, explicou a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira.

O delegado Ricardo Eduardo Neto, titular do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil declarou que “vivemos uma pandemia de violência sexual e é importante ter um mês com ações para ampliar a atenção a esse problema. Todos os anos resgatamos crianças e adolescentes vítimas da violência sexual e com uma ação integrada deveremos ter como prioridade absoluta melhorar esta proteção com a identificação dos casos e instauração de inquéritos”.

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