A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirma que a duração da imunização dada pelas vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados.
Kate o’bryan, especialista em vacinas da OMS, explica que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente.
As informações de Kate foram dadas hoje (9), em entrevista coletiva.
A OMS indica que o risco de infecção por covid-19 é baixo durante seis meses após a aplicação da vacina.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) em parceria com a Neoenergia COSERN estão com inscrições abertas para a última turma do curso online e gratuito de 2021 sobre segurança elétrica. A formação é destinada a profissionais que trabalham em atividades executadas próximo à rede elétrica.
As inscrições estão sendo feitas no Portal do Aluno da FIERN (https://bit.ly/3qKL24R). Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do WhatsApp (84) 3204-8118. A formação vai acontecer no dia 17 de dezembro, das 7h30 às 11h30.
A carga horária do curso é de quatro horas, com palestras “ao vivo” por meio da internet, e tem como público alvo: pedreiros, pintores, instaladores de antenas, eletricistas prediais, eletricistas de prefeituras, cabistas (profissionais que instalam e fazem manutenção de redes de telecomunicações), engenheiros e técnicos de edificações.
“325 alunos já foram treinados desde março, totalizando oito turmas”, detalha Thelmo Varela, gerente da Neoenergia COSERN. “O objetivo da formação é reforçar a segurança com redes elétricas em atividades realizadas nas chamadas “zonas livres e próximas” e “zonas controladas” do sistema elétrico”, complementa o gerente.
A distribuidora ressalta que a população sempre mantenha distância da rede elétrica. Para outras orientações de segurança, acesse o site www.neoenergiacosern.com.br
Em novembro deste ano foram registrados 11.596 focos de queimada, o número é o menor para o período desde 2018, quando os sistemas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectaram 13.014 pontos de calor. A Amazônia foi o bioma com a maior queda: 35%, saindo de 8.881 focos, há três anos, para 5.779 em 2021.
O recorte do acumulado dos meses de janeiro a novembro também apontou baixa neste ano, quando comparado ao mesmo período de 2020. Na Amazônia, por exemplo, foram detectados 99.677 focos no ano passado e 73.497 em 2021, uma redução de 26%. Mas foi no Pantanal a queda mais expressiva, 63%. Para se ter uma ideia, em 2020 foram registrados mais de 21 mil focos de incêndio no bioma, número que caiu para pouco mais de 8 mil neste ano.
Os resultados positivos são fruto da operação Guardiões do Bioma, que atuou de forma expressiva no combate às queimadas nos biomas brasileiros. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, trabalhou de maneira integrada com os Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, além do Ibama ICMBio.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforça que o trabalho conjunto é a principal ferramenta para combater incêndios e outros crimes florestais. “Essa integração entre Força Nacional, órgãos ambientais, estados e municípios é fundamental para que a gente possa enfrentar esse grande desafio que são as queimadas. É importante destacar também que o Governo Federal está honrando seu compromisso com a defesa do meio ambiente e está investindo no reforço da fiscalização contra crimes ambientais”, ressalta Leite.
A pasta ambiental recebeu um acréscimo de R$ 270 milhões no orçamento deste ano. O dinheiro está sendo empregado na compra de equipamentos, veículos e sistemas de navegação. Com isso, os recursos subiram de R$ 228 milhões para R$ 478 milhões – só em 2021. Também já foram publicados os dois editais para contratação de 739 novos servidores que vão ampliar o quadro de fiscais do Ibama e do ICMBio. “A contratação desses 739 novos servidores vai ao encontro da determinação do presidente Bolsonaro de fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental. Com esta ação, reiteramos o compromisso do Governo Federal em trabalhar de maneira integrada para eliminar o desmatamento ilegal, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal”, pontua o ministro.
Guardiões do Bioma
Em quatro meses, a operação contou com 9 mil homens atuando na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Mais de 17 mil focos de incêndio foram combatidos e 1.100 animais foram resgatados. A ação também apreendeu 5 mil m² de madeira, 32 máquinas e aplicou mais de 1,5 mil multas.
“Os números mostram que a Operação Guardiões do Bioma é um sucesso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública continuará atuando com força total em ações preventivas e repressivas, integrando as forças de segurança e órgãos ambientais, para identificar e punir os responsáveis por crimes ambientais”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
O Governo do Estado gastou cerca de R$ 21 milhões na reforma e recuperação do Papódromo – localizado no Centro Administrativo em Natal – e na construção de um novo posto fiscal na divisa com a Paraíba. Os investimentos foram criticados pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (08) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, as ações têm pouca utilidade para a população.
“Estive visitando essas duas obras que a governadora investiu fortemente, com recursos do empréstimo do Banco Mundial. A praça do Papódromo é usada esporadicamente, 4 ou 5 vezes no ano. A governadora gastou em torno de R$ 11 milhões nessa obra, e quem usa não é o povo de origem popular. Esse investimento não deveria passar de R$ 1 milhão, mas se gastou R$ 11 milhões”, disse Nelter durante o horário dos deputados.
O parlamentar cita que, enquanto gastou tudo isso no Papódromo, a governadora deixou em segundo plano a estrada de acesso para São Tomé a Cerro Corá e Serra de Santana. O deputado acredita que este investimento teria maior importância econômica e com possibilidade de gerar mais emprego e renda na região.
Ainda conforme Nelter, a governadora está gastando mais de R$ 10 milhões em um novo posto fiscal que fica na divisa entre RN e PB. “Vai fiscalizar o quê? No Brasil inteiro a fiscalização é feita hoje de forma informatizada. Isso é lamentável, o governo gastou mais de R$ 21 milhões nessas obras e poderia ter feito estradas. Vejo com tristeza esse investimento do Estado, povo simples, de origem popular, a governadora não é mais de origem popular, só faz as coisas para os nobres, mais ricos”, finalizou
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi premiada nesta quarta-feira, 8, como a sexta colocada na 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras, organizado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior). Esse foi o melhor desempenho da UFRN no ranking, que coloca a instituição em 1º lugar entre as universidades do Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste. A sessão solene de lançamento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.
A edição 2021 recebeu a colaboração de 126 universidades e mais de 24 mil alunos consultados, cuja participação permitiu o diagnóstico do cenário das universidades brasileiras durante o ano de 2020. Promovido desde 2016, o Ranking de Universidades Empreendedoras surgiu com o objetivo de “proporcionar evidências para a educação superior, através da coleta de percepções dos estudantes e da análise de dados das próprias instituições de ensino superior, e gerar evolução a partir do retrato gerado”, explica a Brasil Júnior.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, avalia como uma grande conquista a colocação da UFRN como a sexta universidade empreendedora do Brasil, atrás apenas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), todas da região Sudeste do país. “Esse resultado comprova que os esforços desenvolvidos nos últimos anos contribuíram efetivamente para fomentar o empreendedorismo na UFRN, com apoio institucional para o fortalecimento das empresas juniores”, comemora.
Atualmente, a UFRN dispõe de 35 empresas juniores, que atuam sob orientação de aproximadamente 40 professores-tutores. De acordo com o coordenador da Central de Empresas Juniores da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN (Proex), Kleber Cavalcante de Souza, o destaque no ranking é fruto do trabalho realizado desde 2019, quando foi desenvolvido um plano de trabalho para melhorar o relacionamento institucional com as empresas juniores e dar mais visibilidade a elas, além de oferecer o melhor acompanhamento dos processos relativos às atividades acadêmicas e de formação empreendedora.
“Criamos o protocolo de reuniões periódicas com os tutores e implementamos ações de capacitação, assim como apoiamos o relacionamento com o mercado. Também disponibilizamos uma sala no Centro de Convivência da UFRN, para proporcionar visibilidade e atendimento de qualidade aos clientes”, destacou o coordenador. Outras ações implementadas foram a criação de um programa de extensão institucional das empresas juniores e o lançamento de um edital, com o intuito de fomentar e fortalecer o empreendedorismo universitário dentro e fora da UFRN.
O pró-reitor adjunto de Extensão da UFRN, Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho, complementa que todas as atividades foram desenvolvidas a partir de um esforço coletivo para aproximação, apoio e orientação dos estudantes. “O sexto lugar representa uma grande vitória para nós, que contamos com a avaliação positiva dos alunos consultados pela Brasil Júnior. Agora vamos analisar onde podemos fazer melhorias para ficarmos entre as três primeiras no ranking de 2022. Essa é a nossa meta”, afirmou.
Mais informações sobre o empreendedorismo na UFRN podem ser obtidas no Instagram da Central de Empresas Juniores.
O Governo Federal alterou a legislação do Programa Universidade para Todos a fim de ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização do Programa Universidade para Todos (Prouni). A Medida Provisória editada altera as Leis nº 11.096 e nº 11.128, ambas de 2005.
Para cumprir esse objetivo, a iniciativa busca ampliar a abrangência das condições de acesso às bolsas de estudo Prouni, alcançando, assim, estudantes egressos do ensino médio privado que foram pagantes ou bolsistas parciais.
Também passa a ser possível a dispensa pelo Ministério da Educação da apresentação de documento que comprove a renda familiar mensal bruta per capita por estudante e a situação de pessoa com deficiência, quando a informação possa ser obtida por meio de acesso a banco de dados de órgãos governamentais. A ideia aqui não é dispensar do cumprimento de exigência legal, mas tão somente exonerar o estudante da obrigação de comprovar situação que possa ser aferida diretamente por meio de informações disponíveis em bancos públicos.
Outro ponto que é objeto de mudança diz respeito à reserva de cotas destinada aos negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. A partir da alteração proposta, passar-se-á a considerar, de forma isolada, e não mais conjunta, o percentual de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e o percentual de pessoas com deficiência. Cuida-se, então, de medida benéfica, que claramente tem por fim minimizar os efeitos do desequilíbrio social no que diz respeito à formação superior.
Propõe-se, ainda, a inclusão da penalidade de suspensão de participação em até três processos seletivos a ser imposta àquele que descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão, bem como a previsão de readmissão da mantenedora que houver sido punida com a desvinculação, medida esta que se revela razoável, tendo em vista que a própria Constituição discorre a respeito da inadmissibilidade de instituição de penas perpétuas (inciso XLVII, art. 5º).
A proposta também trouxe novidades na Lei nº. 11.128, de 2005, as quais dizem respeito à aferição da condição de regularidade fiscal das mantenedoras como condicionalidade da manutenção da validade da adesão ao Prouni. Com isso, objetiva-se a promoção de desburocratização e o aprimoramento no controle da condição de regularidade fiscal.
A Medida Provisória Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021, entrará em vigor na data de sua publicação. A despeito disso, alguns de seus dispositivos terão, na forma do inciso I do art. 5º, a eficácia postergada para o dia 1º de julho de 2022.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu nesta quarta-feira (8/12) o Programa Internet Brasil, fruto da parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC). O aporte inicial do MCom será de R$ 139,5 milhões para levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A efetivação se deu por meio da Medida Provisória nº 1.077, com força de lei, publicada no Diário Oficial da União.
O Programa será executado em caráter piloto, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já tem experiência com a execução do Projeto Alunos Conectados, do MEC. Inicialmente, serão contempladas escolas de municípios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado, ação executada em parceria entre os ministérios da Comunicação e da Educação. O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips. A expectativa é que os primeiros acessos móveis sejam distribuídos no início do ano letivo, em 2022.
Quatro eixos vão nortear a ação do programa: a ampliação de acesso à internet e a inclusão digital das famílias de alunos da educação básica; o acesso a recursos educacionais digitais, inclusive aqueles disponibilizados pela rede pública de ensino; a participação de alunos em atividades pedagógicas não presenciais; e o apoio às políticas públicas que necessitem de conectividade para sua implementação, inclusive ações de governo digital.
“A edição da MP vem suprir uma necessidade urgente e dar ao Governo Federal um mecanismo que possa diminuir os efeitos adversos decorrentes das medidas de distanciamento social”, expôs o ministro das Comunicações, Fábio Faria. No contexto em que as atividades presenciais estão inconstantes – e apesar de a pandemia estar em seu menor nível de gravidade – Faria defende que o acesso à internet é ainda mais fundamental: “especialmente no caso de estudantes, que tiveram suas perspectivas de desenvolvimento afetadas integralmente pela instabilidade do processo de aprendizagem. Mas também do ponto de vista econômico, já que várias famílias continuam a experimentar uma redução da renda como decorrência da pandemia”.
ENSINO HÍBRIDO — O Internet Brasil será implantado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo MCom. O foco da política é viabilizar conectividade e acesso a recursos digitais, diante da materialidade do ensino híbrido – a despeito do caráter emergencial, o intuito da pasta é estabelecer o programa de forma permanente. Ao iniciar a implementação do Internet Brasil nas cidades do Programa Nordeste Conectado, será possível aprofundar o processo de transformação digital nas localidades, complementar a conectividade que já é fornecida às escolas e aproveitar as estruturas de gestão e interlocução institucional, que foram semeadas no âmbito do programa, para acelerar a implantação do Internet Brasil.
O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips, com disponibilização de pacotes de banda larga móvel ao longo de 2022. O chip não conta com serviços de telefonia móvel e, nesse primeiro momento, não haverá distribuição de dispositivos de acesso, como telefones ou modems. Cabe ainda ao MCom definir as características técnicas e a forma de disponibilização do serviço de acesso à internet em banda larga. Também é responsabilidade da Pasta o monitoramento e a avaliação dos resultados previstos, de forma a assegurar a transparência na divulgação de informações.
ALUNOS CONECTADOS — O Internet Brasil guarda referências do projeto Alunos Conectados, executado pelo MEC, que tem levado internet gratuita para mais de 159 mil alunos, de 99 universidades e institutos federais. A ação proporciona a continuidade dos estudos ao longo do período de distanciamento social. O projeto contribui de forma importante para a democratização do acesso à educação, para impulsionar a inclusão digital e para a redução de desigualdades no acesso às tecnologias. Mas a iniciativa é voltada para estudantes das instituições federais de ensino técnico e superior. Já o foco do Internet Brasil está direcionado ao atendimento de alunos da educação básica da rede pública de ensino, em sua maioria nas instituições municipais e estaduais.
Com base nos dados da PNAD TIC 2019, o percentual de estudantes, de 10 anos ou mais, com acesso à internet cresceu de 86,6%, em 2018, para 88,1%, em 2019. Com base na pesquisa, restam ainda cerca de 4,3 milhões de estudantes a serem conectados, sendo a maioria representada por alunos de escolas públicas (95,9%). Todavia, parte deste percentual de jovens com acesso é composto por alunos com restrições eventuais, como compartilhamento de chips ou dificuldade de pagamento, que encontram, de forma recorrente, limitação de acesso. Potencialmente, a ampliação do acesso à internet que o programa irá propiciar se destina a todos os 22 milhões de alunos. A falta de conexão impede o acesso a recursos educacionais disponíveis em formato digital, como plataformas educacionais de ensino à distância, impedindo a participação de atividades pedagógicas não presenciais.
LEI 14.172 — A Lei 14.172/2021 previu a entrega de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, para aplicação, pelos poderes executivos estaduais e do Distrito Federal, em ações para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino dos estados, do Distrito Federal e de municípios, em virtude da calamidade pública decorrente da Covid-19.
O Programa Internet Brasil, embora também tenha surgido no contexto da pandemia, não se confunde com a lei, uma vez que é uma iniciativa que objetiva ter caráter permanente, promovendo conectividade para os alunos oriundos das famílias mais carentes com o objetivo de dar acesso a recursos digitais, permitir ensino remoto e ampliar a inclusão digital de famílias, que se mostra sobremaneira importante, mesmo em um cenário de superação da pandemia.
Nesse sentido, o novo programa não se resume à transferência de recursos financeiros para os entes federativos. Busca, na verdade, criar toda a estrutura necessária para que o acesso móvel chegue aos alunos da rede pública e beneficie também as suas famílias. Será especialmente útil para entes federativos que, por diversas razões, não têm condições de estruturar programas próprios de conectividade móvel. Além disso, devido à sua escala e por ser conduzido de forma centralizada pelo Governo federal, o Internet Brasil tende a ser uma solução de conectividade mais eficiente do que iniciativas dispersas de outros entes da federação.
INCLUSÃO DIGITAL — O Internet Brasil é mais uma iniciativa de inclusão digital do MCom e a primeira que objetiva fornecer acesso individual à população. Atualmente, o Ministério já opera o Wi-Fi Brasil, que, no entanto, visa a promoção de acesso fixo de forma coletiva, como em escolas e praças.
A instituição do programa reflete a necessidade de dar um peso maior nas políticas públicas de telecomunicações, à garantia do acesso efetivo à conectividade, em complementação à disponibilização do serviço. Esse reposicionamento é justificado pelo sucesso do leilão do 5G que, como decorrência dos compromissos de investimento, promoverá a expansão da infraestrutura de telecomunicações.
As tendências do microcrédito na perspectiva de governança ambiental, social e corporativa serão discutidas no Fórum Internacional de Microcrédito, a ser realizado pelo Banco do Nordeste dias 9 e 10 de dezembro, das 10h às 12h. O evento terá transmissão, ao vivo, pelo canal do BNB no Youtube com idioma em português e no canal do Fondo Nacional de Capital Social (FONCAP), em espanhol.
O Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente do Banco do Nordeste, Anderson Possa, abrem o evento falando sobre microfinanças como estratégia de desenvolvimento. Também discutem o tema o diretor do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Jaime Holguín, a gerente de programas da Diretoria Geral para parcerias internacionais da Comissão Europeia, Laure Rogès, e o Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho (MTPS), Sylvio Eugênio de Medeiros.
As experiências internacionais de microfinanças de Brasil, Argentina e Colômbia serão apresentadas, às 11h. A superintendente de Microfinanças do Banco do Nordeste, Lúcia Barbosa, apresenta o caso do Crediamigo do BNB. O exemplo argentino será a Rede de Finanças Inclusivas do Mercosul (RedeFin), com Francisco Romanelli, do Foncap. O consultor de inclusão financeira Miguel Achury fala sobre o microcrédito na Colômbia.
Os painéis do segundo dia dão continuidade aos temas e terão a participação do diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Bruno Pena, e o vice-presidente do setor privado do CAF, Jorge Arbache. O impacto dos negócios na inclusão social será tratado por Filippo Vettorato, gerente de investimentos do escritório de Desenvolvimento Internacional do Banco Ético, da Itália, e por Ana Heloísa Moreno, coordenadora de Empregabilidade e Empreendedorismo do Ministério da Cidadania. Também participam do painel Eraldo Ricardo dos Santos, representante do SEBRAE Nacional, e o economista-chefe do BNB, Luiz Esteves. A moderação da mesa virtual será feita por Lucas Ramalho Maciel, do Ministério da Economia.
O Fórum Internacional será encerrado com o painel “Indicadores socioambientais e de impacto em microfinanças – Como alinhar as melhores práticas com os desafios globais”, com apresentação de Lauro Emilio Gonzalez Farias, coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Yrenilsa Lopez, diretora Principal de Investimentos do Banco da Mulher (Women’s World Banking – WWB) e Yazmin Ramirez, diretora de Sustentabilidade do Bancamia e membro do Comitê de Sustentabilidade da Associação Colombiana. Felipe Vella Pateo, do Ministério do Trabalho, faz a moderação. A programação completa está disponível no site do BNB (clique)
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou os gabaritos preliminares das provas referentes ao processo seletivo de 200 estagiários de graduação e estagiários conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
As provas objetivas foram aplicadas neste domingo (5/12), nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.
Cada prova teve 50 questões objetivas (10 gerais e 40 de conhecimentos específicos). A pontuação mínima para a aprovação é de cinco pontos de um total de 10 pontos.
Seleção
Entre as vagas imediatas oferecidas e cadastro reserva, serão selecionados 200 estudantes para estágio remunerado com carga horária de 20 horas semanais.
Participam estudantes dos cursos de Administração, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 937, acrescida de auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês.
