02/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
FOTO: ASSESSORIA IDIARN
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) iniciou nesta segunda-feira (1º), a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte. A expectativa é atingir a marca máxima de animais imunizados para que o Estado continue tendo uma das maiores coberturas vacinais de toda a região Nordeste.
O Rio Grande do Norte possui um rebanho de mais de 1 milhão de animais e é reconhecidamente área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, além de não apresentar casos da doença há mais de 20 anos. Com esses resultados o IDIARN busca o status de livre da febre aftosa sem vacinação.
Na segunda etapa de 2022, que acontece no segundo semestre do ano e tem como objetivo vacinar os animais de 0 a 24 meses, o Rio Grande do Norte obteve a cobertura vacinal de mais de 91% do rebanho potiguar.
“Retirar a obrigatoriedade da vacinação é um sonho de todos nós da agropecuária potiguar e futuramente só será concretizado graças aos altos índices de cobertura vacinal que mantemos ano após ano no Rio Grande do Norte. Este ano não será diferente, vamos garantir que o rebanho seja vacinado e declarado”. Comentou Mário Manso, Diretor Geral do IDIARN.
O IDIARN ainda ressalta que após imunizar os animais, os produtores precisam declarar os rebanhos e têm até 15 de junho para comprovar o ato. A declaração da vacina poderá ser feita nos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretarias Municipais de Agricultura. Na ocasião, devem ser informados os dados do rebanho e da nota fiscal de aquisição da vacina.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
02/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira vai liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Nesta terça-feira (2), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou o ato de nomeação de Elaine Cardoso para o cargo. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O novo mandato da atual PGJ à frente da instituição é para o biênio 2023/2025. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 19 de junho.
O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso, além da governadora Fátima Bezerra, contou com a presença do procurador-geral de Justiça adjunto Glaucio Pinto Garcia; da corregedora geral adjunta do MPRN adjunta, procuradora de Justiça Myriam Coeli Gondim D’Oliveira Solino; dos procuradores de Justiça Herbert Bezerra e Jeane Rodrigues; da procuradora de Justiça Darci Pinheiro, representando o Colégio de Procuradores de Justiça do RN; da promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte; do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral adjunto do Estado José Duarte Santana; da controladora-geral adjunta do Estado Danielle Carvalho Assunção; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Águiar; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Iris Oliveira; da secretária de Estado adjunta do Turismo Danielly Rêgo; da secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho; da secretária de Estado da Administração Penitenciária, Armeli Brennand; e do assessor especial do Governo, Altair Xavier.
Também estavam presentes na solenidade os promotores de Justiça que integram a atual gestão: Isabelita Garcial (Chefe de Gabinete), Rachel Germano (Caop Meio Ambiente), Rosane Moreno (Caop Saúde), Flávio Pontes (Coordenadoria Jurídica Judicial) e Márcio Cardoso (Assessoria/CJUD).
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira recebeu 164 votos na eleição para procuradora-geral de Justiça, realizada no dia 14 passado. Ao todo, 202 membros do MPRN estavam aptos a votar. Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos. Elaine Cardoso já indicou que o atual procurador geral de Justiça adjunto, o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, vai permanecer no cargo.
“É com muita honra e alegria que aceito esse desafio de permanecer à frente do nosso MPRN. Como já fiz anteriormente, quero aproveitar para agradecer a todos os membros do MPRN pela confiança em mim novamente depositada. Agradeço aos integrantes da equipe de gestão e a todos os integrantes pelo empenho para nos aproximarmos cada dia mais da sociedade e com melhores resultados. Também agradeço a meus familiares e amigos pelo apoio total. Estou aqui também representando todas as mulheres potiguares, mostrando que somos capazes de ocupar todos os cargos”, falou a procuradora geral.
Fátima Bezerra parabenizou a procuradora-geral de Justiça pela recondução ao cargo e destacou a importância da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público. “Expresso a minha alegria de, na condição de governadora, estar assinando o ato de posse de uma outra mulher, para dar continuidade ao trabalho à frente do Ministério Público Estadual. Desejo um segundo mandato mais profícuo e exitoso”, afirmou.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.
