Os clientes do Banco do Nordeste com operações de crédito em vigor contratadas a partir de janeiro de 2018 com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) poderão optar pela troca de modelo de cobrança de juros pós-fixados por pré-fixados. O pedido de alteração pode ser feito entre o dia 2 de maio e 30 de dezembro deste ano.

A medida foi anunciada, nesta quinta-feira (10), em Salvador (BA), pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, como parte do pacote de estímulo à economia. As outras ações contemplam descontos para renegociação de dívidas, prorrogação de prazos e crédito emergencial com juros reduzidos.

Segundo o presidente do BNB, José Gomes da Costa, a mudança na aplicação de juros vale de forma definitiva até o final da operação. “O cliente pode avaliar se é vantajoso fixar os juros para programar seus pagamentos até o final do prazo. Isso favorece o planejamento do negócio, sobretudo em um cenário de elevação da taxa referencial”, afirma.

Outra medida anunciada é a oferta de até 95% de descontos para quitar dívidas vencidas há mais de dois anos ou, ainda, a possibilidade de prorrogar prazos de pagamento. São beneficiados produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços em toda região de atuação do banco que captaram recursos internos do Banco. As vantagens, que antes eram oferecidas somente períodos de campanhas de renegociação, passam a vigorar por tempo indeterminado. As condições dos benefícios são avaliadas a cada negociação.

Vítimas de enchentes

As linhas de crédito emergenciais, tanto para empreendedores urbanos quanto para produtores rurais, amparam operações que sejam realizadas até 30 de junho deste ano e são válidas para os empreendimentos e propriedades inseridos em municípios que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, por meio do MDR.

A contratação é condicionada à comprovação de perda da renda pelo tomador em função dos eventos climáticos adversos que tenham ocorrido entre 1º de novembro de 2021 e 28 de fevereiro de 2022.

Para o presidente do BNB, José Gomes da Costa, o crédito emergencial visa manter ativa a economia dessas cidades. “Muitos negócios que estavam em um momento de recuperação tiveram essa dificuldade inesperada. O prejuízo causado pelas chuvas ameaça a economia de muitos municípios. Estamos oferecendo essas condições especiais como forma de manter a produção, o emprego da população e, em muitos casos, a própria sobrevivência do empreendimento, especialmente dos micro e pequenos negócios”, afirma.

O BNB também poderá prorrogar as operações de crédito contratadas com recursos internos do Banco com atingidos pelas enchentes. As negociações podem ser feitas até 30 de dezembro de 2022. As dívidas rurais poderão ser prorrogadas as prestações vencidas e vincendas no período de 1º de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2022.

Já as operações de crédito para atividades urbanas com as prestações vencidas e vincendas entre 1º de dezembro de 2021 e 30 de junho de 2022 podem ser prorrogadas, desde que estejam em situação de adimplência na posição de 30 de novembro de 2021.

A cidade de Jucurutu, na região do Seridó potiguar, amanheceu nesta quinta-feira (10) com um forte trabalho da polícia de trânsito apreendendo motos irregulares junto ao Detran. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) durante pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o parlamentar, a ação teve como objetivo fazer “terrorismo” com os trabalhadores da cidade.

“Já se passaram três anos do Governo Fátima, chegamos a 2022, e hoje amanheceu um verdadeiro terrorismo em Jucurutu com a Polícia de trânsito, que trancou Jucurutu, prendendo motos atrasadas, sem placas, e prejudicando o trabalhador humilde”, disse Nelter.

O parlamentar cobrou a reedição de uma lei implementada ainda no primeiro ano da gestão de Fátima, que permitiu a regularização de muitos veículos do tipo, que costumam ser utilizados no interior do Estado, inclusive por trabalhadores do campo.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.

Segundo prevê o projeto, o ICMS Monofásico seria pago pelo produtor, seus equiparados e importadores dos combustíveis sob sua alçada. Além disso, incluem-se nessa categoria as pessoas que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica, as centrais petroquímicas e as bases das refinarias de petróleo.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a monofasia – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação. Os demais combustíveis, segundo o texto, devem ter sua tributação alinhada com o modelo da monofasia.

Esse é o segundo projeto aprovado hoje no Senado cujo objetivo é reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, foi votado e aprovado imediatamente antes da votação do PLP 11/2020. Após dois adiamentos de votação no Plenário, a aprovação dos dois projetos acabou ocorrendo hoje.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu empenho para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda na sessão de hoje.

Em levantamento realizado no último domingo (6), numa parceria entre o Blog do Pássaro, de Jardim do Seridó e a PRESERV, empresa sediada em Patos/PB, especializada em geoprocessamento, consultoria e pesquisa, realizou pesquisa de avaliação da gestão municipal de São José do Seridó.

Ao todo, foram aplicados 245 questionários, entre as zonas urbana e rural, nas diversas localidades do município. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. Para 84,8% da população local a gestão é aprovada. Enquanto isso, 6,53% consideram a gestão regular e apenas 4,08% desaprovam. Os indecisos somaram 5,31%.

O município de São José do Seridó é administrado pelo prefeito Jackson Dantas (MDB), que está em seu terceiro mandato à frente do Poder Executivo Municipal. O vice-prefeito é o empresário Ricardo Medeiros (PSDB).

A Prefeitura de Mossoró terá que restaurar e conservar os imóveis de valor histórico-cultural da cidade. Deve, portanto, identificar os bens que se encaixam nessa categoria e, em seguida, elaborar um projeto para executar as obras de recuperação e ações para manter os equipamentos conservados. Essas são medidas impostas à gestão de Mossoró em sentença judicial pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O levantamento dos patrimônios culturais deve ser realizado em 90 dias, devendo os imóveis identificados serem apresentados para análise da Administração Pública, que será responsável pela valoração dos bens quanto à necessidade de tombamento.

O passo seguinte será a elaboração de um projeto para a restauração e a conservação destes imóveis elencados, respeitando as normas de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP). O Município tem 90 dias para cumprir essa determinação e encaminhar o documento para o  Corpo de Bombeiros para vistoria (AVBM) e ao IPHAN para aprovação.

Uma vez aprovado o projeto pelos órgãos competentes, que seja incluída, no orçamento do exercício financeiro seguinte à elaboração do plano, a verba necessária para a realização das reformas emergenciais e necessárias. A sentença estipulou seis meses para a execução de tais obras.

MP acompanha situação desde 2015

Em 2015, o Ministério Público do Rio Grande do Norte tomou conhecimento de possível situação de descaso com o patrimônio cultural do Município de Mossoró. O MPRN apurou que, a partir de uma lista de 40 imóveis de interesse histórico para a cidade apresentada pela Secretaria da Cultura de Mossoró, percebeu-se que alguns dos equipamentos estavam fisicamente descaracterizados ou em situação de abandono.

Com o objetivo de preservar os imóveis históricos, o MPRN fez uma série de tentativas junto ao Município para que a situação fosse regularizada. No entanto, desde a instauração do procedimento investigatório ainda não há sequer o levantamento dos imóveis passíveis de proteção administrativa para o fim de sua preservação, já que o Município alegou dificuldades financeiras para tomar as medidas pertinentes à proteção desse patrimônio.

A proteção do patrimônio cultural do Município é uma de suas atribuições basilares. Assim, o ente municipal deve dispor dos meios necessários para garantir a preservação, agindo sempre de forma ágil, visto que, pelo valor histórico e cultural, a ação preventiva é o meio ideal para garantir sua manutenção.

Leia a sentença na íntegra, clicando aqui.

Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN

As matrículas para alunos regulares e especiais da UFRN para o período letivo 2022.1 podem ser realizadas até o dia 16 de março. Os estudantes devem realizar a matrícula por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Para os alunos ingressantes 2022.1, a matrícula será automática e eles devem confirmar vínculo nos prazos estabelecidos dos editais de cadastramentos. As aulas estão previstas para iniciar no dia 28 de março.

Com a retomada presencial das atividades acadêmicas, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN orienta os alunos sobre a obrigatoriedade do esquema vacinal contra a covid-19, que deve ser comprovado por meio do Sigaa. Para ter acesso às dependências físicas da UFRN, será feita a exigência da documentação a partir do início do ano letivo de 2022.

Quem tiver vínculo como estudante deverá comprovar o esquema vacinal pelo Sigaa. Já quem não efetuar a comprovação não poderá frequentar as aulas e atividades acadêmicas presenciais; terá o registro de frequência e nota bloqueado nas turmas dos componentes curriculares nos quais estiver matriculado; e terá o programa suspenso compulsoriamente no respectivo período letivo. Alunos com comorbidade poderão solicitar o Regime de Exercícios Domiciliares, conforme as regras estabelecidas na Instrução Normativa (IN) da Prograd.

No SIGAA, os alunos devem escolher uma das seguintes opções: Vacinado (Importar do RN + Vacina); Vacinado Completo (anexar comprovante); Vacinado Incompleto (anexar comprovante); Não Vacinado com Justificativa Médica ou Técnica; Não Vacinado por Opção. No dia 25 de fevereiro, a UFRN finalizou a primeira etapa para comprovação do esquema vacinal. Quem não efetuou o cadastro será notificado para cumprir a solicitação até esta sexta-feira, 11. Uma terceira etapa ainda será realizada, para cadastro dos estudantes ingressantes em 2022, e as datas serão divulgadas em breve.

A Pró-Reitora de Graduação (Prograd), Maria das Vitória de Sá, ressalta a importância das atividades presenciais para a formação dos alunos, que contribui para uma formação técnica e cidadã. “Nossa expectativa é que os alunos vivam a Universidade com tudo que ela tem a oferecer”, ressalta a pró-reitora. Ela acrescenta a importância de seguir os protocolos de biossegurança, como o uso de máscaras e a higienização das mãos, no retorno das aulas.

O calendário acadêmico 2022.1, com a retomada das aulas presenciais, foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no início de janeiro, com o cronograma previsto de atividades entre os dias 28 de março a 30 de julho de 2022. Para o ano letivo de 2022, o Consepe decidiu ainda que o cancelamento de cursos de graduação não será realizado por abandono de curso, decurso de prazo máximo ou insuficiência de desempenho, levando em consideração o atual cenário da pandemia da covid-19.

A cidade de Santana do Matos está com o abastecimento suspenso para serviço de manutenção. A previsão da Caern é religar o sistema no início da tarde desta sexta-feira (11). Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento em toda a cidade.

Celebrado anualmente na segunda quinta-feira de março, o Dia Mundial do Rim tem por objetivo aumentar a conscientização sobre doenças renais e a necessidade de estratégias para a prevenção, promoção e gerenciamento dessas condições. No Brasil, o transplante de rim representa cerca de 70% do total de transplantes de órgãos, sendo que 90% são financiados integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em números absolutos, o País ocupa a terceira posição mundial entre os maiores transplantadores de rim. Ano passado, foram registrados 4.828 procedimentos do tipo. Estima-se que existam 850 milhões de pessoas com doença renal no mundo, em decorrência de diversos fatores. No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham doenças renais.

Atualmente, existem 729 estabelecimentos de saúde habilitados na alta complexidade para cuidado de doenças renais crônicas no SUS, com oferta de hemodiálise, diálise peritoneal e cuidado do pré-dialítico. Em 2021, o Ministério da Saúde investiu R$ 3,2 bilhões em tratamentos relacionados a essas doenças.

Características

Fundamentais para o funcionamento do corpo, os rins têm como função básica filtrar o sangue e auxiliar na eliminação de toxinas do organismo. Os rins são dois órgãos de cor marrom-avermelhada, localizados em ambos os lados da coluna vertebral, na região lombar, logo abaixo do diafragma, por trás do fígado e estômago. Eles são caracterizados pelo formato de feijão e medem, cada um, cerca de 12 centímetros de comprimento por 6 centímetros de largura e 3 centímetros de espessura, pesando aproximadamente 150 gramas.

Por serem um par, os rins podem ser doados tanto em vida quanto após o falecimento, já que a função renal pode ser mantida por um único rim, sem que isso cause prejuízos à saúde do doador.

O transplante renal é recomendado para pacientes com insuficiência irreversível – quando os rins perdem as funções básicas – normalmente provocada pelo avanço de uma doença renal crônica. Em geral, esse tipo de condição não apresenta sintomas significativos nos estágios iniciais, mas se não tratada corretamente pode evoluir para quadros graves, como insuficiência renal, em que o paciente necessita de tratamentos como a diálise e o transplante renal.

Causas

As doenças renais crônicas estão diretamente relacionadas a estilos e condições de vida. Alimentação saudável, exercícios físicos regulares e ingestão de bastante água ajudam a evitar essas condições. Tratar e controlar os fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são as principais formas de prevenir doenças renais. O diagnóstico precoce ajuda a evitar o avanço da doença na maioria dos casos.

Linha de Cuidado

Em fevereiro, o Ministério da Saúde desenvolveu um material para ajudar profissionais de saúde, gestores públicos e a população a identificar e tratar a doença renal crônica em adultos. As informações estão disponíveis na plataforma Linhas de Cuidado, ferramenta interativa criada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que reúne orientações sobre oito temas em saúde: acidente vascular cerebral (AVC); hipertensão arterial sistêmica; HIV/aids e obesidade (todos em adultos), além do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças e do diabetes mellitus tipo 2, hepatites virais e tabagismo em qualquer idade. Mais 17 temas estão em desenvolvimento.

Na página é possível consultar protocolos, diretrizes e normas técnicas estabelecidos pelo Ministério e pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde relacionadas aos temas já disponíveis.

Reajuste

Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde reajustou em 12,5% os valores para custeio de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo SUS. O impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões, dos quais R$ 369,9 milhões são para hemodiálise e R$ 31,1 milhões para diálise peritoneal e contempla, diretamente, os pacientes renais crônicos em todo o Brasil.

Gustavo Frasão/Ministério da Saúde

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Band

Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na frente da disputa pelo Planalto, com 38,9% das intenções de voto para o primeiro turno das Eleições de 2022. Em segundo lugar aparece o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30,9%.

A diferença entre Lula e Bolsonaro reduziu de 11 para 8 pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada no dia 2 de fevereiro pelo instituto. Na ocasião, o petista aparecia com 40,1% das intenções de voto, enquanto o atual presidente somou 29,1%.

Já Sergio Moro (Podemos) continua em terceiro, com 7,4% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 6,8%, João Doria (PSDB), com 2,2%.

Eduardo Leite, que foi derrotado por João Doria nas prévias do PSDB, foi citado diante da possibilidade de uma saída do partido para ser pré-candidato, aparece com 1,3%.

André Janones, Simone Tebet (MDB), e Alessandro Vieira (Cidade) tiveram menos de 1% das intenções de voto.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 8 de março. Ao todo, foram ouvidos 2020 eleitores de forma presencial nos 26 estados e no Distrito Federal. A margem de erro é dois pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

Confira o cenário da pesquisa:
Lula (PT): 38,9%
Jair Bolsonaro (PL): 30,9%
Sergio Moro (Podemos): 7,4%
Ciro Gomes (PDT): 6,8%
João Doria (PSDB): 2,2%
Eduardo Leite (PSDB): 1,3
André Janones (Avante): 0,7%
Simone Tebet (MDB): 0,4%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0,1%
Brancos/nulos: 7,6%
Não sabem: 3,6%

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já recebeu 3.596 novas urnas eletrônicas modelo 2020 (ano em que foram definidas as especificações). O desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN, conheceu, nesta quarta-feira (09), os novos equipamentos que serão utilizados nas Eleições 2022. Outras 540 novas urnas serão enviadas para ao TRE-RN, o que totalizará 4.136 equipamentos do modelo 2020. Isso representará 46% do parque de urnas, que ficará com um total de 8.914 equipamentos.

“Sou da época em que a urna era de madeira e acompanhei a evolução até os dias atuais. Hoje elas estão mais modernas, seguras, rápidas e acessíveis a toda população. Isso é importantíssimo, pois a Justiça Eleitoral trabalha em função da democracia. Nós trabalhamos para oferecer aos eleitores do Rio Grande do Norte, no caso, a oportunidade de escolher seus representantes, seus dirigentes de maneira segura e transparente”, disse o desembargador Gilson Barbosa.

O coordenador de eleições do TRE-RN, Tyronne Dantas, explicou sobre a confiabilidade das urnas e a impossibilidade de invasão do sistema através de hackers, pois não são conectadas a nenhuma rede. “As urnas eletrônicas passam por um intenso processo de testes, a cada três meses, e são auditadas mais de uma vez por representantes de cada partido eleitoral antes e depois das eleições. Cada urna também possui uma caixa preta onde fica registrado todo o histórico de utilização. Novas urnas significam eleições com menos problemas e mais celeridade no processo”, explica Tyrone.

Sobre a distribuição dessas novas urnas pelo Estado, o coordenador informou que, após os testes, será definido para onde cada urna será enviada, a depender da necessidade de cada zona eleitoral.

Modelo UE2020

As urnas modelo UE2020 são mais modernas e possuem mais requisitos de acessibilidade, o que permitirá maior rapidez na identificação do eleitorado. Isso porque o terminal do mesário terá tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, o que aumenta o número de eleitores por seção e diminui eventuais filas.

Segurança

Um dos principais itens de segurança da urna eletrônica é não ter conexão com qualquer rede, o que inviabiliza ataques externos por hackers. Após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal.

Além disso, antes, durante e após a votação, as urnas podem ser auditadas pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral. Entre os momentos passíveis de auditoria, estão a abertura dos códigos-fontes do sistema, que ocorreu em outubro de 2021, e a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado em novembro passado.

Outro mecanismo de segurança é o relatório de impressão da zerésima (mostrando que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura), bem como a emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no portal do TSE.

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