O projeto que propõe manter em 20% a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte dominou o debate no horário dos líderes, durante a sessão plenária desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Estado. Os parlamentares repercutiram a reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e a de Fiscalização e Finanças, realizada nesta terça-feira (07), quando o tema reuniu representantes do Executivo, de entidades do setor produtivo e das Prefeituras.
“Hoje as empresas do RN estão na UTI, precisando de oxigênio. Precisam respirar. E esse aumento de imposto proposto pelo Governo Fátima, vai ser mesmo que uma eutanásia para as empresas, porque vai desligar o oxigênio. Em todo o país, até setembro, houve uma deflação, queda dos preços em cima de produtos de alimentos e bebidas. No RN houve inflação acima de 2%. É óbvio que vai impactar nos preços dos produtos, das pessoas que mais precisam. Na mesa do pobre”, disse o deputado Luiz Eduardo (SDD), primeiro a se pronunciar.
Ainda de acordo com o parlamentar, “o momento é de manter a alíquota menor que Estados vizinhos, para aumentar a competitividade”. Nas contas do deputado, o “comércio de varejo vai vender mais, e com isso teremos aumento de arrecadação. Está provado. O aumento de alíquota vai colapsar o comércio e diminuir arrecadação do Estado”, finalizou.
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, rebateu. “O Governo do Estado não está pedindo para aumentar imposto. A Alíquota já é 20%, até dezembro. Não é aumento”, ressaltou. Em seguida, destacou o que classifica como “contradição” dos que agora criticam a Femurn por se manter a favor da medida. “Porque alguns que se dizem municipalistas estavam segurando cartazes a favor das prefeituras, alegando que elas estavam vivendo momento difícil, e agora estão contra posição da Femurn?”, questionou.
Francisco lembrou ainda que, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, caso o ICMS não seja mantido em 20% no próximo ano, as Prefeituras potiguares perderão cerca de R$ 175 milhões em arrecadação. Somente Natal teria uma redução de R$ 28 milhões na sua receita. “Quem foi prefeito sabe que uma das principais fontes de arrecadação das Prefeituras é o ICMS”, completou.
Em seguida, o deputado estadual coronel Azevedo (PL) enfatizou os dados apresentados pela Fecomércio RN, apontando para uma queda no comércio após a entrada em vigor do novo valor do imposto. “Quando implantou o aumento do ICMS, o comércio caiu para o fundo do poço. Aprovaram uma aberração que acabou com o setor varejista do RN. Tecnicamente e cientificamente, por dados oficiais, esse remédio de aumentar ICMS resultou em desastre. E agora querem repetir o desastre”, disse.
O deputado estadual José Dias ressaltou que seu entendimento é que, caso o projeto seja aprovado, será sim um aumento de imposto para o próximo ano. O parlamentar argumenta que a atual Lei em vigor prevê uma alíquota de 18% para o imposto. “O Governo devia ter palavra, respeitar o que escreveu e essa Casa. Votamos projeto do governo. O que aumenta de 18% para 20%”.
A última a se pronunciar foi a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que destacou o bom desempenho do governo Fátima Bezerra (PT) na área econômica. A parlamentar se referiu principalmente ao fato do Executivo ter conseguido quitar a folha salarial em atraso, que se aproximava de R$ 1 bilhão no início da gestão.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes, aderiram à campanha Novembro Diabetes Azul: Diabetes: saiba seu risco, construa um futuro saudável.
O objetivo é promover ações em celebração à causa do Diabetes e ao Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro. Para conscientizar a população foram organizadas diversas ações, em diversos formatos, tanto para profissionais de saúde como para a sociedade, que ocorrerão durante todo o mês de novembro.
Neste domingo, 12 de novembro, será realizada uma grande ação no Parque das Dunas, onde serão realizadas palestras, atendimento ao público para aferição de glicemia e avaliação dos pés, atividades desportivas, entre outras.
A diabetes é uma grande problemática de saúde que atingiu níveis alarmantes. Hoje, mais de meio bilhão de pessoas estão vivendo com diabetes em todo o mundo. Atualmente, a prevalência nacional é de 7,7% e no Rio Grande do Norte é de 9% da população acima de 18 anos. Por isso a conscientização sobre a diabetes e a educação sobre como gerenciar essa condição são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas.
A diabetes é uma doença grave e crônica que ocorre quando o corpo não consegue produzir insulina suficiente ou não consegue usar efetivamente a insulina que produz, resultando em uma elevação de glicose no sangue. Essa elevação, se não for controlada, a longo prazo pode causar danos a muitos órgãos do corpo, levando a complicações de saúde, como doenças cardiovasculares, danos nos nervos, rins, infecções, amputação de membros inferiores e doenças oculares (resultando em perda visual e até cegueira), gerando incapacidades e até risco de vida. No entanto, se a gestão adequada dos índices da diabetes for alcançada, essas complicações graves podem ser adiadas, amenizadas ou totalmente impedidas.
A Uern Natal está com inscrições abertas para curso básico de Inglês on-line e gratuito. Podem se inscrever pessoas a partir dos 15 anos de idade, com pouco ou nenhum conhecimento da língua inglesa.
As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 16 ou até acabarem as 40 vagas disponíveis. Para se inscrever, basta enviar um e-mail, informando nome completo, idade, e-mail e WhatsAp, para o endereço eletrônico: [email protected]
As aulas serão às sextas-feiras, das 17h45 às 18h45, no período de 17 de novembro a 08 de dezembro, pela plataforma Google Meet, com interação entre professora e alunos.
“Nosso objetivo é oferecer conhecimento inicial em Inglês, para pessoas que precisam dessa língua em suas profissões e para estudantes que necessitam melhorar o desempenho escolar”, explicou a professora Leninha Campos, que ministrará as aulas através do projeto de extensão Ciclo de Palestras e Aulas de Inglês.
Um homem de 38 anos suspeito por um triplo homicídio foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (8) com um tiro na cabeça em uma área de mata na Zona Rural da cidade de Jardim de Angicos. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.
As vítimas do crime, que aconteceu na manhã desta quarta, são a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, uma criança de 1 ano e 10 meses.
Equipes de policiais militares realizaram diligências por mais de seis horas em busca do suspeito em uma área de mata de difícil acesso na Zona Rural da cidade. Por volta das 15h15, o homem foi encontrado morto embaixo de uma árvore com uma marca de tiro na cabeça. A suspeita da corporação é que ele tenha se matado.
O crime
Um homem de 38 anos matou a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, de 1 ano e 10 meses, na manhã desta quarta-feira (8). O caso aconteceu por volta das 8h no distrito Sítio Fazenda Nova. Ele fugiu logo após o crime.
As vítimas foram identificadas como:
– Maria Betânia da Silva Lopes, 48 anos
– Ruhan Christian da Silva Lopes, idade não informada
– Esther Rebeca Ferreira Lopes, 1 ano e 10 meses
“Pelo que ouvimos por aqui, seria uma briga de família por herança. Ele não se dava bem com o irmão e é uma pessoa violenta”, disse o sargento José Francisco Lima, comandante do destacamento da Polícia Militar no município, que foi ao local do crime.
A Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização da perícia do local de crime e recolhimento dos corpos.
O cantor Zé Sanfoneiro morreu nesta quarta-feira (8), aos 62 anos, após dois meses de luta contra o câncer. Ele estava internado em um hospital de Natal e não resistiu às complicações de uma cirurgia realizada nessa terça-feira (7).
De acordo com o filho e também cantor, Zé Filho, o enterro do pai deve acontecer na cidade natal do artista, em Angicos, região Central do Rio Grande do Norte.
“Zé Sanfoneiro foi mais do que uma figura icônica da música local e regional; ele foi uma inspiração para todos nós, com sua voz vibrante e marante que encantou gerações. Seu legado musical rico e produtivo continuará a ressoar nas mentes e corações daqueles que tiveram o privilégio de ouvir sua arte extraordinária”, escreveu o prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, em pesar pela morte do cantor.
Zé Sanfoneiro participou da banda Xique-Xique, um grupo musical criado pelos irmãos, entre as décadas de 1980 e 1990. Atualmente, ele se apresentava junto do filho pelo Nordeste.
No último 24 de outubro, ele completou 62 anos de idade, quando também subiu ao palco pela última vez e realizou um grande show.
Assista ao clipe oficial da música Sábado à Noite, um dos sucessos de Zé Sanfoneiro:
O deputado estadual Francisco do PT parabenizou a cidade de Parelhas pelos 97 anos de emancipação política comemorados nesta quarta-feira (08). Parelhense, o parlamentar falou da honra de poder ter servido aos munícipes como professor por vários anos, vereador por dois mandatos e prefeito por oito anos. O pronunciamento foi no plenário da Assembleia Legislativa.
“Meu agradecimento a todas as pessoas que ao longo da história contribuíram para Parelhas ser a cidade que é hoje. As lideranças políticas, os fundadores de Parelhas, os vereadores e ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos, trabalhadores e trabalhadoras, todos que contribuíram para que pudéssemos atingir esses 97 anos de existência”, declarou o parlamentar.
Francisco do PT lembrou ainda algumas conquistas da cidade, como a instalação de uma agência do INSS, um campus do IFRN, além de quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares individuais viabilizadas por ele ao município, entre outras realizações.
“O presente do nosso mandato para minha querida Parelhas é na forma de trabalho, é lutando para que nosso município continue a crescer e se desenvolver cada vez mais. Quero parabenizar todo o povo de Parelhas pelos 97 anos de emancipação política”, completou o deputado.
Francisco também aproveitou o ensejo para parabenizar o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó, na Região do Seridó do RN, que foi designado como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Ele também foi pároco da Paróquia de São Sebastião, em Parelhas. “Parabéns, padre Alcivan, pela nova missão”, congratulou.
O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN para repercutir o relatório da Fecomércio publicado na mídia condicionando a queda nas vendas no comércio potiguar ao aumento do ICMS. O parlamentar leu trechos da reportagem e voltou a criticar a medida anunciada pelo Governo do Estado que pretende manter em 20% a alíquota do ICMS. O líder do Governo na Casa, Francisco do PT, rebateu o orador.
“Precisamos parar essa fúria arrecadatória do Governo Estadual. O crescimento do imposto que é pago pelo contribuinte leva o comércio a aumentar o preço da mercadoria. O imposto é uma invasão na economia do povo, porque é ele quem vai pagar”, argumentou.
José Dias classificou como “chantagem e violência” o movimento realizado por prefeitos e Femurn para aprovação do projeto que tramita na Casa. “Não é um argumento válido chantagear um representante do povo. A maioria da Assembleia tem mostrado que não concorda [com a manutenção da alíquota do ICMS em 20%]. Tenho certeza que essa Assembleia não vai se curvar novamente a pressão, violência do Governo do Estado que usa todos os métodos e argumentos possíveis”, disse.
Em aparte, Francisco do PT rebateu a fala do decano. “É interessante como alguns deputados estão acusando a Femurn e os prefeitos sobre a questão do ICMS, mas em 2015 a Femurn fez esse mesmo movimento, os prefeitos estiveram dentro dessa Casa, e alguns deputados que fazem essa acusação, acataram o pleito dos prefeitos em 2015. Não trataram como chantagem e votaram a favor do aumento. Mudar de opinião é algo que a democracia permite e eu respeito. Mas o que não pode ser dito é que hoje é chantagem e em 2015 estavam a favor do movimento”, defendeu.
Durante o mês de outubro o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou serviços de TV digital e rádio em 91 municípios brasileiros, beneficiando 31,2 milhões de pessoas. O serviço que mais recebeu autorizações foi o de Retransmissão de Televisão (RTV), com tecnologia digital, contemplando 32 cidades, em 14 estados.
O serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD), levará para os mais de 66,5 mil amazonenses de Anamã, Borba e Codajás, sinal de TV com qualidade de som e imagem em alta resolução. Já o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins exclusivamente educativos foram autorizados para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em cinco estados, contemplando mais de 2 milhões de habitantes de cinco municípios.
Amazônia Legal
Cerca de 61,6 mil ouvintes dos municípios de Lábrea e Envira, do estado do Amazonas, terão mais diversidade de informação nos programas de rádio. Os cidadãos terão acesso ao novo serviço sem o incômodo dos chiados e interferências nas estações. As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na região.
Rádio Comunitária
O MCom autorizou a operação do serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) nos municípios paulistas de São José do Rio Preto e Rinópolis. Ao todo, 489,6 mil pessoas serão beneficiadas. As entidades autorizadas poderão fazer uso do novo acesso pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
FM
Moradores de 10 estados brasileiros poderão acompanhar as programações de rádio por meio da concessão do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) em 22 cidades. Foram 15 outorgas concedidas para fins educativos e sete para acompanhar as informações do poder legislativo, proporcionando qualidade na programação de rádio para mais de 2,5 milhões de moradores.
Adaptação de outorga
Ainda no mês de outubro, o MCom concedeu novas adaptações de outorgas do serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM) em seis municípios. Cerca de 8,3 milhões de pessoas poderão sintonizar seus programas diários com muito mais qualidade.
Renovação de Outorga
Concluindo as concessões do mês, o MCom também autorizou a renovação do serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e Ondas Médias (OM) em 22 municípios de 11 estados. Desse total, nove municípios foram autorizados a continuar operando os programas em FM, e outros 13 receberam a renovação para OM. Mais de 14,3 milhões de moradores serão beneficiados com as renovações de outorgas.
Um encontro para o desfecho do programa “Cidade Empreendedora” em Jucurutu foi promovido, na tarde dessa terça-feira, 07, no auditório do Cras Maria Marta de Medeiros, pelo Poder Executivo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Ao prefeito Iogo Queiroz, vereadores, secretários e Departamento de Comunicação, a gestora da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Cátia Lopes, sintetizou as fases executadas e os próximos passos do município, um dos 15 primeiros do Estado a firmar convênio para receber as ações.
Finalizada a explanação, Cátia fez a entrega do Relatório Final de Consultoria, assinado pelo consultor Kaio Azevêdo, também presente no ensejo, assim como o gerente do escritório regional do Sebrae, Pedro Medeiros, e os analistas José Rangel e Sandra Muriele.
Por dois anos, o Cidade Empreendedora resultou em mais de duas mil horas de capacitação, destacando-se 12 treinamentos específicos. Ao todo, dez eixos foram trabalhados, dentre eles: lideranças locais, desburocratização, Sala do Empreendedor, compras governamentais, empreendedorismo na escola, inclusão produtiva, cooperativismo e crédito.
Voltado às prefeituras, o programa fomentou os pequenos negócios jucurutuenses, motivando cursos profissionalizantes e ampliando as formalizações do microempreendedor individual (MEI), conforme disse o chefe do Setor de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social, Anderson Lima.
“Eu só vejo coisas positivas”, avaliou Iogo Queiroz a respeito das tarefas conjuntas que estimularam, sobretudo, a economia do município. O gestor aproveitou para parabenizar a equipe do Sebrae e agradecer pela parceria.
Artista que dispensa apresentação, o ídolo da canção latino-americana Roberto Carlos se apresenta em Natal/RN, no dia 14 (terça feira) às 21h de novembro, na Arena das Dunas.
Ingressos à venda no Arena Office e no Nordestão Salgado Filho, e online no https://www.acessoticket.com/roberto-carlos-em-natal?fbclid=PAAaZgOr5l4gi1dELyJ_lAw2uJYWHlMtBRt5dAQknWhUUdrrM5f2VHXtQXXAs_aem_AWFQBvveWdvdZT3HthmK-ZrMgJnBUb2Uf_HGk1yo5ClkdWvQzFLuglpjh1DLP4lmlNk
Exemplo vivo do sucesso mundial da música popular brasileira, com 53 álbuns de carreira lançados, sucessos em português, espanhol, italiano, inglês e em outros idiomas, lançou mais recentemente uma gravação do clássico “Evidências”, sucesso que fez parte da trilha sonora da novela “Travessia”, disponíveis em todas as plataformas digitais.
