O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados.
O retorno às aulas presenciais será, de acordo com o plano, de forma gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da transmissão do coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. Esse processo será direcionado pelas Recomendações nº 22 e 28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
O primeiro passo é o cumprimento das medidas e dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares. Este estágio foi realizado pelas próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações. Nesta etapa, o Governo do RN destinou aos caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.
Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da SESAP.
O terceiro eixo do plano de retomada é a construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, em defasagem idade/ano/série, conforme diagnóstico realizado, a partir da ação coordenada de Busca Ativa dos estudantes. Cada unidade de ensino elaborará planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem, fatores que desembocam em altos índices de reprovação dos estudantes.
O cumprimento desses aspectos permitirá o retorno gradual, híbrido e facultativo que será dividido em dois estágios, que serão implementados de modo distinto e sucessivo.
No primeiro estágio poderão retornar até cerca de 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 m entre as carteiras, obedecendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, após 28 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; 75% após mais 28 dias e 100% após 56 dias.
Todo o avanço de fase levará em consideração a manutenção dos índices epidemiológicos na localidade, bem como o cumprimento de todos os protocolos de biossegurança.
O cronograma para início da implementação deste plano será estabelecido em normativo próprio, após definição em termo de acordo em cumprimento da sentença n° 08000487-05.2021.8.20.5001, em trâmite perante a 2° Vara da Fazenda Pública.
PLANO DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda não garantiu aos trabalhadores da educação o acesso aos imunizantes contra o coronavírus. Mesmo diante deste cenário, a SEEC está elaborando o plano de vacinação específico dos trabalhadores da educação do estado do RN, em articulação com a Câmara Técnica da SESAP. A inserção destes profissionais no PNI é um pleito defendido pela governadora Fátima Bezerra, que lidera a discussão junto ao Fórum dos Governadores. No começo deste ano, por meio de ofício, esse pedido foi encaminhado à Presidência da República.
Ainda em elaboração, a proposta para a vacinação atenderá educadores das redes pública e privada e aguarda autorização para sua iniciação.
De acordo com o texto, os professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e técnico, além dos gestores dessas unidades escolares formariam o primeiro grupo de vacinados, respeitando uma sequência etária. Demais trabalhadores da educação dos demais níveis educacionais seriam contemplados no grupo dois, que também terá subdivisão por idade.
A testagem sorológica destes profissionais já foi iniciada em diversas regiões do RN, a fim de mapear os casos em meio aos profissionais de ensino. Foram realizados testes em cerca de oito mil trabalhadores, cujos resultados preliminares indicam que em sua maioria estes não tiveram exposição ao coronavírus.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Antes, os pagamentos seriam feitos até 16 de junho.
Segundo a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular.
Divulgação/Governo federal
O segundo ciclo de pagamentos, que estava marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, agora vai ser finalizado no dia 17 de junho.
Em abril, a Caixa já havia antecipado o pagamento da primeira parcela em cerca de duas semanas.
Quem recebe o auxílio por meio da conta digital poderá movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem e por meio da rede lotérica. Os valores também poderão ser sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
Termina no dia 31 de maio o prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício do ano passado. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo de 2018. O MEI que não declarar seus rendimentos em 2018 estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN. A declaração é feita pela internet, mas o microempreendedor pode obter orientações com o Sebrae.
Para fazer a declaração anual, o MEI deve entrar na página do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) e seguir as orientações de como proceder, na aba de serviços, e em seguida “Faça sua declaração anual de faturamento”. “Além disso, a pessoa pode procurar o Sebrae para obter mais orientações de como realizar a sua declaração ou se dirigir às Salas do Empreendedor, existentes em várias cidades”, explica Gabriel Rizza, analista de Políticas Públicas do Sebrae. Outra opção é buscar informações pelo telefone 0800 570 0800.
Segundo Rizza, o MEI precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal. Existe um modelo de relatório também disponível no mesmo link “Faça sua declaração anual de faturamento”. O Microempreendedor Individual que não fizer a DASN-MEI receberá a notificação de lançamento da multa por atraso, gerada no momento da transmissão. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, haverá uma redução de 50%, totalizando R$ 25.
Como fazer a DASN?
– Faça um relatório das receitas obtidas a cada mês (no site do Empreendedor existe um modelo);
– Não se esqueça de conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no seu relatório;
– Depois de conferir todos os valores, o MEI tem até 31 de maio para enviar a declaração do ano passado, apenas pela internet.
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para a área de Direito, com convocação prevista para julho, havendo classificação até o 10º colocado para formação de cadastro de reserva.
As inscrições serão realizadas através do e-mail [email protected] até o dia 17 de maio. Para se inscrever, o candidato deve anexar a ficha de inscrição e os demais documentos exigidos no edital.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no dia 20 de maio no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada através de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na elaboração de uma sentença cível ou criminal; e mediante entrevista e análise de currículo, de caráter eliminatório.
A avaliação discursiva poderá ser presencial ou escolhida uma plataforma digital para realização da prova, a ser divulgada quando da publicação da lista de candidatos com inscrição deferida. Em ambos os casos, será permitida consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina e será aplicada no dia 27 de maio.
A lista de aprovados na prova discursiva será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de junho.
A entrevista, a ser realizada no dia 6 de junho, a partir das 9h, remotamente, através da plataforma Zoom, será conduzida pela juíza titular da unidade jurisdicional ou pelo gestor responsável pela unidade administrativa. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.
A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 14 de junho.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra Comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
O Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi reabrem nesta quinta-feira (13), para visitação. A reabertura dos equipamentos públicos, administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande Norte – Idema, segue o cumprimento do Decreto Estadual nº 30.562, publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A publicação prorrogou medidas restritivas, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, e também estabeleceu permissões de algumas atividades, como o funcionamento de parques.
De acordo com o Artigo 10, do Decreto nº 30.562, sem prejuízo da observância dos protocolos sanitários vigentes, fica autorizada a abertura e funcionamento das seguintes atividades: os parques naturais, públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais, com redução de 50% de sua capacidade máxima.
O Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi serão reabertos seguindo todas as medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades sanitárias. “O momento, ainda, é delicado em todo território estadual e requer cuidado e responsabilidade coletiva. Funcionaremos com uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura, número restrito de pessoas e indicando o respeito às regras de distanciamento social”, explicou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Confira o horário de funcionamento dos locais:
Parque das Dunas:
De Domingo a Domingo
Horário: das 6h às 17h.
Manutenção do Parque – Segundas-feiras – Fechado – (Abertura apenas para Coopista Cadastrados das 6h às 17h)
Cajueiro de Pirangi:
De Domingo a Domingo
Horário: das 8h às 17h.
Parada às 12h para desinfecção e retorno às 13h15.
Após um início de semana com pouco volume, as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte apontam o aumento do volume das precipitações, a partir desta quinta-feira (13) ao longo da faixa litorânea leste e chegando em todo o estado durante final de semana.
“Possibilidade de ocorrência de chuva mais fortes sobre a faixa leste do Estado entre a quinta dia 13/05 e o domingo dia 16/05. Essas chuvas serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical e Sistema Frontal e Instabilidades de Origem Oceânicas”, explicou o meteorologista, chefe da unidade, Gilmar Bristot.
As temperaturas esperadas variam na capital potiguar entre 24ºC e 30ºC, nas madrugadas e durante o dia, respectivamente. Na região do Seridó e interior do estado, as mínimas deverão variar entre 20º e 34ºC. Já para as regiões serranas, a previsão é de temperatura entre os 20ºC e 31°C.
Previsão
13/05/21 – quinta-feira –Céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.
14/05/21 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a qualquer hora.
15/05/21 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a fortes a qualquer hora.
16/05/21 – Domingo –Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas moderadas a fortes a qualquer hora.
Durante sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) registrou Moção de Aplausos pela vitória da professora Cicília Maia e do professor Chico Dantas eleitos, nesta segunda-feira (10), respectivamente, para os cargos de reitora e vice-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN).
Cicília é doutora e professora do curso de Ciência da Computação, do Departamento de Informática, do Campus Central da UERN, em Mossoró. Já o conterrâneo seridoense, de Serra Negra do Norte, professor Chico Dantas, é doutor e professor do curso de Ciência da Computação, do Campus da UERN em Natal. Atualmente, Chico Dantas exerce a função de diretor do Campus Natal.
“Após expressiva votação, Cicília Maia obteve 63,45% dos votos válidos e o professor Chico Dantas, 62,16%. No total, 3.952 pessoas participaram da eleição e a chapa foi vitoriosa nos três segmentos da universidade: discentes, docentes e técnicos. Ao lado da vereadora mossoroense, Carmem Júlia, levo nosso abraço aos futuros gestores da UERN, desejo boa sorte na condução da Universidade e coloco nosso mandato à disposição da maior e mais importante instituição de ensino de nosso Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.
AUTONOMIA FINANCEIRA
Queiroz lembrou, ao final de seu pronunciamento, que um projeto de lei, de sua autoria, tramita na ALRN e visa a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O deputado adiantou que lutará veementemente para que o projeto em questão volte para a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e, posteriormente, seja apreciado pelo plenário.
Zé Gotinha convidou a família para a nova campanha de vacinação – Foto: Ministério da Saúde
O Zé Gotinha convidou a família para a nova campanha de vacinação. Dessa vez, ele destaca a importância da imunização contra Covid-19 e de medidas não farmacológicas de prevenção ao vírus, como o uso de máscaras e higienização das mãos.
O lançamento da campanha do Ministério da Saúde ocorreu nesta quarta-feira (12) com o lema “o cuidado é de cada um, o benefício é para todos”.
“O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem o objetivo de reforçar cada vez mais a nossa campanha contra a crise sanitária da Covid-19, cuja base principal é a vacinação. E temos feito um esforço extraordinário para ter doses de vacina à disposição da população brasileira, além de orientar acerca das medidas não farmacológicas”, frisou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “E os resultados todos já percebem: a redução no número de óbitos, uma menor pressão sob o nosso sistema de saúde. Mas nós não podemos relaxar. Temos que continuar com essas ações”, acrescentou.
Secretaria de Enfrentamento à Covid-19
Também ocorreu o lançamento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, na estrutura do Ministério da Saúde. “O objetivo é centralizar em uma única pasta as ações de enfrentamento”, explicou o ministro, que anunciou a médica infectologista, Luana Araújo, à frente da secretaria.
“Coordenar a resposta nacional à Covid-19 em um diálogo permanente com todos os atores que fazem parte do processo: Governo Federal, estados, municípios, agentes públicos, sociedade científica, organizações internacionais, imprensa, mas, acima de tudo, com a população brasileira, que é e deve ser sempre a beneficiária maior de todo o nosso trabalho”, ressaltou a nova secretária.
A secretaria tem, entre os objetivos, propor as diretrizes nacionais e as ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, em articulação com os gestores estaduais, distrital e municipais. Também caberá ao órgão definir e coordenar as ações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, e dar transparência às ações e às medidas relativas ao enfrentamento do coronavírus.
Com o início do período chuvoso no Rio Grande do Norte e a população passando mais tempo em suas residências em decorrência da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para os cuidados necessários a serem adotados para evitar as chamadas arboviroses, doenças causadas por arbovírus e transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a chikungunya e a zika.
A população desempenha um papel primordial no controle de vetorial do Aedes aegypti e, para isso, deve adotar alguns cuidados a fim de prevenir a proliferação do mosquito e evitar a transmissão das doenças. Nesse sentido, a Sesap faz as seguintes recomendações:
– Mantenha os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
– Esfregue com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
– Não coloque lixo em terrenos baldios;
– Mantenha a caixa d’água sempre tapada;
– Observe vasos e pratinhos de plantas que acumulam água parada;
– Fique atento aos locais que possam acumular água parada como bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
– Mantenha em local coberto pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água;
– Não deixe acumular água em lajes e calhas, pois esses locais podem se tornar criadouros para o mosquito Aedes aegypti;
– E receba a visita do agente de endemias e aproveite a oportunidade para tirar suas dúvidas.
As arboviroses urbanas apresentam diversos sinais clínicos semelhantes, dificultando a suspeita inicial pelo profissional de saúde e pode dificultar a adoção de manejo clínico adequado, predispondo à ocorrência de formas graves, podendo levar ao óbito. Sendo assim, os profissionais de saúde devem estar atentos aos seguintes sintomas: febre alta (39º a 40ºC) de início abrupto e com duração de 2 a 7 dias, associada à cefaleia, fraqueza, dores musculares, dores nas articulações e dor ao redor dos olhos; manchas vermelhas na pele, com ou sem coceira; anorexia, náuseas, vômitos e diarreia.
DADOS DAS ARBOVIRORES NO RN
Segundo dados do último Informe Epidemiológico das arboviroses divulgado pela Sesap, entre a semana epidemiológica 1 e 16, foram notificados 1180 casos de dengue, dos quais 488 foram descartados e 174 confirmados, com uma taxa de incidência de 33,43 casos por 100 mil habitantes.
Com relação à chikungunya, foram notificados 894 casos, sendo 112 casos descartados e 72 confirmados, equivalente a uma taxa de incidência de 25,33 casos 100 mil habitantes.
Quanto à Zika, até a semana epidemiológica 16 deste ano, foram registrados 57 casos notificados, dos quais 22 casos foram descartados e 11 confirmados, possuindo uma incidência de 1,61 casos por 100 mil habitantes.
Índice de Infestação Predial
De acordo com levantamento realizado em abril pelo Controle Vetorial da secretaria, em relação ao índice de Infestação Predial: 66 municípios potiguares estão em situação de risco (39,57%); 47 municípios estão em situação de alerta (28,14%); 8 municípios apresentam uma condição satisfatória (4,79%); e, 46 municípios não realizaram ou ainda não enviaram as informações.
O Museu do Seridó da UFRN participa da 19ª Semana Nacional de Museus, que tem como tema O futuro dos museus: recuperar e reimaginar. A programação do museu no evento é toda virtual e está com inscrições abertas no Sigaa. Ela acontece pelo Google Meet (apenas para participantes das oficinas) e pelo canal no YouTube do Museu do Seridó, de 17 a 21 de maio, sempre com encontros virtuais à tarde, das 15h às 17h, e à noite, das 19h às 21h.
A intenção da equipe do museu é trazer a comunidade para o debate sobre o passado e o futuro dos museus da região do Seridó. Para isso, organizou-se três mesas temáticas: uma delas se ocupa em reunir os museus regionais para debater uma rota para o turismo local nos municípios, já outra busca gerar uma roda de conversa sobre as memórias da população acerca de suas vivências no Museu do Seridó e, por fim, a última mesa vem com uma intenção de visualizar o Museu do Seridó do futuro, a partir da mostra virtual da possível reforma do espaço, feita pela Superintendência de Infraestrutura da UFRN (Infra).
Já em relação às oficinas, o Museu oferece três possibilidades temáticas que vão desde formação sobre o uso das mídias digitais até ações educativas para crianças. As ações envolvem um grande número de parcerias, como o Museu Câmara Cascudo (UFRN), Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN/Santa Cruz) e diversos museus engajados na programação.
