A Sondagem Indústria da Construção mostra recuperação do setor. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela avanço pelo segundo mês consecutivo da atividade, emprego com tendência de recuperação e capacidade operacional no ponto mais alto desde 2014, refletindo o melhor desempenho do setor. Nesse cenário, o Índice de Confiança da Empresa Industrial (ICEI) atingiu o maior patamar de 2021; além disso, também houve um aumento significativo na intenção de investir em agosto. O indicador de intenção de investir registrou o maior valor desde 2014, aproximando-se da linha divisória de 50 pontos.
Pelo segundo mês consecutivo, após um primeiro semestre marcado por recuos, o desempenho da Indústria da Construção foi positivo, com 51 pontos numa escala de 0 a 100. Ou seja, a atividade ficou um ponto acima da linha de corte (50 pontos), o que indica crescimento na comparação com o mês anterior. O nível de emprego ficou em 50 pontos, caracterizando estabilidade em relação a junho.
“É comum que a recuperação do emprego aconteça após a recuperação da atividade econômica, o que explica o desempenho mais modesto do mercado de trabalho e o aumento das expectativas de contratações para os próximos meses”, destaca o relatório técnico.
Confiança cresce desde agosto de 2020
Diante do cenário positivo, o ICEI-Construção aumentou 1,9 ponto em relação a julho, atingindo 59,7 pontos. É o maior índice registrado em 2021, o que indica confiança intensa e disseminada no setor. O otimismo vem crescendo desde agosto de 2020. Neste período, o índice acumulou alta de 5,7 pontos, sempre acima da linha de corte (50 pontos). Movimento também significativo foi constatado no Índice de Condições Atuais, que cresceu em 2,3 pontos em relação a julho, atingindo 52,4 pontos em agosto.
O avanço foi influenciado principalmente pela melhor avaliação das condições da economia brasileira, que passou de 47,6 pontos em julho para 51,3 em agosto, ou seja, saiu de uma avaliação de piora das condições correntes para uma de melhora. O índice de condições atuais das empresas cresceram de 51,2 pontos em julho para 53,1 em agosto.
Intenção de investir é a maior desde 2014
O otimismo é crescente em todos os indicadores analisados em agosto na comparação com o mês anterior. O índice de expectativas para o nível de atividade dos próximos seis meses aumentou em 2,2 pontos em relação a julho, atingindo 57,7 pontos. Quanto aos novos empreendimentos, o aumento do índice de expectativas foi de 1,7 ponto, registrando 56,3 pontos.
O índice de expectativa de compras de insumos e matérias-primas mostrou avanço de 2,1 pontos em relação a julho, enquanto o índice de expectativas do número de empregados para os próximos seis meses foi de 54,4 pontos em agosto, um aumento de 1,3 ponto no mês.
Puxado pelo otimismo, o índice de intenção de investir da Indústria da Construção encontra-se no ponto mais alto desde 2014. O aumento na comparação com julho foi de 3,5 pontos, alcançando 45,4 pontos. Em relação a agosto de 2020, a alta foi ainda mais expressiva, de 5,9 pontos.
As cidades de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes, João Câmara. e suas áreas rurais estão com abastecimento reduzido. A Caern faz manutenção na adutora do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento, após vazamento na tubulação. A previsão é concluir o serviço no final da tarde desta quinta-feira (26), quando o sistema será religado. Após religar são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.
Nem a decisão do governo de postergar os vencimentos de impostos do Simples Nacional para este segundo semestre foi capaz de minimizar o impacto da pandemia nos pequenos negócios, sobretudo naqueles registrados como Microempreendedor Individual (MEI). Um sinal desse reflexo negativo vem do descumprimento de uma das principais obrigações para quem se formaliza nessa categoria jurídica: o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-SN), também chamado popularmente de boleto mensal do MEI. De acordo com dados da Receita Federal, 48,3% de todos os microempreendedores do Rio Grande do Norte estavam com alguma parcela atrasada até o mês passado.
Isso representa um universo de 75.281 negócios inadimplentes com as obrigações fiscais e previdenciárias. Até julho, o Rio Grande do Norte possuía 155.281 empresas formalizadas como MEI e que foram beneficiadas, assim como as demais categorias de empresas do Simples, com a postergação dos vencimentos dos impostos referentes aos meses de abril, maio e junho para o segundo semestre e de forma parcelada. O que deveria ser uma facilidade pode ter gerado um acúmulo de vencimentos para quem não se planejou e organizou as finanças.
Isso porque o primeiro vencimento do boleto de abril, no caso dos MEIs, começou a vencer em julho. Com isso, o empreendedor teria que quitar tanto a parcela prorrogada, quanto o DAS do mês. Essa pode ser uma das explicações para a inadimplência, que subiu em torno de dois pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2020. Em julho do ano passado, mês que marcou a retomada das atividades econômicas, o índice de inadimplência do MEI era de 46,7%. Apesar desse aumento, a taxa de inadimplência vem diminuindo gradativamente ao longo dos últimos anos e desde 2019 o RN figura entre os estados com as menores taxas de inadimplência do MEI.
Regularização
Os microempreendedores que possuem dívidas referentes a imposto junto à Receita Federal têm até a próxima terça-feira (31) para regularizar a situação, para não serem inseridos no cadastro de Divida Ativa da União. As pendências podem ser quitadas ou renegociadas na página do portal do empreendedor (gov.br) ou no portal do Simples Nacional. Em todo o país, existem mais de 4,4 milhões de empreendedores inadimplentes, o que representa cerca de 1/3 do total de inscritos. O Sebrae tem concentrado esforços para postergar o prazo, mas até o momento a data não foi adiada.
Somente em junho deste ano, metade dos 12,4 milhões de MEI do Brasil deixaram de pagar as contas dentro do prazo. Atualmente, o valor aproximado de dívidas dos MEI inadimplentes é de R$ 5,5 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 4,5 bilhões correspondem às dívidas de 1,8 milhão de MEI, que estão passíveis de inscrição na Dívida Ativa da União. Os MEI que não realizarem a negociação estão sujeitos a perder a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); perder os benefícios como segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Além disso, poderão ser inscrito na Dívida Ativa da União, sujeitos a multas e encargos; ser excluído do regime do Simples Nacional; além de ter dificuldades para a obtenção de linhas de crédito junto aos bancos.
Um dos principais atrativos da figura do MEI é a tributação diferenciada. O empreendedor paga um valor mensal fixo que corresponde a 5% do salário mínimo. A maior parte desse recolhimento vai para cobertura previdenciária, e R$ 5,00 de ISS para o município, se a atividade for serviço, ou R$ 1,00 de ICMS para o estado, se for comércio ou indústria. Esses percentuais equivalem ao DAS, que deve ser pago mensalmente.
Segundo o gerente da Agência Sebrae – Grande Natal, Thales Medeiros, é justamente na questão previdenciária e seguridade social que o empreendedor fica desamparado quando não está com o pagamento das contribuições em dia. Além de perder tempo de contribuição para a aposentadoria, em caso de precisar dos auxílios do INSS, como auxílio-maternidade e auxílio-doença, o empreendedor fica impedido de recebê-los.
Vantagens do MEI
São considerados MEI os profissionais que trabalham por conta própria registrados nessa categoria e que ganham até R$ 81 mil por ano, valor que pode subir para R$ 130 mil a partir de 1° de janeiro de 2022, se aprovado um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Para ser formalizado como MEI, o empreendedor precisa exercer uma das mais de 490 atividades regulamentadas para essa categoria de negócio, não deve ter participação em outra empresa, podendo ter até um empregado.
Com o registro de MEI, o trabalhador passa a ter CNPJ e a emitir notas fiscais, atuando como uma empresa, o que também facilita financiamentos e aluguel de máquinas de cartão de débito e crédito. Além disso, o MEI tem garantias de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade, mediante pagamento mensal do DAS.
Um reforço na imunização contra a Covid-19 para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos a partir da segunda quinzena de setembro. Essa é a nova recomendação do Ministério da Saúde para a campanha de vacinação para enfrentamento da pandemia anunciada nesta quarta-feira (25).
A dose de reforço será orientada para pessoas imunossuprimidas que tomaram a segunda dose (ou dose única) há pelo menos 28 dias. Além disso, a recomendação do Ministério da Saúde é que idosos, acima de 70 anos, que completaram o ciclo vacinal há 6 meses, também recebam mais uma dose de vacinas Covid-19.
De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, o reforço vale para quem tomou qualquer vacina usada na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 e será realizado, preferencialmente, com uma dose da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa deverá ser feita com as vacinas de vetor viral, Janssen ou Astazeneca.
A nova etapa da vacinação foi definida após reunião entre o Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A reunião aconteceu em conjunto com a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (CETAI).
Além do reforço na imunização, o Ministério da Saúde anunciou ainda a redução do intervalo entre as doses da Pfizer e Astrazeneca de 12 para 8 semanas. A previsão é que essa atualização também seja feita a partir da segunda quinzena de setembro.
A diminuição do intervalo estava em estudo pela Câmara Técnica e se torna possível após a vacinação, com a primeira dose, de grande parte da população brasileira acima de 18 anos – até agora, 77% do público-alvo já começou o ciclo vacinal.
Para orientar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre as novas recomendações, o Ministério da Saúde trabalha em uma Nota Técnica que será divulgada em breve.
Campanha acelerada
Com a campanha de vacinação em ritmo cada vez mais acelerado, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 223,6 milhões de doses de vacinas Covid-19 para todo o Brasil. Até agora, a primeira dose já chegou para mais de 123,9 milhões de brasileiros acima de 18 anos – 77% do público-alvo. Mais de 123,9 milhões de pessoas já completaram o ciclo vacinal ou tomaram a dose única, o que representa 34,8% do público-alvo. O Brasil ocupa o 4º lugar em número de vacinados com pelo menos uma dose e de pessoas completamente vacinadas entre todos os países do mundo.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que está acompanhando os dois casos que o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, nesta terça-feira (24), ter identificado como contaminação pela variante Delta do novo coronavírus.
A Sesap foi notificada pelo IMT de forma concomitante com a divulgação do fato à sociedade potiguar, tendo iniciado os procedimentos técnicos tão logo recebeu mais informações, porém ainda aguarda os laudos oficiais a respeito do material investigado pelo Instituto.
As duas amostras são de mulheres, moradoras da Região Metropolitana de Natal. O material foi coletado no dia 8 de agosto.
A situação reforça a necessidade da população manter os cuidados sanitários e buscar a vacinação contra a Covid-19, tanto para a primeira como para a segunda dose, vide que os estudos mostram a eficácia das vacinas disponíveis no enfrentamento da variante Delta.
Durante o grande expediente da sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (24), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a requisitar informações à Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado (ASSECOM) sobre o detalhamento de gastos, de forma mais minuciosa, do Poder Executivo do RN com publicidade. Um outro requerimento, na mesma linha, já havia sido protocolado pelo parlamentar, em 28 de abril deste ano.
“Quero aqui renovar o requerimento dos gastos do Governo [do Estado] com publicidade, pois esse ano já vai gastando o dinheiro da população do Rio Grande do Norte na imprensa, na televisão, no rádio, nos blogs e, consequentemente, esse dinheiro faz falta na saúde, no investimento em infraestrutura, na recuperação das estradas e na segurança pública”, frisou Queiroz.
No requerimento emitido hoje, Nelter cobrou: discriminação do valor do investimento feito em comunicação pelo Governo do RN no exercício de 2021 até o presente momento e o que está previsto até o final deste ano; informações sobre cada veículo, valores investidos, período da veiculação, o que foi divulgado e se os pagamentos foram efetuados; discriminação se o Governo do Estado também utilizou serviços de mensagens de voz ou texto por operadoras de telefonia, impulsionamento e postagens nas redes sociais, discriminando nome fantasia e razão social destes prestadores de serviço e quando os mesmos foram realizados; discriminação se o Governo do Estado utilizou serviços de gestão de conteúdo de redes sociais ou canais de internet em geral, serviço de clipping de notícias na imprensa e como funciona o modelo de contratação; discriminação do valor que os prestadores de serviço das agências de publicidade já licitadas utilizaram em divulgação no ano corrente até a presente data; e discriminação de quais meios de receberam recursos de forma direta ou indireta do Governo do Estado.
“Esse o faço uma vez que é importante recebermos essas informações de gastos com publicidade do Governo do Estado na ordem de R$ 24 milhões, pois a população não tem um poço tubular em sua propriedade, não tem uma estrada recuperada, não tem apoio na saúde e não tem segurança pública”, justificou o deputado.
A omissão de informações referentes aos pagamentos, via agências, a cada veículo de comunicação de qualquer tipo ou espécie leva à responsabilização do gestor notadamente por se tratar de gastos de verba pública estadual, sujeita à direta fiscalização do Poder Executivo, nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, segue em agenda de entrevistas no RN.
Na manhã desta terça-feira (24), ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, Faria revelou que dois nomes derrotariam a governadora Fátima Bezerra (PT) em um segundo turno.
“Nas pesquisas que a gente tem feito, os dois nomes que derrotariam com uma distância e grande margem no segundo turno, são o prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo”, afirmou o ministro.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reforçou esta semana o andamento das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte. A fiscalização dos serviços está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada à Pasta, e a empresa contratada está atuando em dois turnos para concluir os serviços, que visam aprimorar a segurança do local. O prazo final de execução do contrato é em dezembro deste ano.
A construção da barragem, localizada em Jardim do Seridó, vai garantir segurança hídrica a 50 mil pessoas da região. Ao longo das obras, as equipes do Dnocs verificaram algumas inconsistências geográficas naturais, que obrigaram os técnicos a fazer readequações no projeto, visando a segurança estrutural da barragem. Uma das intervenções foi na estabilidade do maciço que passa pelo empreendimento.
A barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.
O Governo do Estado decidiu dar uma nova oportunidade aos dono de automóveis e motocicletas que deixaram de pagar o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) em 2020. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) estabeleceu um calendário adicional para que esses contribuintes possam quitar o tributo devido até o fim do ano e evitar que sejam inseridos na Dívida Ativa do Estado. O pagamento segue as regras de um calendário anual normal. O valor poderá ser pago em cota única com desconto ou divido em até cinco parcelas independente do número final da placa do veículo. O primeiro vencimento está programado para a próxima sexta-feira (27).
A portaria com a decisão foi publicada na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado (DOE) e visa dar a chance de donos de veículos regularizarem a situação fiscal, já que 2020 foi um ano em que muitos tiveram o orçamento afetado pelos desdobramentos das medidas mitigadoras para conter o avanço da pandemia da covid-19. Pela novas regras, quem deixou de quitar o imposto integralmente ou alguma parcela poderá se beneficiar desse novo prazo.
“Tomamos essa decisão levando em conta a situação financeira dos nossas contribuintes e de toda a população no ano passado. Esse reaprazamento foi autorizado pela Assembleia Legislativa dentro das alteraçoes realizadas no Super Refis e vai permitir que esses condutores fiquem em situação regular até o fim do ano inclusive com o parcelamento do valor devido”, enfatiza o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O calendário começa no dia 27 deste mês e segue na mesma data dos meses seguintes até dezembro, exceto em novembro, quando o vencimento da quarta parcela está programado para o dia 26. Os contribuintes que optarem pagar a dívida em cota única terá direito a um desconto de 5%. Mas essa regra só é valida para quem não efetuou o pagamento de nenhuma parcela no ano passado.
Para visualizar o boleto de pagamento com os valores do tributo, o contribuinte deverá acessar o site do DETRAN-RN. Gerar a guia pela internet é bem simples. Basta cessar o endereço http://www.detran.rn.gov.br/, clicar na opção ´consulta de veículos´ e em seguida inserir a placa do veículo e o Renavam, sem pontos e hífens. O último passo é escolher a geração de guia.
De acordo com o texto da portaria, a mudança não afeta as normas para renovação do licenciamento do veículo. Segue valendo o que está estabelecido na legislação de trânsito. O pagamento do imposto devido também não dá direito a pedidos de restituição de parcelas pagas anteriormente.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizará o processo seletivo de remoção, para movimentação interna dos servidores docentes do magistério superior. O edital foi aprovado nesta terça-feira, 24, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN, que também aprovou o quadro de distribuição de vagas do banco de professor equivalente.
Os docentes interessados deverão se inscrever no provável período de 6 a 17 de setembro, por meio de formulário Google, que será disponibilizado no site da Progesp. Cada docente poderá concorrer a uma única vaga entre as ofertadas, com a possibilidade de alterar ou cancelar a inscrição até o último dia do prazo estabelecido. Além do quadro de vagas, o edital também dispõe da expectativa de atuação profissional de cada vaga.
A seleção dos inscritos será realizada por uma Comissão de Processo Seletivo de Remoção Interna, designada por cada departamento ou unidade acadêmica especializada. O resultado preliminar do processo seletivo interno de todas as áreas será divulgado no site da Progesp, onde será possível acessar o edital e acompanhar todas as informações do processo seletivo.
