O presidente nacional da Federação PSDB/Cidadania, o tucano Bruno Araújo (PE) assinou ato através da Resolução n° 006/2024, designando a nova composição dos integrantes no Rio Grande do Norte. O advogado Julinho Queiroz, indicado pelo PSDB Potiguar, é o novo presidente do colegiado que conta com 11 integrantes.
“Com essa decisão, o PSDB e o Cidadania se incorporam formalmente na construção de convergência ainda maior, com o diálogo em andamento para fortalecer as chapas que serão homologadas em julho, nas convenções municipais. Na próxima semana vamos agendar a primeira reunião da nova composição”, afirmou Julinho, que hoje é diretor geral da Fundação Djalma Marinho, órgão vinculado à Assembleia Legislativa.
Como vice-presidente da Federação PSDB/Cidadania, assumiu a advogada Laura Helena, que é filha do dirigente estadual, o ex-deputado Wober Júnior. O advogado Alexandre Filgueira e o jornalista Rodrigo Rafael foram designados pelo PSDB como secretário e tesoureiro estadual. O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), o vereador de Natal, Aldo Clemente (PSDB), a vice-prefeita de Jaçanã, Riane Guedes (PSDB), a ex-presidente da Câmara de Canguaretama, Irmã de Lila (PSDB), a ex-vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro (PSDB) foram indicados na composição. Pelo Cidadania, o ex-vereador de Currais Novos, Ivonaldo Trajano e o advogado Caio César Medeiros formam o colegiado de 11 integrantes.
A partir da primeira reunião entre os 11 integrantes da Federação no Rio Grande do Norte serão discutidos os desafios e estratégias entre as duas siglas que compõem a união partidária para as Eleições 2024. De acordo com as últimas atualizações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) da Justiça Eleitoral o PSDB no Rio Grande do Norte existe em mais de 130 municípios do Estado, seja como diretórios ou comissões provisórias. Já o Cidadania existe até o momento em 13 municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Currais Novos, Macau, Guamaré, São Paulo do Potengi, Tibau, Baia Formosa e Frutuoso Gomes. A Federação será criada formalmente em cada cidade, após designação estadual.
Os dois maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá, e Santa Cruz do Apodi, em Apodi, registraram o maior volume de água represada desde 2012. Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quarta-feira (3).
Na manhã desta quarta, a barragem de Santa Cruz do Apodi chegou aos 70,01%, com o volume 419.903.500 m³ de 599.712.000 m³ da capacidade total. Já o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves atingiu os 66,67%, com 1.581.894.698 m³ de volume atual do 2.373.066.000 m³ da capacidade total.
O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, passou os 97,33% da sua capacidade total, no início da manhã desta quarta-feira (3). Com a última atualização das medições, faltavam menos de 12 centímetros para a sangria.
Em Caraúbas, a reserva de Santo Antônio de Caraúbas chegou aos 95,98%. O reservatório de Cruzeta também registra o maior volume desde 2011, com 16.674.435 m³ de 23.545.745 m³, representando um percentual de 70,81%.
Além disso, o RN tem 10 reservas hídricas que atingiram o volume total. Os reservatórios com 100% da capacidade são: Mendubim, em Assú; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Encanto, em Encanto e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz. (Veja dados completos no fim da matéria)
Previsão
No primeiro trimestre de 2024 choveu 454,3mm no Rio Grande do Norte, correspondendo a 45,2% acima da média esperada, que era de 313mm, para o período. As chuvas ficaram acima da média em todas as regiões do estado, sendo as regiões do Agreste Potiguar e Central Potiguar as mais chuvosas, com volumes de 57,9% e 56,1% acima do esperado, respectivamente.
As análises dos pesquisadores registraram um enfraquecimento do fenômeno El Ñino, o que favoreceu a aproximação e atuação da Zona de Convergência Intertropical- sistema meteorológico responsável pelas chuvas no Nordeste nesta época do ano- que associada ao aumento das temperaturas nas águas superficiais do oceano Atlântico provocou as chuvas.
“Contrariando as previsões iniciais avaliadas pelas equipes dos centros de pesquisa do país, de que o mês de março seria seco no Rio Grande do Norte, observamos o gradual afastamento do El Ñino desde janeiro e verificamos um início de ano mais chuvoso, com acumulados acima da média neste primeiro trimestre”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Em comparação ao mesmo período de 2023, os primeiros três meses de 2024 foram ainda mais chuvosos. A média do RN no primeiro trimestre em 2023 foi de 391,8mm.
A previsão de chuvas no Rio Grande do Norte para o próximo trimestre (abril, maio e junho) é de chuvas dentro dos valores normais, com acumulado mínimo para o período de 370,2mm. “Com uma forte tendência das condições no oceano Pacífico entrarem numa fase de neutralidade durante os próximos meses, e as águas superficiais do oceano Atlântico Tropical Sul manterem-se mais aquecidas do que o normal, as chuvas durante os próximos três meses deverão apresentar volumes dentro da normalidade nas Regiões Oeste, Central e Agreste e um pouco acima do normal na Região Leste”, analisou Bristot.
O destaque no pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PSDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa foi seu pleito requerendo polos de irrigação sustentável para as regiões Seridó e Vale do Açu. O deputado sugeriu à governadora que intermedeie esta solicitação junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
“Os polos apoiam e desenvolvem a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Esta iniciativa, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), é uma estratégia usada para alavancagem da agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais irrigantes e as diversas esferas de governo”, defendeu o deputado.
Nelter afirmou que a demanda em questão já teve sua implantação iniciada no RN pela região Oeste, através de portaria assinada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “Através desta portaria, o Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar beneficiará, direta e indiretamente, cerca de 480 mil pessoas dos municípios de Areia Branca, Baraúna, Governador Dix Sept Rosado, Mossoró, Upanema, Apodi, Serra do Mel, Felipe Guerra, Grossos, Tibau e Caraúbas”, explicou.
Com o advento dos polos de irrigação sustentável, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional contribuirá com a melhoria da assistência técnica para áreas de irrigação. “Contribuirá para o aumento do potencial de águas superficiais nas bacias dos rios Piranhas-Açu, com a capacitação em gestão de recursos hídricos, a perfuração de poços com energia solar e com a melhoria de infraestrutura de estradas do setor produtivo, dentre outras importantes ações”, finalizou.
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu nesta quarta-feira (3/4) duas listas tríplices de advogados para a ocupação de vagas de juiz titular e de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.
Para a lista tríplice de juiz titular do TRE-RN, foram eleitos, seguindo a ordem: Marcelo Rocha Lopes, Fernanda Tavares Barreto e Murilo de Farias Neto. A vaga de juiz titular é decorrente do encerramento do biênio do advogado Fernando Araújo Jales Costa. Oito advogados participaram da disputa pela indicação para a lista tríplice.
Já para a vaga de juiz suplente, o Pleno do TJRN indicou os advogados Fabiana de Sousa Pinheiro, Felipe Maciel Pinheiro Barros e Lourinaldo Silvestre de Lima Filho. Aqui, a indicação é para substituir o advogado Daniel Cabral Mariz Maia, cujo biênio se encerra no próximo dia 27 de novembro. Cinco advogados concorreram a esta indicação.
A definição sobre quais candidatos serão nomeados compete aos cargos de juiz titular e de juiz suplente compete ao Presidência da República.
Complemento
Os desembargadores do TJRN também votaram a complementação da lista tríplice de juiz titular, na classe de jurista, em virtude do término do segundo biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães. Uma lista anterior foi enviada à Corte Eleitoral – para aprovação ou rejeição dos nomes – a qual orientou para a substituição do terceiro nome indicado. Na votação de hoje foi escolhida a advogada Jeany Gonçalves da Silva Barbosa para complementar a lista formada pelos juristas Daniel Cabral Mariz Maia, Thales de Lima Góes Filho.
A Fenabrave, associação que representa as concessionárias, segue projetando crescimento de 12% nas vendas de veículos zero quilômetro neste ano. A partir do segundo semestre, porém, há expectativa de que esse aumento seja ainda maior, conforme detalhou nesta quarta-feira o presidente da federação, José Maurício Andreta Júnior, durante a coletiva de apresentação dos dados do setor no primeiro trimestre.
“O que projetamos lá no início do ano vem acontecendo, e a tendência é de uma economia sempre mais forte no segundo semestre do que no primeiro, com menos despesas e economia aquecendo. Estamos otimistas: o ano começou bem e o viés é positivo para o segundo semestre”, detalhou Andreta Júnior.
A queda da taxa básica de juros e o aumento de crédito para a pessoa física são citados pelo presidente da Fenabrave como os principais vetores para esse crescimento. “Historicamente sempre tivemos de 60% a 70% das compras de veículos por meio de financiamentos. Essa proporção diminuiu bastante no ano passado, mas deve caminhar de volta para esse nível”, frisou.
O cenário projetado pela Fenabrave é de Selic encerrando este ano em 9,5%, conforme detalhou a economista da associação, Tereza Fernandez, durante a coletiva. Ela destacou que o cenário é “benigno” para a economia doméstica neste ano, com aumento do crédito e da demanda, inflação sob controle, e com “poucos sustos” do ponto de vista cambial. “O risco principal vem da geopolítica”, apontou.
As vendas de veículos no primeiro trimestre do ano cresceram 9 1% na comparação com o mesmo período do ano passado, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Foram 471.569 veículos comercializados no ano até aqui, segundo balanço da Fenabrave.
No primeiro trimestre de 2024 choveu 454,3mm no Rio Grande do Norte correspondendo a 45,2% acima da média esperada, que era de 313mm, para o período. As chuvas ficaram acima da média em todas as regiões do estado sendo as regiões do Agreste Potiguar e Central Potiguar as mais chuvosas com volumes de 57,9% e 56,1% acima do esperado, respectivamente.
As análises dos pesquisadores registraram um enfraquecimento do fenômeno El Ñino, o que favoreceu a aproximação e atuação da Zona de Convergência Intertropical- sistema meteorológico responsável pelas chuvas no Nordeste nesta época do ano- que associada ao aumento das temperaturas nas águas superficiais do oceano Atlântico provocou as chuvas.
“Contrariando as previsões iniciais avaliadas pelas equipes dos centros de pesquisa do país, de que o mês de março seria seco no RN, observamos o gradual afastamento do El Ñino desde janeiro e verificamos um início de ano mais chuvoso, com acumulados acima da média neste primeiro trimestre”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Em comparação ao mesmo período de 2023, os primeiros três meses de 2024 foram ainda mais chuvosos. A média do RN no primeiro trimestre em 2023 foi de 391,8mm.
Previsão
A previsão de chuvas no RN, para o próximo trimestre -abril, maio e junho- é de chuvas dentro dos valores normais com acumulado mínimo para o período de 370,2mm. “Com uma forte tendência das condições no oceano Pacífico entrarem numa fase de neutralidade durante os próximos meses, e as águas superficiais do oceano Atlântico Tropical Sul manterem-se mais aquecidas do que o normal, as chuvas durante os próximos três meses (abril, maio e junho), deverão apresentar volumes dentro da normalidade nas Regiões Oeste, Central e Agreste e um pouco acima do normal na Região Leste”, analisou Bristot.
Sobre as temperaturas, as análises apontam que as médias deverão ficar um pouco acima do normal devido a influência das águas mais aquecidas do Oceano Atlântico, que deverá manter a condição da umidade relativa do ar acima do normal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira, 3, que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“AGU está estudando matéria sobre o possível”, disse Haddad. “Sou amigo de Pacheco, conversamos ontem sobre desoneração dos municípios”, declarou o ministro.
Ele afirmou que dinheiro público precisa ser alocado, e que o caso não se trata de uma divergência de mérito.
Segundo ele, não há uma tentativa do governo de “afrontar” ninguém, em referência à relação com o Congresso.
“Deveria ser cobrado de todos os Poderes uma colaboração com o equilíbrio fiscal”, disse Haddad. “Penso que temos que negociar com o Congresso o resultado fiscal”, afirmou. “Precisamos que os Três Poderes compactuem com uma reorganização das contas publicas”, declarou Haddad.
O ministro falou na saída do Palácio do Planalto, depois de reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, manuscritos originais das raríssimas obras da poetisa Auta de Souza estarão reunidos num mesmo evento. Trata-se da mostra ´Auta para Todos´, promovida pelo Memorial do Legislativo Potiguar, contemplando as obras Dhalias (que concebeu o Horto), o próprio Horto e o Livro do Coração (ainda inédito na sua concepção original). O evento será aberto oficialmente na próxima segunda-feira (8), às 15h, em solenidade no auditório Deputado Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa.
Na ocasião, também será relançado, em fac-símile, o livro Horto, em edição que conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O jornalista Alexandre Gurgel, chefe do Núcleo Historiográfico da Cultura Potiguar Presidente Café Filho, que faz parte da divisão do Memorial, explica que pela primeira vez estarão reunidos no Salão Nobre da ALRN objetos pessoais e imagens raras da poetisa e de seus familiares, obras literárias e musicadas que homenageiam a potiguar.
“É um acervo histórico, até então de reunião inédita numa única mostra para que todos os potiguares conheçam um pouco mais dessa notável potiguar”, afirma Alexandre Gurgel. Na mostra irão constar exemplares das tiragens do Horto editadas, incluindo o exemplar que se sabe existir no RN da primeira edição, impressa em 1900, além da mais nova impressão em fac-símile.
Para conceber a mostra, o Memorial do Legislativo destaca as parcerias que contribuíram com a reunião do acervo: o Complexo de Ensino Noilde Ramalho (EDHC), através dos seus dirigentes; a sobrinha neta da homenageada, Maria Lúcia Zarzar, o historiador Anderson Tavares de Lyra; o instituto Auta de Souza, através do seu idealizador, Carlos Castim, que cederam ao Legislativo o rico acervo.
A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou nesta terça-feira (2) que, em 8 unidades da federação, o “pior já passou” e os casos de dengue mostram tendência de queda. De acordo com a pasta, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Roraima demonstram diminuição da doença. Apesar disso, Ethel afirma que é importante que a população mantenha a atenção e que “não acabou, ainda vamos ter casos de dengue acontecendo”.
“A gente já atingiu o pico, mas a curva ainda tem que descer. Ainda temos umas semanas para essa queda, para entender se ela vai ser mais longa, se vai ser na mesma velocidade da subida”, esclarece.
7 estados apresentam uma tendência de aumento do número de casos, localizados principalmente no Nordeste. São eles Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
“Estamos vendo que o pico passou na maioria dos estados em que [a epidemia] começou antes”, explica.
Os outros 12 estados apresentam estabilidade, com alguns apresentando queda. A secretaria diz que a pasta precisa de mais tempo para poder consolidar a diminuição dos casos, mas que segue em atenção diariamente.
Desde o início do ano, 10 estados e o DF decretaram situação de emergência por causa da dengue, além de 465 municípios.
Números da dengue
Nesta terça-feira (2), o Brasil registrou 991 mortes causadas pela dengue confirmadas e outras 1.483 estão em investigação. São mais de 2,624 milhões de casos prováveis.
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destaca seu compromisso com a inclusão e o apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao longo dos anos, a ALRN tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias.
Diversas leis foram sancionadas como resultado do trabalho legislativo da ALRN, visando garantir a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com TEA. Entre essas legislações, destacam-se medidas como a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias de isenção de IPVA, bem como a priorização dessas pessoas em atendimento médico e clínico, determinação de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o TEA e outros.
Além disso, a ALRN tem promovido campanhas de conscientização, eventos e palestras sobre o autismo, buscando disseminar informações corretas e combater o preconceito. Em 2018, a Casa lançou a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, que teve como objetivo conhecer, entender e respeitar o TEA, contribuindo para o fim dos estigmas e discriminações.
Em 2021, foi aprovada uma lei crucial que instituiu diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa legislação é um compromisso real com a inclusão e a dignidade de todos os autistas em nosso estado. Seguimos trabalhando em parceria com instituições de ensino, fundações e associações para desenvolver ações integradas na saúde, educação e assistência social. Essa é a essência do nosso trabalho: fazer a diferença na vida dos potiguares”, afirmou o presidente da Casa e autor da proposta, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).
No contexto das ações deste ano, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a ser realizada, nesta terça-feira (2) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 14h. Este evento faz parte das ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, reforçando o compromisso da ALRN com a causa autista.
Diante dessas iniciativas e do contínuo trabalho legislativo em prol do autismo, a ALRN reafirma seu compromisso com a inclusão e a valorização das pessoas com TEA, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
