Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal abrirá 130 unidades em todo o país até o fim do ano, anunciou hoje (20) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Ao todo, 79 unidades para atendimento ao público e 51 unidades especializadas em agronegócio começarão a funcionar em 128 municípios.

Com a expansão da rede, o banco passará a atuar em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes. Na região Centro-Oeste, a Caixa abrirá 20 unidades: uma no Distrito Federal; cinco em Goiás; sete no Mato Grosso e sete no Mato Grosso do Sul. No Nordeste, serão abertas 43 unidades: três na Bahia; 10 no Ceará; 19 no Maranhão; uma na Paraíba; oito em Pernambuco e duas no Piauí.

Na região Norte, são 33 novas unidades: sete no Amazonas; 23 no Pará; duas em Rondônia e uma em Tocantins. Serão inauguradas 20 unidades no Sudeste: uma no Espírito Santo; oito em Minas Gerais; nove em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. Na região Sul, a rede de atendimento ganhará 14 unidades: sete no Paraná; duas em Santa Catarina e cinco no Rio Grande do Sul.

Essa é a segunda expansão da rede de atendimentos da Caixa anunciada neste ano. Em janeiro, o banco havia anunciado a criação de 75 unidades em todo o país, com prioridade para o Norte e o Nordeste.

Com a expansão, a Caixa totalizará 4,3 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas de atendimento. Além disso, o banco tem 8.985 correspondentes bancários; 13.226 unidades lotéricas, duas agências-barco e oito agências-caminhão, o que somará mais de 26 mil pontos de atendimento físico.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O cidadão deve se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para começar a contribuir, ser procurador ou representante legal de outra pessoa ou somente solicitar algum serviço.

Quem se torna contribuinte do INSS tem acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte.

A inscrição é feita na condição de filiado ou de não filiado. No caso de filiado é para quem deseja contribuir para o INSS, seja de forma obrigatória ou por opção, ou seja, como contribuinte facultativo. A idade mínima é de 16 anos.

A inscrição na condição de não filiado é para aqueles com menos de 16 anos ou para quem precisa se inscrever na Previdência, sem necessariamente contribuir, caso de beneficiários, tutores, curadores, entre outros.

A inscrição é a possibilidade que o cidadão tem de cadastrar-se junto ao INSS e obter seu Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). É importante saber que quem tem número do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Identificação Social (NIS), não precisa fazer inscrição, basta usar esse número junto à Previdência Social.

“Neste momento, temos o canal 135, que, por meio dele, pode-se fazer a inscrição, também pelo aplicativo para smartphone do Meu INSS e pelo site do INSS. É muito importante que o segurado coloque seu número correto de telefone para que a gente possa ter acesso facilmente, tirar dúvida. Quando ficarem pendentes requerimentos, que a gente possa dar retorno para usuários com a celeridade que o telefone permite”, explicou o diretor de atendimento do INSS, Jobson Sales.

Requisitos

O primeiro requisito para conseguir fazer a sua inscrição na previdência social é não possuir outra inscrição em programas do governo, como PIS/Pasep e NIS.

Para o filiado:

– Idade mínima de 16 anos

– Informar uma das categorias de segurado (contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico ou segurado especial) e a atividade exercida conforme lista disponibilizada. Mesmo que seja na condição de facultativo, o cidadão deverá informar o campo atividade, como por exemplo “dona-de-casa”

Para o não filiado:

– Não há idade mínima

– Informar uma categoria entre as opções de dependente (para fins de recebimento de benefício), representante legal, procurador ou componente de grupo familiar para benefícios do tipo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Como se inscrever

Para se tornar um contribuinte filiado, a inscrição pode ser feita no aplicativo ou no site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

Para o não filiado como crianças ou procuradores, é preciso fazer a solicitação pelo 135.

No ato da inscrição, é preciso informar o número do CPF e da carteira de identidade.

Para as inscrições feitas pela internet ou pelo telefone 135, não é necessário enviar qualquer documento ao INSS.

A inscrição também pode ser feita presencialmente em uma agência da previdência.

Dúvidas

Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

As ligações a partir de telefones fixo e público são gratuitas e, a partir de celular, é cobrada a tarifa de uma ligação local.

Site do Meu INSS

APP Meu INSS iOS e Android

Desde o início da pandemia da Covid-19, a Cosern já inseriu 63.462 novas famílias potiguares na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O benefício concede desconto de até 65% na conta de luz aos clientes classificados com baixa renda.

Com uma estratégia inovadora, a Cosern passou a realizar o cadastro de forma proativa, por meio da consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em muitos casos, os clientes tinham o direito ao benefício e não sabiam, sendo avisados na fatura de energia elétrica da Cosern depois da inclusão proativa.

Atualmente, a concessionária contabiliza 351.944 famílias cadastradas no programa. Desse total, mais de 10.800 cadastros foram feitos só em 2021.

“A inserção automática realizada pela Cosern cruza as informações dos contratos com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em aproximadamente um ano, conseguimos aumentar a nossa base de clientes cadastrados na Tarifa Social em cerca de 3%”, explica Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern.

Na maioria dos casos, os inscritos tiveram o seu direito garantido sem sequer procurar a empresa. “Isso demonstra o compromisso da Cosern com a população potiguar, ainda mais em um período econômico agravado pela pandemia como o que estamos vivendo”, complementa Júlio.

Pedido pode ser feito pelo WhastApp

Desde abril de 2020, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal também podem solicitar o credenciamento na Tarifa Social de Energia Elétrica no WhatsApp da Cosern (84) 3215-6001.

É muito simples: basta informar, no aplicativo de mensagens, o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a confirmação dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício de acordo com o próximo ciclo de leitura.

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Cosern será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso, é necessário fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS.

Para saber mais:

O QUE É TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA?  

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% e para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Toda Unidade Consumidora Residencial com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CADASTRO DA TARIFA SOCIAL? 

As informações sobre documentação para Cadastro de Tarifa Social estão disponíveis no site da Cosern, clicando aqui.

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai até o dia 30 de junho de 2021. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri, pelo link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx.

O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado na quinta-feira (13/05), em resolução aprovada pelo Pleno, em razão da pandemia de coronavírus. O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores ocupantes de cargos nas três esferas de poder (veja abaixo do texto a lista de todas as autoridades e servidores obrigados a entregar a declaração).

A prorrogação do prazo também se deu em razão a mudança efetuada pelo governo federal em relação à entrega da declaração de Imposto de Renda à Receita Federal do Brasil, cujo período se estende até o dia 31 de maio – também em decorrência dos efeitos da pandemia. O agente público pode utilizar o arquivo da declaração da Receita Federal para exportar os dados para o Sispatri.

O Tribunal de Contas recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado do TCE, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail caj@tce.rn.gov.br.

Veja quais são as autoridades e servidores públicos obrigados a apresentar a declaração de bens em 2021:

1. Governador do Estado;

2. Vice-Governador do Estado;

3. Secretários do Estado;

4. Membros e todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança na Assembleia Legislativa;

5. Membros e todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança no Poder Judiciário Estadual;

6. Membros e todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança no Ministério Público Estadual;

7. Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado, membros do Ministério Público de Contas e todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança no Tribunal de Contas do Estado;

8. Prefeito Municipal;

9. Vice-Prefeito Municipal;

10. Membros das Câmaras Municipais de Vereadores;

11. Secretários Municipais;

12. Diretores de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações do Estado e dos Municípios;

13. Defensores Públicos do Estado; e

14. Servidores cedidos apenas ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública.

Obs.: a portaria mencionada no § 1º do art. 18 da Resolução nº 02/2021-TCE ainda não foi publicada pelo Tribunal, de forma que os agentes públicos relacionados no inciso XIV do art. 3º da citada norma não estão obrigados no ano de 2021 a entregarem a suas declarações de bens por meio do SISPATRI.

Confira a Resolução que dispões sobre o tema neste link: http://www.tce.rn.gov.br/as/Legislacao_site/download/resolucoes_tce_rn/3_000002_2021_CGP.pdf

Em todo o país, 31 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão depositados, neste mês, com a primeira parcela do 13º salário – o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios relativos a maio, a partir do próximo dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios – inclusive os assistenciais e as antecipações – a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões. Os depósitos serão feitos até o dia 8 de junho.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão os pagamentos creditados entre 1º e 8 de maio.

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao abono anual.

Com informações do Ministério da Economia

Clientes do Agroamigo, programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, podem renegociar seus financiamentos, com descontos de até 70% e prazo de até 10 anos. As renegociações devem ser solicitadas desta quinta-feira, 20, até o próximo dia 27, período em que ocorre o Mutirão de Renegociação Digital Agroamigo.

O atendimento para adesão das renegociações é realizado por meio do WhatsApp Agroamigo (85) 9965-0300, e a ação abrange toda a área de atuação do BNB, que engloba os nove estados da região Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A ação atende à Medida Provisória n.º 1.016/2020, que prevê ampla negociação de dívidas junto a fundos constitucionais, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e abrange operações contratadas há mais de 7 anos e cujo crédito tenha sido corretamente aplicado.

Serão renegociadas, também, operações do Agroamigo enquadradas na Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 4.908/2021, que oferece vantagens para prorrogação de operações contratadas até 31 de dezembro de 2020, com recursos do FNE, de clientes que enfrentem dificuldades de pagamento por conta das consequências da crise sanitária.

Neste caso, para ter direito à renegociação, além da correta aplicação do crédito, o cliente deve quitar atrasos anteriores a 31 de dezembro de 2019 até a data da renegociação. Parcelas vencidas e vincendas, com vencimento entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, podem ser prorrogadas para 31 de dezembro deste ano.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,57 milhões para municípios dos estados do Pará e do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Atingida por enxurradas, a cidade de Óbidos (PA) vai contar com R$ 907,4 mil para aquisição de kits de alimentação, limpeza, higiene pessoal e dormitório. Já Jacareacanga (PA), que registrou chuvas intensas, vai receber R$ 854,7 mil para a compra de kits de ajuda humanitária.

Novo Progresso (PA) também registrou chuvas intensas e receberá R$ 436,2 mil para compra de kits de ajuda humanitária, água mineral, itens de higiene pessoal e colchões.

Já Eldorado do Carajás (PA), onde também houve chuvas intensas, terá acesso a R$ 301,7 mil para a compra de kits de alimentação, limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Por fim, a cidade de Cerro Largo (RS), que passa por uma estiagem prolongada, vai contar com R$ 76,9 mil para a aquisição de cestas básicas para a população afetada.

Situação de emergência

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Como parte do programa de modernização das instalações do Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), que administra o Porto-Ilha, investiu R$ 5,2 milhões na compra de um trator de esteira, de uma empilhadeira e de uma pá carregadeira, substituindo os antigos equipamentos.

Mais modernas e seguras, as máquinas fazem parte de um conjunto de ações estratégicas que têm como objetivo otimizar a movimentação do Porto-Ilha, além de oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários.

O transporte para o TERSAB foi realizado por meio de uma grande balsa, na manhã desta quarta-feira (19), e envolveu uma mão de obra extremamente qualificada tendo em vista a complexidade do manuseio do maquinário em alto mar, inclusive a retirada dos equipamentos para o Porto Ilha.

Os investimentos no local continuarão nos próximos meses e envolve uma série de melhorias, obras e investimentos.

Já pensou na capacidade de armazenamento do seu reservatório de água? Em uma casa de padrão médio, com quatro moradores, o ideal é uma caixa de água com capacidade para armazenar 2 mil litros. Quando for morar ou construir em um imóvel, atente para a importância de ter um reservatório adequado para o tamanho da sua família. Pensar no armazenamento correto garante saúde e evita transtornos em caso de execução de serviço de manutenção que paralise o abastecimento.

Para manter a qualidade da água, é importante garantir bons hábitos de limpeza. Como a manutenção correta da caixa de água a cada seis meses. O chefe da Unidade de Manutenção de Água de Mossoró, Nehilton Barreto, explica que no cálculo do tamanho da caixa é preciso considerar que o consumo é de 180 litros por pessoa/dia.

“Uma casa de 70 a 80 metros quadrados, considerando um padrão médio, para quatro pessoas, seriam 720 litros por dia, para locais em que o abastecimento ocorre dia sim e dia não. O total seria uma reserva de 1.440 litros por dia. O reservatório com 2.000 litros de capacidade seria o ideal para a família”, ressalta Nehilton.

O chefe de Manutenção de Água de Mossoró lembra que as caixas de água devem ser bem tampadas para evitar problemas como proliferação de mosquitos e a entrada de sujeira no local. “Se você tiver uma caixa de água ou cisterna adequada para o consumo de sua família, não vai precisar armazenar água em locais inadequados como baldes e tonéis”, explica.

CISTERNAS

Uma alternativa é ter as cisternas, caso o cliente ache mais conveniente. “O morador pode automatizar a água da cisterna para ser bombeada para o reservatório superior. Mas nunca essa bomba pode ser instalada na rede de água da Caern, porque vai prejudicar os vizinhos”, reforça.

Outra dica é fazer revisão de instalações internas periodicamente. Prestar atenção em torneiras pingando, derramamento em vaso sanitário e acompanhar sempre o consumo de água de um mês para o outro. “As caixas de água devem ser acessíveis para a realização de limpeza a cada seis meses. A Caern envia água no padrão de potabilidade, mas com o tempo, minerais presentes na água podem se depositar no fundo da caixa. Daí a importância da limpeza periódica”, recomenda.

Apesar de um tempo marcado pela pior pandemia em 100 anos, com dificuldades econômicas para diversos segmentos da sociedade, incertezas e dificuldades para planejar o futuro, o espírito de solidariedade e amor familiar tem dado uma resposta expressiva, na área da adoção. Segundo o Sistema Nacional de Adoção (SNA), o número de adoções em 2020 no Rio Grande do Norte cresceu em relação ao ano anterior, apesar da Covid-19. O crescimento de um ano para o outro é de 14,8%.

Em 2019 foram registradas 27 adoções no estado, enquanto no ano passado foram 31 processos concluídos. Entre essas, 11 crianças estavam na faixa etária de 6 a 12 anos, mostrando que o trabalho de conscientização realizado por parte da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN (CEIJ) vem trazendo resultados. Além disso, 86% das crianças adotadas têm etnia identificada como parda ou preta.

É possível notar uma mudança expressiva, entre os pretendentes à adoção, antes voltadas para crianças de colo ou recém-nascidas, por exemplo, um esteriótipo que vem sendo substituído, gradualmente, por uma visão mais ampla, humana e sem preconceitos. O projeto, que se tornou programa, Atitude Legal, desenvolvido pela CEIJ, explica muito dessa evolução observada recentemente.

Esforços conjuntos

“Esse programa deu uma dimensão diferente às adoções, em termos de divulgação, reuniões permanentes com as maternidades, envolvimento das maternidades e rede de proteção, treinamento dos servidores, inclusive dos agentes de saúde, entre várias ações”, salienta o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Infância e Juventude do TJRN. E a constatação dele é baseada em depoimentos dos técnicos que trabalham nas varas especializadas neste segmento em Natal e no interior.

José Dantas de Paiva destaca outros dois aspectos como fatores que contribuem para uma nova visão, por parte dos candidatos a adotar crianças e adolescentes. A primeira é a realização dos cursos de formação para pretendentes à adoção, (muitas vezes eles mudam o perfil desejado durante o curso, e, depois, momentos fortes como esse como o da Semana Estadual da Adoção.

“Por isso que eventos como a Semana são tão importantes, contribuem para sensibilizar a sociedade para a importância do tema”, reforça José Dantas de Paiva. Atualmente, dados da CEIJ baseados no Cadastro Nacional de Adoção registram 500 pretendentes à adoção estão cadastrados, no Rio Grande do Norte e 48 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Destes, apenas duas são crianças, os demais são adolescentes com idades entre 13 e 17 anos.

Dez dias de conscientização

A partir desta quinta-feira (20) até o dia 29 de maio, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude realiza a sétima edição da Semana Estadual da Adoção, com eventos que visam conscientizar a população a respeito do ato de adotar. Com a pandemia do coronavírus, desde o ano passado, a Coordenadoria e os parceiros, realizam o evento de forma online, com palestras e momentos à distância.

Este ano, a programação se estende, com palestras, reuniões, rodas de conversa, atendimento individualizado e outros momentos com os pretendentes à adoção e a rede de proteção de crianças e adolescentes.

A programação de abertura começa às 8h30, do dia 20, com a cerimônia de início da Semana e a exibição do vídeo “Adoção narrada por uma criança”, no ambiente virtual Zoom do TJRN e às 9h, com a Reunião da Comissão Municipal de Direitos Humanos – O papel do Legislativo e a construção de políticas públicas de acolhimento. Ambiente virtual: TV Câmara YouTube.

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