O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulga o resultado parcial do processo seletivo da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial.
Foram 652 inscritos para o certame, dos quais vinte foram aprovados para a próxima etapa da seleção (conforme lista ao final da matéria). Os candidatos aprovados serão contatados por telefone e também por e-mail, e receberão as orientações quanto a próxima etapa.
Atividades
O candidato selecionado deverá realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do MPRN; elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas Manter arquivos, registros e controles de prazos e atos do órgão ministerial perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos, atender ao público, realizar atividades externas (tais como representação da Promotoria ou acompanhamento do promotor em eventos, reuniões, vistorias e demais atividades relativas às atividades extrajudiciais da Promotoria); e confeccionar relatórios e desempenhar outras atividades correlatas delegadas pela chefia imediata ou institucional.
Os requisitos para investidura no cargo são nível superior em Direito, com perfil de atuação na defesa do patrimônio público. O candidato deve ter conhecimento nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei de Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Crimes contra a Administração Pública.
O cargo se classifica como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela procuradora geral de Justiça.
Serviço
Clique aqui e confira a relação dos aprovados para a próxima etapa da seleção.
Na próxima terça-feira (24), a Caern realiza uma manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Gargalheiras. Devido ao serviço o fornecimento de água para Acari será suspenso a partir das 7h.
A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído no fim da tarde da quarta-feira (25), quando a distribuição de água será retomada. Já o prazo de normalização é de até 48h, ou seja, até o fim da tarde da sexta-feira (27) todos os imóveis estarão plenamente abastecidos.
O Brasil registrou ontem (20) 807 mortes por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na comparação com um mês antes, quando houve 1.192 óbitos, observou-se uma queda de 32% na média de mortes diárias.
Em relação a duas semanas antes, quando houve 900 óbitos, a queda chegou a 10%. Há dez dias, ou seja, desde o dia 11 de agosto (884 mortes), o país vem apresentando uma média diária de mortes inferior a 900.
As 807 mortes observadas ontem também estão no menor patamar desde 7 de janeiro deste ano, quando foram registrados 793 óbitos.
Na comparação com o pico da pandemia, em 12 de abril, quando foram observados 3.124 óbitos, a queda é de quase quatro vezes.
A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.
No Brasil, cerca de 8,5 milhões de pessoas estão atrasadas para tomar a segunda dose de imunizantes contra a covid-19, revela levantamento feito pelo Ministério da Saúde, que alerta para os riscos das pessoas não completarem o ciclo vacinal.
Conforme os dados mais recentes do painel de vacinação do ministério, 53,2 milhões de pessoas tomaram a segunda dose. O número de atrasados corresponde a 16% dos brasileiros que completaram o ciclo.
Na avaliação por estados, os que têm mais pessoas em atraso são, na ordem, São Paulo, com 1,69 milhão; Rio de Janeiro, com 1,06 milhão; e Minas Gerais, com 1,02 milhão.
Especialistas e autoridades do setor de saúde consideram fundamental a conclusão do ciclo vacinal, uma vez que apenas a primeira dose de imunizante não garante proteção adequada contra o vírus, especialmente com a disseminação da variante Delta.
Um estudo de feito por instituições de pesquisa e universidades inglesas, publicado no periódico científico New England Journal of Medicine no dia 12 deste mês, trata da eficácia de vacinas contra as variantes Alfa e Delta. Segundo a publicação, a eficácia da vacina da AstraZeneca na variante Alfa foi de 48,7% com a primeira dose e de 74,5%. com a segunda. Já, quando analisada a dinâmica do imunizante com a variante Delta, a eficácia foi de 30% com a primeira dose e de 67%, com a segunda.
Para a vacina da Pfizer/BioNTech, os índices de eficácia para a variante Alfa foram de 47,5% na primeira dose e de 93,7%, com a segunda. Nos casos de infecção com a variante Delta, os percentuais atingiram 35,6% com a primeira dose e 88%, com a segunda.
“Diferenças absolutas na eficácia das vacinas foram mais marcadas após a primeira dose. Essa conclusão vai ao encontro dos esforços para maximizar o avanço da vacinação com duas doses entre populações vulneráveis”, concluem os autores do estudo.
Durante Sessão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Jucurutu, escolheu de forma antecipada os integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio (2023-2024) da 17ª Legislatura.
A eleição definiu que o vereador Alan Amaral, irá presidir o Poder Legislativo, a partir de 2023, até o fim de 2024. O vereador Rubens Batista, foi eleito vice-presidente, enquanto o vereador Lulu de Chico Ivo, foi conduzido ao cargo de 1º secretário. Completando os integrantes da Mesa Diretora, o atual presidente da Câmara, Willame Lopes, foi eleito 2º secretário.
Os vereadores Francinildo Aquino e Romualdo Teixeira, concorreram aos cargos de presidente e 1º secretário, respectivamente.
O Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (20), dois novos lotes que totalizam 144.860 doses de vacinas contra a Covid-19.
O primeiro carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta do meio-dia, com 77 mil doses de Coronavac/Butantan. O segundo lote chegou por volta das 16h, com mais 67.860 unidades de Pfizer.
Parte deste carregamento será distribuído neste sábado (21) aos municípios potiguares para a realização do primeiro Dia D de vacinação contra a Covid.
Nos dias 21 e 28 de agosto, todos os pontos de vacinação do estado estarão aplicando exclusivamente a D2.
Com esses novos lotes, o estado chega a 3,4 milhões de doses recebidas. Até o fim da manhã desta sexta-feira, foram registradas na plataforma RN+ Vacina 2,7 milhões de doses aplicadas, tendo 1,9 milhão de pessoas recebido ao menos uma dose.
Assim, o RN atinge a marca de 73% da população adulta vacinada com a primeira dose e 28% com o esquema completo.
Ontem (quinta-feira, 19) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de importante audiência no município de Ipanguaçu, na região do Vale do Assú, a convite do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Severino Xavier, do ex-prefeito Leonardo Oliveira e do vereador Ray das Pedrinhas, dentre outros.
“Na oportunidade, debatemos com a população local, na presença de representantes do Governo do Estado, a exemplo de Guilherme Saldanha [secretário de Agricultura] e de João Maria Cavalcanti [secretário de Recursos Hídricos], além de técnicos da Emater, Igarn e Idema; a situação e recuperação do Canal do Pataxó, importante estrutura hídrica do Vale do Assú”, frisou o a parlamentar.
Ainda de acordo com Nelter, o Canal do Pataxó, que leva água e riqueza da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Vale do Assú, está com problemas estruturais e o município de Ipanguaçu, dentre outros, está sendo prejudicado com esta situação, que afeta principalmente os trabalhadores que tiram dele o seu sustento.
“Sugerimos aos representantes do Governo do Estado que regularizem esta situação o quanto antes, pois quando a situação envolve pessoas humildes, sempre existe muita dificuldade imposta pelo Governo para solução do problema”, pontuou Queiroz.
Outra sugestão dada pelo deputado, durante a audiência, foi que o Governo do Estado crie uma comissão permanente, formada por pessoas ligadas ao Canal do Pataxó, para que estes possam atuar diretamente na administração deste importante perímetro irrigado do Vale do Assú.
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal publicou edital para a abertura de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito. São oferecidas três vagas para preenchimento imediato e mais uma para efeito de cadastro de reserva, havendo classificação até o sexto colocado, para eventuais necessidades da unidade.
As inscrições podem ser feitas no período de 23 a 31 de agosto, exclusivamente através do e-mail [email protected], mediante o encaminhamento de documento de identificação com foto e CPF, currículo e ficha de inscrição anexa ao edital devidamente preenchida.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 13 de setembro.
Provas
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova com três questões discursivas, versando sobre conhecimentos de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e de Direito Processual Civil, incluídas as questões de direito local e os posicionamentos jurisprudenciais do TJRN e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
A prova escrita será realizada presencialmente, no dia 17 de setembro, às 8h30, na sede da Escola da Magistratura (Rua Promotor Manoel Pessoa Neto, 1000, Candelária) e terá duração de três horas. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Os seis primeiros colocados na prova discursiva serão convocados para a fase de entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada por ordem de chegada, no dia 24 de setembro, a partir das 10h, na 1ª Vara da Fazenda Pública (8º Andar do Fórum Seabra Fagundes, situado na Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova).
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitado o horário de expediente do TJRN e a carga horária prevista.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio e vale-transporte, atualmente nos valores de R$ 1.874 e R$ 127,60, respectivamente.
A duração máxima do estágio é de um ano, prorrogável por mais um ano.
O Programa de Pós-graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI) do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com processo seletivo aberto para seu curso de mestrado profissional. As aulas são do segundo período letivo de 2021, com data de início prevista para novembro deste ano.
Conforme o Edital nº 03/2021, as inscrições podem ser feitas até o dia 28 de setembro através do preenchimento do formulário de inscrição – localizado na seção “Processos Seletivos Stricto Sensu” do SIGAA da UFRN. O cadastro é no valor de R$ 180.
Ao todo, são ofertadas 28 vagas, sendo 12 para ampla concorrência, 12 para funcionários ou sócios de instituições atuantes no setor, duas para servidores efetivos da UFRN, uma para servidor efetivo da UFERSA e uma para colaborador do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM/UFRN).
Processo seletivo
O processo seletivo ocorrerá em quatro etapas de caráter eliminatório e classificatório, as quais consistirão na análise dos seguintes itens: documentos enviados no ato da inscrição, proposta de trabalho, apresentação da proposta de trabalho e currículo.
O resultado poderá ser conferido na página web da seletiva, na área do candidato. Uma vez selecionado, o aprovado deverá efetivar sua matrícula até o dia 29 de outubro de 2021, através do e-mail [email protected].
Mestrado em TI
O curso de mestrado profissional do PPgTI conta com três linhas de pesquisa. A primeira delas, “Engenharia de Software”, abrange tópicos de Engenharia de Requisitos; arquitetura e projeto de software; implementação, testes, reutilização e manutenção de sistemas de software; processos e práticas de software; qualidade de software; entre outros.
Já a segunda, “Inteligência Computacional”, estuda temas como otimização heurística, Aprendizado de Máquina, Ciência de Dados e Inteligência Computacional aplicada a jogos digitais. Por fim, em “Infraestrutura de TI”, os estudantes pesquisam sobre Sistemas Embarcados, Internet das Coisas (IoT), Redes de Computadores e Segurança Computacional.
Dada a pandemia de Covid-19, as aulas continuarão sendo ministradas no formato remoto e on-line até que as atividades presenciais de ensino na UFRN sejam normalizadas. Dessa forma, os encontros serão realizados durante as sextas-feiras, nos turnos da tarde e da noite, e aos sábados, nos turnos da manhã e da tarde.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (19) que o governo federal espera completar o ciclo vacinal de toda a população adulta do Brasil até o final de outubro.
A previsão acontece em decorrência da aceleração do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da entrega antecipada de doses pelos institutos nacionais e por laboratórios internacionais. Queiroga afirmou que o governo “está tranquilo” em relação aos prazos e expectativas divulgados, e que as remessas de imunizantes continuarão em fluxo constante para os estados.
“Isso é fruto da estratégia de utilizar formas diversificadas para entrega das vacinas. Além de acordos de transferência de tecnologia, as encomendas a farmacêuticas internacionais. Isso faz com que tenhamos mais de 68 milhões de doses para serem distribuídas neste mês de agosto”, relatou.
Medidas em vigor
Segundo esclareceu Queiroga, não há qualquer mudança nas medidas sanitárias em vigor. O ministro afirmou que, à medida que a vacinação avança e as taxas de contágio e mortalidade caem, é possível flexibilizar os protocolos em vigor.
O ministro frisou, ainda, a importância de se completar o esquema vacinal com a segunda dose. “A imunização só está completa após a segunda dose”, relembrou.
Atrasos
A logística de distribuição de doses entre estados e municípios após as entregas feitas do governo federal – além da distribuição proporcional de doses em relação aos grupos prioritários de cada região – são os principais motivos pelos quais há atrasos nas entregas de vacina, explicou Queiroga.
“Hoje, a distribuição é feita pelo critério de faixa etária. Estamos procurando corrigir essas pequenas distorções entre os estados para que a campanha continue de maneira homogênea”, esclareceu o ministro.
O ministro reforçou a importância das orientações do PNI para os municípios, que têm alterado a lógica de distribuição de doses estabelecida pela esfera federal. “Isso acarreta em dificuldades para oferecer as doses da forma que foi programada”, informou.
