O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu representantes do setor automotivo para discutir medidas de estímulo aos fabricantes de veículos. O foco é retomar o setor, aumentar a produção e gerar empregos. Haverá redução de imposto para carros de até R$ 120 mil. Os percentuais serão diferenciados considerando os critérios preço, eficiência energética e densidade industrial. Carros mais baratos, com menor emissão de CO2 e maior uso de peças e componentes nacionais terão mais estímulo.
DESCONTOS – Os descontos nos preços finais vão variar de 1,5% a 10,96%, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que acompanhou o encontro ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Também titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alckmin explicou que a medida é transitória, voltada para estimular um setor que passa por dificuldades e trabalha hoje com ociosidade de 50%.
As medidas serão anunciadas integralmente em junho e foram discutidas com representantes dos fabricantes, dos revendedores e dos trabalhadores no encontro que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília no fim da manhã desta quinta-feira (25/5). Elas fazem parte de um conjunto de ações para a retomada da indústria brasileira.
“Essa ação leva em consideração três questões. O primeiro é o carro acessível. Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS-Cofins. Então, o primeiro item é social, para atender a população que está precisando mais”, afirmou Alckmin.
“O segundo é premiar e estimular a eficiência energética, quem polui menos. O terceiro é a densidade industrial. O mundo inteiro hoje procura fortalecer sua indústria”, disse o vice-presidente, em conversa com jornalistas após o encontro.
Participaram do encontro os presidentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), da CNI, da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC. A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o empresário Jorge Gerdau, presidente do Conselho da Gerdau, também estiveram presentes.
No encontro, o presidente Lula destacou a importância do setor automotivo para a economia e lamentou o fato de o setor ter encolhido tanto nos últimos tempos, vendendo hoje metade do que vendia dez anos atrás.
CRÉDITO – O presidente destacou a importância do crédito para estimular a economia e permitir que pessoas de menor renda comprem com prestações que caibam nos seus bolsos. “Não tem como ser capitalista sem capital. É preciso ter dinheiro nas mãos do povo para a economia girar”.
Ele lembrou que os primeiros cinco meses de governo foram voltados para a retomada das políticas sociais e afirmou que serão adotadas a partir de agora medidas para retomada das obras de infraestrutura, de ferrovias e rodovias.
Márcio Lima, presidente da Anfavea, reconheceu a importância das medidas para a retomada do setor. Segundo ele, a indústria automotiva está parada, mas confiante na economia brasileira, com planos de investimento de R$ 50 bilhões.
POLÍTICA INDUSTRIAL – Robson Andrade, presidente da CNI, reconheceu o esforço do governo para reindustrializar o Brasil e disse que o setor industrial como um todo precisa recuperar seu peso no PIB. “Pela primeira vez estamos vendo a possibilidade de uma política que possa retomar a indústria. Queremos que a indústria volte a ser 48% do PIB”, disse.
Tanto o vice-presidente Alckmin como o ministro Fernando Haddad defenderam a combinação de marco fiscal, reforma tributária e redução dos juros como tríade fundamental para o Brasil voltar a crescer.
Jorge Gerdau fez coro à mensagem de que a reforma tributária e a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) são fundamentais para reduzir o custo Brasil e garantir a competitividade das empresas brasileiras.
BNDES – Em São Paulo, em encontro na Fiesp, por ocasião da celebração do Dia da Indústria, o presidente do BNDES Aloizio Mercadante anunciou linha de crédito de R$ 2 bilhões para que empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial possam investir no país. Além disso, Mercadante anunciou R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos para financiar inovação, tendo como referência de juros a Taxa Referencial (TR).
O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão, nesta quinta-feira (25/5), autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar nos exatos termos previstos no edital, até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do TJRN.
No recurso, o Estado alegou que a decisão pela suspensão do concurso estaria preclusa, pois a questão tratada é de ausência de previsão de prova de redação no edital, situação que, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não o foi.
Na decisão de hoje, o desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado. “A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destaca.
Ainda segundo o magistrado, “a decisão recorrida afastou-se da chamada responsabilidade decisória estatal, prevista no art. 20[1] do Decreto-Lei n° 4.657/42 – LINDB,tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados”.
Em primeira instância, o concurso havia sido suspenso, no plantão judiciário do final de semana. A 70ª Promotoria Natal propôs reclamação acerca do edital nº 01/2023, que regulamentou o concurso público para provimento de vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.
O referido edital não teria observado o disposto dos artigos 10, § 2º, inciso XI, e 11, § 9º, ambos da Lei Estadual n.º 4.630/1976, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 613/2018, que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do concurso.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) discursou na sessão ordinária desta terça-feira (23) sobre o reajuste salarial dos professores. O parlamentar lembrou que apresentou emenda ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa estendendo o aumento aos Assistentes de Serviços Gerais (ASG), vigias e merendeiras.
“Continuo recebendo mensagens dos professores apoiando a nossa atitude, porém alguns sindicatos ligados ao governo têm tentado inverter a situação dizendo que o projeto de lei ainda não foi votado por causa da minha emenda. O que é não é verdade”, disse.
Por fim, o parlamentar criticou a ordem de prioridades dos governos estaduais e federais. “Enquanto liberaram bilhões para a lei Rouanet, esses governos, tanto o estadual como o federal deixam mais de 30 mil pessoas doentes, aguardando na fila da regulação por uma cirurgia eletiva”, lamentou Nelter.
Uma decisão do TJRN bloqueou R$ 3 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte para pagamento do repasse do mês de abril dos Programas de Atenção à Urgência – SAMU e UPA – e de Assistência Farmacêutica Básica. A determinação judicial atende pedido do Município de Natal dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Executivo Estadual.
Em 2022, o Pleno do TJRN, por unanimidade, já havia determinado que o Estado do Rio Grande do Norte repassasse aos municípios os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica, em parcelas mensais de R$ 3 milhões, mantendo-se os pagamentos nesta periodicidade, sob pena de bloqueio.
Segundo informado pelo Município de Natal nos autos, “além de só ter ocorrido dois bloqueios desde dezembro/2022, relativos a dezembro e janeiro, o que denota a ausência de regularidade, o valor é desproporcional frente ao montante global devido, o qual, como explicitado acima, é acrescido mensalmente de R$ 1.113.931,57, ante a ausência de regularização do repasse mensal pelo ente estatal”.
Requisitado a se manifestar, o Estado apresentou petição na qual requereu a rejeição dos pedidos formulados pelo Município, sob o argumento de que o bloqueio de verbas públicas sem qualquer tipo de caução ou garantia, bem como o levantamento de valores antes do trânsito em julgado, representam patente ofensa a diversos dispositivos legais, incluindo-se os artigos 520, inciso IV, do Código de Processo Civil e 2º-B da Lei 9.494/1997.
De acordo com o relator, quanto aos argumentos lançados pelo Estado, cabe registrar que se trata de matéria preclusa, já analisada, quando o Pleno do TJRN negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo ente Estadual, ratificando a sua decisão monocrática, que determinou o bloqueio mensal de R$ 3 milhões, até a quitação total dos valores em atraso, referente ao repasse dos Programas da Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste Média e Alta Complexidade.
“Quanto ao pleito do Município de Natal, de bloqueio dos meses de fevereiro e março pretéritos, bem como a majoração do valor dos bloqueios mensais e sucessivos para o montante de R$ 4.113.931,57, em juízo de ponderação, indefiro o pedido neste momento, em face do quadro de dificuldade orçamentária por que passa o Estado do Rio Grande do Norte”, segundo a decisão.
Tendo como ministrante, o maestro, Canindé Sena, vem aí o 1° Workshop de Produção Musical a ser realizado no IFRN Jucurutu. As inscrições seguem até o dia 28 e o evento será realizado nos dias 29 e 30 de maio das 13h às 17h.
A ansiedade toma conta do coração do nordestino com a proximidade das festas juninas. Em menos de duas semanas, as festividades terão início na maioria dos estados do Nordeste e, ao longo de junho, milhares de pessoas utilizam os festejos para reforçar o orçamento doméstico com a venda de bebidas, churrasquinhos e produtos alusivos ao período. Autônomos montam barracas e lojinhas no entorno dos pontos de concentração e dispersão dos grandes eventos. A Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade do cumprimento de regras de segurança relativas às ligações temporárias de energia elétrica nessas estruturas para garantir que as festividades transcorram sem problemas.
“Todos os trabalhadores devem seguir as normas de segurança para a realização de ligações temporárias de energia elétrica. Elas só devem ser feitas com aval técnico da Neoenergia Cosern. Ressaltamos aos trabalhadores autônomos que irão montar estruturas para comercialização de produtos durante as festas juninas, que não façam ligações clandestinas, o popular “gato”. Essas ligações são um risco para quem faz e para a população como um todo”, afirma Givanildo Batista, gerente de Relacionamento com Grandes Clientes da Neoenergia Cosern.
As ações de combate às ligações clandestinas da Neoenergia Cosern em todo o Rio Grande do Norte têm sido cada vez mais intensas.
Entre janeiro e março, a Neoenergia Cosern fez mais de 10 mil inspeções, identificou e desativou 1.454 fraudes com a “Operação Varredura”. Além disso, substituiu 22 mil medidores obsoletos em todo o estado. O volume de energia que estava sendo desviado e foi recuperado no período foi de 4,8 milhões de kWh, suficiente para abastecer, por exemplo, um município do porte de Extremoz por 17 dias (ou cerca de 33 mil residências por 30 dias). Para se ter ideia, o consumo médio de uma residência potiguar gira em torno de 145 kWh por mês.
Em 2022, quatro pessoas foram presas pelas autoridades policiais em todo o Rio Grande do Norte praticando esse tipo de crime.
Regras
A Neoenergia Cosern executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até a 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, palanques, comícios, exposições, obras ou similares;
Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de cinco dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;
Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;
A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;
No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber.
É responsabilidade do cliente dispor do seu padrão de entrada para instalação da medição.
As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Dessas vagas, 70 estão destinadas ao Rio Grande do Norte, para 27 municípios do estado. Em toda a região Nordeste, serão 1.250 vagas.
O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades. “O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.
Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos através de um formulário online, de forma rápida e fácil. A ação, lançada na segunda-feira (22/5), faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores de aumentos injustificados.
Até as 17h desta terça-feira (23/5), foram contabilizados 1.059 relatos, de todos os estados e do Distrito Federal, no canal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. Os números são parciais.
MUTIRÃO – Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordena, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
“Estamos organizando, em escala nacional, um grande mutirão de monitoramento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha e do óleo diesel. O Governo Federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, e essa medida tem que ser cumprida. Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores”, afirmou o secretário da Senacon, Wadih Damous.
A iniciativa surge como resposta ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Com a colaboração dessas entidades – como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), OAB e Agência Nacional do Petróleo (ANP) – será possível agir de forma mais ágil na investigação dos casos denunciados.
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, na segunda-feira (22), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2,804 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,90% da sua capacidade total, que é de 4,376 bilhões de metros cúbicos. No dia 22 de maio de 2022 as reservas hídricas somavam 2,147 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 50,24% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,627 bilhão de m³, correspondentes a 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1,374 bilhão de m³, percentualmente, 57,90% da sua capacidade total.
O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 414,43 milhões de m³, equivalentes a 69,11% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio do ano passado o reservatório estava com 255,24 milhões de m³, correspondentes a 42,56% da sua capacidade total.
Já o reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 289,50 milhões de m³, percentualmente, 98,87% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 204,98 milhões de m³, percentualmente, 70% da sua capacidade total.
Atualmente, 07 reservatórios, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, estão com 100% da sua capacidade, são eles: Mendubim, localizado em Assu; a barragem de Pau dos Ferros; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.
Outros mananciais que já sangraram no período chuvoso para o interior do RN em 2023 e continuam com mais de 90% da sua capacidade, são eles: o já citado, Umari, localizado em Upanema, com 98,87%; Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 95,43%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,91%; Beldroega, localizado em Paraú, com 96,90%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 91,38%; Morcego, em Campo Grande, com 95,53%; e Santa Cruz do Trairi, com 93,22% da sua capacidade.
O açude Boqueirão de Parelhas acumula 8,66 milhões de m³, percentualmente, 10,21% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 8,41 milhões de m³, equivalentes a 9,92% da sua capacidade total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 4,27 milhões de m³, correspondentes a 39,28% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,88 milhão de metros cúbicos, percentualmente, 17,30% da sua capacidade total.
Um local construído para valorizar a cultura e a música do Nordeste e que surgiu da ideia de um dos principais artistas do forró no Brasil. Assim, será inaugurada neste sábado (27) a Cidade do Forró, um espaço idealizado pelo cantor Dorgival Dantas e construído em Olho D’Água do Borges, que fica na região Oeste do Rio Grande do Norte e distante 330 Km de Natal.
E a abertura do local acontece neste sábado (27) reunindo dois grandes nomes do ritmo mais tradicional do Nordeste: Dorgival Dantas e Flávio José em um show chamado “Derradeiro de Maio”. “O nome surgiu por causa de uma tradicional festa que ocorre no interior sempre no mês de maio e que tem esse nome. É uma coisa de antigamente que eu vivi e penso que é algo muito bonito. E nada melhor que começar nossa Cidade com essa festa”, explicou.
Sobre dividir o palco com Flávio José na abertura da Cidade do Forró, Dorgival considera um grande sonho. “Ele tem uma grande história na nossa cultura e sou fã não só das canções como da pessoa que é Flávio José”, afirmou.
A Cidade foi erguida também para valorizar e incrementar a economia e o turismo naquela região do estado. Prova disso que muitos hotéis e pousadas na região estão com reservas de pessoas de outras cidades que vão para a inauguração da Cidade do Forró. “O meu pensamento é de a gente movimentar a economia não só aqui de Olho D’Água como de outras cidades aqui perto. Isso é muito importante”, declarou.
Com uma cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940, a Cidade do Forró nasce como um espaço não só para shows como também para outros eventos.
Ainda há ingressos à venda para o show de inauguração da Cidade do Forró e eles podem ser adquiridos no site OutGo. Mais informações, detalhes da festa e também de opções de hospedagem podem ser encontradas no perfil @fazendatomexote no instagram.
