Foto: Walterson Rosa/MS

O Brasil é o terceiro país no mundo que mais aplica doses de reforço na sua população, segundo a plataforma Our World in Data, tecnologia vinculada à Universidade de Oxford. Atrás apenas da China e dos Estados Unidos, o País chegou a esta quarta-feira (16) a 60,5 milhões de doses de reforço aplicadas, o que corresponde a 39,78% da população acima de 18 anos, público-alvo desta etapa da campanha.

O Ministério da Saúde reforça a importância da dose de reforço, uma vez que pesquisas revelaram um aumento significativo na imunidade de pessoas que tomaram uma terceira dose no braço. Uma pesquisa encomendada pela Pasta, em parceria com a Universidade de Oxford, apontou que a estratégia adotada para esta etapa da campanha amplia ainda mais a imunidade contra a Covid-19, especialmente na população idosa.

Entre o público maior que 60 anos, mais de 67% tomou a dose de reforço contra a Covid-19. Já entre os idosos com idade de 70 a 74 anos, a cobertura vacinal é de cerca de 75%. “É importante que todos tomem a dose de reforço, pois esta etapa da campanha aumenta consideravelmente a proteção contra a Covid-19. O Governo Federal adquiriu doses suficientes e o Ministério da Saúde distribuiu a todos os estados e ao Distrito Federal. Não faltou vacina”, contou o ministro Marcelo Queiroga.

Com o avanço na vacinação, o Brasil assiste a um cenário pandêmico mais arrefecido. Atualmente, a situação epidemiológica no País mostra tendência de queda de 40% na média móvel de casos e de 35% na média móvel de óbitos, em comparação com os últimos 14 dias. Atualmente, 91% da população acima de 12 anos tomou a primeira dose da vacina, 84,6% desse mesmo público completou o esquema vacinal.

Fernando Brito/Ministério da Saúde

A Secretaria de Administração do TJRN realizou a sétima e a oitava convocações de estagiários e estagiárias aprovados no processo seletivo que ofertou 200 vagas para estudantes de graduação em diversas áreas. Os aprovados serão chamados conforme demanda das unidades judiciárias e administrativas da Justiça potiguar.

Na sétima convocação, foram chamados três candidatos aprovados na área de Direito, para a comarca de Caicó. Veja AQUI a relação. Eles deverão se apresentar no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti (Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, Caicó), no prazo de cinco dias úteis a partir de hoje (15/3). O telefone da unidade é o (84) 3673-9620.

Já na oitava convocação, foram chamados três estudantes da área de Direito, para a comarca de Pau dos Ferros. Veja AQUI a relação. Neste caso, eles deverão se apresentar no Fórum Municipal Jaime Jenner de Aquino (Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito), também no prazo de cinco dias úteis a partir de hoje (15/3). O telefone da unidade é o (84) 3673-9753.

Saiba mais

O Tribunal de Justiça realizou seleção de 200 estagiários de graduação e estagiários conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, com participação de estudantes das áreas de Administração, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia.

O estagiário terá carga horária de 20 horas semanais e receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 937,00 acrescida de auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês.

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, na última segunda-feira, 14 de março, os Editais nº 7 e nº 8/2022, que anunciam a abertura dos processos seletivos para cursos de Graduação com ingresso via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os processos seletivos utilizarão, para classificação dos candidatos, as notas obtidas nas edições 2019, 2020 e 2021 do Enem. Os Editais apresentam as listas de modalidade de concorrência das vagas das anunciadas. Ao todo, são 445 oportunidades, divididas em cursos de Licenciatura, Tecnologia e Engenharia, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2022.

Inscrições

As inscrições, gratuitas, deverão ser feitas exclusivamente de forma on-line, no Portal do Candidato, no período das 14h do dia 15 de março até as 17h do 3 de abril deste ano. Os candidatos que não possuírem acesso à internet poderão realizar sua inscrição em qualquer Campus do IFRN, conforme data e horário estabelecidos nos Editais.

Para realizar a inscrição, é necessário estar cadastrado no Portal do Candidato. Caso ainda não possua cadastro, o interessado pode visualizar como realizar a ação no vídeo tutorial, que também ensina como proceder com a inscrição.

No ato da inscrição, o candidato deverá:

– Escolher, no menu superior do SGC, a opção “Entrar”;

– Preencher corretamente seu CPF e senha e confirmar clicando em “Submeter”;

– Na caixa “Inscrições”, selecionar o concurso ao qual deseja concorrer, clicando em “Acesse”;

– Escolher uma das ofertas de curso listados na caixa “Ofertas”;

– Uma vez escolhido o curso/campus/turno, iniciar a inscrição, escolhendo a opção “Realizar inscrição”; e

– Preencher corretamente os dados solicitados e enviar o questionário, clicando em “Enviar”.

Resultado

Conforme o Cronograma do processo seletivo de ambos Editais (veja completo no final da matéria), o resultado final será divulgado no dia 6 de abril de 2022.

Foto: Marley Lima/Assembleia Legislativa de Roraima

Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear os preços nas bombas. Na semana passada, a Petrobras anunciou novo reajuste, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, alguns dos produtos que mais inflacionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos doze meses.

O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (10) e, posteriormente, no início da madrugada de sexta, na Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o substitutivo que deu origem à lei estabeleceu alíquota única do ICMS para todo o país. A nova norma fixa que a cobrança do imposto sobre combustíveis, inclusive importados, incidirá apenas uma vez. Antes ela incidia em várias fases da cadeia produtiva.

A lei também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. Deverão ser submetidos a essa tributação o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro (que é misturado à gasolina), o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito de gás natural (GLGN). Todos os contribuintes da cadeia, inclusive o consumidor, terão direito à manutenção dos créditos vinculados.

Também foram reduzidas a zero as alíquotas para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural e querosene de avião.

Enquanto não for disciplinada a incidência do ICMS, nos termos definidos pelo projeto, haverá para o diesel uma regra transitória, a perdurar até 31 de dezembro de 2022. Nesse período, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Antes da nova lei, o ICMS sobre combustíveis variava de estado para estado, calculado sobre um preço médio na bomba. Agora, em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas por meio de decisão do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).

Agência Senado

Foto: Erasmo Salomão/MS

Grande parte das vacinas que previnem a maioria das doenças são administradas na infância e integram o Calendário Nacional de Vacinação recomendado pelo Ministério da Saúde. Por isso, a Pasta reforça a importância da população buscar os postos de saúde para manter a caderneta de vacinação em dia.

Os imunizantes estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e postos de vacinação em todo Brasil. A vacinação contra a poliomielite, também conhecida como pólio ou paralisia infantil, é considerada uma das mais importantes e deve ser administrada em crianças menores de cinco anos. O esquema vacinal para este imunizante é composto de três doses mais dois reforços, conforme estabelecido no calendário nacional.

O sarampo é outra doença que merece atenção de pais e responsáveis. Casos da doença ainda estão sendo registrados no Brasil e a população precisa estar com a situação vacinal atualizada, para diminuir o risco de complicações e até mesmo óbitos pelo sarampo. Para proteção de crianças e adolescentes contra essa doença, o indicado é tomar duas doses da vacina, sendo a primeira dose aos 12 meses e a segunda dose, aos 15 meses de idade.

A febre amarela é outra preocupação e atualmente há evidência de circulação do vírus em algumas localidades. A vacinação é a medida mais eficaz e segura contra essa doença. As crianças menores de cinco anos de idade devem receber uma dose da vacina aos 9 meses de vida e uma dose de reforço aos quatro anos de idade. Pessoas a partir de cinco anos de idade, nunca vacinadas, deverão receber apenas uma dose para garantir a proteção contra a doença por toda vida.

Para manter as vacinas em dia, a caderneta é uma ferramenta importante para o acompanhamento integral da saúde infantil. Por isso, no final de fevereiro, a Pasta anunciou a distribuição de 10 milhões de exemplares da terceira edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania. O intuito é fortalecer, cada vez mais, o crescimento e o desenvolvimento da criança junto às famílias.

Campanha de Multivacinação

Com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes brasileiros, o Ministério da Saúde realiza, todos os anos, a Campanha Nacional de Multivacinação. Em 2021, mais de 23,1 milhões doses foram aplicadas. Isso significa que mais de 6,7 milhões de pessoas do público-alvo atualizaram a caderneta de vacinação.

Karol Ribeiro/Ministério da Saúde

Foto: Neoenergia Cosern / divulgação

Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado nesta terça-feira, 15 de março, a Neoenergia Cosern decidiu lançar uma campanha de negociação diferenciada, com condições especiais para clientes interessados na quitação de débitos.

A ação acontecerá até 18 de março e é resultado de uma parceria com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. Durante os cinco dias, os clientes terão a oportunidade de receber descontos progressivos na taxa de serviço ao parcelar a dívida no cartão de crédito.

O desconto na taxa aplicada pode chegar a 20%, dependendo do número de parcelas. Ou seja, à medida que o número de prestações aumenta, maior será o desconto. Os débitos podem ser negociados em até 24 vezes.

“A Neoenergia decidiu oferecer mais esta facilidade de pagamento aos seus consumidores e contribuir com a recuperação financeira das famílias. Com a dívida parcelada em até 24 meses e um desconto que pode chegar a 20% na taxa de serviço, estamos dando a oportunidade de regularização de uma forma branda e com possibilidade de todos participarem”, explica o gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern, Gilmar Mikeias.

A plataforma de negociação aceita as seguintes bandeiras: Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Além disso, os pagamentos efetuados no débito ou em apenas uma vez não possuem juros. Para aproveitar a promoção, basta seguir os seguintes passos:

– Entre no site da Neoenergia Cosern (clique aqui) e clique em pagamento com cartão, na parte superior da home;

– Na página seguinte, volte a selecionar a opção “pagar faturas com cartão”;

– Faça seu cadastro ou login na plataforma da Flexpag e informe o número da sua conta contrato;

– Selecione as contas e, ao final, escolha em quantas parcelas deseja dividir;

– O desconto é dado neste momento.

FORMAS DE PAGAMENTO

A ação do Dia do Consumidor integra uma série de iniciativas que a Neoenergia Cosern tem promovido com a finalidade de oferecer melhores experiências aos clientes e novas formas de pagamento. Desde maio de 2021, a companhia passou a contar com a inovação de consulta e negociação de débitos diretamente no assistente virtual.

Existente no WhatsApp (3215-6001) e no Facebook Messenger, a tecnologia possibilita a solicitação de mais de 70 serviços de forma prática e acessível.

Outra inovação está no serviço da fatura digital, que pode ser enviado ao cliente por email, WhatsApp ou SMS de forma a substituir a fatura impressa, oferecendo mais comodidade ao cliente. Quem recebe a fatura digital pode ainda usar o PIX como forma de pagamento, serviço que foi lançado de forma pioneira pela distribuidora no setor elétrico.

A esta modalidade, somam-se parcerias com carteiras digitais, uso do auxílio emergencial, parcelamento no crédito, débito automático, pagamento recorrente no cartão, internet banking e unidades pagadoras credenciadas, além da possibilidade de negociar contas em atraso através do portal de negociação.

Observação: As taxas da transação são de responsabilidade da Flexpag. Juros e multas por atraso no pagamento da fatura entrarão na próxima conta.

Foto: INSS

O agendamento para atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) foi retomado nesta segunda-feira (14/03). Assim, o segurado poderá ir à agência, desde que tenha hora marcada, para serviços como pedidos de aposentadoria, pensão por morte e emissão de certificados. O agendamento é feito pelo site ou aplicativo para celulares, Meu INSS, e pelo telefone 135.

É importante lembrar que os serviços continuam disponíveis também de forma digital, sem a necessidade de descolamentos e espera. Atualmente, o INSS disponibiliza 91 serviços pelos canais remotos.

O segurado poderá procurar a agência do INSS sem agendamento a partir de abril, e apenas nos casos excepcionais em que ele não tenha acesso à internet ou telefone, para realizar agendamento ou esclarecimento de dúvidas. As unidades que vão prestar este tipo de atendimento serão definidas após o dia 30 de março.

“Estamos reestruturando o nosso atendimento. A partir de agora, todos os serviços prestados pelo INSS já estão disponíveis para agendamento prévio pelo segurado. A partir de abril, as agências do INSS voltarão a atender a demanda espontânea. E quem deverá ser atendido na demanda espontânea? O cidadão que não tem acesso ao Meu INSS e também tem dificuldade de ligar para o 135. Aquele que não tem acesso e tem dificuldade, pode procurar uma agência da Previdência”, explicou o Presidente do INSS, José Carlos Oliveira.

O atendimento presencial mediante agendamento estava restrito desde 2020 para evitar aglomerações, em razão da Covid-19. Eram atendidos nas agências apenas os serviços que não podiam ser feitos de forma remota, como a realização de perícias médicas, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa.

A retomada dos atendimentos à população será gradual. As portarias 1.413 e 982 e Retificação foram publicadas, no Diário Oficial da União, para formalizar e padronizar o fluxo operacional interno para ampliação dos atendimentos presenciais disponíveis para agendamento.

Meu INSS

No Meu INSS é possível solicitar serviços e benefícios sem sair de casa. Além disso, pela ferramenta é possível enviar a documentação digitalizada, escaneada ou fotografada pelo celular. Após realizar a solicitação, o cidadão pode acompanhar, com o número do protocolo de requerimento, o andamento do pedido pelo Meu INSS ou telefone 135.

Estão disponíveis serviços como pedido e acompanhamento de aposentadorias, benefício assistencial e pensão por morte; pedido do salário maternidade; de auxílio doença; consulta à revisão do benefício; pedido de recurso de benefício; e certidão de tempo de contribuição.

Ascom IMD/UFRN

O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), publicou nesta segunda-feira, 14, edital para contratação de professores mediadores das disciplinas de Inglês Técnico I e II. Os docentes atuarão, on-line e presencialmente, na condução das aulas dos Cursos Técnicos de Tecnologia da Informação (TI), polos de Mossoró, Angicos, Caicó e Pau dos Ferros.

A seleção já está com inscrições abertas, as quais podem ser feitas por meio do formulário on-line até o dia 20 de março (domingo). A validação do cadastro ocorrerá mediante o envio em anexo dos documentos constantes no Edital nº 006/2022 – identidade, CPF e cópia de diploma ou certificado.

Com remuneração de R$ 20 por hora-aula, o contrato é válido de março a agosto deste ano, com possibilidade de renovação. A carga horária de trabalho é de sete horas semanais e as atividades começarão já no dia 28 deste mês.

O número de professores convocados será definido de acordo com a demanda do IMD e a oferta é decorrente da mais nova seleção dos Cursos Técnicos, a qual ofereceu mais de 400 vagas para cidades do interior do estado.

Seleção

Para concorrer ao cargo, o interessado deverá ter nacionalidade brasileira ou estrangeira em situação regular no país, ter conhecimento comprovado por curso superior completo em letras, ou fluência comprovada mediante teste de proficiência.

O processo seletivo consistirá em avaliação do Currículo Lattes e da documentação exigida no edital. Os resultados do processo serão divulgados no dia 21 de março e o envio de recursos poderá ser feito até o dia posterior.

As próximas etapas podem ser acompanhadas por meio do site do IMD, na aba Editais.

O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência em mais 38 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A portaria com os reconhecimentos pode ser conferida no Diário Oficial da União. Clique neste link para acessar.

Dos 38 municípios, 36 passam por um período de estiagem. Desses, 19 estão no Rio Grande do Sul: Alto Feliz, Arroio do Padre, Bom Princípio, Caraá, Charqueadas, Dom Feliciano, Doutor Maurício Cardoso, Encruzilhada do Sul, Forquetinha, Morro Reuter, Muçum, Pelotas, Picada Café, Porto Alegre, Rio Pardo, São Pedro da Serra, São Valentim do Sul, Triunfo e Vale Real.

Ainda na Região Sul, também entraram em situação de emergência devido à estiagem as cidades de Paraíso do Norte, Santa Isabel do Ivaí e Saudade do Iguaçu, no Paraná; e Campo Belo do Sul, Chapecó, Irineópolis, Otacílio Costa, Ouro Verde, Pinhalzinho, Princesa e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina.

Os demais municípios que obtiveram o reconhecimento federal nesta segunda-feira por conta da estiagem são Lajedo do Tabocal, Pedro Alexandre e Pilão Arcado, na Bahia; Catunda, no Ceará; e Alexandria e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte.

Chuvas intensas

Além dos municípios que enfrentam a estiagem, as cidades de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, e Guidoval, em Minas Gerais, também entraram em situação de emergência. Nesses dois casos, o motivo foram as chuvas intensas que atingiram o Nordeste e o Sudeste do País.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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