Nesta terça-feira (16) o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) na companhia do deputado federal Benes Leocádio (UB) o e dos prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu), Bibi de Nenca (Campo Grande) e Jackson Dantas (São José do Seridó), esteve na sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Brasília/DF, onde participou de audiência com o diretor-presidente da Instituição, Marcelo Moreira,
“Na pauta, debatemos a retomada das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Serra de João do Vale, via Jucurutu. O diretor-presidente da Codevasf nos garantiu que os recursos para a retomada desta etapa da obra, que contempla 4,5 km de pavimento, estão garantidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional”, afirmou o parlamentar, mostrando que Marcelo Moreira também esclareceu que a obra só foi interrompida em virtude das chuvas e que alguns ajustes estão sendo feitos em decorrência de contratempos causados durante o período invernoso.
Ainda de acordo com o deputado, a viabilização desta pavimentação asfáltica será um marco e um divisor de águas para o turismo na Serra de João do Vale, que beneficiará diretamente não só Jucurutu e Triunfo Potiguar, municípios mais próximos daquela comunidade, mas as regiões Seridó, Vale do Assú e Oeste.
RECURSOS HÍDRICOS
Outras duas pautas debatidas na Codevasf foi no tocante à viabilização de recursos para a construção de adutora para levar água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves até Santana do Matos; e para a construção de uma outra adutora para levar água da barragem Passagem das Traíras para a comunidade Caatinga Grande, em São José do Seridó.
Foto: Elisa Elsie
Tribuna do Norte
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas e ventos intensos para 18 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta, emitido na manhã desta quarta-feira (17), tem validade até às 10h, desta quinta-feira (18).
Segundo o alerta, são esperadas precipitações com volume entre 20 e 30 mm por hora, podendo atingir até 50 mm ao longo do dia. Além disso, são previstos ventos fortes, com velocidade entre 40 e 60 km/h.
Apesar das condições adversas, o risco de ocorrência de problemas mais severos, como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo. No entanto, é importante que a população esteja atenta e tome as precauções necessárias diante dessas condições meteorológicas.
Recomenda-se que as pessoas evitem áreas abertas durante as tempestades, protejam-se em locais seguros e evitem o contato direto com objetos metálicos ou que possam conduzir eletricidade. Além disso, é aconselhável verificar se há riscos de alagamentos em áreas de baixada e, se necessário, buscar abrigo em locais mais elevados.
É importante acompanhar os boletins meteorológicos e as orientações dos órgãos competentes para se manter informado sobre as condições climáticas e agir de forma adequada para garantir a segurança pessoal e coletiva.
Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Confira cidades sob alerta:
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Paraná
Pau dos Ferros
Pilões
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
São Miguel
Tenente Ananias
Venha-Ver
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Agência Brasil
A Caixa sorteia, nesta quarta-feira (17), prêmio da Mega-Sena sorteia estimado em R$ 10 milhões. As seis dezenas do concurso 2.593 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa.
Apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.
A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda.
A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa.
Além disso, segundo a acusação, Deltan também não poderia ter concorrido por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Voto do relator
O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do mandato de Deltan Dallagnol.
O ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão.
Para o ministro, o objetivo de Deltan foi fazer “uma manobra” para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
“A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão”, afirmou.
De acordo com a norma, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
O relator ressaltou ainda que, conforme a lei eleitoral, Deltan só poderia deixar o MPF seis meses antes das eleições para participar do pleito. “O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade”, concluiu.
Defesa
O advogado Leandro Rosa, representante de Deltan, disse que o deputado estava apto a concorrer às eleições e que a decisão do TCU contra ele foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal em Curitiba.
O advogado afirmou ainda que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.
A defesa confirmou que o ex-procurador recebeu pena de advertência e de censura pelo conselho, mas as penas foram cumpridas e o processos encerrados.
“Deltan formalizou seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha nenhum processo disciplinar aberto”, disse.
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Vara Única da Comarca de São Miguel, por meio do magistrado Thiago Mattos, publicou edital de cadastramento de instituições aptas a receberem recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária. O valor total disponível é de R$ 311.009,28, que será distribuído em quantidades máximas de R$ 30 mil por entidade.
O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição de 15 de maio, e vigora até 5 de dezembro de 2023.
Confira o edital completo
Os valores repassados deverão, necessariamente, financiar projetos referentes às áreas da Infância e Juventude, do Meio Ambiente e da Segurança Pública. Feita a destinação do recurso ao projeto, serão acompanhados os prazos do cumprimento do cronograma e, finalizando o projeto, a entidade beneficiária deverá prestar contas das verbas recebidas.
As entidades interessadas na obtenção do benefício devem preencher o formulário disponibilizado no Anexo I do edital e o Roteiro de Projeto Técnico, disponível no Anexo II. Os documentos devem ser entregues na Secretaria da Vara, situada no prédio do Fórum da Comarca de São Miguel, localizada na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, Centro, São Miguel/RN, dentro do horário de expediente, das 8h às 14h.
As organizações devem possuir sede na Comarca de São Miguel, que compreende os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha-Ver.
TJRN
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
João Pedrosa de Huab/UFRN
Maria Rosilene, da cidade de Lajes Pintadas no Rio Grande do Norte, retribuiu com poesia a assistência do Hospital Universitário Ana Bezerra, unidade hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab/UFRN), vinculada à Rede Ebserh. Expressou a emoção e a alegria em dar vida a sua pequena Maria Rita.
A paciente, que já havia vivenciado dois abortos em virtude de uma trombofilia, deu entrada no Huab em 18 de maio de 2022, com 38 semanas de gestação, porém sem dilatação. Após receber atendimento com o residente de Ginecologia e Obstetrícia Márcio Moreira, foi indicado o parto cesáreo devido à insuficiência placentária, assim deu à luz a sua filha.
O vídeo gravado pela própria paciente, que é poetisa, contém imagens do momento do parto e do nascimento da filha e descreve toda satisfação e gratidão transmitidas em versos carinhosos à equipe assistencial do Huab. É uma homenagem a todos os profissionais da instituição, no mês que celebramos o Dia das Mães.
Sobre a Rede Ebserh
O Huab faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde agosto de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Na segunda-feira (15) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) debateu a campanha Maio Cinza, que busca conscientizar a população sobre a prevenção e o tratamento precoce do câncer cerebral. Proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) as discussões aconteceram na Assembleia Legislativa.
Os debates também contaram com as presenças de membros da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, neurocirurgiões que atuam nos principais hospitais públicos e privados do RN, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério Público e da sociedade civil, dentre outros.
“Conforme pontuado pelos especialistas, o câncer cerebral afeta 4% da população e está entre os 10 tipos de tumores que mais causam mortes no Brasil”, pontuou Dailva Bezerra (SMS Boa Saúde), vice-presidente do Cosems-RN, lembrando que o sistema de regulação potiguar está com longa fila nos mais diversos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda de acordo com Dailva Bezerra, muitas vezes os gestores municipais não sabem o que dizer à população, pois as filas de regulação não andam e os pacientes não são chamados para realizarem seus exames.
Em sua fala, a vice-presidente Dailva Bezerra também mostrou a importância de os municípios passarem por capacitação sobre prevenção e o tratamento precoce do câncer cerebral. Bezerra também mostrou a dificuldade na pactuação de consultas de neurologia junto ao HUOL (Hospital Universitário Onofre Lopes) e a necessidade de viabilização de consórcios para melhorar as demandas de saúde relativas ao tema.
Foto: Divulgação / MEC
O Ministério da Educação (MEC) publicou na segunda-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº3, que define o cronograma e os procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão terá início no próximo dia 22 e irá até as 23h59 do dia 26 de maio. As instituições terão ainda um período para, caso seja necessário, retificar o documento de adesão. O prazo para essa retificação será de 29 de maio até as 23h59 do dia 9 de junho.
O edital destaca, ainda, que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2023, serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2022.
O edital do Sisu que rege as inscrições dos candidatos e define o prazo para as inscrições será publicado posteriormente e o MEC divulgará amplamente todo o cronograma. A abertura do período de inscrições está prevista para a segunda quinzena de junho.
ADESÃO – é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sistema. Cabe às instituições verificarem o prazo previsto para retificar, se for o caso, o documento de adesão, que deverá ser assinado de maneira digital, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu, no endereço eletrônico: http://sisugestao.mec.gov.br/.
Ao assinarem o Termo de Adesão, as instituições federais de educação superior se comprometem a cumprir o que determina a Lei nº 12.711, de 2012, chamada de Lei de Cotas, independentemente do número de vagas disponibilizadas pelo Sisu ou por outra forma de oferta de vagas.
Cabe, ainda, às instituições de educação superior que aderirem ao Sisu disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de estudantes aos processos seletivos do Sisu, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.
O edital publicado nesta segunda-feira também determina que, durante o período de matrícula dos aprovados no Sisu, as instituições participantes disponibilizem acesso virtual para encaminhamento da documentação exigida para a efetivação da matrícula do estudante.
As instituições devem divulgar tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, quando couber, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu. Os candidatos são selecionados de acordo com a melhor classificação na edição mais recente do Enem.
Ministério da Educação
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
FOTO: FELIPE ALECRIM
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, na segunda-feira (15), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 413,13 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 68,89% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022, o reservatório estava com 252,71 milhões de m³, equivalentes a 42,14% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,799 bilhões de m³, correspondentes a 63,78% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de maio do ano passado, as reservas hídricas estaduais somavam 2,111 bilhões de m³, equivalentes a 49,57% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,627 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1,348 bilhão de m³, correspondentes a 56,83% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288,29 milhões de m³, equivalentes a 98,46% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de maio do ano passado, o reservatório estava com 200,96 milhões de m³, percentualmente, 68,63% da sua capacidade total.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa recarga e acumula 2,05 milhões de m³, correspondentes a 19,86% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 610 mil de m³, equivalentes a 5,91% da sua capacidade total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 4,26 milhões de m³, correspondentes a 39,19% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022 o manancial estava com 1,77 milhão de m³, correspondente a 16,28% da sua capacidade total.
O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 12,01 milhões de m³, percentualmente, 34,09% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.
Atualmente os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que acumulam 100% da sua capacidade são: barragem de Pau dos Ferros; Mendubim, localizado em Assu; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Beldroega, em Paraú; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.
17/05/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Fernando Alvim/Neoenergia/Divulgação
A Neoenergia assinou na sexta-feira (12) uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para apoiar ações de educação e de meio ambiente em escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A companhia vai doar ao Unicef cerca de R$ 4,5 milhões, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, com foco no aprendizado sobre mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos vai promover a formação de quatro mil professores e beneficiar cerca de 120 mil alunos, em 500 unidades de ensino das regiões envolvidas.
“Acreditamos que iniciativas educativas ajudam a conscientizar a sociedade sobre a importância do uso eficiente da energia e mudanças climáticas. Temos o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas ao mesmo tempo em que contribuímos para o desenvolvimento sustentável do planeta. A parceria com o Unicef nos permite chegar até esses jovens, conscientizando sobre esse processo e criando alternativas sustentáveis que podem ser replicadas nas comunidades onde vivem”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.
A parceria tem duração de três anos. Ao longo desse período, serão desenvolvidos materiais pedagógicos e estratégias de formação continuada dos professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental; atividades de sistematização e compartilhamento de boas práticas. O projeto se concentra na agenda socioambiental e está alinhado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as questões relativas às mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos.
As atividades contribuem para o alcance das metas estabelecidas pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (ODS 13), sobre tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
“Educar crianças, adolescentes e jovens para o século 21 passa, necessariamente, por falar sobre mudanças climáticas. Como sociedade, temos de repensar a escola e ter currículos e aprendizados concretos sobre como mudar e preservar o planeta para essa e para as próximas décadas e gerações. Por isso, nossa alegria com essa parceria”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
A assinatura da parceria foi realizada, na sede da Neoenergia, no Rio de Janeiro. Pela empresa, estiveram presentes o CEO Eduardo Capelastegui; a diretora vice-presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade, Solange Ribeiro; o diretor de Relações Institucionais e Governamentais, João Paulo Neves Baptista Rodrigues; e a superintendente de Eficiência Energética, Ana Mascarenhas. Youssouf Abdel-Jelil, representou o Unicef no Brasil.
Parceria
A parceria entre Neoenergia e Unicef existe desde 2014 por meio de investimentos em projetos. Entre 2014 e 2016, a companhia doou R$ 1 milhão para desenvolver ações nas áreas de atuação da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Pernambuco (PE). Foram 375 municípios beneficiados por meio da formação de 1.767 multiplicadores dos conceitos de uso sustentável, eficiente e seguro de energia elétrica.
Em 2015, o Unicef realizou por 50 dias a mostra “Ilumanidade: luz para cada vida, luz para toda vida”, que recebeu a visita de 10.433 pessoas em quatro capitais brasileiras: Salvador, Recife, Natal e Rio de Janeiro. As três distribuidoras do Nordeste doaram R$ 397 mil reais para a execução do projeto. Outra exposição, “Vida em Jogo”, retratou em 2016 a dificuldade dos estudantes para chegar à escola no semiárido. Neoenergia Coelba e Neoenergia Pernambuco fizeram uma doação conjunta de R$ 284 mil.
Entre 2017 e 2022 foram arrecadados, nas contas de energia, o total de R$ 7,7 milhões, que apoiaram projetos em 15 municípios pernambucanos, envolvendo 385 escolas com a capacitação de 3.495 profissionais e 70 mil alunos beneficiados, na melhoria da qualidade da educação básica.
