Desde a retomada dos sorteios da premiação em dinheiro da campanha Nota Potiguar, em agosto, 43 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte que foram contemplados com prêmios de R$ 1 mil ainda não procuraram a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para resgatar o dinheiro. O prazo para enviar a documentação expira 60 dias após o anúncio dos sorteados. Quem ainda não fez esse procedimento deve enviar os documentos para o e-mail atendimento.notapotiguar@set.rn.gov.br
A Nota Potiguar sorteia a cada mês 45 prêmios em dinheiro com base nos números da loteria federal para usuários do aplicativo e as instituições filantrópicas cadastradas, totalizando um repasse mensal de R$ 284,5 mil. São 43 prêmios de R$ 1 mil para cidadãos de todas as regiões, além de prêmios globais nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As entidades escolhidas pelos sorteados ganham a metade desse valor além de um rateio de R$ 100 mil.
Para saber se foi um dos contemplados, o usuário deve verificar as notificações do aplicativo e mandar toda a documentação que é exigida. Os ganhadores retardatários já foram notificados via e-mail e mensagens, no entanto, alguns ficam ressabiados de se tratar de golpes virtuais. A orientação da campanha é para que esses ganhadores entrem em contato o mais rápido possível para iniciar o processo de transferência do recurso.
A Nota Potiguar é uma ação do Governo do Estado, através do Programa de Cidadania Fiscal do Estado, e concede diversos benefícios aos usuários do aplicativo que pedem a nota fiscal nas compras, incluindo as feitas pela internet ou nos pedidos de delivery. Além da premiação em dinheiro, são concedidos outros benefícios, com descontos no IPVA, ingressos para eventos e vouchers para meios de hospedagem e passeios de buggy.
O Brasil registra uma média de 73 mil casos anuais de tuberculose. Já o Rio Grande do Norte, em 2020, notificou 1.465 casos de todas as formas clínicas da doença, com os maiores números em Natal, Mossoró e Parnamirim. Em 2019, o RN registrou 1.597 casos do agravo.
Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Tuberculose, 17 de novembro, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Tuberculose (PECT), reforça a importância das ações educativas e informativas junto à população. Prevenção contra a doença, diagnóstico precoce e o incentivo ao tratamento adequado das pessoas diagnosticadas com o agravo estão entre as pautas para o combate à doença. Além disso, ações fundamentais como palestras em salas de espera, fixação de faixas e cartazes informativos, concessão de entrevistas em rádios locais, entre outras ações, tem como intuito o esclarecimento para a população sobre a tuberculose.
É importante ressaltar que o programa estadual acompanha a ocorrência de casos, desde o diagnóstico até a cura, estimulando a busca ativa de suspeitos para o diagnóstico precoce, realizado prioritariamente por meio do Teste Rápido Molecular, equipamento que detecta a presença do M. tuberculosis no organismo, além de mostrar o padrão de resistência à Rifampicina, um dos principais fármacos do arsenal terapêutico utilizado para o tratamento.
O Programa Estadual apoia as unidades de saúde para que intensifiquem suas ações nesse dia de mobilização nacional, para dar visibilidade ao tema da tuberculose e divulgar os serviços, salientando o seu empenho em ofertar assistência qualificada para os doentes e seus contatos, esclarecendo aos usuários sobre a doença, seus sinais e sintomas e como obter o tratamento, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto destacado pelo programa consiste na necessidade de um olhar ainda mais atento por parte dos profissionais de saúde e também das pessoas em geral nesses tempos de Covid-19, já que as duas doenças têm sintomas em comum, como tosse, febre, cansaço/fadiga e dificuldade de respirar. “Divulgar a tuberculose, mostrando seus sinais e sintomas, bem como onde se pode obter ajuda para identificar e tratar os doentes, é o caminho para combater o estigma que cerca a doença e diminuir os coeficientes de incidência e de mortalidade, não só na população geral, mas também naquelas que apresentam algum grau de vulnerabilidade, como a população privada de liberdade, portadores de HIV, crianças e idosos”, disse Valéria Nepomuceno, responsável técnica do PECT.
Sintomas e tratamento
A Tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível por via aérea, ou seja, ocorre a partir da inalação de aerossóis, causada pelo Mycobacterium tuberculosis, que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. Na TB pulmonar, o principal sintoma é a tosse (seca ou produtiva). Por isso, recomenda-se que todo sintomático respiratório (pessoa com tosse por três semanas ou mais) seja investigado para a Tuberculose. Há outros sinais e sintomas, além da tosse, que podem estar presentes, como febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga, entre outros.
O tratamento dura seis meses, sendo acompanhado pelos profissionais de saúde, por meio de consultas, exames e dispensação do tratamento medicamentoso regularmente.
Após o resultado final das eleições em Jucurutu na noite do último domingo (15), o prefeito eleito Iogo Queiroz, concedeu entrevista à Rádio Cidade FM.
Ao lado do vice-prefeito eleito Robson Oliveira, Iogo agradeceu o apoio do tio-deputado estadual Nelter Queiroz.
“Agradecer também ao meu tio, o deputado de Jucurutu! Nelter, eu jamais esquecerei o que você fez por nós. Rezei muito por essa paz familiar, e graças a Deus fomos vitoriosos”, disse Iogo, fazendo referências também a esposa de Nelter, Luciana Motta e aos filhos do deputado: George, Guilherme e Nelter Filho.
Proteger crianças e adolescentes contra crimes na internet tem sido uma das prioridades do Governo Federal. Com esse objetivo, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou dicas sobre o uso compartilhado das redes sociais, como o Facebook e o Twitter.
De acordo com a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, foram registradas, em 14 anos, mais de 1,6 milhão de denúncias anônimas de pornografia infantil no universo digital.
Casos de pedofilia e aliciamento de menores são outro problema associado aos perigos do mau uso da tecnologia e que tem desafiado as autoridades. As informações são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que reforça a importância do diálogo constante entre pais e filhos sobre o uso e as regras da tecnologia das redes sociais.
Para saber mais, você pode conferir no Portal para Mães e Pais, disponibilizado pelo Facebook.
Confira algumas das dicas divulgadas pelo ministério:
– O Facebook tem um link de segurança, uma espécie de central de ajuda, com ferramentas e ações específicas para mães, pais e jovens.
– Para ser usuário do Facebook, é preciso ter, no mínimo, 13 anos.
– Outra recomendação reforçada pelo ministério é usar senhas fortes; e denunciar conteúdos impróprios nas redes sociais que integram a lista de publicações.
– Outra dica voltada para crianças e adolescentes é: Não divulgar detalhes pessoais, como idade, endereço e escola. E lembre-se de que você não sabe quem pode estar por trás da outra conta.
– O Twitter também oferece ferramentas, controles e mecanismos para fazer denúncias. E disponibiliza a cartilha “Ensinar e aprender com o Twitter”.
– E atenção: Podem ser denunciados casos, na internet, de terrorismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência, assédio, propagação de ódio, falsa identidade, suicídio, automutilação e nudez não consensual, entre outras práticas ilegais.
– Para alertar os menores sobre os perigos nas redes sociais, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também disponibiliza a cartilha “Proteção de crianças e adolescentes na internet – recomendações para pais e responsáveis“. É um guia de proteção que aborda ferramentas de controle de acessos, riscos e perigos do uso inseguro da internet.
Campanha
Também para conscientizar famílias sobre os riscos de exposição de crianças e adolescentes na internet, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, recentemente, a campanha “Navegar Numa Boa”, que está sendo veiculada na TV, rádio e internet.
A iniciativa foca na prevenção de abusos e outras práticas nocivas ou criminosas no meio virtual. Também incentiva crianças e adolescentes a cuidarem da privacidade e intimidade.
“A campanha Navegar Numa Boa visa a uma ampla conscientização dos pais sobre o conteúdo que chega a seus filhos através da internet, como, por exemplo, a pornografia, a pedofilia, a automutilação, o suicídio. Muitas vezes, absolutamente desconhecido pelos pais”, explica a secretária nacional da Família, Angela Gandra.
Segundo Angela Gandra, o principal público da campanha são os pais. “Mas as crianças também serão beneficiadas. Por isso, o material é bastante leve e acessível”, finaliza.
Outro foco da campanha é a divulgação dos canais de denúncia existentes, como o Disque 100, o Ligue 180, o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e também o número de WhatsApp da Ouvidoria (61) 99656 – 5008.
As tentativas de ataques cibernéticos sofridas pelo sistema de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (15) não foram capazes de interferir no resultado que as urnas apresentaram ao final do dia. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, durante coletiva à imprensa, em que fez um balanço do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.
Depois de uma apuração complexa, a equipe de especialistas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE identificou 486 mil conexões por segundo para tentar derrubar, sem sucesso, o sistema de totalização de votos. “Houve um ataque massivo proveniente dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e do próprio Brasil para tentar ultrapassar as barreiras de segurança de Tecnologia da Informação do TSE, mas que não obteve nenhum êxito”, garantiu Barroso.
O ministro explicou ainda que os dados administrativos vazados de funcionários e ex-ministros do Tribunal referiam-se aos anos de 2001 a 2010 e que foram divulgados neste domingo para causar impacto e a sensação de fragilidade do sistema. “São milícias digitais e grupos extremistas, inclusive já investigados pelo Supremo Tribunal Federal, que entraram em ação. Já pedi a instauração, pela Polícia Federal, de uma investigação sobre o assunto”, afirmou.
A respeito do atraso na totalização dos votos, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que um supercomputador foi fornecido pela empresa Oracle para computar, de forma centralizada, os dados provenientes das urnas eletrônicas de todo o país. Ele ressaltou que a centralização, no TSE, da totalização dos votos foi adotada a partir de uma recomendação da Polícia Federal para reduzir a quantidade de superfícies de ataque.
O secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, disse que os peritos da Polícia Federal trataram a totalização da distribuição, no âmbito dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) como uma tática chamada de redução de superfície de ataque.
“Quando se têm 27 pontos, em tese, você teria o mesmo número de chances de pontos para atacar. Mas quando você concentra em um ponto e, nesse ponto, se concentram vários requisitos de segurança, como uma sala cofre de segurança, além de vários softwares, gestão e um serviço de vigilância 24 horas por sete dias na semana, se tem uma possibilidade menor de ataques. E como vimos, foram apontadas mais de 480 mil conexões por segundo ao sistema durante a eleição (mais do que o dobro registrado em 2016). Então, foi essa a estratégia e recomendação da PF que possibilitou seguir com o sistema atual”, explicou.
Efetividade
O ministro Barroso ainda reforçou que as eleições e o sistema digital das eleições funcionaram com efetividade. Segundo ele, o novo sistema é seguro e está respaldado por protocolos de segurança já conhecidos. “Não pretendemos voltar a um sistema anterior; não há nenhuma intenção de ruptura deste modelo, apenas continuidade com aperfeiçoamento do atual”, destacou.
No entanto, em razão da pandemia de Covid-19, o equipamento não pôde ser entregue na data prevista, e os testes prévios com os ambientes simulados da eleição não foram realizados. “A inteligência artificial demorou a processar os dados no volume desejado. Além disso, houve uma falha em um dos núcleos do equipamento”, destacou o presidente do TSE. De acordo com ele, o único impacto decorrente desse problema foi um atraso na divulgação do resultado de pouco mais de duas horas.
E-Título
Em relação à pane apresentada pelo e-Título ao longo do primeiro turno do pleito, o ministro explicou ainda que a origem da falha ainda está sendo estudada pela equipe de TI do Tribunal, que trabalha com duas possibilidades: um erro na concepção do app ou problemas de suporte devido ao grande volume de acessos que ocorreram na manhã de domingo (15).
Segundo informou, somente no dia do pleito, foram recebidas mais de 12 milhões de solicitações de emissão do e-Título, fato que gerou uma fila de atendimento no sistema. Ainda de acordo com o ministro, a expectativa é de que as falhas sejam detectadas e corrigidas até o segundo turno das Eleições Municipais 2020.
O presidente do TSE garantiu, porém, que quem baixar o app fora do horário de pico conseguirá acessar o serviço sem qualquer dificuldade.
Balanço das eleições
Durante a coletiva, o ministro Barroso apresentou um panorama do primeiro turno das Eleições 2020 que ocorreram em 5.567 municípios. Cinquenta e sete cidades brasileiras conhecerão o chefe do Poder Executivo Municipal no segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro, sendo 18 capitais.
Dos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar, 113,3 milhões (76,86%) compareceram às urnas, o que significa uma abstenção de 23,14% (34,5 milhões). Em anos anteriores, a abstenção ficou em torno de 20% (2018) e 17% (2016). Os estados que tiveram o menor percentual de abstenções foram Piauí (15,42%), Paraíba (15,78%) e Ceará (16,93%).
Quase quatro milhões de eleitores votaram em branco para prefeito e 4,4 milhões para vereador. Já os votos nulos totalizaram 2,4 milhões para prefeitos e 937 mil para vereador.
O percentual de mulheres eleitas para o cargo de chefes do Poder Executivo local aumentou, em relação ao pleito de 2016. Passou de 11,57% para 12,2%.
Já a quantidade de candidatos que se autodeclararam negros ou pardos que foram eleitos prefeitos aumentou de 29%, em 2016, para 32% este ano. O número de prefeitos de origem indígena eleitos também cresceu de dois (2016) para oito (2020).
A respeito do e-Título, até o dia das eleições (15/11), foram feitos mais de 13 milhões de downloads do aplicativo, sendo 3 milhões feitos apenas da última sexta para o sábado anterior ao pleito.
Mais de 600 mil justificativas de ausência às seções eleitorais foram feitas pelo aplicativo, no domingo, e houve ainda 3 milhões de visualizações de consultas ao local de votação.
Nesta segunda-feira (16), foram registrados mais de 700 mil downloads do e-Título, e 460 mil justificativas foram feitas pelo aplicativo. Quem não compareceu à seção eleitoral para votar pode justificar por meio do aplicativo, em um cartório eleitoral ou pelo site Justifica (www.justifica.tse.jus.br), em até 60 dias após o pleito.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Natal, Kennedi de Oliveira Braga, determinou a realização de nova totalização dos votos para vereador, que será realizada no dia 19 de novembro de 2020, às 10h, no cartório eleitoral da 1ª ZE em cerimônia pública.
A nova totalização será necessária diante do deferimento e o trânsito em julgado de alguns registros de candidaturas e a consequente mudança de situação jurídica destes candidatos.
No ato agendado, será feito o reprocessamento da totalização o que pode ocasionar mudanças na relação dos 29 vereadores eleitos na capital.
A normalidade nos locais de votação foi assegurada por aproximadamente 26 mil militares das Forças Armadas, responsáveis por reforçarem a segurança e atuar no transporte de urnas e de pessoal em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, em coletiva nesse domingo (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, destacou que as forças de segurança protagonizaram a sistematização e a integração mais completa feita na história de uma eleição.
“As eleições ganharam um novo contorno este ano por parte da Segurança Pública. Investir em tecnologia é prioridade número um no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este é um tema que ingressou definitivamente para auxiliar e contribuir na repressão de ilícitos durante o processo eleitoral”, afirma André Mendonça.
Além do reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, para o apoio ao primeiro turno das eleições, o TSE aprovou o envio de tropas para Garantia da Votação e Apuração (GVA) para 630 localidades de 11 estados da Federação. A distribuição ocorreu da seguinte forma: no Acre, 20 localidades; Alagoas, 21; Amazonas, 41; Ceará, 31; Maranhão, 98; Mato Grosso, 34; Mato Grosso do Sul, 8; Pará, 72; Piauí, 173; Rio Grande do Norte, 121; e Tocantins, 11.
Os militares das Forças Singulares atuaram também no apoio logístico à Justiça Eleitoral, com o transporte de pessoal e de urnas. O apoio logístico beneficiou 104 localidades em oito estados: Acre, 35 localidades; no Amazonas, 26; Amapá, 5; Bahia, 1; Mato Grosso, 4; Mato Grosso do Sul, 4; Roraima, 27 e Rio de Janeiro, 2.
Transporte
Os militares transportaram mais de 720 pessoas e 23 mil quilos de material, entre urnas eletrônicas e outros itens para a Justiça Eleitoral. Para a execução das atividades, foram empregados 145 navios e embarcações, cerca de 2 mil veículos e 24 aeronaves, somando-se ao todo 182 horas de voo.
Esses meios de transporte asseguraram o acesso dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) às comunidades mais remotas, como as indígenas e as ribeirinhas. No sábado (14), por exemplo, militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, situada no Amapá (AP), junto com servidores do TRE, transportaram urnas pelo Rio Oiapoque, com destino à aldeia indígena de Kumarumã. Outro exemplo ocorreu na Ilha de Paquetá, na capital fluminense, para a qual a Marinha transportou material para a Justiça Eleitoral em embarcações.
Comandos conjuntos
Na sexta-feira (13), para coordenar todas as ações, o Ministério da Defesa ativou o Centro de Operações Conjuntas (COC), além dos Comandos Conjuntos da Amazônia, do Norte, do Nordeste, do Oeste, do Sul, do Sudeste, do Leste e o Comando Conjunto Planalto e Comando de Operações Aeroespaciais.
Na manhã de domingo (15), o diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, visitou o Centro de Operações Conjuntas, onde pode conhecer maiores detalhes sobre as atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas. Durante a tarde, foi a vez do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhar a atuação das Forças Armadas em apoio ao primeiro turno das eleições municipais.
Tecnologia
A tecnologia empregada na Operação Eleições 2020, como o uso de drones pela Polícia Federal, segundo o ministro André Mendonça, foi fundamental para a operação, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas da pasta (Seopi/MJSP).
Integrantes da Seopi, do Ministério da Defesa, da Polícia Rodoviária Federal, do TSE, além de representantes dos estados e de outros órgãos do Governo Federal, acompanharam, em tempo real, as ocorrências registradas durante o primeiro turno das eleições promovidas nos municípios, exceto Distrito Federal e Macapá (AP).
Plano integrado
Em outubro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou o Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020, construído pela pasta em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados.
Com o auxílio da Seopi, cada estado elaborou uma matriz de risco e traçou medidas preventivas e corretivas para crimes como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores, por exemplo.
Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.318 da Mega-Sena, sorteados no último sábado (14) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O prêmio acumulou e para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (18), o prêmio previsto é de R$ 50 milhões.
A comarca de São Miguel publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação remunerado. São oferecidas três vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 10º lugar para cadastro de reserva. Das três vagas, uma é reservada para estudantes negros, em conformidade com a Portaria nº 667/2020-TJ, de 10 de novembro de 2020.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de novembro, por meio do envio das informações e documentos exigidos para o e-mail saomiguel@tjrn.jus.br.
Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, a qual consistirá na elaboração de uma sentença cível.
Com duração de quatro horas, a prova será realizada no dia 3 de dezembro, às 9h, no Fórum Municipal de São Miguel (Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro). O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de dezembro.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
