As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.
O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.
Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior. Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.
Valor escalonado
Originário da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 112/2021 que contou com intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na aprovação no Congresso Nacional, o valor do repasse adicional de setembro será escalonado ao longo dos anos, com um incremento inicial de 0,25% neste ano, elevando para 0,5% em 2024 até chegar a 1% de 2025 em diante. O valor desse repasse leva em conta a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizados entre os meses de setembro do ano passado até o final de agosto deste ano. Confira abaixo os detalhes das notas:
A repercussão da reunião da Comissão de Saúde com a secretária estadual de Saúde do RN, Lyane Ramalho Cortez, ocorrida terça-feira (5); a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, de anular todas as provas obtidas pela Operação Lava Jato por meio de acordo de leniência celebrado pela força-tarefa com a Odebrecht, anunciada nesta quarta-feira (6), bem como os serviços públicos do RN foram os destaques no horário de líderes. Durante a sessão plenária se pronunciaram os deputados Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PL).
Primeira oradora, a deputada Cristiane Dantas, vice-presidente da Comissão de Saúde, fez um balanço da reunião realizada ontem. “É nítido que os recursos repassados não são suficientes para a manutenção dos hospitais, de toda a estrutura necessária para a população. Vemos o hospital Walfredo Gurgel sempre passando por problemas, mas não houve uma resposta direcionada ao cumprimento desses pagamentos, que vêm em atraso reiteradamente”, lamentou a parlamentar.
Cristiane historiou outros dados da reunião de ontem e finalizou o seu discurso sugerindo que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN) tenha melhores critérios quanto à seleção de empresas de terceirizados e cooperados. “Tem que ter critérios em relação às empresas que participam desses processos. Elas precisam ter capital de giro para lidar com os atrasos e não prejudicar os servidores, que são pais de família”, disse.
Cristiane afirmou que em relação à fila das cirurgias eletivas, a Comissão de Saúde aguarda as informações do município, a fim de atualizar os dados. “Algumas respostas foram explanadas aqui, como a questão das cirurgias vasculares, para as quais foi criado um mecanismo para acompanhamento, mas o dado preocupante é o do custeio, onde seriam necessários R$ 70 milhões”, observou Cristiane.
A deputada Isolda Dantas destacou em seu pronunciamento a decisão do ministro Dias Toffoli, anunciada hoje, de anular todas as provas da operação Lava Jato que na época resultaram na prisão do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Hoje é um dia histórico, temos a certeza de que era armação, está provado que o que a gente dizia era verdade”, afirmou.
“Isso nos causa uma indignação tão grande, pois prenderam Lula porque sabiam que ele ganharia as eleições em 2018 e o nosso país foi obrigado a passar por esses quatro anos de um desgoverno que não acreditou na ciência, que sempre desdenhou das mulheres, que deixou mais de 700 mil pessoas morrerem e hoje a gente vê as provas sendo anuladas”, comemorou.
Isolda afirmou que a Lava Jato foi uma armação: “Foi exatamente o que aconteceu, armaram contra a democracia, armaram para prender um candidato para não ganhar a eleição. Como o mundo dá voltas, de fato o juiz virou ministro, depois teve que romper e hoje a gente se depara com essa decisão, de anulação de todas as provas que incriminavam o presidente Lula. Isso é revoltante, o nosso país andou para trás. So resta que pague pelos seus crimes, pois estamos vendo o tamanho do absurdo, o roubo de jóias e acusação de envolvimento com outros crimes”, disse.
Último orador do horário de líderes, Coronel Azevedo tornou a criticar os governos federal e estadual. “Nunca se viu tanto imposto no Brasil e criação de ministério. Hoje é um dia de narrativas da esquerda e alerto para que não nos tornemos sócios do mal que este desgoverno está fazendo com nossa pobre população. “Vejo no jornal empresas suspendendo cirurgias no Walfredo Gurgel por falta de pagamento, estradas esburacadas numa má gestão que se instalou em nosso Estado”, finalizou.
A sessão ordinária do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (6/9), foi realizada em tom de despedida, diante da aposentadoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que deixa a Corte potiguar depois de 13 anos de trabalho, cuja característica principal, conforme ressaltado pelos próprios desembargadores do colegiado, é marcado por um eixo: levar o Judiciário a estar mais próximo do jurisdicionado.
Em um auditório lotado, uma palavra foi comum àqueles que destacaram as atividades da agora magistrada aposentada da Justiça Estadual potiguar. “Ontem, com muita tristeza, assinei o ato de aposentadoria da desembargadora. É um misto de tristeza, mas de muito reconhecimento”, declarou o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, o qual também ressaltou o que chamou de “entusiasmo”, típico da até então integrante do Pleno, já que, além de todos os compromissos cumpridos no tribunal, em cada dia, ainda “encontrava forças para se dedicar aos projetos sociais do TJRN”, disse Amílcar, ao enfatizar a “alegria peculiar” da desembargadora. “Fará falta nas próximas sessões”, pontuou o presidente.
Ele foi seguido pelo decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura Sobrinho, o qual destacou que, em direção à desembargadora, há sempre algo “bom a se dizer”. “É uma desembargadora que teve seu trabalho reconhecido nacionalmente, no CNJ, STF e STJ. É uma referência de lição de vida e de incansável dedicação”, acrescenta o decano, cujo pensamento também foi acompanhado pelos colegas de toga, ao enfatizarem que a desembargadora “exercitou e exercitará ainda os normativos do direito brasileiro”, como visar o bem comum e o bem-estar social, como pontuou o desembargador Claudio Santos.
Para o desembargador João Rebouças, Zeneide Bezerra não mediu esforços para aproximar o Judiciário da população. “E o de mostrar que um juiz não precisa ser temido pelo cidadão. Um trabalho reconhecido nacionalmente. Relevância excepcional”, declarou.
Para o desembargador Saraiva Sobrinho, o denominado por ele como “grande trunfo da passagem da desembargadora” não recairia somente nas funções cumpridas no TJRN, mas o viés social, o olhar para o outro”, opinou.
O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, a definiu como um exemplo a ser seguido na magistratura, e brincou com o horário que ela iniciaria sua jornada, “às 3h da madrugada”.
“A impressão é que estamos, o tempo todo, diante de um vulcão em erupção. Um entusiasmo com o trabalho que não se esgota e que eu não vi igual”, completou a desembargadora Lourdes Azevêdo.
Filho da homenageada, o procurador de justiça Herbert Bezerra avaliou que falar sobre a mãe desembargadora não se resume a citar as funções desempenhadas. “Mas podemos falar da família. Tivemos sempre o exemplo do nosso pai, de dedicação à advocacia. Dom que minha mãe também soube desenvolver, como uma enzima que estimula a todos a se darem ao outro”, comentou o representante do Ministério Público, em tom emocionado.
Em um discurso permeado pela emoção, Maria Zeneide Bezerra agradeceu ao esposo e à mãe, pelo exemplo de vida e dedicação e destacou que o Judiciário potiguar já era voltado ao viés social há alguns anos antes da determinação nacional para que os tribunais desenvolvessem ações sociais e campanhas pela cidadania.
“A função de um magistrado vai além do julgamento de processos. Nós, juízes, com o compromisso de preservar a dignidade da pessoa humana, podemos, sim, reverter problemas sociais”, define a agora desembargadora aposentada. Concluiu afirmando que a toga usada desde agosto de 2010 no TJRN será retirada fisicamente, mas simbolicamente permanecerá. “Não sairá de mim”, encerrou.
Histórico
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra iniciou a carreira na magistratura na década de 1980, atuando como juíza nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. Em agosto de 2010, tomou posse como desembargadora do TJRN. Foi corregedora geral de Justiça no biênio 2017-2018, vice-presidente do TJRN no biênio 2021-2022 e atualmente dirigia a Escola da Magistratura. Presidiu a Câmara Criminal entre os anos de 2013 e 2015. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) foi vice-presidente e corregedora em 2014, assumindo a Presidência daquela Corte no ano de 2015.
Considerada, dentro e fora do Judiciário, como um exemplo de atuação no desenvolvimento de ações de grande alcance social, nas áreas da cidadania e educação, coordenando o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN desde a sua criação, em 2007, com programas de referência como o Justiça na Praça e o Justiça e Escola.
Iniciativas para aproximar o Judiciário da população potiguar, e que alcançaram números expressivos: o programa Justiça na Praça alcançou um público de mais de um milhão de pessoas, ao longo de 60 edições realizadas em 31 municípios potiguares. Mais de 18 mil casais oficializaram suas uniões por meio de casamentos civis coletivos promovidos pelo NAPS.
Na mesma linha, os seis pilares trabalhados pela metodologia “O Caráter Conta” – cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo – foram levados a mais de 10 mil educadores da rede pública de ensino, atingindo potencialmente mais de 500 mil alunos de 38 municípios, ao longo de 52 edições realizadas do programa Justiça e Escola. Valores ensinados capazes de influir positivamente na formação do caráter humano de crianças e adolescentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (6) que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) vão assumir o comando dos ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Fufuca entra no lugar de Ana Moser, e Silvio Costa Filho, no de Márcio França, que vai para a pasta da Micro e Pequena Empresa, ainda a ser criada.
O PP vai ficar ainda com a presidência da Caixa, e o Republicanos tenta a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno da reforma da Esplanada para acomodar os partidos do centrão ocorrem há meses.
A primeira confirmação pública de que Fufuca e Costa Filho seriam os novos ministros foi feita no início de agosto, por Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Desde então, diversos desenhos e formatos da nova Esplanada foram tratados nas reuniões sobre o tema. Durante as conversas, Lula confirmou a criação de um ministério responsável por cuidar das médias e pequenas empresas, cooperativas e empreendedores individuais.
Durante as negociações, também chegou a ser discutida a possibilidade de um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias. Para chegar a um meio-termo, Lula cogitou a criação de uma nova estrutura para cuidar apenas de benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família, e deixar a atual pasta com as atribuições de controlar projetos de segurança alimentar e nutricional e de assistência social, o que não avançou.
Os jogos contra Bolívia e Peru, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, vão ter um sabor especial para Neymar. O atacante de 31 anos está a um gol de superar Pelé como o maior artilheiro da seleção brasileira. Ao marcar contra a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, o atacante chegou a 77 gols com a camisa verde-amarela, mesmo número alcançado pelo Rei do Futebol.
Segundo as contas da Fifa, Pelé balançou as redes 77 vezes em 91 jogos pelo Brasil. Neymar, por sua vez, chegou ao mesmo número em 124 partidas pela seleção. Vale ressaltar que nas contas da CBF, o Rei tem 95 gols pelo País, porque a entidade brasileira também leva em consideração amistosos. Pelé morreu em dezembro do ano passado.
Neymar teve sua participação na estreia da seleção nas Eliminatórias colocada em xeque por causa de um problema na coxa Recuperado da lesão muscular, o jogador está disponível para ser utilizado pelo técnico Fernando Diniz em sua primeira partida no comando do Brasil. Ainda não é possível afirmar se o atacante irá começar jogando em razão da sua condição física, o que adiou até mesmo a sua primeira partida pelo Al-Hilal, da Arábia Saudita, para somente após a Data Fifa.
A continuidade de Neymar na seleção brasileira esteve em dúvida após o fracasso no Mundial do Catar, mas o novo ciclo iniciado pelo interino Fernando Diniz trouxe novos ares ao atleta, que conversou pessoalmente com o treinador antes da convocação. “Neymar externou todas essas coisas, tanto o desejo de a gente trabalhar junto e a vontade de repensar a participação dele na seleção. Conversei com ele recentemente e ele se mostrou muito disposto, extremamente feliz pela oportunidade de a gente construir uma história”, comentou o técnico na entrevista coletiva de divulgação da lista.
Neymar entrou em campo pela última vez em uma partida oficial no dia 19 de fevereiro, na vitória por 4 a 3 do Paris Saint-Germain contra o Lille, pelo Campeonato Francês. O brasileiro saiu de campo aos seis minutos da etapa final com uma lesão no tornozelo direito. Este foi o maior período em que o jogador ficou ausente dos gramados na carreira por causa de contusão. Ele voltou a jogar no dia 3 de agosto, quando balançou as redes duas vezes na vitória do PSG por 3 a 0 sobre o Jeonbuk Motors, em amistoso de pré-temporada, antes de ser negociado com o Al-Hilal.
O Brasil enfrenta a Bolívia na sexta-feira, no Mangueirão, no Pará, às 21h45. No dia 12 de setembro, a seleção encara o Peru, às 23h, no Estádio Nacional de Lima.
Veja os 10 maiores artilheiros da seleção brasileira:
1º. Pelé (77 gols em 91 jogos) e Neymar (77 gols em 124 jogos)
3º. Ronaldo (62 gols em 98 jogos)
4º. Romário (55 gols em 95 jogos)
5º. Zico (48 gols em 71 jogos)
6º. Bebeto (39 gols em 76 jogos)
7º. Rivaldo (35 gols em 75 jogos)
8º. Jairzinho (33 gols em 81 jogos)
9º. Ronaldinho (33 gols em 97 jogos)
10º. Ademir de Menezes (32 gols em 39 jogos) e Tostão (32 gols em 54 jogos)
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (6) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha de uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri.
A lista é formada por três mulheres. A advogada eleitoral Marilda Silveira foi a mais votada, com 11 votos. Em seguida estão Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, e a jurista negra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD). Ambas receberam 10 votos.
Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.
Após a definição, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além da ministra que será escolhida por Lula, o tribunal é composto pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva, e a ministra substituta Edilene Lôbo, a primeira negra a chegar ao STF. Ela foi indicada pelo presidente a partir de outra lista enviada pelo Supremo.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
Os hotéis do Rio Grande do Norte estimam uma ocupação de 66% dos leitos disponibilizados pelo setor para o feriadão que se iniciada nesta quinta-feira (7), dia da independência do Brasil.
Embora o feriado caia em uma quinta-feira, vários órgãos públicos terão ponto facultativo na sexta-feira (8), garantindo quatro dias de folgas para várias famílias.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH-RN) no Rio Grande do Norte, que divulgou a expectativa de ocupação, a quantidade de reservas teve um leve aumento se comparada com o mesmo período de 2022, que registrou uma taxa de 60%.
“Estamos esperando um aumento significativo no fluxo de turistas para o segundo semestre. Sem dúvida esse crescimento já visto é resultado de um trabalho intenso de promoção de destino, feito pela ABIH-RN, juntamente com nossos parceiros”, pontuou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de emendas de seu mandato, que ela destinou para a Saúde dos municípios de Alexandria e Georgino Avelino. “Quero que o Governo cumpra o que foi acordado com os deputados”, disse a parlamentar.
De acordo com Cristiane, os repasses deveriam ter sido feitos no mês de julho. “Nós já estamos em setembro”, cobrou a deputada, que foi seguida, no horário destinado aos deputados, pelo colega Luiz Eduardo (SDD), que também expressou preocupação com a situação financeira do Estado. “Nosso estado não vai conseguir sair dessa situação”, disse ele, fazendo críticas ao presidente Lula (PT) por ‘socorrer’ outros países, mas ‘não resolver os problemas do Nordeste’.
O deputado cobrou do governo um planejamento para recuperar a saúde do Estado. “Essa atenção eu peço ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, disse Luiz Eduardo, que chamou atenção para a qualidade do atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e no Samu estadual.
O feriado de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, será de céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas em algumas regiões do Estado. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, a previsão do tempo para esta quinta-feira (7) será de sol e pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã. A máxima será de 29º e a mínima de 23º.
Já a sexta-feira (8), será de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. A temperatura oscila entre 23º de mínima e 30º graus.
Na cidade de Mossoró, região Oeste potiguar, a quinta-feira será de sol com algumas nuvens. Não chove. Na sexta-feira estão previstas as mesmas condições meteorológicas. A máxima será de 31º e a mínima de 23º.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, a previsão é de que a quinta e a sexta-feira sejam de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A mínima será de 25º e a máxima de 37º.
Em Caicó, na região do Seridó, o quinta-feira deverá ser de sol com algumas nuvens. Não chove. Na sexta-feira estão previstas as mesmas condições meteorológicas. A temperatura mínima 23° e a máxima 38°.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (06/09), a Operação Parada Obrigatória, com o cumprimento de 10 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso nos municípios de Pontes e Lacerda/MT e Campo Grande/MS.
A ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e a coleta de provas referentes aos financiadores de movimentos que bloquearam rodovias federais após as eleições presidenciais de 2022. No contexto da prática de atos antidemocráticos ocorridos após as eleições, houve o bloqueio da Rodovia BR-174 por manifestantes que, segundo as apurações, teriam agredido e ameaçado motoristas que tentavam furar os pontos de bloqueio, além da reiterada desobediência a policiais que buscavam liberar o trânsito.
Os líderes, financiadores e demais participantes desse movimento podem responder por crimes previstos no código penal, dentre eles: constrangimento ilegal, lesão corporal, incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático, dentre outros. Essas penas, somadas, passam de 13 (treze) anos de prisão.
Os materiais apreendidos serão submetidos à análise e perícia, para prosseguimento das investigações com o objetivo de identificar e apontar elementos de responsabilização de todos os envolvidos nas ações criminosas.
