Mais conhecido por apresentar a via digital do título de eleitor, o e-Título é um aplicativo que vai muito além, oferecendo inúmeras funcionalidades para eleitores e eleitoras. Com a nova versão, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 13 de maio para as Eleições 2022, o app passa o oferecer novos serviços e confirma a qualificação de importante instrumento para quem quer agilidade, praticidade e segurança na hora de acessar alguns serviços da Justiça Eleitoral (JE).
O e-Título é um dos apps mais baixados do país, com quase 26 milhões de downloads desde o lançamento, em 2018. Ele oferece uma série de serviços e informações, como emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; acesso e emissão de guia para o pagamento de multas; consulta ao local de votação; e inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo isso sem a necessidade de deslocamento a um cartório.
Iuri Camargo Kisovec, da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, destaca que é importante não deixar para baixar o app na última hora, próximo à data das eleições, pois a procura pelo e-Título aumenta muito nesse período.
Se você ainda não fez o download do aplicativo, veja abaixo o passo a passo. Ter a JE na palma da sua mão é bem simples e rápido. Confira:
– É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento.
– O app é gratuito e pode ser baixado em smartphones ou tablets, nas plataformas Android e iOS.
– Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas.
– Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.
– Pronto! O aplicativo já pode ser utilizado como título de eleitor digital e apresentado nas Eleições 2022, marcadas para 2 de outubro.
Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital. É importante prestar atenção na hora de preencher os dados, já que eles precisam ser exatamente iguais aos que estão no cadastro eleitoral. Se houver o preenchimento de alguma informação diferente daquela lançada no cadastro, o sistema não validará e não liberará o e-Título.
Novidades
Entre as novas funcionalidades do aplicativo para este ano, estão a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura por eleitoras e eleitores, bem como uma nova central de notificações.
Outra inovação é a adaptação das telas e a mudança de cores para cumprir as melhores práticas de acessibilidade, em especial, a alteração de cor da tela, que passou do verde para o azul para dar maior conforto às pessoas com algum tipo de deficiência visual, como o daltonismo.
Já está em vigor a Lei nº 14.550/23, que facilita a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência. A norma altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e determina que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas a partir do depoimento da vítima à autoridade policial, “independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito ou registro de boletim de ocorrência”.
De acordo com o juiz Fábio Ataíde, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, apesar de as modificações serem em poucos artigos, elas têm uma importância estrutural na concepção da proteção da mulher.
“As medidas protetivas de urgência passaram a ter uma natureza jurídica de remédio constitucional, porque, agora, elas estão elevadas em uma condição protetiva da mulher. Com essa desvinculação protetiva dos processos cíveis, penais, inquéritos ou boletins de ocorrência podemos dizer que renasce, agora, um novo instituto no ordenamento jurídico”, explica o juiz.
A mudança entrou em vigência no último dia 20 de abril, a partir da Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi proposto em 2022 pela então senadora Simone Tebet e traz que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas quando houver riscos à vítima ou de seus dependentes, independentemente do motivo da agressão ou da relação entre o ofensor e a vítima.
Aplicação no Rio Grande do Norte
O magistrado Fábio Ataíde também ressaltou que no Rio Grande do Norte já existe uma movimentação no sentido de estabelecer um protocolo de análise situacional de violência.
“Esse protocolo está sendo trabalhado juntamente com a Equipe Multidisciplinar da Zona Norte e a Delegacia da Mulher da Zona Norte. Nele, nós vamos poder dar assistência à mulher na Zona Norte de Natal já na porta de entrada, tanto com o acolhimento, como com uma avaliação prévia da situação de risco”, explica o coordenador da CE-Mulher.
“Essa análise é preponderante, inclusive, a partir dessa reforma, porque ela foi bem específica em entender que o juiz deve avaliar a questão de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da mulher. Essas medidas protetivas não têm tempo de vigência. Elas devem perdurar enquanto existir a situação de risco”, reforça o magistrado.
A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), publica o Edital de convocação dos candidatos de todas as categorias aprovados na Terceira Chamada do Processo Seletivo Sisu/Uern 2023 para realizarem o Cadastro Institucional.
A relação dos candidatos aprovados na Terceira Chamada do Sisu/Uern 2023 está disponível no Anexo I do Edital abaixo.
O Cadastro Institucional é o ato pelo qual o candidato se vincula provisoriamente à Uern, se constituindo, dessa forma, em mera expectativa de direito à vaga. O Cadastro Institucional será realizado exclusivamente de forma virtual, no período de 08 a 10 de maio.
Para efetivação do Cadastro Institucional, o candidato deve digitalizar os documentos exigidos para a sua respectiva Categoria (listados no Anexo II do Edital), e enviá-los para os endereços eletrônicos contidos no Anexo III, informando o nome completo e os respectivos curso e campus. Os documentos devem ser encaminhados em arquivos separados, no formato .PDF, identificados com o nome do candidato e do curso.
O candidato que não enviar toda a documentação exigida para sua respectiva Categoria, disposta no Anexo II deste Edital, na data e na forma estabelecidas no Anexo III deste Edital, será eliminado do certame e, consequentemente, perderá o direito à vaga.
Eventual recurso administrativo referente ao Cadastro Institucional deverá ser protocolado junto à Câmara de Ensino do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), em até 10 dias contínuos, a contar de 11 de maio, por meio do endereço eletrônico ceg@uern.br.
Cota pessoas com deficiência
Os candidatos aprovados na categoria de Pessoa com Deficiência, cujos nomes constam no Anexo I, serão convocados, através de Edital, para avaliação biopsicossocial pela Junta Multiprofissional, previsto para ser publicado no dia 16 de maio. A avaliação biopsicossocial está prevista para acontecer no dia 18 de maio, a partir das 8h da manhã. Todas as perícias da Junta Multiprofissional serão realizadas na cidade de
Mossoró/RN.
Cota Social PPI (Pretos, Pardos e Indígenas)
Os candidatos aprovados na categoria Cota Social (Pretos, Pardos e Indígenas), cujos nomes constam no Anexo I, serão convocados através de edital para Procedimento de Heteroidentificação, previsto para ser publicado no dia 16 de maio. O Procedimento de Heteroidentificação ocorrerá no período de 17 a 24 de maio nos campi para os quais os candidatos se inscreveram.
Dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontam que o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 1,5 milhão de veículos cadastrados no sistema do Órgão. O número registra um aumento de 55% da frota de veículos automotores, levando em consideração os últimos dez anos.
Em números absolutos, entraram em circulação na frota estadual 535.677 novos automóveis no período de 2013 a 2023, alcançando um total de 1.501.657 veículos em circulação nas rodovias e ruas das cidades do Rio Grande do Norte, sendo 41,9% (629.063) de transporte automotor do tipo automóveis leves e 40,74% (611.742) composto de veículos de duas rodas, entre eles motocicletas, motonetas e ciclomotores. O RN alcançou a soma de 1 milhão de veículos em junho de 2014.
Um dado relevante é o índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte conta atualmente com 455 veículos para cada mil habitantes residentes no Estado. Nessa ótica, o RN soma pouco mais de duas pessoas por automóvel registrado no banco de dados do Detran. Essa informação leva em consideração o dado populacional divulgado previamente pelo IBGE, em dezembro do ano passado, que registra uma população de 3.303.953 no RN.
Em termos percentuais, a ampliação da frota vem diminuindo ao longo dos últimos anos quando comparado os dados do ano atual com o ano anterior. Em 2013/2012 a ampliação foi de 8,85%, em 2014/2013 de 7,85%, em 2015/2014 de 6,43%, até 2022/2021, que mostra um aumento de 3,15% em relação ao ano anterior. A informação deixa claro que o aumento da frota se mostra constante, porém numa velocidade menor do que há 10 anos.
O município com maior número de automóveis em circulação continua sendo a capital. Natal registra 29,43% de toda a frota do estado, chegando a 441.867 veículos. Em seguida, temos Mossoró com 12,78%, alcançando 191.896 automóveis. Em relação a capital do Oeste, chama a atenção a quantidade de veículos em duas rodas que supera os automóveis de passeio em mais de 11%. As motocicletas, motonetas e ciclomotores correspondem a 46,76% (89.740) da frota da cidade, enquanto os veículos de passeio é 35,73% (68.576) do total da frota municipal.
Já no tocante a idade da frota estadual, o Detran contabiliza que 35,54% dos veículos cadastrados no estado foram fabricados entre os anos de 2013 e 2023, o que mostra uma frota relativamente nova. São 535.677 veículos dentro dessa faixa de tempo de fabricação.
Os dados emitido pelo Detran vêm subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro.
Ações de educação para o trânsito empregadas pelo Órgão na capital, cidades do interior do estado, escolas e empresas levam em consideração essas informações com o plano de atingir maior efetividade. Outro ponto amparado pelos dados são as medidas de fiscalização e sinalização viária, onde o Detran age na missão de zelar pela segurança no tráfego, diminuindo acidentes, preservando vidas e melhorando a mobilidade.
Durante mais um pronunciamento, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez dois importantes apelos direcionados ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em benefício da população jucurutuense e dos usuários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Em seu primeiro apelo, o parlamentar pediu agilidade na execução da pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à nova Barra de Santana, através da RN-118, na altura da comunidade Aroeira, zona rural de Jucurutu. “O Governo Federal passado, através do DNOCS, repassou quase R$ 6 milhões para a SEMARH executar esta obra”, disse, mostrando a importância da estrada para o fomento do turismo na Barragem de Oiticica.
Já em seu segundo apelo, Queiroz novamente questionou o formato de atendimento do Detran, realizado através de agendamento pela internet e os valores das taxas cobradas pelo referido Departamento. “O Detran está fechado e a pessoa só pode entrar se agendar pela internet. Muita gente não sabe, vai até lá e não entra. Aí eles dizem para ir até a Central do Cidadão e agendar, mas tem gente cobrando R$ 20”, criticou, questionando também os altos custos das taxas cobradas pelos serviços oferecidos.
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (02), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem de Pau dos Ferros acumula 51.513.534 m³, percentualmente, 93,92% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. A última vez que o reservatório sangrou foi em 2009.
O açude público de Marcelino Vieira completou 100% da sua capacidade e sangrou no último domingo, 30 de abril. O manancial possui capacidade para 11,2 milhões de metros cúbicos e atende ao abastecimento da cidade.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,608 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 67,79% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1,324 bilhão de m³, equivalentes a 55,82% da sua capacidade total.
A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 394,62 milhões de m³, percentualmente, 65,80% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 02 de maio do ano passado, o manancial estava com 248,82 milhões de m³, equivalentes a 41,49% da sua capacidade.
O terceiro maior reservatório do RN, a barragem Umari, está acumulando 291 milhões de m³, correspondentes a 99,38% da sua capacidade total. No início de maio de 2022, o manancial estava com 189,32 milhões de m³, equivalentes a 64,66% da sua capacidade total.
A barragem de Lucrécia acumula 18,58 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 75,07% da sua capacidade, que é de 24,75 milhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 9,15 milhões de m³, equivalentes a 36,97% da sua capacidade.
O açude público de Cruzeta acumula 9,49 milhões de m³, correspondentes a 40,30% da sua capacidade total, que é de 23,55 milhões de m³. No início de maio de 2022, o reservatório estava com 4,24 milhões de m³, equivalentes a 18% da sua capacidade.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 3,61 milhões de m³, correspondentes a 33,21% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 02 de maio de 2022, o reservatório estava com 1,67 milhão de metros cúbicos, equivalentes a 15,36% da sua capacidade.
Até o momento, 10 reservatórios monitorados pelo Igarn continuam sangrando, são eles: o açude público de Encanto; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Flechas, em José da Penha; o açude público de Riacho da Cruz; Pataxó, em Ipanguaçu; Rodeador, em Umarizal; Mendubim, em Assu; Beldroega, em Paraú; o público de Pilões e o já citado açude público de Marcelino Vieira.
No total, até o momento, 15 mananciais com capacidade para mais de 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram na quadra chuvosa de 2023.
A Comarca de Nísia floresta abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de penas pecuniárias. A unidade judiciária destinará o montante de R$ 107.589,88, a ser alocado para iniciativas que tratem de ações sociais ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, saúde e educação. A quantia poderá ser destinada a um total de dez projetos, cada um no valor de R$ 10.758,98.
As inscrições, bem como o recebimento dos projetos, serão realizadas na Secretaria da Comarca de Nísia Floresta, localizada à rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, s/n, Conjunto Jessé Freire, Nísia Floresta/RN, CEP 59164-000, telefone (84) 3673-9445, e na Secretaria do Centro Avançado do Judiciário de Arez, localizado à Praça Getúlio Vargas, 188, Centro, Arez/RN. CEP. 59170-000, telefone: (84) 3673-9675.
Os interessados devem se inscrever até o dia 25 de maio de 2023, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. Poderá se inscrever a pessoa jurídica de direito público ou privado, legalmente constituída, que tenha finalidade social e desenvolva atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação, atuando sem fins lucrativos.
O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.
De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
O Rio Grande do Norte fechou o mês de abril com média de 152,6 milímetros acumulados de chuvas. Dessa forma, mais 150 cidades do estado fecharam o mês com volumes de chuva acima ou dentro da média esperada.
Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e foram divulgados nesta terça-feira (2).
A média é considerada normal pela Emparn, mas ficou 7,4% abaixo do esperado – que era de 164,8 mm – no mês.
A Região Oeste – no Alto e Médio Oeste – foi a que mais teve chuvas intensas, com médias acima de 200 mm e chegando a se aproximar dos 300 mm, como em Caraúbas (293 mm) e superar, como em Martins (370 mm).
Algumas áreas da Região do Agreste, Serra de Santana e Seridó, as chuvas acumuladas ficaram abaixo do 100 mm.
De acordo com a Emparn, as precipitações tiveram boa distribuição espacial e territorial nesse período, e são fruto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), condição que beneficia a umidade do solo essencial para o desenvolvimento da agricultura de sequeiro.
“Mesmo com boa distribuição espacial em grande parte do estado, foi observado que em algumas áreas do Agreste, Seridó, Serra de Santana e no Alto Oeste, as chuvas observadas ficaram abaixo dos 100mm acumulados. Ainda assim as chuvas deste mês foram importantes para aumentar a reserva hídrica nas principais bacias hidrográficas do estado”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Balanço das chuvas do final de semana
No feriadão do trabalhador, que culminou com o último fim de semana de abril, a maior chuva registrada foi em Martins, com 157 milímetros. Em Coronel João Pessoa choveu 117 mm e em Almino Afonso, 104,8mm.
No Leste e Agreste foram registradas chuvas com valores que variaram entre 10 a 30 mm; e na região Central, destaque para o município de Macau, com chuva de 94,5mm.
“No domingo (30), novamente as maiores chuvas ocorreram no Alto Oeste, onde a maior chuva foi no município de São Francisco do Oeste com 53,7mm. Nas demais regiões, conforme o monitoramento da Emparn, ocorreram chuva fracas. Para o feriado do Dia do Trabalhador, não foram registradas chuvas no Estado”, disse Bristot.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou o edital de Reocupação de Vagas Residuais para o período letivo de 2023.2. São ofertadas 216 vagas para cursos de graduação dos campi de Natal, Multicampi e Santa Cruz. As inscrições poderão ser realizadas na página da Comperve, a partir das 8h da próxima segunda-feira, 8 de maio, até as 23h59 do dia 28 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 30.
Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Comperve, na qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição, em seguida preencher integralmente o formulário de inscrição. O próximo passo é imprimir a guia de recolhimento da União (GRU) para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
O processo seletivo é destinado para os candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN (Resolução nº 046/2020 – Consepe).
As vagas ofertadas são para os cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde do Campus Natal, Santa Cruz e Multicampi (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz), e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e de Ciências Exatas e Tecnológicas do Campus Natal.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: avaliação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, sendo os candidatos classificados de acordo com as notas obtidas no Exame; e avaliação institucional e acadêmica, de caráter classificatório, sendo atribuída aos candidatos pontuação, de acordo com o Anexo 2 do Edital (tabela de pontuação – avaliação institucional e acadêmica).
Podem participar do processo seletivo para reocupação de vagas residuais os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação: na UFRN – em curso distinto daquele com que tenha vínculo ativo (atual); em outra instituição de ensino superior – para o mesmo curso daquele com que o candidato tem vínculo ativo (vínculo atual); candidatos portadores de diploma de curso de graduação – desde que a inscrição seja para curso distinto do que o candidato tenha concluído; e para o mesmo curso, no caso dos estudantes de graduação da UFRN que tiveram seu curso cancelado – por abandono, por decurso de prazo máximo ou por insuficiência de desempenho acadêmico – nos períodos de 2018.1 a 2022.2.
Todas as informações sobre o processo seletivo de reocupação de vagas residuais da UFRN podem ser consultadas no edital. O resultado final deve ser divulgado no dia 5 de julho, na página da Comperve.
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), abriu hoje (2) as inscrições para ingresso em seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação (TI). As novas turmas contam com 1.080 vagas, destinadas a alunos do Ensino Médio da rede pública do RN.
Gratuitas, as inscrições são feitas por meio do site da Comperve e seguem abertas até o dia 4 de junho. Para essa chamada, o processo seletivo consistirá na avaliação do desempenho escolar dos candidatos, que analisará as médias finais de Matemática e Língua Portuguesa obtidas pelos alunos durante o 9° ano do Ensino Fundamental.
A nova chamada dos Cursos Técnicos conta com vagas para Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Na capital potiguar, serão oferecidas formações em Automação Industrial, Informática para Internet, Redes de Computadores e Programação de Jogos Digitais.
Já nas cidades do interior, os Cursos abordarão Redes de Computadores, exceto em Pau dos Ferros, onde serão ministradas aulas de Informática para Internet.
Para ingresso nos Cursos Técnicos, não é necessário que o candidato esteja matriculado em algum programa de ensino da UFRN.
Vagas
Das 1.080 vagas, 600 são para Natal e 120 para cada uma das cidades do interior. O IMD prevê que a divulgação do resultado final das provas aconteça no dia 9 de junho e as aulas serão inciadas no dia 14 de agosto deste ano.
Com grade curricular com carga horária variável, entre 1 mil e 1,2 mil horas, os Cursos Técnicos contam com atividades semipresenciais, oferecidas tanto a distância (on-line) como presencialmente.
Em Natal, as aulas acontecem na sede do IMD, nos três períodos do dia e, no interior, os encontros ocorrem nas mediações da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). Nessas cidades, as aulas são ministradas no período noturno.
A formação técnica do IMD recebe financiamento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC).
