20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Economia

Banco Central reduz taxa de juros a 12,75%, menor nível em 16 meses

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), decidiu nesta quarta-feira (20) reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros. Com isso, a Selic passou de 13,25% para 12,75% ao ano. É o segundo corte consecutivo da taxa, que começou a recuar em agosto, após três anos, e atingiu o menor nível em 16 meses, desde maio de 2022.

Em um comunicado, o Banco Central indicou reduções equivalentes para as próximas reuniões do Copom. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, afirmou em nota.

“O Comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, acrescenta o texto.

A votação por uma redução de 0,5 ponto percentual foi unânime, entre os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Gabriel Muricca Galípolo, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes.

O recuo já era previsto pelo mercado. Na última reunião, ao justificar o corte de 0,5 ponto percentual dos juros básicos, após quase um ano em 13,75%, o Copom estimou que novas reduções da mesma magnitude seriam anunciadas nos próximos meses.

As perspectivas de que o BC vai manter a intensidade da redução dos juros, com possibilidade de queda de 0,75 ponto percentual em dezembro, perderam força.

“O comunicado elimina essa possibilidade de qualquer queda de 0,75 ponto. Ele ressalta ainda que há muita incerteza com relação ao mercado externo, preocupação com relação à resiliência da atividade aqui no Brasil, que pode gerar pressões inflacionárias. O comunicado ressalta ainda que é necessário ter serenidade e moderação em relação ao processo de flexibilização monetária, ou seja, ressaltando que o comitê vai ser cauteloso sobre esse ritmo de corte da taxa de juros”, avalia Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed.

Outro destaque, segundo Jorge, é a preocupação com o fiscal, coisa que não tinha sido feita no comunicado anterior. “Eles chamam a atenção justamente para essa questão do fiscal e como que isso pode impactar na ancoragem das expectativas inflacionárias”, afirma.

Após a segunda baixa consecutiva da taxa Selic, os analistas preveem dois novos recuos de 0,5 ponto percentual dos juros básicos, nos meses de novembro e dezembro, movimento que, se confirmado, levará a Selic a 11,75% ao ano na entrada de 2024. Conforme as projeções, a trajetória de baixa deve persistir em 2024 (9% ao ano) e em 2025 (8,5% ao ano).

R7

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz se posiciona contra o aborto e a favor da vida

Durante sua participação na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (20), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou Moção de Apoio ao Congresso Nacional em reconhecimento de suas prerrogativas e competências constitucionais e republicanas do Poder Legislativo Federal frente a iminente legalização do aborto, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n°. 442, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“O debate em torno da legalização do aborto pauta, há tempos, de forma calorosa, a imprensa e a sociedade. Questões relativas a princípios, consciência social, início da vida, direitos humanos e fé embasam as discussões. A tentativa do Poder Judiciário de descriminalizar o aborto no Brasil é apontada por juristas como uma invasão de competências e de ativismo judicial contra o nascituro. Especialistas também apontam o risco da legalização irrestrita do aborto no Brasil após aprovação da ADPF n°. 442 pelo STF”, pontuou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, além da defesa do princípio republicano da separação de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta Moção é motivada pela tentativa de se legislar, por vias judiciais, matérias a respeito da interrupção voluntária da gravidez, conforme a ADPF n°. 442, apresentada ao STF, no sentido de questionar se há recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro, que dispõe sobre o aborto no país.

“Desta forma, ressalto nossa defesa, irrestrita, em favor da vida desde sua concepção até o seu ocaso natural e a garantia das prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para regular a matéria presente na ADPF, observando a disposição constitucional e republicana da separação dos Poderes e de suas competências”, afirmou Queiroz.

Para o deputado estadual, esta Moção de Apoio ao Congresso Nacional ressalta seu posicionamento não só contra o aborto e em favor da vida, mas também pela defesa e zelo da Constituição Federal de 1988 que condicionou ao Poder Legislativo Federal legiferar sobre temas desta natureza.

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Economia

Brasileiro está deixando de pagar contas básicas como água e luz, diz Serasa

Crédito: Barbara Cabral/ Esp. CB/D.A Press

A inflação de alimentos, os juros altos em cartões de crédito e empréstimos bancários, a corrosão do poder de compra, somados a quatro anos sem aumento real de salários, mostram um consumidor cada vez mais enrolado e tendo que escolher qual conta pagará no fim do mês, a comida ou a conta de luz.

De acordo com os dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação das Dívidas do Serasa, as famílias estão atrasando o pagamento de contas de serviços essenciais. O grupo representou, em agosto, 24% das dívidas dos brasileiros, número recorde desde o início da série, em 2019.

Segundo o relatório, as contas de necessidades básicas representaram um crescimento significativo entre os elementos das dívidas em 0,53 p.p, desde o início do ano são 2,93 p.p de aumento neste setor.

Fernando Lamounier, educador financeiro e sócio diretor da Multimarcas Consórcios, explica que, “para o brasileiro, a instabilidade econômica do país é o agente dificultador de um padrão de vida financeira saudável para o cidadão comum”. “A alta inadimplência deve-se à situação dos salários baixos e desemprego elevado”, completa.

Correio Braziliense

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

IFRN conquista medalha na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) conquistou medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) de 2023. A disputa, realizada conjuntamente com a 42ª edição da Jornada de Foguetes, aconteceu de 28 a 31 de agosto, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

A equipe, formada por estudantes do Campus Lajes, é composta por Geovanna Gabrielle de Abreu Silva, Karolayne Fernandes de Souza e Katyane Fernandes de Souza, discentes do Curso Técnico Subsequente em Informática. O professor Robercy Alves foi responsável por acompanhar as estudantes e orientá-las na competição.

A parceria entre as estudantes e o professor, entretanto, não foi firmada apenas para a disputa. O docente e as alunas integram um projeto de pesquisa relacionado ao desenvolvimento de foguetes a partir da utilização de garrafas PET. Além disso, também há envolvimento no Meninas no Espaço, projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) direcionado à integração de meninas e mulheres na astronáutica e na astrofísica.

Katyane conta que participar da OBA foi uma experiência “incrível”. “Ter a oportunidade de construir e lançar foguetes de outros níveis foi de extrema importância para conhecer um pouco mais desta competição. Ver novos conteúdos sobre astronomia, conhecer novas pessoas e descobrir como participar de outras olimpíadas ajudou a querer participar nos próximos anos de níveis mais avançados e com objetivos diferentes”, revelou.

Envolvimento acadêmico

“A motivação maior foi delas”, afirma Robercy, reforçando o interesse e o envolvimento das estudantes. “[A ideia] surgiu delas. Elas nos procuraram e a gente foi estabelecendo metas, estabelecendo objetivos, estabelecendo desafios; e fomos construindo essa caminhada até a Olimpíada”, contou.

Além de esperar que a conquista traga mais recursos e oportunidades para que outros estudantes participem de disputas como a OBA, Katyane espera que o próprio IFRN possa criar suas próprias olimpíadas. A estudante estimula, ainda, a participação de alunas e alunos em competições: “é algo que irá mudar suas vidas. Você é o seu único limite”.

Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

A OBA é um evento nacional, realizado nas escolas brasileiras desde 1998, e conta com a participação de instituições públicas e privadas, de ensino fundamental e médio. A atividade tem o objetivo de reconhecer o envolvimento de estudantes brasileiros nas áreas de Astronomia e Astronáutica, concedendo premiações aos melhores resultados.

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Deputados debatem sobre programa do leite e descontaminação de área da Petrobras

Fotos: Eduardo Maia

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.

“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Natureza

Onda de calor: Inmet emite alerta vermelho de grande perigo para nove estados

Foto: Reprodução/INMET

O aumento da intensidade da onda de calor que afeta o Brasil fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aumentar, nesta quarta-feira (20), o nível do alerta e colocar mais estados sob um aviso de “grande perigo” por causa das temperaturas acima da média.

A onda de calor começou na segunda-feira (17) e deve ter o ápice neste fim de semana, com tendência de ainda afetar regiões do interior na próxima semana. Em algumas localidades, são previstas marcas na casa dos 43°C.

O mais recente alerta do Inmet é da categoria “vermelho”, que significa “grande perigo”. Ao todo, são nove estados sob o alerta:

Minas Gerais (MG)

Paraná (PR)

Rio de Janeiro (RJ)

São Paulo (SP)

Mato Grosso (MT)

Pará (PA)

Goiás (GO)

Mato Grosso do Sul (MS)

Tocantins (TO)

O alerta é válido até as 18h de domingo. De modo geral, um alerta vermelho, segundo o Inmet, é emitido quando é esperado um fenômeno meteorológico de “intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana”.

Antes do alerta vermelho, estava em vigor um aviso meteorológico de nível laranja (que significa perigo). Ele estava válido para sete estados: TO, SP, PR, MT, MS, MG e GO.

Os comunicados do Inmet ocorrem quando o Centro-Sul do país vive uma onda de calor atípica. Ela vai chegar ao ápice, com prováveis recordes, no fim de semana. A elevação dos termômetros tem relação direta com o El Niño muito mais rigoroso neste ano e com a Crise do Clima (causada pela emissão de gases de efeito estufa), que torna os eventos climáticos extremos mais comuns.

Cuidados básicos

O calor excessivo diminui a umidade relativa do ar, o que pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. O órgão orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades física, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.

G1

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Economia

Água mineral terá reajuste de até 15% no Rio Grande do Norte em outubro

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A água mineral comercializada no Rio Grande do Norte terá o preço ajustado de 10 a 15%. De acordo com o Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn), a mudança passa a valer a partir de 1º de outubro.

Com o reajuste, o galão de 20 litros, será comercializado com valor entre R$ 8 e R$ 12 ao consumidor final, a depender da marca.

Segundo o presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, o reajuste foi ocasionado por uma defasagem histórica no setor, acumulada ao longo do tempo, e que teria chegado ao limite para a sustentabilidade das empresas.

G1 RN

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Saúde

InfoGripe mantém alerta para aumento de casos de covid-19

 Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil

Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue similar ao da semana passada, no qual se identificou um ligeiro aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à covid-19, majoritariamente localizados em estados do Sudeste e do Centro-Oeste, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.

As informações são referentes à Semana Epidemiológica 37 – de 10 a 16 de setembro – e a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de agosto.

Coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca que a população adulta é a mais afetada e faz um alerta para alguns estados do Sudeste e do Centro-Oeste.

“O que continua chamando a atenção é essa retomada do crescimento da covid-19, especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. É um processo lento. O Rio de Janeiro chama um pouco mais a atenção, pois a situação está mais clara, mas São Paulo também já começa a ficar mais evidente”, afirmou Gomes, em nota.

Vacinação em dia

Em função da retomada que se observa, o pesquisador relembra a importância da vacinação em dia. “Temos a vacina bivalente, agora disponível para a maior parte das faixas etárias. E mesmo para aquelas faixas para as quais a bivalente ainda não está aprovada, estar em dia com a vacina disponível para a sua idade é fundamental, especialmente agora que observamos esse aumento”, destacou.

Em relação aos casos gerais de SRAG no país, detectou-se sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na de curto prazo (últimas três semanas).

Já para os vírus da influenza A e para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), o cenário é de estabilidade ou queda na maioria dos estados. Apesar de ainda ter um volume expressivo no número de ocorrências de rinovírus em alguns estados, principalmente em crianças e pré-adolescentes, há uma tendência de interrupção no crescimento ou início de queda.

Agência Brasil

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Penas pecuniárias: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi abre prazo para inscrições de projetos

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de Penas Pecuniárias. A unidade judiciária destinará o montante no valor de R$37.321,44 às entidades públicas ou privadas com finalidade social e que desenvolvam atividades, preferencialmente, na área de segurança pública, saúde, educação ou cultura.

As entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher o formulário disponibilizado na Secretaria Judiciária (Anexo I), realizar cadastro no SIGPEC – Sistema de Gerenciamento de Penas Pecuniárias, e enviar demais documentações e projetos seguindo o Roteiro do Projeto Técnico.

Os projetos serão recebidos pela Secretaria da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], mediante confirmação de recebimento até o dia 18 de outubro.

Confira o edital completo, abaixo.

Edital Penas Pecuniárias.pdf

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Saiba mais

O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.

De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

TJRN

20/09/2023
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Assembleia Legislativa do RN debate turismo e meio ambiente em Jucurutu

Foto: Assessoria de Comunicação

A deputada Divaneide Basílio (PT) é a propositora da audiência pública com a temática “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno”. O debate está marcado para a próxima sexta-feira (22), no IFRN de Jucurutu, às 9h, e vai discutir a importância e a valorização desse espaço. A atividade contará com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e de especialistas em meio ambiente e turismo.

“A Serra de João do Vale, localizada em Jucurutu, é um dos maiores patrimônios naturais e culturais do Rio Grande do Norte”, afirma a parlamentar em suas redes sociais. No mesmo canal, ela convida para o debate.

A Serra de João do Vale está situada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Consiste num complexo serrano  que  compreende  uma área de cerca de 280km², inserida no bioma Caatinga.

“A Serra é um lugar de religiosidade forte, onde se reza as novenas, tradição que lembra os tempos dos nossos avós e antepassados até mais longínquos. Um lugar onde a natureza ainda dá o tom de verde com árvores nativas que já não vimos mais no sertão catingueiro; onde o canto dos pássaros é a sinfonia que ecoa  pela  brisa úmida das manhãs, com temperaturas que chegam até 14º em alguns meses do ano”, justifica.


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