A cidade de Jucurutu está temporariamente sem água desde o início da manhã desta terça-feira (2), devido a um problema no sistema de captação, causado pelo aumento de vegetação em área do flutuante.
A Caern trabalha no reparo do equipamento e a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o início da noite desta quarta-feira (3). Em seguida, o abastecimento de água será retomado, com normalização para todos os imóveis em até 72 horas.
Atracou no Porto de Natal dia 31 de março o navio Bandura, vindo de Barranquilha, na Colômbia, trazendo uma sonda de perfuração de poços de petróleo e outros equipamentos, totalizando 1.500 toneladas. É a retomada de uma operação que contribui com o objetivo da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) em diversificar as cargas movimentadas no empreendimento potiguar.
O navio vai desatracar na manhã desta quarta-feira (03) e atendeu a 3R Petroleum, empresa que comprou campos de petróleo e gás do Polo Potiguar, então pertencentes à Petrobras. A aquisição também incluiu as instalações do Ativo Industrial de Guamaré (AIG), que compreende, entre outros ativos, unidades de processamento de gás natural e a refinaria de Clara Camarão.
Em 2022, a 3R Petroleum também já tinha utilizado o Porto de Natal para trazer equipamentos que atendem as operações da empresa no Estado. O Polo Potiguar abarca três subpolos de concessões: Canto do Amaro, que é formado por doze concessões de produção onshore (em terra); Alto do Rodrigues, que é formado por sete concessões de produção também em terra; e Ubarana, que é formado por três concessões localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré.
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro.
A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.
Também ficou determinado que os servidores que vão assinar o TAC não podem cometer as mesmas infrações e também precisam fazer cursos de procedimentos.
Entre os punidos, está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que vai responder um PAD. Ele havia sido afastado da função preventivamente no dia 20 de fevereiro, junto com os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, que não foram punidos.
A corregedora também abriu uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar apurando as causas da fuga.
O relatório não será divulgado, segundo a corregedoria, para não prejudicar as novas investigações e novos procedimentos correcionais que estão estão sendo instaurados.
A fuga chegou ao 49º dia nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou na sexta-feira (29) a participação nas buscas e deixou a cidade de Mossoró, onde estava desde o dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Justiça, o setor de inteligência será reforçado nessa nova fase de buscas.
A fuga
Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.
Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais. Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais.
A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.
Os deputados aprovaram também um projeto de lei, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que garante direito à atendimento psicossocial prioritário, no RN, aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Ainda na pauta três projetos de leis, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovados à unanimidade. O primeiro determina a realização de atividades correlacionadas ao dia internacional da água no âmbito das escolas públicas do RN. O segundo reconhece como patrimônio cultural e imaterial do RN a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do município de Touros e a lei que reconhece como patrimônio cultural e imaterial, os grupos de teatro do município de São Gonçalo do Amarante.
De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas duas matérias. A primeira institui o dia Estadual de Conscientização da Apraxia de fala na Infância (AFI) no Estado do Rio Grande do Norte, já a segunda requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, às 9h, do dia 15 de abril de 2024.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nessa terça-feira (2), dois alertas (laranja e amarelo) de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. Ambos os alertas, são válidos até às 10h, da próxima quarta (3).
De acordo com o órgão, para os municípios sob alerta laranja, há possibilidade de chuvas de até 100mm e ventos intensos de até (60-100 km/h). Já para as cidades sob alerta amarelo, há possibilidade de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).
O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Confira a lista das cidades sob alerta laranja:
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Itaú
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
Confira a lista das cidades sob alerta amarelo:
Acari
Açu
Afonso Bezerra
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Cruzeta
Currais Novos
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
Jucurutu
Lagoa d’Anta
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Macau
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Patu
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Poço Branco
Pureza
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riachuelo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Severiano Melo
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
O Banco do Nordeste (BNB) terá R$ 500 milhões à disposição para financiar projetos de inovação de empresas instaladas em sua área de atuação. O valor foi anunciado pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, nesta segunda-feira, 01, em Recife (PE). A fonte dos recursos é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a linha utilizada pelo Banco será a BNB-Finep Inovacred Expresso.
Para a ministra Luciana Santos, a operacionalização do crédito da Finep pelo BNB pode ajudar a reduzir as diferenças entre a produção do Nordeste em relação à de outras regiões e de fora do País. “Se você quer enfrentar desigualdade tem que botar um banco que cuida do financiamento para operar o recurso da Finep. Então, o BNB irá realizar essas operações de crédito descentralizadas. A taxa de juros será uma das mais baixas do Brasil”, afirma.
Podem pleitear crédito as empresas privadas com ou sem fins lucrativos que tenham faturamento anual até R$ 300 milhões. O financiamento contempla até 100% do projeto, limitado a R$ 15 milhões e tem prazo de pagamento de até 72 meses, incluindo até 24 meses de carência.
Os recursos disponíveis serão distribuídos pelo BNB entre os estados nordestinos e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Para o superintendente do banco em Pernambuco, Hugo Queiroz, a captação desses recursos faz parte da estratégia de diversificar as fontes e aumentar a oferta de crédito. “A pauta de inovação já vem sendo trabalhada pelo Banco do Nordeste em alinhamento às orientações do Governo Federal. O convênio com a Finep vem fazer com que o banco, através de uma nova fonte de recursos, proporcione aos clientes mais uma opção para estimular o desenvolvimento de novas políticas e processos dentro de cada empreendimento”, declarou o superintendente.
A linha com recursos da Finep possibilita atendimento de propostas não enquadráveis no FNE-Inovação. Para os clientes, espera-se que a parceria com a Finep possa contribuir com a modernização dos empreendimentos dando opções de financiamentos com o aumento das linhas de crédito. Outra vantagem apontada no convênio é a capilaridade do BNB, que está presente em mais de dois mil municípios de sua área de atuação.
O diretor financeiro da Finep, Márcio Stefanni, explica que a linha pode ser acessada por empresas de todas as atividades. Ele alerta que as inovações não precisam ser disruptivas. “Inovação não é somente mandar foguete para a Lua. Mudar processos dentro de uma empresa pode ser uma inovação”, fala.
Contratação em Natal
O crédito da Finep já está sendo operacionalizado pelo Banco do Nordeste (BNB). A empresa potiguar Pitom84, startup associada à incubadora do parque tecnológico Metrópole Digital, em Natal (RN), contratou R$ 100 mil para financiar a implantação de uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) que visa facilitar a comercialização de motos.
Segundo o diretor executivo da Pitom84, Rodolfo Dantas, a empresa é pioneira no mercado nacional e está focada na otimização do processo de avaliar e comercializar motocicletas seminovas, para lojas e concessionárias. Como prova disto, eles estabeleceram parcerias com aproximadamente 200 concessionárias, inclusive com marcas renomadas como Honda, Yamaha, Dafra, BMW, Triumph e Bajaj. “A linha oferece condições que você não encontra no mercado e que realmente incentiva a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias. Eu vou conseguir desenvolver essa nova função para ser comercializada”, comenta o CEO.
Com uma precisão 15% maior que a de um ser humano, a IA funciona como um aplicativo, onde o usuário, acessa a ferramenta, produz as fotos e recebe os laudos de forma automática. Neles, estarão descritas todas as características da motocicleta, como uma possível má conservação das peças, nível de desgaste dos pneus e até mesmo os arranhões na pintura da moto.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou, no horário destinado a lideranças parlamentares nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Centros Regionais de Referências para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down no Rio Grande do Norte. “Com o propósito de fomentar a inclusão, o acolhimento e a disponibilidade de serviços para estas pessoas”, justificou o deputado. Ele citou como ações dos centros, além de atendimentos médicos, educação física adaptada e outros.
O deputado Gustavo Carvalho comentou o aumento global no número de pessoas com TEA e Síndrome de Down, com reflexo no Rio Grande do Norte. “Este projeto de lei é um passo significativo no processo de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas, independentemente de suas condições individuais, possam ter o serviço igualitário e oportunidades que lhe permitam alcançar seu pleno potencial”, explicou Gustavo Carvalho.
Também no horário de lideranças, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a comentar sobre hidrogênio verde, repetindo sua participação na reunião de quatro Comissões Temáticas com autoridades convidadas.
Encerrando o horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) fez um apelo para que as autoridades envolvidas nas obras de recuperação da ponte de Igapó, acelerem o processo. “Um apelo que faço em nome dos comerciantes do bairro do Alecrim”, justificou o parlamentar, ressaltando que, com as pessoas da zona Norte impedidas de trafegar, o comércio citado perdeu a clientela e consequentemente, sofreu queda no faturamento. O deputado também comentou sobre o ’31 de março de 1964’, e leu um documento assinado por militares.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública para tratar da prática de cobrar preços mais altos por produtos femininos em comparação aos masculinos, conhecida como “Taxa Rosa”. O debate está marcado para às 8h30 da próxima quinta-feira (04), no auditório Cortez Pereira da ALRN.
A “Taxa Rosa” é uma forma de discriminação de gênero que ocorre quando produtos destinados ao público feminino são vendidos a preços superiores aos de produtos semelhantes para o público masculino, sem justificativa razoável.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALRN, deputada Divaneide Basílio (PT), enfatizou que essa disparidade de preços não é apenas um custo adicional para as mulheres, mas também reflete e perpetua estereótipos de gênero e desigualdades econômicas. “As mulheres já enfrentam disparidades salariais e desafios financeiros, e a ‘Taxa Rosa’ intensifica essas dificuldades”, comentou a parlamentar.
A audiência contará com a participação da sociedade civil, parlamentares do legislativo estadual, vereadoras da Câmara Municipal de Natal, membros da cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, a Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos de fiscalização do estado.
Em paralelo, tramita nas comissões da Assembleia um projeto de lei da deputada Divaneide Basílio que propõe a criação da Semana Estadual de Mobilização, Conscientização e Estímulo à luta contra a Taxa Rosa. A campanha seria realizada anualmente em abril, integrando o calendário oficial do Rio Grande do Norte.
Um estudo sobre as contas da Previdência Social constatou que, em dez anos, o número de benefícios pagos pelo INSS cresceu três vezes mais do que o de contribuintes.
O levantamento foi publicado pelo jornal “O Globo”. O economista Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas, analisou as contribuições e pagamentos da previdência de 2012 a 2022 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, levando em consideração quem fez ao menos uma contribuição ao ano.
Enquanto o número de contribuintes para a previdência aumentou, em média, 0,7% ao ano, os pagamentos de benefícios como aposentadorias e auxílios saltaram três vezes mais: uma média de 2,2% ao ano. Ou seja, as contribuições dos trabalhadores à previdência não acompanham a velocidade do pagamento de benefícios que crescem muito e em um ritmo mais rápido.
O estudo mostrou que, da população economicamente ativa de 129 milhões de pessoas, mais de 70 milhões não contribuíram para a previdência. Rogério Nagamine, que foi subsecretário do regime geral de Previdência Social no governo passado, afirmou que o envelhecimento da população brasileira tem desequilibrando o sistema.
“Enquanto a população idosa, de 60 anos ou mais de idade, cresce a um ritmo de quase 4% ao ano, a população que é mais em idade de trabalhar, de 16 a 59 anos, cresce a um ritmo abaixo de 1% ao ano. Então, por essa questão demográfica, eu diria que estruturalmente é natural esperar que o ritmo de crescimento dos benefícios seja sempre muito superior ao dos contribuintes para a previdência. Isso vem acontecendo e isso deve continuar acontecendo nas próximas décadas”, diz Nagamine.
Como justificativas para o desequilíbrio, o estudo também listou desempenho fraco da economia brasileira no período analisado e a evolução do mercado de trabalho abaixo da esperada. Mostrou ainda que a escolaridade tem relação direta com a contribuição. Apenas 13% dos trabalhadores sem instrução ou com menos de um ano de estudo contribuem para a previdência. No caso de trabalhadores com ensino superior, o número é de 72%.
“O que você pode fazer são políticas econômicas e de mercado de trabalho que diminuam esse diferencial, que atenuem esse diferencial. Crescimento econômico sustentado, políticas voltadas para redução da informalidade e, acima de tudo, políticas que aumentem a participação no mercado de trabalho, em especial das mulheres”, acrescenta Nagamine.
Economistas avaliam que a última reforma da previdência, aprovada no Congresso em 2019, foi essencial para impedir um descontrole no sistema. No entanto, ela não foi completa — alguns pontos foram retirados da proposta para garantir a aprovação — e a diferença entre o que entra e o que sai da previdência continua a preocupar, o que vai exigir novas reformas no futuro.
O gasto com a previdência é o maior do orçamento público. Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, afirmou que o sistema precisa de ajustes constantes, porque a longevidade da população está aumentando.
“A partir da segunda metade da década de 2030, esse envelhecimento da população vai ter reflexo em aumento substancial no déficit da previdência, então, na minha avaliação, no início da década de 30, a gente tem que voltar a discutir uma reforma da previdência. Na medida em que o sistema se mostra difícil de ser viável no futuro, ele tem que ser adequado, porque o que a gente precisa garantir é a proteção às pessoas idosas que não vão poder trabalhar no futuro ter a garantia de receber a sua aposentadoria justa pelo tempo que ele contribuiu ao longo da vida”, diz Rolim.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é uma inflamação dos brônquios que acomete com bastante preocupação crianças pequenas e bebês. O imunizante é indicado para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em crianças desde o nascimento até os seis meses de idade por meio da imunização ativa em gestantes.
“Isso significa que, para a proteção das crianças, a aplicação da vacina deve ser feita nas mães, durante a gestação. A vacina não é aplicada diretamente nos bebês”, reforçou a agência. A dose também foi autorizada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em pessoas com 60 anos ou mais, população também considerada de risco para a doença.
A vacina
A vacina Abrysvo é descrita como bivalente, já que é composta por dois antígenos da proteína de superfície F do VSR. A administração é intramuscular e em dose única. Segundo a Anvisa, o imunizante deve ser aplicado durante o segundo ou terceiro trimestre da gestação.
“Como todo medicamento, foram observados alguns efeitos colaterais na administração do imunizante, sendo os mais comuns: dor no local da vacinação, dor de cabeça e dor muscular”, destacou a agência. “Ainda assim, a totalidade das evidências apresentadas à Anvisa foi capaz de demonstrar que os benefícios da vacina são superiores aos seus riscos.”
A Anvisa já havia autorizado o registro da vacina Arexvy, da farmacêutica GlaxoSmith Kline, também destinada à prevenção de doenças causadas pelo VSR, porém, com indicação restrita à população com idade superior a 60 anos.
