24/05/2023
Por Danilo Evaristo em Educação

IFRN divulga 305 vagas para cursos de especialização

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN), divulgou os editais n° 27, 28 e 29/2023, que ofertam, juntos, 305 vagas para Cursos Superiores de Pós-Graduação, em nível de especialização.

As vagas ofertadas são para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, no período informado no cronograma de cada edital. Para se cadastrar no Portal do Candidato, é obrigatório que a candidata ou candidato possua conta de e-mail ativa, pois será o meio de comunicação da Coordenação de Acesso Discente (Cadis/IFRN) com os candidatos, caso necessário.

Editais

Edital n° 27

O documento publicado rege o processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Ensino de Matemática no Ensino Médio. São ofertadas 35 vagas para a modalidade de Ensino à Distância (EaD), através do Campus Natal – Zona Leste.

As pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 5 de junho, exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado, no Portal do Candidato, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

Edital n° 28

A publicação é referente ao processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização. São ofertadas 265 vagas, distribuídas nos campi Apodi; Currais Novos; João Câmara; Natal-Central; Natal-Zona Norte; e São Gonçalo do Amarante, em diferentes áreas, sendo elas: Ensino de Ciências Naturais e Matemática; Ensino de Ciências Maturais na Educação Básica; Especialização em Gestão Ambiental; Especialização em Ensino; Especialização em Educação e Contemporaneidade; e Especialização em Ciências e Tecnologia de Alimentos (EaD).

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 15 de junho de 2023, também no Portal do Candidato. A solicitação da taxa de isenção da inscrição deve ser feita até o dia 29 de maio.

Edital n° 29

O documento, direcionado a servidoras e servidores efetivos do IFRN (docentes ou técnico-administrativos), divulga o processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Gestão Ambiental.

São ofertadas cinco vagas para o Campus Natal – Central. As aulas ocorrerão nas segundas e terças-feiras, nos turnos matutino e vespertino. As inscrições, que devem ser realizadas até o dia 15 de junho de 2023, e também são feitas através do Portal do Candidato. Todas as informações podem ser obtidas no documento publicado.

22/05/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Números de adoções melhoram mas é preciso quebrar tabus e mitos – Semana Estadual da Adoção começa oficialmente

Entre os anos de 2019 e 2023, mais de 15 mil crianças a adolescentes foram adotados no país. O número é expressivo mas a causa precisa de atenção, diariamente. Para a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Poder Judiciário potiguar, a estatística pode ser comemorada, mas ainda existem muitos “tabus” ou mitos a serem rompidos neste segmento. A avaliação foi feita, na manhã desta segunda-feira (22/5), durante a abertura oficial da 9ª edição da Semana Estadual da Adoção, realizada no auditório da sede do TJRN.

“É um momento de conscientização e para estimular a adoção nacional e fora do país. É uma ação para quebrar tabus”, apontou o vice presidente do TJRN, Glauber Rêgo, que representou o presidente da Corte, desembargador Amílcar Maia. “Lembro que a adoção era tida como um ato de caridade. Há uma necessidade de falar mais nesse tema”, complementa.

A solenidade foi coordenada pelo vice-presidente da Corte potiguar, desembargador Glauber Rêgo, e pelo juiz coordenador da CEIJ, o magistrado José Dantas de Paiva, e contou com a presença de entidades que trabalham na área, secretarias municipais e estaduais, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, bem como deputados e vereadores de Natal.

“Se trata de uma área dinâmica, que sofre constantes alterações na legislação e que necessita de um monitoramento frequente, com o objetivo sempre de facilitar o processo de adoção”, aponta José Dantas de Paiva, durante uma das mesas redondas, formadas para debater o tema e a realidade do Estado do Rio Grande do Norte, que contabiliza 155 adotados, no mesmo período nesses quatro anos, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Conforme a CEIJ, no RN, existem – conforme os dados apresentados desta segunda-feira – 30 crianças e adolescentes, aptos à adoção, e 396 pretendentes. Uma ‘matemática’ que, à primeira vista, ‘não bate’, já que seria um número suficiente para realizar todas as adoções. Contudo, para o magistrado, há uma explicação.

“Muitos preferem, culturalmente, aquele padrão de crianças mais novas, bebês, ou não querem adotar um grupo de irmãos, ou crianças portadoras de necessidades especiais, que se enquadram nas adoções necessárias. Por isso, não são realizadas, já que não estão dentro do perfil que é buscado”, completa José Dantas de Paiva.

Busca Ativa, mitos e direitos das crianças

A fala do magistrado foi seguida por Andreia Maux, que integra a 2ª Vara da infância de Natal, a qual citou o dispositivo instituído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) pela Portaria nº 114/2022, do CNJ, a chamada ‘Busca Ativa’. Ferramenta que auxilia e estimula às adoções também chamadas de tardias. “Ela facilita o encontro dos pretendentes com as crianças incluídas nessa definição, as quais não entram no perfil mais buscado”, salienta.

Para o pedagogo da CEIJ, Marcelo Bezerra, a meta é desenvolver, cada vez mais, práticas com perspectivas humanizadoras e que desmitifiquem como se dá o processo de adoção. “Ainda há muito mito em torno do tema”, comenta Marcelo, ao ressaltar que, culturalmente, ainda existe a busca maior por crianças mais novas.

Para a coordenadora do Núcleo de Defesa dos direitos da Criança e do adolescente, da Defensoria Pública, Gabriele Carvalho, o momento é de divulgar os direitos e, especialmente, a importância de divulgar o que já vem sendo feito.

Conforme a defensora, o órgão recebe muitas ações, que recaem sobre adoções que foram feitas ‘à brasileira’ ou informais. “São ações bastante comuns na Defensoria. Pais que adotaram de modo informal e que agora desejam formalizar. Além disso, buscam orientação jurídica”, explica Gabriele.

A iniciativa acontece na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, celebrado na próxima quinta-feira (25/5).

TJRN

22/05/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais Médicos tem 5.970 vagas e incentivo de até R$ 475 mil

Foto: Myke Sena/MS

As inscrições para o programa Mais Médicos estarão abertas a partir de sexta-feira (26/5), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. São 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. O programa do Governo Federal, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil, que terão prioridade na seleção, poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase seis mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.

Além da oportunidade de qualificação, os participantes recebem incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

28 mil – Atualmente, mais de oito mil médicos atuam no Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária. A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

QUALIFICAÇÃO – O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18/5), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento, com 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

INCENTIVOS – Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

MATERNIDADE – Aquelas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

INSCRIÇÃO – Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência entre os dias 1 e 5 de junho.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

IMPACTO – Desde a implantação do Mais Médicos, o Brasil apresentou melhorias no atendimento prestado na atenção primária nas regiões de difícil acesso, extrema pobreza e de alta vulnerabilidade. Um estudo elaborado pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos revela que entre 2013 e 2015, o número de consultas em regiões com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor.

Levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também reforça a importância do programa, que reduziu as internações por complicações de diabetes e hipertensão em todo o país, nos anos de 2014 e 2015. Antes do Mais Médicos, por exemplo, cerca de 1,2 mil municípios enfrentavam escassez de profissionais (equivalente a 21,6% do total de municípios brasileiros). No entanto, após dois anos da criação do programa o número de regiões com essa dificuldade caiu para 777 (cerca de 14%).

As melhorias também alcançaram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que garantiram a presença do profissional médico nas equipes que atuavam com as comunidades.

22/05/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleitor pode se antecipar e regularizar título para votar em 2024

Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data também vale para quem vai emitir a primeira via do título eleitoral.

O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.

Fechamento do cadastro

Após o dia 8 de maio de 2024, o cadastro de eleitores será fechado. A medida ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores, a partir do retrato exato do eleitorado que estiver apto a votar. A própria legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

As eleições

O primeiro turno ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024; já o segundo turno, onde for preciso, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, acontecerá no dia 27 de outubro.

Impossibilidade de voto

Não poderá votar nas eleições de outubro a pessoa que não tirar o título de eleitor nem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio, data final para o alistamento.

Será impedido de votar quem estiver com o título de eleitor cancelado por ter faltado à votação e não ter justificado a ausência às urnas nas três últimas eleições. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição. Além disso, não poderá votar a pessoa com os direitos políticos suspensos.

O prazo vale, ainda, para o eleitor ou a eleitora que mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Voto facultativo

Pode também fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completará 16 anos até o dia do pleito, para o qual o voto é facultativo.

Como conferir a minha situação?

Para verificar a situação (regular ou não) do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE.

Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, é só acessar o sistema TítuloNet e seguir o caminho solicitado.

No caso de débitos de eleições anteriores, o eleitor deve saldá-los antes de fazer o requerimento.

*Com informações do TSE

22/05/2023
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Nelter Queiroz pleiteia melhorias para nova Barra de Santana, em Jucurutu, junto ao governo do RN

Atendendo solicitação dos jucurutuenses moradores da nova Barra de Santana, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) protocolou uma série de requerimentos solicitando melhorias ao Governo do Rio Grande do Norte em favor daquela localidade.

Os pleitos encaminhados foram fruto de visita realizada pelo parlamentar, à nova Barra de Santana, no último dia 14 de maio, na companhia dos vereadores Jubira Saldanha e Edivan Fernandes, e do ex-vereador Faguinho Brito, e que buscam a arborização, construção de campo de futebol e ligação da energia do cemitério público.

“Nossos conterrâneos da nova Barra de Santana nos trouxeram estas demandas e nós as encaminhamos ao Governo do Rio Grande do Norte, via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos [SEMARH], uma vez que a administração da comunidade só será repassada à Prefeitura de Jucurutu após a conclusão da Barragem de Oiticica”, esclareceu Nelter.

Em ocasião anterior, o deputado também já havia cobrado ao Governo do Estado, via SEMARH, urgência no início das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à nova Barra de Santana, via RN-118, pois os recursos para esta obra, orçada em aproximadamente R$ 6 milhões, já foram repassados pelo Governo Federal.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA

Ainda se tratando de estradas, desta vez Nelter Queiroz encaminhou cobrança ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) para que este recupere trechos das rodovias estaduais RN-018 e RN-404 no Vale do Açu.

“Estas rodovias são de grande importância para o turismo e desenvolvimento de nosso RN e, por isso, merecem total atenção do Governo através do Departamento de Estradas de Rodagens”, pontuou.

20/05/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Após ação movida pelo MPRN, Justiça suspende concurso para ingresso de praças na PM

Em uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão do concurso público para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar potiguar, cujo exame de habilidade musical estava previsto para esse domingo (21) e o exame de avaliação de condicionamento físico estava previsto para iniciar na segunda-feira (22).

Na ação, o MPRN demonstrou que não foi observada a obrigatoriedade de o certame público contemplar provas objetivas e/ou escritas mais de redação e ainda de capacidade física, de forma a garantir o preparo técnico dos candidatos para o exercício da função pública, proporcionando assim à Administração Pública a aferição, qualificação e seleção dos candidatos mais capazes a exercer as suas respectivas funções.

A suspensão em questão trata do fato de o edital do concurso público para praças da PM não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame. Esse concurso é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Na decisão, a Justiça potiguar reforça as provas são etapas cumulativas e obrigatórias do certame e a ausência de qualquer uma delas, é contra lei. Assim, a ausência de previsão de aplicação de prova de redação é ilegal. A Justiça frisa ainda que “é imperiosa a participação de todos os candidatos nas provas de caráter eliminatório e classificatório, de forma a garantir a avaliação do desempenho de cada participante, os quais certamente obterão notas distintas”.

A prova objetiva deste concurso foi aplicada em 16 de abril deste ano, com resultado definitivo divulgado no site do concurso em 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o Exame de Habilitação Musical (Aluno Músico) e o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (Aluno Músico e Aluno Soldado) a serem realizados, respectivamente, no dia 21 e no período entre 22 e 31 de maio de 2023.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial.

20/05/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern Móvel estará em Natal, Carnaúba dos Dantas e na comunidade Piquiri em Canguaretama

O atendimento itinerante da Caern estará em Carnaúba dos Dantas, comunidade Piquiri em Canguaretama e em ponto fixo em frente à Ceasa em Natal. O serviço móvel recebe clientes em diversos lugares no Estado e tem realizado uma média de 700 atendimentos por mês. Todos os serviços da Caern são oferecidos na unidade móvel de forma gratuita. Na segunda-feira (22), a van estará na cidade de Carnaúba dos Dantas. De terça (23) a sexta-feira (26), o atendimento será na comunidade Piquiri em Canguaretama. E a van permanece estacionada na avenida Capitão Mor Gouveia, em Lagoa Nova, em frente à Ceasa, de 22 a 26 de maio, para atendimento em Natal. É importante comparecer ao Caern Móvel portando documento pessoal com foto e a conta de água para realizar o atendimento. O Caern Móvel já esteve, desde março do ano passado, em mais de 70 municípios do Rio Grande do Norte. Somente em 2022 foram mais de 7 mil atendimentos realizados na Unidade Móvel. Os serviços mais solicitados são:  pedido de ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, entre outros. Programação Caern Móvel Carnaúba dos Dantas22 de maio (segunda-feira)Rua Juvenal Lamartine, 207, Centro8h às 17h Piquiri em Canguaretama23 a 26 de maio (terça a sexta-feira)Rua Felipe Ferreira, esquina com Osório Chaves8h às 17h Natal22 a 26 de maio  (segunda a sexta-feira)Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, (Em frente à Ceasa)7h30 às 17h30

20/05/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

MIDR reconhece a situação de emergência em mais 14 cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em mais 14 cidades atingidas por desastres em nove estados do País. Saiba mais aqui.

No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.495.

Das 14 cidades, nove enfrentam um período de estiagem. Estão na lista Casa Nova, Chorrochó e Quijingue, na Bahia; Tauá, no Ceará; Cacimbas e Cajazeirinhas, na Paraíba; Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte; Barra do Triunfo, no Rio Grande do Sul; e Curral Novo do Piauí, no Piauí.

Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Vargem Grande e Timon, no Maranhão; Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte; e Balneário Barra do Sul e Itapema, em Santa Catarina.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

20/05/2023
Por Danilo Evaristo em Saúde

Ministério da Saúde descarta suspeita de gripe aviária em humano no ES

Foto: REUTERS/Mariana Nedelcu/File Photo

Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou hoje (20) que foi descartada a suspeita de gripe aviária que teria acometido um funcionário do Parque da Fazendinha, no Espírito Santo. No local, foi encontrada uma ave com a doença.

Ao todo, esclareceu a pasta em nota, somente um dos 33 funcionários do quadro do parque estava sob observação e aguardava resultado do teste. “O resultado divulgado hoje informa que o caso suspeito teve resultado laboratorial negativo para todos os alvos testados – ou seja, foi descartado para Influenza Aviária (H5N1). Das outras 32 amostras, 30 foram negativas para todos os alvos testados e 2 testaram positivo para vírus que já estavam em circulação (Influenza A e Influenza B)”, complementa o informe.

De acordo com o ministério, no estado, houve notificação de outros três pacientes que apresentam sintomas que se enquadram na doença, sendo que um deles já foi descartado. Os outros dois já tiveram amostras coletadas e aguardam resultado. Os pacientes foram isolados e estão sendo monitorados pelas equipes de saúde.

“As amostras foram analisadas pelo laboratório da Fiocruz, no Rio de Janeiro, após encaminhamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Espírito Santo. O Ministério da Saúde orientou busca ativa para investigação de todas as pessoas que tiveram contato com os animais”, finaliza a pasta.

20/05/2023
Por Danilo Evaristo em Educação

UFRN atinge marca de 5 mil diplomas digitais expedidos

Foto: Cícero Oliveira

Marina Gadelha de Ascom-Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) atingiu, nesta sexta-feira, 19, a marca de cinco mil diplomas digitais expedidos desde a sua regulamentação, em janeiro de 2022. O primeiro foi emitido em março do ano passado, após um período de testes e formulação da implementação, que aconteceu desde 2020, quando a UFRN foi uma das cinco primeiras Instituições Federais de Ensino (IFEs) participantes do início do trabalho junto ao Ministério da Educação (MEC).

O diploma digital foi instituído pelo MEC, por meio da Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018, para implantação em todas as IFEs. Para tanto, as instituições contam com a disponibilização de infraestrutura em nuvem para geração e preservação de documentos digitais, a partir de solução tecnológica desenvolvida pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

De acordo com o diretor da Administração e Controle Acadêmico da UFRN, José Josemar de Oliveira Júnior, a ferramenta desenvolvida pela RNP tem recebido contribuições da UFRN, por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a fim de que o processo de emissão dos diplomas seja cada vez mais rápido e seguro. “Dessa forma, os avanços se refletem para todas as instituições usuárias dos Sistemas Integrados da UFRN”, cita o gestor, ao ressaltar que o número de 5 mil diplomas emitidos representa um importante marco para a UFRN.

Josemar Oliveira adiciona que o novo formato de diploma tem como maior vantagem a segurança da informação, já que todos os registros são publicados no Diário Oficial da União (DOU), e o Portal do MEC ainda dispõe de um verificador de conformidade. A sustentabilidade é outro diferencial, ao dispensar o uso de papel e, consequentemente, gerar economia de custos para as IFEs.


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