O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mobiliza as redes sociais da instituição para destacar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado neste 18 de maio. A escolha da data, instituída há 21 anos pela Lei 9.970/2000, foi em decorrência ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, neste mesmo dia, em 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

O objetivo da mobilização é convocar a sociedade potiguar para o compromisso de proteger suas crianças e adolescentes. A campanha tem como símbolo uma flor amarela, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Infância, Juventude e Família (Caop Infância), Marília Cunha Fernandes, o dia 18 de maio serve para conclamar a sociedade para um olhar especial às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. “É um momento para refletir sobre como o Sistema de Garantia de Direitos está atuando nesses casos, tanto na perspectiva de minimizar os danos e acolher as vítimas como em possibilitar a punição do abusador”, complementa a Promotora de Justiça.

A campanha do MPRN reforça a necessidade de denunciar casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para tanto, basta procurar o Ministério Público, o Conselho Tutelar, delegacias de polícia ou ligar para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

Se você for familiar (tios, avós etc), conviver no mesmo ambiente escolar que a vítima ou souber de casos desse tipo de crime, denuncie! Além do Disque 100, as informações também podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia do Gaeco, órgão do MPRN, no número 127.

Foto: Bruno Andrade

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo  Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.428.340.447 m³, percentualmente, 60,19% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio do ano passado, o reservatório estava com 1.357.909.162 m³, correspondentes a 57,22% do seu volume total.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas hídricas do RN, que são os volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn juntos, somavam 2.222.369.920 m³, percentualmente, 50,88% do seu volume total.

No último sábado, dia 15 de maio, o açude Flechas, localizado em José da Penha, atingiu os 100% da sua capacidade, que é de 8.949.675 m³ e sangrou. Desde 2009, o reservatório não vertia suas águas e no dia 4 de março deste ano estava com apenas 4% da sua capacidade. No mesmo período do ano passado ele estava com 1.046.550 m³, equivalentes a 11,69% do seu volume total.

Até o momento, outros 5 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram em todo o Estado: o açude de Encanto; o açude Riacho da Cruz II; o açude de Marcelino Vieira; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e o açude Santana, conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, continua recebendo aporte hídrico e já acumula 249.760.110 m³, correspondentes a 41,65% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o maior volume alcançado pela barragem desde 2015. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 216.129.330 m³, equivalentes a 36,04% do seu volume total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 215.976.513 m³, correspondentes a 73,76% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 242.131.839 m³, equivalentes a 82,69% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros merece destaque, pois acumula 27.542.144 m³, percentualmente, 50,22% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Este é o seu maior volume desde 2012. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 18.472.403 m³, correspondentes a 33,68% do seu volume total.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.416.667 m³, equivalentes a 84,17% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 100% da sua capacidade. Mas em comparativo com a última semana recebeu águas. Na última sexta-feira, estava com 8.166.667 m³, percentualmente, 81,67% do seu volume total.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, também vem aumentando de volume, acumula 20.284.035 m³, correspondentes a 94,77% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. A última vez que o manancial sangrou foi em 2011. No mesmo período do ano passado, ele estava com 17.251.834 m³, equivalentes a 80,60% do seu volume total.

O açude Japi II, localizado em São José do Campestre, acumula 2.885.762 m³, correspondente a 13,98% da sua capacidade total, que é de 20.649.000 m³. Em um comparativo com a última leitura realizada no manancial, ele estava com 2.594.468 m³, percentualmente, 12,56% do seu volume total.

O reservatório Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, acumula 5.392.699 m³, correspondentes a 63,16% da sua capacidade total, que é de 8.538.109 m³. Na última sexta-feira, ele estava com 5.280.556 m³, equivalentes a 61,85% da sua capacidade. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 8.409.618 m³, percentualmente, 98,50% do seu volume total.

O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 7.027.239 m³, equivalentes a 87,21% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No dia 14 de maio, o reservatório estava com 6.944.146 m³, correspondentes a 86,18% da sua capacidade. Já no mesmo período do ano passado, ele estava com 100% da sua capacidade.

Outros reservatórios também tiveram pequeno aumento de volume com relação à última sexta-feira (14), casos de: Alecrim, localizado em Santana do Matos, que passou de 32,71% para 33,29%; Bonito II, localizado em São Miguel, que passou de 19,51% para 20,37%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, que passou de 21,73% para 21,94%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que passou de 27,35% para 28,08%; Morcego, localizado em Campo Grande, que passou de 59,00% para 59,48% e Tourão, localizado em Patú, que passou de 21,94% para 22,15% da sua capacidade.

Situação das Lagoas 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.752.456 m³, percentualmente, 50,73% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.355.717 m³, correspondentes a 93,51% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve no município de Assú, no último sábado (15), em visita à Associação Beneficente Irmã Lindalva (ABIL), na companhia do ex-prefeito Ivan Júnior, da vereadora Lucianny Guerra, da presidente da Associação Maria das Graças Ferreira de Souza e de Veridiano Justo, irmão da irmã Lindalva.

“Na oportunidade, entregamos emenda parlamentar, destinada por nosso mandato, no valor de R$ 50 mil, para o apoio financeiro da Associação, que desenvolve importante trabalho no Assú e que nasceu a partir da necessidade de dar continuidade ao trabalho socioassistencial de doação e serviço aos mais necessitados, iniciado pela Beata Irmã Lindalva Justo de Oliveira”, destacou Nelter.

Ainda na visita, o parlamentar conheceu de perto a estrutura e as atividades desenvolvidas pela ABIL, e colocou seu mandato à disposição para continuar apoiando a Associação.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais. A decisão está na Portaria nº 945, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

As cidades baianas de Brumado, Candiba, Lagoa Real e Planaltino receberam o status por conta de período de estiagem. O mesmo ocorreu em Arvoredo, Concórdia e Cordilheira Alta (Santa Catarina) e em Pedra Preta (Rio Grande do Norte). Trizidela do Vale, no Maranhão, está apta a receber recursos do Governo Federal por causa das inundações que ocorreram na região. O município de Baião, no Pará, foi impactado com chuvas intensas e a cidade de Dom Cavati, em Minas Gerais, sofreu com vendavais.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

O Banco do Nordeste realiza entre os dias 17 e 21 de maio a ação digital Feirão Limpa Nome Crediamigo. Por meio da iniciativa, clientes do maior programa de microcrédito urbano da América do Sul poderão usufruir de novas condições de renegociação de dívidas. A instituição também está oferecendo melhores condições para reescalonar operações ou mesmo prorrogar parcelas vincendas ou vencidas. O atendimento será realizado pelo WhatsApp oficial: (85) 9973.0700.

Os empréstimos contratados com recursos internos do Banco do Nordeste poderão ser renegociados até 30 de junho e pagos em até 24 meses, sendo admitidas até três renegociações por operação. O saldo será atualizado com encargos contratuais. Além disso, o cliente terá 60 dias para pagar a primeira parcela, entre outras condições diferenciadas.

A opção pelo reescalonamento é adequada para clientes que necessitam apenas de um alívio em seu fluxo de caixa. Nesse caso, o esquema de reembolso da operação, inclusive de parcelas vencidas, será todo reelaborado. O saldo devedor será atualizado com a mesma taxa de juros do empréstimo atual, sem cobrança de encargos por atraso de parcelas vencidas.

Para as operações que utilizam recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), contratadas até 31 de dezembro de 2020, o Banco do Nordeste também está oferecendo renegociação, desde que formalizada até 30 de junho, em até 24 meses, sem amortização prévia e com prazo de até 60 dias para primeiro pagamento. Também são admitidas até três renegociações por operação e o saldo será atualizado com encargos contratuais. Para clientes com dificuldades temporárias de pagamento, devido as medidas de restrição por conta da pandemia de covid-19, será possível prorrogar, por até 12 meses as parcelas com vencimento entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, vencidas e vincendas.

As medidas levam em conta o cenário econômico desafiador para os empreendedores informais e pequenos formais clientes do Crediamigo, durante a pandemia de covid-19. Ao adotá-las, o Banco do Nordeste reforça o cumprimento de sua missão desenvolvimentista. Em toda a área de atuação do BNB – Região Nordeste e nortes dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo -, já foram investidos R$ 4 bilhões por meio do Crediamigo Banco do Nordeste, nos primeiros quatro meses de 2021.

Foto: André Godinho/Jornal Acontece Botucatu/Direitos reservados

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou neste domingo (16) que está em estudo na pasta uma ampla campanha de testagem da população brasileira para o novo coronavírus, causador da covid-19. A declaração foi dada em Botucatu, no interior paulista. O município começou a vacinar ontem toda a população entre 18 e 60 anos contra a covid-19, em uma iniciativa que faz parte de estudo inédito sobre a eficácia do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca e a Funadação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Sobre a interrupção na produção de vacinas contra o coronavírus pelo Instituto Butantan pela falta do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), Queiroga ressaltou que a carência da matéria-prima é mundial. “É importante passar uma mensagem positiva para a sociedade brasileira, e não essa cantilena de que está faltando [IFA]. O Brasil precisa de tranquilidade para superarmos juntos essa dificuldade sanitária”, disse.

Ainda sobre a dificuldade na aquisição de vacinas, o ministro lembrou que o Brasil faz parte do acordo Covax Facility, que alocou US$ 150 milhões para garantir a cobertura vacinal de 10% da sua população. “A prova dessa dificuldade de doses é que mesmo a OMS [Organização Mundial da Saúde] tem dificuldade de entregar as doses que se comprometeu conosco e nem por isso nós ficamos criticando a OMS.”

Queiroga acrescentou que o Brasil tem um trabalho diuturno para ter mais vacinas. Ele disse que, nesse sentido, o país é o quinto que mais distribui doses. “O Brasil está indo bem na campanha de vacinação. Poderia ir melhor? Claro que sim, se tivéssemos mais doses”, ressaltou.

Marcelo Queiroga destacou ainda que a curva epidemiológica brasileira em relação não só a óbitos como internações hospitalares vem tendo queda e, por isso, incentivou outras medidas. “Nós precisamos, além da vacinação, de incentivar as medidas não farmacológicas, como uso de máscaras e distanciamento social.”

O ministro destacou que o momento é de união e citou ações do governo como o pagamento do auxílio emergencial. “Vamos construir juntos um cenário que permita resgatar a saúde pública e devolver as condições econômicas no nosso país”, afirmou.

Foto: Ministério da Saúde

Um misto de expectativa e esperança tomou conta de Botucatu, interior de São Paulo, neste fim de semana. A cidade foi escolhida para ser palco de uma pesquisa inédita que teve o pontapé inicial neste domingo (16), com a vacinação em massa contra a Covid-19 de toda a população adulta.

“Vamos ter doses de vacina suficientes para imunizar toda a população brasileira. Mas nós precisamos, além da vacinação, incentivar as medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras e o distanciamento social”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a vacinação na Escola Cardoso de Almeida.

O estudo, apoiado pelo Ministério da Saúde, medirá a eficácia da vacina AstraZeneca/Oxford produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) contra variantes do vírus. Além da vacinação, o projeto fará testagem da população e sequenciamento genético dos casos positivos, para avaliar o comportamento da doença no Brasil.

No total, 80 mil doses do imunizante da Fiocruz foram doados ao estudo pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A expectativa é de que 60 mil pessoas recebam a primeira dose ainda neste domingo – nas primeiras duas horas, cinco mil pessoas já haviam sido imunizadas na cidade, de acordo com a prefeitura. O estudo terá duração estimada de oito meses, que incluirá a aplicação das duas doses e o monitoramento da população vacinada.

“Vamos ampliar a testagem, que está em estudo no Ministério da Saúde. Botucatu é um exemplo: testou sua população, acompanhou toda a evolução da doença e, por isso, precisou somente em duas situações fazer uma restrição maior na mobilidade”, ressaltou Queiroga.

Com informações do Ministério da Saúde

Publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.298 apresenta os critérios para a operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021 na análise dos requerimentos de auxílio-doença aos segurados que ficarem incapacitados para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Para ter acesso ao benefício, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve solicitar o serviço “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental” – que estará em breve no site da autarquia -, que, sem alterar a data de entrada do requerimento, cancela o agendamento da perícia presencial. A requisição não poderá ser indeferida sem o procedimento presencial.

“Para atender ao disposto, será gerada pendência de necessidade de agendamento de perícia em todos os casos em que a avaliação médica preliminar concluir pela necessidade de perícia presencial”, ressalta o texto da portaria.

Sendo que, se o INSS optar pela necessidade da perícia presencial, o segurado é quem deve fazer a marcação. E, caso não a faça em até sete dias, o pedido será arquivado por desistência.

Lembrando que cada auxílio-doença terá duração máxima de 90 dias. Para uma nova cessão de benefício será exigido novo procedimento.

Em comunicado oficial, divulgado na quinta-feira (13), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN anunciou o adiamento das provas objetivas do concurso público que estavam marcadas para os dias 30 de maio e 6 de junho de 2021.

O decisão ocorreu após parecer epidemiológico do Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e da Secretaria Municipal de Saúde, que consideraram a situação da pandemia ainda preocupante e inspira cuidados, tendo em vista que o concurso tem 47 mil inscritos.

Uma nova data para o exame será marcada assim que as autoridades sanitárias autorizarem a realização de eventos e ações que promovam aglomeração de pessoas sem que haja riscos para a saúde dos inscritos.

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