09/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9/11), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.
“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.
O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual. O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023.
O Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, unidade destinada a gerenciar as ações coletivas no estado, utiliza a mediação para solucionar processos com grande número de pessoas envolvidas, de maneira mais rápida. O dispositivo, criado em março de 2021, tem o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.
TJRN
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
O Rio Grande do Norte fechou o mês de setembro com um saldo positivo de 4.254 novos empregos formais. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados no final do mês passado, foram repercutidos nesta quarta-feira (08) pelo deputado Hermano Morais (PV) durante a Sessão Plenária.
Natal foi a cidade com melhor desempenho na geração de empregos, sendo responsável por 1.295 vagas. Outros quatro municípios se destacaram: Mossoró (1.251), São Gonçalo do Amarante (554), Assu (331) e Ceará Mirim (222).
O deputado também destacou que dos cinco setores analisados pelo Novo Caged, o Rio Grande do Norte teve saldo positivo em todos eles, sendo 1.622 vagas no setor de Serviços, 1.061 na Agropecuária, 882 no Comércio, 592 na Construção e 97 na Indústria.
“Acreditamos no crescimento do RN pelas suas potencialidades. Temos um potencial enorme que começa a ter um melhor aproveitamento nas energias renováveis, na mineração, na fruticultura, na agropecuária, nos serviços e precisamos recuperar também o nosso desempenho no turismo, para que, gerando mais emprego e renda, nós tenhamos um melhor desenvolvimento”, declarou Hermano.
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.
A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.
Pedido aos gestores
A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024.
A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais.
Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui.
Agência CNM de Notícias
Foto: GILSON LOBO/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
O América-MG é o primeiro clube rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro. A queda foi decretada nesta quarta-feira (8), após o clube ser goleado por 3 a 0 pelo Coritiba, jogando na Arena Independência, em Belo Horizonte.
Com apenas mais cinco jogos em disputa na competição, a pontuação máxima que o Coelho poderia atingir seriam 36 pontos — um ponto a menos que o Vasco e o Bahia, 16º e 15º colocado, respectivamente, têm.
Dessa forma, mesmo que o clube vencesse todas as partidas que restam na competição, isso seria insuficiente para se salvar da queda.
Após um bom início de ano, em que foi vice-campeão estadual e se classificou até para as quartas de final da Sul-Americana e da Copa do Brasil, o clube sentiu falta de um elenco mais robusto e apresentou muitas dificuldades na competição por pontos corridos.
O América-MG, inclusive, esteve na zona de rebaixamento em todas as rodadas do Campeonato Brasileiro. Até o momento, o clube tem 20 derrotas, nove empates e apenas quatro vitórias, somando 21 pontos. Os mineiros também possuem a defesa mais vazada, com 69 gols sofridos.
O América estava na elite do futebol brasileiro desde 2021, e, nas últimas duas edições, terminou o campeonato na parte de cima da tabela — oitavo em 2021 e décimo em 2022.
Destaques
Apesar da péssima campanha, o clube mineiro teve alguns destaques individuais. O uruguaio Gonzalo Mastriani, de 30 anos, figura entre os principais artilheiros da competição, com dez gols marcados.
O time é conhecido pela sua tradição na formação de grandes jogadores nas categorias de base; o jovem Rodriguinho, de apenas 20 anos, que atua como meia-direita, foi uma das gratas surpresas para o torcedor americano.
R7
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
“Transparência Pública no âmbito do Poder Legislativo”. Esse foi o tema abordado no painel da Rede Legislativa de Governança e Gestão (Regov) durante a 26° Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que acontece de hoje (8) à sexta-feira (10), em Fortaleza/CE. Participando do evento, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se faz representada por uma equipe liderada pelo diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros.
“A transparência é uma pilastra básica do regime democrático. O Poder Legislativo tem que ser participativo. Precisa se comunicar e ser comunicado. A partir das trocas de experiências vivenciadas nos encontros anuais da Unale, temos avançado juntos e fortalecido a transparência do Legislativo. A ALRN tem um dever: divulgar todas as suas ações e, sobretudo, compartilhar conhecimentos”, disse Viveiros.
Diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN e diretor de Relações Institucionais e Cooperação Técnica da Regov, Mário Sérgio Gurgel, explicou a importância da discussão em torno do tema debatido no painel. “A transparência pública hoje está muito balizada por órgãos que não são do Legislativo, contudo o próprio Poder Legislativo precisa definir seus indicadores, pois ele tem o devido conhecimento sobre o que é interesse da sociedade”, detalhou.
A Rede Legislativa de Governança e Gestão é uma associação sem fins lucrativos, integrada por Casas Legislativas dos níveis federal, estadual e municipal, no território brasileiro, com sede e foro em Brasília/DF.
O painel contou ainda com a participação de servidores de diversos setores da ALRN, como a Divisão de Arquitetura e Engenharia, Coordenadoria de Infraestrutura e Apoio Logístico, Diretoria Administrativa, Assessoria de Planejamento, entre outros.
26° Conferência Nacional da Unale
Com um histórico de 26 edições já realizadas, em mais de 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é um grandioso fórum de discussões e troca de conhecimentos, a nível nacional e internacional, que foca no fortalecimento da democracia e no aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo Estadual, tratando temas relevantes para todo o Parlamento.
Com o tema “Prerrogativas Parlamentares”, a 26ª edição acontece de 8 a 10 de novembro em Fortaleza, no estado do Ceará.
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasFoto: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para a avaliação das modificações feitas pelos senadores. A reforma simplifica a tributação brasileira ao transformar cinco impostos em três, além de prever uma trava para a carga tributária e um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.
A reforma prevê ainda uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será instituído para compensar estados e municípios por perdas na arrecadação.
Depois do primeiro turno, os senadores destacaram três emendas, que foram analisadas em separado. Por acordo, o plenário aceitou um trecho — de autoria do líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR) — que institui um fundo de sustentabilidade e diversificação econômica para os estados da Amazônia Ocidental e o Amapá, a ser criado por uma lei complementar. Outros dois destaques foram rejeitados.
O relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu cerca de 250 sugestões das mais de 800 protocoladas pelos senadores. Após a apresentação do parecer, em 25 de outubro, ele incorporou novas emendas e acrescentou um complemento de voto antes da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o parecer nesta terça (7).
“Se essa reforma não é a ideal, ela é muito melhor do que temos hoje”, disse o relator, que considerou que houve avanço com a proposta. “Esta é a primeira reforma tributária que o Brasil constrói em regime democrático.”
R7
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Buscando contribuir com o fortalecimento da Política de Saúde Mental trabalhada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou ofício, com este fim, nesta terça-feira (7), ao Ministério da Saúde. A proposta do parlamentar é que psicólogos sejam incluídos nesta Política.
“Esperamos que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, possa absorver em suas discussões o debate pela inclusão de psicólogos na Política de Saúde Mental desenvolvida em território nacional. Em nosso entendimento, com uma formação adequada, estes profissionais poderiam ser absorvidos pela Política Nacional de Saúde Mental e ajudar a suprir os vazios assistenciais”, defendeu Queiroz.
Ainda segundo o deputado, apesar de toda boa vontade e de um olhar especial do Ministério da Saúde para a problemática em torno da saúde mental no Brasil, muito ainda precisa ser feito, visto que a demanda nesta área só aumenta e tanto a rede pública quanto a rede privada de saúde do país ainda dispõe de poucos psiquiatras atuando.
POLÍTICA
A Política Nacional de Saúde Mental é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental.
Esta política abrange o cuidado a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar e transtorno obsessivo-compulsivo, dentre outros, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e outras drogas.
O acolhimento dessas pessoas e seus familiares é uma estratégia de atenção fundamental para a identificação das necessidades assistenciais, alívio do sofrimento e planejamento de intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso.
Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.
Além das ações assistenciais, o Ministério da Saúde também atua ativamente na prevenção de problemas relacionados a saúde mental e dependência química, implementando, por exemplo, iniciativas para prevenção do suicídio.
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12).
Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de provas, que serão divulgados na internet, na página do Inep. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.
Nesse domingo, os estudantes fizeram as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. No próximo, dia 12, farão as provas objetivas de ciências da natureza e matemática.
As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem também pode ser usado para estudar no exterior.
Agência Brasil
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (8/11) a Operação Trapiche com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país.
Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
Os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.
Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, e o cumprimento da pena para esses crimes se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação.
Balanço da ação:
MG: 7 mandados de busca e apreensão cumpridos
DF: 3 mandados de busca e apreensão cumpridos
SP: 1 mandado de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária cumpridos
Polícia Federal (PF)
08/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Williane Silva
Williane Silva de Ascom-Reitoria
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, reuniu-se com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, na Reitoria. O encontro teve como pauta a proposta de assinatura de acordo de cooperação envolvendo os cursos de Serviço Social e de Psicologia, para atuar junto ao sistema prisional do estado.
O desembargador Glauber Rêgo destacou a importância da UFRN para formação de profissionais qualificados que possam contribuir para a resolução dos desafios da coletividade. Nesse sentido, o magistrado propôs a construção de um acordo de cooperação para que estudantes e egressos da instituição de ensino possam participar de ações do TJRN, que visam melhorar a reinserção de apenados na sociedade.
O reitor Daniel Diniz reforçou que a UFRN está disponível para contribuir com a iniciativa, que tem o propósito de oferecer melhores perspectivas de futuro para pessoas privadas de liberdade, o que trará benefícios à toda sociedade. Para tanto, colocou a equipe da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) à disposição para construir a parceria junto aos setores da instituição de ensino, em diálogo com o TJRN.
Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJRN, Sulamita Pacheco; o pró-reitor adjunto de Extensão (Proex), Edvaldo Vasconcelos; a diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Maria Lussieu da Silva; o diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Josenildo Soares Bezerra; a vice-chefe do Departamento de Serviço Social, Janaiky Pereira; a coordenadora do Curso de Serviço Social, Ilka de Lima, e o chefe do Depto. de Psicologia, Pedro Bendassolli.
