A Vara Única da comarca de São José de Mipibu realizou a entrega de três alvarás judiciais a projetos beneficiados com recursos de penas pecuniárias. Foram contemplados a 2ª Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar, a Associação de Mulheres e Jovens do Pau Brasil e Rocinha (AMJOPAR) e a 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do RN – Unidade de São José de Mipibu, totalizando o valor de R$ 52.109,70. A solenidade de entrega foi realizada no Salão do Júri do Fórum Municipal, seguindo todos os protocolos de segurança.

Ao realizar a entrega dos alvarás aos representantes das entidades, na quinta-feira (26), a juíza Miriam Jácome Simões, titular da unidade, falou da satisfação em realizar a entrega desses valores e reforçou a importância do programa “Devolver para Reparar” do TJRN, que segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça, devolvendo à sociedade valores oriundos de prestações pecuniárias provenientes de penas de crimes de menor potencial ofensivo, que são transformadas em prestações pecuniárias.

O promotor de Justiça da Comarca, Diogo Maia Cantídio, parabenizou a prestação de serviço das entidades à sociedade local e que o programa “Devolver para Reparar” é uma retribuição a esse trabalho. O defensor público de São José de Mipibu, Francisco de Paula Leite Sobrinho, reforçou a importância do projeto e que a Defensoria apoia essa iniciativa.

Os valores foram distribuídos, através de alvarás, da seguinte forma:

2ª Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Na solenidade, representada pelo capitão Éwerton de Moura Azevedo. O projeto envolve a aquisição de equipamentos para o aparelhamento da unidade militar para propiciar melhores condições de trabalho aos policiais atuantes na região. O valor liberado foi de R$ 19.503,00.

Associação de Mulheres e Jovens do Pau Brasil e Rocinha (AMJOPAR)

Recebeu o alvará a representante da entidade, Eliana Cardoso Barbosa. O projeto “As ruas são feitas para tocar e dançar” tem a finalidade de promover a inserção de jovens carentes em situação de vulnerabilidade social. O valor liberado foi de R$ 12.667,00.

15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do RN – Unidade de São José de Mipibu

O chefe de delegacia, Fábio Soares de Sousa Dantas foi representado na solenidade pelo policial rodoviário federal Bruno Medeiros. O projeto servirá à aquisição de equipamentos eletrônicos para fomentar a segurança local, a serem instalados na unidade da Polícia Rodoviária Federal desta comarca. O valor liberado será de R$ 19.939,70.

Saiba mais

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Por G1

Após tomar conhecimento sobre uma possível redução da quantidade diária de refeições servidas pelos Restaurantes Populares no Estado, o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demanda ao Poder Executivo potiguar solicitando a reconsideração da medida, como forma de garantir o acesso à alimentação de qualidade por parte da população mais necessitada do Rio Grande do Norte.

“Fico indignado com essa triste realidade, pois participamos da luta que viabilizou, dentre outros, os restaurantes populares de nossa Jucurutu e de nossa Jardim de Piranhas, e caso essas informações se concretizem, aumentará a fome em meio os mais humildes em nosso Estado”, afirmou Nelter, mostrando que não entende o posicionamento da governadora Fátima Bezerra (PT) contra a os potiguares de origem popular.

De acordo com informações recebidas pelo parlamentar, os Restaurantes Populares já chegaram a servir mais de 40 mil refeições diárias, chegando a ser, por muitas vezes, a única opção de alimentação de famílias carentes do Rio Grande do Norte.

“O Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra estão tratando os restaurantes populares com uma falta de sensibilidade enorme. Estamos ainda vivendo a pandemia de COVID-19 que causou ainda mais o empobrecimento da população não só do Rio Grande do Norte, mas de todo país, e neste momento de dificuldade é um absurdo que a governadora pense em cortar refeições deste importante programa social em nosso Estado”, lamentou Nelter Queiroz, sugestionando que a governadora faça corte nas gorduras dos Poderes constituídos e não em cima do povo mais humilde.

Ainda segundo informações recebidas pelo deputado, no início da gestão Fátima Bezerra houve decréscimo de 25% da oferta de refeições e, atualmente, existe nova previsão de diminuição ainda maior, podendo chegar em 38% o número total de refeições reduzidas, totalizando redução geral de 63% das refeições oferecidas pelo Programa em todo território potiguar.

FINANCIAMENTO

O Programa de Restaurante Popular oferece alimentação balanceada com custo para a população de apenas R$ 1,00. O investimento é feito por meio dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOPE); recursos que só podem ser utilizados em programas de segurança alimentar.

“Causa estranheza uma vez que o Programa vem sofrendo esses cortes drásticos, mesmo sem ter ocorrido redução significativa na arrecadação do FECOPE”, aponta Queiroz, mostrando a falta de sensibilidade da governadora Fátima, ex-origem popular, com os mais necessitados.

O corte nas refeições dos restaurantes populares atingirá todas as unidades do Estado: Santa Cruz, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Ceará Mirim, João Câmara, Macau, Natal (Planalto e Pompeia), Canguaretama, São José de Mipibu, Santo Antônio, Areia Branca, Assú, Mossoró (centro), Apodi e São Miguel.

“Estou indignado e não quero acreditar que essa situação se concretizará. Agora vamos imaginar como está se sentindo a população mais humilde, que outrora ganhou estes restaurantes populares, e que agora a governadora Fátima Bezerra quer acabar com esse direito adquirido”, concluiu  Nelter Queiroz seu posicionamento sobre o assunto.

Foto: Myke Sena/MS 

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 em adultos no Brasil, estados e municípios já começaram a imunizar adolescentes entre 12 e 17 anos. Até este sábado (28), mais de 1 milhão de doses de vacina foram aplicadas no público dessa faixa etária. A orientação do Ministério da Saúde é que a imunização dos adolescentes só seja iniciada depois que os municípios aplicarem a primeira dose em toda a população adulta.

Outra recomendação é que os municípios utilizem a vacina da Pfizer, já que esse é o único imunizante com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar esse público. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, até o dia 15 de setembro, o Brasil terá recebido outras 150 milhões de doses para imunizar toda a população adulta e, assim, avançar no público adolescente.

“São mais de 20 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. Com a chegada de mais doses da Pfizer até o fim de setembro, teremos doses suficientes para distribuir imunizantes e vacinar, não só os adolescentes, mas também aplicar a dose de reforço nas pessoas com mais de 70 anos e imunossuprimidos. Mas é importante que os municípios concluam a vacinação dos adultos com a primeira dose”, contou Cruz.

Entre as razões para a escolha da Pfizer, segundo o secretário, estão ainda a conclusão das entregas das doses da vacina Coronavac e AstraZeneca. A previsão é que o Butantan conclua a entrega das 100 milhões de doses contratadas até o fim do mês de agosto. Além disso, as doses a serem entregues pela Fiocruz serão destinadas para a aplicação da segunda dose.

“Há ainda doses da Janssen a serem entregues ao Ministério da Saúde. Só que essas doses estão previstas para chegar em outubro. Dessa forma, as doses que teremos disponíveis para aplicar dose de reforço, bem como imunizar adolescentes, serão as doses do imunizante da Pfizer”, finalizou Rodrigo.

Campanha de Vacinação

Até o momento, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 230 milhões de doses de vacina Covid-19. Dessas, mais de 187 milhões foram aplicadas, sendo 128,4 milhões em primeira dose, o que corresponde a 79,8 % da população adulta com ao menos uma dose de vacina. Mais de 59 milhões de brasileiros já completaram o esquema vacinal, ou seja, 36,9 % da população-alvo.

Fernando Brito
Ministério da Saúde

A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União as dívidas de impostos de Microempreendedores Individuais (MEI) que estejam devendo desde 2016 ou há mais tempo. A ação é necessária para que os débitos não prescrevam.

Os MEI que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode parcelar acessando o e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional.

Para saber como proceder, basta acessar: https://www.gov.br/pt-br/servicos/parcelar-imposto-mei ou conferir o vídeo no canal da Receita Federal no YouTube: https://youtu.be/YX7m9zv7iXk.

Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo seu portal de serviços, o REGULARIZE, em: https://www.regularize.pgfn.gov.br

Ana Lourdes Bal de Agecom

O Núcleo Permanente de Cursos (Comperve) publicou nesta quinta-feira, 26, o resultado final preliminar do edital nº 011/2021. Os cargos estão divididos em nível de classificação E e D. Além disso, também há vagas destinadas para pessoas negras e com deficiência. O resultado pode ser visualizado neste link.

Os cargos da classificação E são: Odontólogo, Enfermeiro, Médico da área da Psiquiatria, Médico da área Ortopédica, Médico da área Pediátrica, Médico da área Anestesiologia, Médico da área de Cirurgia Geral, Contador e Pedagogo. Já os da classificação D são: Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório da área Biotério, Técnico de Laboratório da área Química, Técnico em Tecnologia da Informação, Assistente em Administração, Técnico em Enfermagem.

A posse nos cargos fica condicionada ao atendimento das condições constitucionais e legais, bem como à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS ou de outro órgão público federal, momento em que deverão ser apresentados pelo candidato os seguintes exames e documentos: tipo sanguíneo + Fator RH; FTA-ABS (IGM); glicemia em jejum; atestado médico de sanidade mental (emitido por um Psiquiatra); exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundoscopia, tonometria, biomicroscopia, campimetria); hemograma completo com contagem de plaquetas, colesterol total e triglicerídeos; dosagem de TGO e TGP; GAMA GT; Uréia e creatinina sanguínea; sumário de urina.

Já perante a Diretoria de Administração de Pessoal da UFRN será condicionada à apresentação destes documentos: laudo médico, emitido pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS ou de outro órgão público federal, atestando aptidão física e mental do candidato; uma foto 3×4 (recente); carteira de identidade (cópia e original); cadastro de pessoas físicas – CPF (cópia e original); título de eleitor (cópia e original) e certidão de quitação eleitoral; certificado de reservista, quando do sexo masculino (cópia e original); certificado de escolaridade devidamente registrado no órgão competente (cópia e original); certidão de nascimento ou casamento (cópia e original), e, se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia e original); cartão de inscrição PIS/PASEP, caso tenha (cópia e original); registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício profissional se for o caso (cópia e original); declaração de bens e valores (a ser preenchida na Diretoria de Administração de Pessoal – DAP); declaração de acumulação de cargos (a ser preenchida na DAP); e comprovação dos pré-requisitos exigidos no Edital de Abertura de Inscrições.

Confira todas as informações sobre este edital aqui.

TRE-RN

Na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral nº 13/2021. O documento estabelece o dia 17 de setembro como prazo final para que candidatos não eleitos e partidos políticos encaminhem as mídias eletrônicas contendo a documentação referente à prestação de contas final das Eleições 2020.

Para as situações que ensejem a apresentação de contas retificadoras, deve-se observar o prazo fixado em diligências e a mídia deverá ser entregue via e-mail endereçado ao Cartório Eleitoral da respectiva Zona Eleitoral (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos), quando se tratar de prestação de contas de candidato ou de órgão partidário municipal do Rio Grande do Norte; à Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RN, quando se tratar exclusivamente de prestação de contas de órgão de direção estadual de partido políticos com comissão provisória ou diretório no Rio Grande do Norte, no endereço eletrônico: [email protected].

Entrega presencial

O usuário poderá fazer a entrega presencial do arquivo correspondente, gravado em pen drive, dirigindo-se ao endereço da respectiva unidade eleitoral (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos). É necessário prévio agendamento e a observância das regras sanitárias em vigor estabelecidas pelo Regional potiguar e pelos juízos eleitorais no âmbito de suas competências.

A vacina chegando a cada dia para milhões de brasileiros e o aumento de pessoas que já concluíram os ciclos vacinais já refletem no cenário da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em dois meses, os números das médias móveis de casos e de óbitos da doença diminuíram, respectivamente, 61% e 60%.

Os valores são referentes ao período de 24 de junho a 24 de agosto deste ano e foram registrados no sistema do Ministério da Saúde, LocalizaSUS. Saiba mais aqui.

Em 24 de junho, o sistema notificou uma média móvel de mortes de 1,94 mil. O valor caiu para 783,5 em 24 de agosto. Outro número também chama atenção: a média móvel de óbitos está abaixo de mil há 22 dias. Além disso, o Brasil chegou ao 15º dia consecutivo com a média móvel de mortes por Covid-19 inferior a 900 e ao 3º dia seguido com o índice abaixo de 800.

Já o número médio diário de casos caiu de 73,7 mil para 28,7 mil no período analisado, o que representa redução de 61% em relação ao dia 24 de junho.

A melhora no cenário epidemiológico é reflexo da campanha de vacinação, prioridade do Ministério da Saúde para acabar o caráter pandêmico da Covid-19. Desde o começo da imunização, a pasta já distribuiu mais de 230 milhões de doses. Entre a população-alvo, de 160 milhões de brasileiros acima de 18 anos, 79% já tomaram a primeira dose e 36% completaram o ciclo vacinal, com as duas doses ou a vacina de dose única.

Dias melhores

O cenário epidemiológico melhora a cada dia que passa. Em 24 horas, mais de 2,9 mil municípios brasileiros não registraram casos e óbitos por Covid-19. O dado foi divulgado no boletim desta quinta-feira (26) e também foi registrado no painel LocalizaSUS.

Mahila Lara/Ministério da Saúde

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país. 

“Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano”, informou a Aneel.

Em períodos de seca, e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos de até 5 minutos e em temperatura morna); do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização); da geladeira (só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário, regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções e nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira); e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de habitantes. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (27) e tem como data de referência, o dia 1º de julho de 2021.

A estimativa é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. “As projeções de população do Brasil e dos estados não somente subsidiam as estimativas municipais, mas também ajudam a pensar no futuro da população. E pensar no futuro é importante porque nos mostra os desafios que teremos pela frente”, ressaltou Márcio Mitsuo Minamiguchi, gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE.

Municípios

Os dados apontam para uma concentração da população em grandes cidades. São 17 municípios com mais de 1 milhão de habitantes (14 deles são capitais). Esse grupo concentra 21,9% da população ou 46,7 milhões de pessoas. Outros 49 têm mais de 500 mil moradores e 326 possuem mais de 100 mil pessoas.

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,4 milhões de habitantes, seguido por Rio de Janeiro (6,8 milhões), Brasília (3,1 milhões), Salvador (2,9 milhões) e Fortaleza (2,7 milhões).

Por outro lado, de cada três municípios, dois são de baixa densidade. São 3.770 deles com menos de 20 mil habitantes, o que corresponde a 67,7% do total. Os menores são Serra da Saudade (MG), com apenas 771 habitantes, Borá (SP), com 839, Araguainha (MT), com 909, e Engenho Velho (RS), com 932 moradores.

Estados

Entre as unidades da federação, São Paulo segue como o estado mais populoso, com 46,6 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país. Em seguida vem Minas Gerais, com 21,4 milhões de habitantes, e Rio de Janeiro, com 17,5 milhões. Já o menos populoso é Roraima, com 652.713 moradores.

Projeção x Censo

A projeção da população é feita todo ano pelo IBGE, já o Censo Demográfico é realizado a cada dez anos. “O Censo Demográfico é a maior pesquisa que o IBGE realiza e envolve a visita a todos os domicílios do Brasil. Como o Censo envolve muito trabalho e um quantitativo grande de dinheiro também, ele não pode ser realizado todos os anos. Mas como a população é uma variável muito importante, não é possível termos a população atualizada somente no momento do Censo, logo as estimativas e projeções da população visam cobrir essa necessidade de termos conhecimento da população para períodos mais curtos que o Censo Demográfico”, explicou Márcio Mitsuo Minamiguchi.

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