Com o tema Quem cuida da mente cuida da vida, a UFRN realiza neste mês de janeiro a campanha alusiva ao Janeiro Branco, voltada para promover a saúde mental e emocional. A finalidade é que sejam realizadas atividades durante o mês de janeiro que ajudem a promover a saúde mental para a comunidade interna e externa. O Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa) da UFRN, em parceria com a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), e com o Instituto do Envelhecer (IEN), elaborou um calendário com lives e vídeos que serão divulgados no Instagram do projeto.
A primeira ação acontece na próxima sexta-feira, 15, com a publicação do vídeo explicativo da campanha. Na semana seguinte estão programadas lives na quarta-feira, 20, sobre Mulheres e situações de violência sexual, acesso à abortamento previsto em lei, e no dia 21, com a temática Saúde Mental do trabalhador. Isso importa? Os horários das lives e as demais ações serão divulgadas no Instagram (Janeiro Branco na UFRN).
Segundo a coordenadora da ação de extensão na UFRN, Anuska Alencar, que é psicóloga do Sepa, o mês de Janeiro foi escolhido porque é comum as pessoas repensarem suas vidas, planos e sonhos para o ano novo. “Nossa proposta é sensibilizar as pessoas para que possam cuidar da sua saúde mental, reconhecendo a necessidade de cuidar de si das mais variadas formas, além de pensar o significado de saúde mental em diversos contextos”, explica Anuska.
Os lives irão abranger temas de redução de danos, manejo das emoções, saúde mental no trabalho e a mulher e a saúde mental. Os vídeos trarão comentários sobre a campanha, oficina de arte e hábitos de estudo.
A campanha Janeiro Branco foi criada em 2014 e atualmente é realizada por vários países do mundo. A cor branca foi escolhida pelo fato de ser – no espectro de cores – a junção de todas elas, remetendo à ideia de que para o indivíduo ter saúde mental, precisa estar em harmonia em todas as áreas da vida. “Quando falamos em pigmentação, a cor branca é considerada a ausência de cores e, sendo assim, ela passa a ser a cor sobre a qual podemos ‘jogar’ outras cores e colorir à nossa maneira, facilitando a associação que é possível ‘pintar’ a vida de forma diferente”, ressalta Anuska.
Estudos apresentados pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem experimentado um grande crescimento das problemáticas relativas à saúde mental/saúde emocional dos indivíduos e de toda a sociedade. Sabe-se que um mês não é o suficiente para sanar os problemas de saúde mental da humanidade, mas, assim como em outras campanhas, foi eleito um mês para destacar a necessidade desse cuidado, dando continuidade com outras ações no decorrer do ano.
Os participantes da ação de extensão poderão acessar o perfil do projeto como ouvintes e/ou poderão fazer inscrições via Sigaa/Eventos/extensão/janeiro Branco na UFRN 2021. O evento deve abrir inscrição até a próxima quarta-feira, 13. As inscrições realizadas darão direito a certificado de participação.
Para receber o certificado, os participantes que enviarem um pequeno texto, de, no máximo, uma lauda, comentando sobre o evento. O envio deverá ser realizado no até dia 31 de janeiro e o formato será divulgado após inscrição. As dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: janeirobranconaufrn@gmail.com.
Donos de negócios enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) devem se preparar para cumprir as obrigações mensais. O valor do boleto – chamado de Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) – sofrerá um reajuste a partir de fevereiro. A tabela é ajustada anualmente conforme o novo valor do salário mínimo.
Em 2021, o salário-mínimo anunciado pelo governo é de R$1.100,00 o que ocasionará a mudança no valor do boleto mensal pago pelo MEI. O DAS varia conforme a atividade exercida por cada microempreendedor e é calculado com base no percentual de 5% do salário mínimo. O total a ser desembolsado estará entre R$ 55,00 e R$ 61,00, que passam a serem cobrados a partir de fevereiro.
Além do reajuste na cobrança mensal do DAS-MEI, o início do ano abre também o período de entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI). De acordo com o gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae no Rio Grande do Norte, Thales Medeiros, no documento o empreendedor vai informar o total de receitas obtidas ao longo de 2020 e também indicar se tem ou não um funcionário contratado com carteira profissional assinada.
A declaração poderá ser entregue até o dia 31 de maio próximo. Mas, o gerente alerta que antecipar o envio das informações para a Receita Federal evita atropelos de última hora para não perder o prazo. Segundo Thales Medeiros, o Escritório Metropolitano, assim como os demais escritórios regionais no interior do estado, está com uma equipe de analistas técnicos para auxiliar aqueles empreendedores que têm alguma dúvida na questão do preenchimento do documento. O atendimento está sendo feito das 8h às 18h e segue todos os protocolos de bioprevenção e segurança sanitária.
“Mesmo aqueles que estão com algum boleto atrasado, precisam enviar a declaração. A inadimplência não é impeditivo para a prestação de contas anual, que está entre as obrigações do MEI”, enfatiza o gerente. A não entrega do documento pode acarretar em problemas como cobranças de juros, pendência na Previdência Social e inscrição na Dívida Ativa da União.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem ficar atentos nesta edição. Os portões dos locais de aplicação serão abertos mais cedo, às 11h30 (horário de Brasília). Assim, o participante terá até 1 hora e 30 minutos para acessar o local de prova. Essa é uma das medidas de segurança adotada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em decorrência da Covid-19, para garantir uma aplicação segura para os 5.783.357 inscritos.
As provas serão aplicadas em 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação. Os protocolos relacionados à doença foram definidos em conjunto entre o Inep e as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, nesta segunda-feira (11), da entrega da 1ª etapa do Complexo Viário do Gancho do Igapó, em Natal (RN), obra realizada pelo Ministério da Infraestrutura. Acompanhado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, Marinho anunciou no evento mais recursos para obras de segurança hídrica no Rio Grande do Norte. São R$ 22 milhões garantidos para a construção da barragem de Oiticica, localizada próximo a Jucurutu, e R$ 7,8 milhões para a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.
Juntos, os dois empreendimentos devem ampliar o abastecimento de água para mais de 300 mil pessoas no Rio Grande do Norte. As intervenções estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao MDR.
A obra de Oiticica já tinha recebido, em dezembro, a liberação de R$ 40 milhões do MDR. Toda a obra está orçada em R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões com recursos da Pasta. Desse total, R$ 523 milhões já foram repassados pela União. O Governo do Rio Grande do Norte, também responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas. A obra já tem mais de 86% de execução.
“Estamos empenhados para que essa obra possa ser terminada até o fim de 2021, porque ela é essencial para a qualidade de vida das pessoas da região, além de regular o regime de cheias do Rio Piranhas-Açu e recepcionar essas águas do Rio São Francisco”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Finalizar obras estruturantes é um compromisso do Governo Federal”, completa.
A barragem Oiticica, quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.
Recuperação da Barragem Passagem das Traíras
Já os cerca de R$ 7,8 milhões para a Passagem das Traíras correspondem à ordem de serviço assinada pelo ministro Rogério Marinho, em dezembro, para o início da segunda etapa das obras de recuperação da barragem. O investimento federal previsto é de R$ 11 milhões. Antes disso, o Governo Federal já havia investido R$ 552 mil para a recuperação emergencial do talude e a garantia da sua segurança estrutural.
A barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995. A previsão é que, com a conclusão das obras, seja garantida a segurança hídrica de 50 mil pessoas.
Agenda
Além da entrega da 1ª etapa do Complexo Viário do Gancho do Igapó, em Natal, a comitiva do Governo Federal também acompanhou o andamento das obras de duplicação e restauração da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre os km 281 e km 308. O empreendimento é apontado como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia e melhorar o fluxo de cerca de 70 mil veículos por dia.
Eleitores do Rio Grande do Norte que não compareceram às urnas nas Eleições Municipais de 2020 têm até a próxima quinta-feira (14) para justificar a ausência no último pleito. Caso a justificativa seja deferida pelo juiz eleitoral, o eleitor estará em dia com a cidadania. Se o prazo decorrer sem justificativa, o eleitor ficará em débito com a Justiça Eleitoral e deverá pagar multa.
Para requerer a justificativa de ausência, o eleitor pode acessar o Sistema Justifica, pela internet, ou realizar o procedimento pelo celular, no aplicativo e-Título.
Pelos dois caminhos, será preciso preencher um formulário com dados pessoais e anexar documentos que justifiquem a ausência nas eleições. Em seguida, a requisição será analisada pelo juiz eleitoral da zona correspondente.
A cidade de Caraúbas está com abastecimento suspenso, após problema elétrico na Estação de Bombeamento de Água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê que o sistema seja restabelecido na sexta-feira (15), pela manhã. Após religar, são necessárias 48 horas para normalização de todas as áreas da cidade.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (11) que vai tomar a vacina contra Covid-19 mas que não vai “furar fila”, ou seja, não receberá o imunizante antes das pessoas que têm prioridade segundo os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Mourão voltou ao trabalho nesta segunda após 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu para tratamento da doença. A jornalistas ele defendeu ainda que a imunização contra a Covid-19 é uma questão coletiva, e não individual.
“[Pretendo tomar a vacina] dentro da minha vez. Eu sou grupo dois de acordo com o planejamento [do Ministério da Saúde]. Não vou furar a fila, a não ser que seja propagandística”, disse o vice-presidente se referindo à possibilidade de tomar vacina ante do prazo para incentivar outras pessoas a aderirem à campanha de imunização.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa o pedido de uso emergencial no Brasil de duas vacinas contra a Covid-19. Uma é do Instituto Butantan, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A outra é desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca, do Reino Unido.
O vice-presidente defendeu ainda que “a vacina é para todo o país” e “uma questão coletiva.” As declarações de Mourão vão na direção oposta daquelas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem dito que não vai tomar a vacina e defende que ninguém seja obrigado a se vacinar.
“Eu acho que a vacina é para o país como um todo, é uma questão coletiva, não individual. O individuo aqui está subordinado ao coletivo, neste caso”, disse Mourão.
O vice falou sobre o período de isolamento e os sintomas da doença. “Eu tive três dias ali que realmente os sintomas foram mais pesados e, depois, não”, disse “A partir do quinto, sexto dia, eu estava bem”, descreveu.
Ele também lamentou o “número elevado” de mortes por Covid-19 no Brasil.
A transmissão do coronavírus em escolas é extremamente limitada. A conclusão é de um estudo publicado numa das mais importantes revistas científicas de pediatria.
A pesquisa foi feita com mais de 90 mil alunos e 10 mil funcionários de escolas da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Durante nove semanas após a retomada das aulas presenciais, os pesquisadores registraram 773 infecções nessa comunidade, e concluíram por meio do rastreamento dos casos que apenas 32 eram derivados das escolas.
Alunos de 4 a 18 anos, das escolas primária e secundária, fizeram parte do estudo. E a transmissão do coronavírus nesse ambiente foi considerada extremamente rara.
No Brasil, apenas dois estados devem retomar as aulas em janeiro : Goiás e Piauí. Em fevereiro: Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Em março: Acre, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os outros estados ainda não definiram as datas.
Todos devem retomar o ensino público com rodízio entre os estudantes, além de outras medidas para evitar contágio.
“É um sistema pelo qual metade dos alunos fica em sala de aula e a outra metade em casa, assistindo por meio de um sistema online. Na semana seguinte eles vão se revezando. Esse é um modelo que vem sendo adotado em várias regiões do Brasil e do mundo e o mais eficaz para manter a educação no período da pandemia”, diz Gláucio Dias, diretor-geral da Secretaria de Educação e do Esporte do Paraná.
Nenhuma apostador acertou as seis dezenas do concurso 2333, da Mega-Sena, sorteado ontem (9). Com isso, o prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (13) tem prêmio estimado em R$ 12 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 09, 16, 31, 41, 53 e 55.
Dezesseis apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e vão receber R$ 128 mil, cada. Já a quadra teve 1.994 apostas vencedoras e paga prêmio de R$ 1.470 cada.
O apostador que acertou a quina ou a quadra pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa.
Se o prêmio for maior que R$ 1.903,98, o pagamento só pode ser feito em agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta. Já prêmios em valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo de 2 dias a partir da apresentação da aposta vencedora em uma agência da Caixa.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está atenta aos pedidos de materiais escolares para este novo ano letivo. E para auxiliar pais ou responsáveis na aquisição, destaca algumas dicas importantes para orientar os consumidores e garantir seus direitos.
Materiais de uso coletivo, como de higiene e limpeza, não devem ser solicitados na lista das escolas. As instituições de ensino também não podem exigir marcas ou locais de compra específicos para o material. Isso configura venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. As exceções ficam por conta apenas de artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas próprias. Itens como livros podem ser reaproveitados. Sendo permitido exigir novos apenas se a versão estiver sido atualizada.
“Muitos fornecedores migraram para canais de atendimento on-line e isso facilita a comparação de preços, além de permitir maior concorrência de valores. Porém, é importante que, nas compras on-line, o consumidor fique atento para os prazos de entrega, valores de frete e, especialmente, verifiquem a idoneidade do estabelecimento, não esquecendo de guardar todos os registros da transação efetuada”, alerta a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.
Para evitar aglomerações, a Secretaria Nacional do Consumidor orienta que, sempre que possível, a compra seja agendada com o estabelecimento ou feita de forma on-line.
Dicas importantes para orientar os consumidores:
– A escola não pode solicitar na lista de material escolar produtos de uso coletivo, como os de higiene e limpeza;
– A instituição de ensino não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, nem sequer que os produtos sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias. Exceto essa situação, a exigência de compra na escola configura venda casada proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
– A escola somente pode recomendar que a criança não reutilize um livro usado por um irmão mais velho, por exemplo, se a obra estiver desatualizada. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material; e
– Tente desconto se for pagar à vista ou certifique-se de que a compra parcelada não inclui juros ou outros custos.
Se o consumidor tiver algum direito violado, recomenda-se procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) mais próximo. O órgão poderá atuar como ponte entre consumidor e fornecedor na resolução de conflitos que ocorram nas relações de consumo.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
