Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta terça-feira (19), para fazer críticas à atual gestão estadual nas áreas de educação e infraestrutura. O parlamentar destacou trechos de reportagem veiculada na mídia local que classifica o RN como “o pior estado do Brasil em termos de política de alfabetização”.
“O Estado é uma das 10 unidades da federação que não implementaram uma política independente com a política de alfabetização. É lamentável isso estar acontecendo, uma vergonha para o estado com uma governadora que foi presidente do Sindicato dos Professores”, frisou. Ainda na sessão plenária realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RN, Coronel Azevedo também criticou a condição das estradas potiguares.
Foto: Vosmar Rosa/MT
Um dos aplicativos para celular mais baixados do Governo Federal, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) atingiu em setembro a marca de 50 milhões de usuários. Além da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é possível fazer a venda do veículo, indicar o real condutor em caso de infração e ter acesso ao documento veicular.
“Estamos trabalhando para ampliar o acesso e os serviços presentes no aplicativo. Vamos incluir todo processo de transferência e tudo que puder facilitar e simplificar a vida do cidadão”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o app da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em parceria com o Serpro, ficou atrás apenas do gov.br e da Carteira de Trabalho Digital em número de downloads no mês de agosto.
Atualmente, o CDT oferece uma série de facilidades aos usuários, como o Sistema de Notificação Eletrônica, que permite o pagamento antecipado de multas com até 40% de desconto e já adotados por todos os órgãos autuadores federais e estaduais e que vem sendo adotado em massa também pelos municípios. Outras funcionalidades, como a “venda digital” e a “indicação do real” infrator, ainda estão sendo implementados pelos Detrans.
As vantagens da CDT:
• CNH-e, a versão digital da CNH;
• CRLV-e: a versão eletrônica do documento veicular se tornou 100% digital desde 2020, com a possibilidade de impressão em papel com autenticidade garantida por um QR-Code;
• venda digital: a emissão de autorização de transferência de veículo por meio eletrônico (ATPV-e) também já pode ser realizada com o uso da CDT de forma segura;
• pagamento antecipado de multas com 40% de desconto por meio do SNE. O abatimento do valor só é permitido aos motoristas que reconhecem a infração e decidem não apresentar recursos;
• indicação do real infrator;
• avisos de recall e vencimento da CNH;
• campanhas de trânsito.
“O principal objetivo da transformação digital é simplificar a vida dos brasileiros, que, em sua maioria, acessam a internet por meio de um celular. E nada mais significativo que os documentos estejam na palma de suas mãos. É desta forma que a Carteira de Trânsito Digital se destaca com esse número impressionante de usuários”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Rogério Mascarenhas.
Ministério dos Transportes
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.634 da Mega-Sena será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube. 
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 93 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio acumulado está estimado em R$ 14,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
Foto: Dalibor Despotovic / Getty Images
O consumo de carne dos brasileiros cresceu no último ano, conforme calculou uma pesquisa da Horus Inteligência, que avaliou mais de 500 milhões de notas fiscais.
A pesquisa aponta que o principal motivo para o aumento do consumo é a queda nos preços desses produtos, devido a um alívio na pressão inflacionária.
Cada compra realizada tem 1,3 item de carne bovina, segundo dados de julho de 2023, contra 1,0 item em junho de 2022. O preço médio do produto teve uma queda de 11% no último ano, a R$ 31.
CNN
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o nome de uma cliente nos cadastros de restrição ao crédito, em uma sentença inicial, que foi dada pela 3ª Vara Cível de Natal. Em suas razões, requereu o afastamento das regras consumeristas no caso em estudo e afirmou ter demonstrado o relacionamento jurídico pelas notas acostadas e indicou não haver dano indenizável, pedindo a reforma do decidido para julgar improcedente a pretensão exordial, subsidiariamente, minorando o arbitramento.
Contudo, foi mantida a determinação para que se declare a inexistência dos débitos cobrados, além de indenização moral para o autor. Segundo a decisão, embora o demandante também seja pessoa jurídica, a suposta utilização de crédito do banco não guarda relação finalística com a atividade comercial daquele, sendo “evidente” a hipossuficiência econômica e técnica em relação à instituição financeira operadora do cartão, daí porque devem ser mantidas as garantias presentes no CDC em favor do recorrido, especialmente a inversão do ônus probatório.
O objeto central do inconformismo, conforme os autos, importa em examinar a legitimidade da dívida oriunda de nota fiscal, referente a contrato, no valor R$ 2.996,70 , constituída entre os litigantes, bem como apurar a responsabilidade civil, além do seu justo arbitramento.
“Ocorre que os arquivos pertinem em telas internas e nota fiscal eletrônica sem qualquer confirmação do recorrido, ausente de firma ou outro indício de que o apelado tenha, de fato, concordado com o negócio ou recebido qualquer mercadoria”, pontua a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra.
Segundo a decisão, uma vez invertido o encargo probatório, competia ao recorrente provar o relacionamento jurídico mediante contrato devidamente assinado ou outra forma de aceite pelo consumidor, de modo que, frustrado esse ônus processual, tenho como correta a sentença que considerou inexistente a pactuação.
TJRN
Foto: Assessoria de Comunicação
A deputada Divaneide Basílio (PT) é a propositora da homenagem que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está realizando pelos 38 anos de atividades da União da Juventude Socialista (UJS). A homenagem vai acontecer quarta-feira (20), às 14h, durante audiência pública.
“A UJS tem um protagonismo nos diversos momentos importantes da política nacional”, disse a deputada. A parlamentar citou, entre outros, que o direito de votar aos 16 anos foi uma vitória da UJS junto com demais juventudes organizadas que com muita luta conseguiram articular apoio político e levar adiante a votação que garantiu a histórica conquista à juventude brasileira.
“A entidade exerceu grande protagonismo nas eleições municipais do mesmo ano, sobretudo em São Paulo, onde atuou a favor da unidade da esquerda se esforçando para que os jovens tirassem seu título de eleitor”, acrescentou a parlamentar.
Divaneide citou outras passagens da política nacional com a participação da UJS, como os protestos contra a onda de privatizações efetivadas pelo governo FHC e o “I Ecos da Juventude” onde foram apresentados trabalhos de artes plásticas, literatura, teatro e música.
A deputada citou que em meio à pandemia, a UJS promoveu diversos cursos de formação online do Brasil sobre feminismo, antirracismo, antifascismo e história do Brasil. “Obteve importantes vitórias na educação, derrubando o ministro Weintraub, adiando o Enem e garantindo o Fundeb Público. Além disso, organizaram inúmeras campanhas de solidariedade doando alimentos em todo o Brasil, finalizou.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) presta apoio à Eleição dos Conselheiros Tutelares do RN, que se realizará no dia 1º de outubro de 2023, através da disponibilização do sistema de votação e suporte técnico. Dos 167 municípios do RN, 21 farão uso das urnas eletrônicas, enquanto nos demais a votação será manual.
No RN, cada município tem apenas um Conselho Tutelar com exceção de Natal, que tem os Conselhos das Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste; Mossoró com as 33ª Zona e 34ª Zona, além de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que dispõem, cada um, de dois Conselhos.
Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-RN também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos ao manuseio adequado da urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.
Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 (seiscentas e sessenta e oito) urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros.
Poderá exercer o direito do voto qualquer cidadão com a situação eleitoral regular no município que pretende votar. No RN estão aptos a votar 2.555.292 eleitores, distribuídos em 343 (trezentos e quarenta e três) locais de votação e 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) seções eleitorais.
Dúvidas sobre o processo de eleição dos conselheiros devem ser esclarecidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada cidade.
As regras e procedimentos específicos do processo de votação podem variar de acordo com o município e a legislação local. Portanto, é importante consultar as autoridades locais e a legislação vigente para obter informações detalhadas sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar em sua região ou município.
Os mesários que vão atuar na eleição são indicados pelo município, a pedido do CMDCA. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município.
O Tribunal também customizou um serviço de atendimento especialmente para esse pleito, que possibilitará ao eleitor potiguar consultar o seu local de votação, via Whatsapp, pelo número 3654-5050. A consulta ao número do título de eleitor permanece disponível no site do TSE, podendo também ser realizada via Whatsapp, através do número acima.
Sua participação é fundamental. Não deixe de votar!
Sobre os Conselhos Tutelares
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8.069/1990. Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. A principal função dos Conselhos consiste na aplicação de medidas protetivas às crianças, adolescentes e suas famílias, quando identificada situação de risco.
Outra competência dos Conselhos é articular a rede de serviços para atendimento a crianças e adolescentes. Trata-se de um órgão autônomo dentro do município, embora administrativamente vinculado ao Poder Executivo.
As datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares em todo o país foram unificadas em 2015, passando a ocorrer sempre no ano seguinte às eleições presidenciais.
TRE-RN
Foto: REUTERS/Mike Segar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (19), em Nova York, nos Estados Unidos. O petista reforçou durante a fala que “o Brasil está de volta”.
Para ele, a missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário e alegre. “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com o mundo e com o multilateralismo, como não me canso de repetir: o Brasil está de volta”, declarou o presidente.
“O Brasil está de volta para dar a sua devida contribuição ao enfrentamento aos principais desafios globais”, pontuou Lula, que foi aplaudido pelos líderes presentes no plenário da Assembleia Geral.
O líder brasileiro lembrou que há 20 anos ocupou a tribuna da Assembleia Geral da ONU pela primeira vez. “Disse naquele 23 de setembro de 2003: ‘Que minhas primeiras palavras diante deste Parlamento Mundial sejam de confiança na capacidade humana de vencer desafios e evoluir para formas superiores de convivência’. Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade”, declarou.
Band
A Igreja Matriz de Jucurutu/RN, programa para a próxima sexta-feira (22) o tradicional jantar do padroeiro, São Miguel Arcanjo. No palco estão confirmados os músicos Virgílio, Rosângela e participação especial de Isadora Cristina.
O cardápio será estrogonofe de carne ao molho madeira, arroz refogado, farofa e salpicão.
O evento está programado para após novena e ocorrerá no Patamar da Matriz. Os convites estão a venda com os membros das Pastorais e na Secretaria Paroquial.
Blog Edilson Silva
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada nesta segunda-feira.
Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.
A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.
Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.
Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.
O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.
Agência Brasil