Novas regras passarão a valer em 180 dias – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O  novo Código Brasileiro de Trânsito foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro e seu texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). A lei nº 14.071 desburocratiza processos, investe em medidas educativas e traz mudanças como o aumento do prazo de validade da carteira nacional de habilitação. As novas regras passarão a valer em 180 dias.

“Houve algum avanço e nossa intenção é facilitar a vida do motorista”, disse o Presidente Bolsonaro ao comentar pontos do novo Código Brasileiro de Trânsito em um vídeo gravado na tarde de terça-feira (13), após a sanção.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, explicou que o novo código simplifica processos e também endurece a lei para quem comete infrações graves. “Várias penas administrativas que representavam pontuação na carteira estão deixando de representar ponto na carteira. Está ficando mais leve para aquelas infrações pequenas, agora, fica mais pesado para quem comete infrações mais graves, alcoolemia, racha”, disse o ministro que participou do vídeo com o Presidente Bolsonaro.

O projeto de lei que propôs mudanças no Código Brasileiro de Trânsito foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo e passou por alterações antes de seguir para a sanção do Presidente Bolsonaro.

Entre os principais pontos da nova lei estão:

Validade da Carteira Nacional de Habilitação – a validade passou de cinco para dez anos para condutores de até 50 anos. Para quem tem entre 50 e 70 anos, a necessidade de renovação é a cada cinco anos. Aqueles com mais de 70 anos passam a renovar a cada três anos. A regra vale também para motoristas profissionais.

Pontuação – Em relação à quantidade de pontos para perda da habilitação, o texto aprovado considera três limites: 20 pontos para quem tem duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, para aqueles com uma infração gravíssima, e 40 pontos se não houver nenhuma infração gravíssima. Para motoristas profissionais, valerá a regra de 40 pontos, independente da natureza das infrações cometidas. O Presidente Bolsonaro comentou esse ponto. “O número de acidentes, violência no trânsito não vai aumentar. Estamos dando uma chance maior do elemento que cometeu infrações no trânsito continuar com sua carteira. Se você tira uma carteira de habilitação dessas pessoas, você tira o ganha pão delas”, avaliou o Presidente.


Faróis durante o dia – a nova lei reduz a exigência do uso de faróis durante o dia. Agora, passa a ser obrigatório somente em casos de rodovias fora do perímetro urbano durante a luz do dia, também sob neblina, chuva, cerração e em rodovias de pistas simples.

Multas – as multas leves ou médias serão substituídas por advertência para aqueles que não tenham cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Reclusão – a lei proíbe que a pena de reclusão – privativa de liberdade – seja substituída por penas alternativas, no caso de morte ou lesão corporal provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas.

Cadastro positivo – propõe a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores para cadastrar os motoristas que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses. A nova lei também abre a possibilidade para que os documentos de veículos passem a ser exclusivamente eletrônicos.

Cadeirinha para crianças – foi mantida a obrigatoriedade do uso para crianças de até dez anos ou que ainda não tenham atingido 1,45 metro de altura. Quem descumprir comete infração gravíssima.

Atracou na tarde desta quarta-feira (14), no Porto de Natal, o navio Mel Pride, de bandeira da Libéria, para receber um carregamento de aproximadamente seis mil toneladas de Açúcar. Da capital do Rio Grande do Norte a embarcação seguirá no próximo domingo (18) para Recife (PE).

É o segundo embarque de açúcar que ocorre em 2020 no Porto de Natal, tendo sido o primeiro em 20 de janeiro, quando 12 mil toneladas de açúcar refinado foram embarcadas para Mauritânia, na África.

O Porto de Natal segue com intensa atividade em outubro, após atingir um recorde histórico em setembro, quando 107.643 toneladas foram movimentadas, em comparação a uma média mensal de cerca de 35 a 40 mil toneladas.

Cinquenta e quatro crianças e adolescentes aguardam por uma nova família no Rio Grande do Norte. Outras 18 estão em processo de adoção. As informações constam do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça.

Desde 2019, quando o novo sistema foi lançado pelo CNJ, foram registradas 45 adoções no RN, sendo 27 no ano passado e 18 em 2020.

Perfil etário

Entre os 45 adotados, 23 tinham idade até 3 anos; 10 contavam com idade de 3 a 6 anos; oito tinham de 6 a 9 anos; e três tinham de 9 a 12 anos. Apena um adotado era maior de 15 anos.

Esse perfil se reflete na fila da adoção, a qual mostra que quanto maior a idade, maior a dificuldade de se conseguir uma nova família. Da atual fila de 54 crianças e adolescentes, 15 são maiores de 15 anos (28%) e oito têm de 12 a 15 anos (15%).

Dos 18 que estão em processo de adoção, todos têm até 12 anos de idade: até 3 anos são oito; de 3 a 6 anos são dois; de 6 a 9 anos são quatro e de 9 a 12 anos são quatro.

Por outro lado, quando se analisa o perfil dos 449 pretendentes à adoção cadastrados no Rio Grande do Norte, 66% só querem adotar crianças de até 4 anos de idade. São 134 candidatos que só aceitam crianças até 2 anos e 164 que aceitam crianças até 4 anos. No outro extremo, só cinco (1,1%) adotariam um adolescente de até 14 anos; um candidato (0,2%) aceita adotar um adolescente de até 16 anos e outras três pessoas (0,6%) aceitam adotar alguém com mais de 16 anos.

Números sorteados da Mega-Sena, concurso 2308 — Foto: Arte G1

Por G1

Uma aposta de Santos (SP) acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.308 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo, e receberá o prêmio de R$ 6.648.106,25. O prêmio previsto era de R$ 6,5 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 09 -13 – 26 – 38 – 58 – 60.

A Quina teve 57 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 30.363,18.

A Quadra teve 3.408 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 725,47.

Para o próximo concurso, no sábado (17), a estimativa de prêmio é de R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Vence nesta quinta-feira (15) o prazo para pagamento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020. O vencimento vale para quem optou pelo parcelamento do tributo, independente do número final da placa do veículo, a partir do calendário prorrogado, que vai até dezembro. O boleto pode ser verificado no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br) ou pelo aplicativo da Nota Potiguar (https://np.set.rn.gov.br/). O calendário parcelado vai até dezembro.

O prazo foi postergado este ano pelo Governo do Estado para minimizar os efeitos da pandemia para o contribuinte no período mais agudo da doença, com isso, os vencimentos passaram do primeiro para o segundo semestre.

Aqueles proprietários que já iniciaram o pagamento de forma parcelada e que não conseguiram cumprir com as parcelas podem retomar a quitação conforme o novo calendário, cujos vencimentos ocorrem sempre ao dia 15 de cada mês, exceto no próximo mês, quando o vencimento cai no dia 16. Nesse caso, o tributo atrasado não terá o valor alterado.

Porém, a regra da prorrogação do prazo de vencimento não é válida para todos os veículos. Aqueles adquiridos em 2020 não entram nesse calendário, que engloba os veículos usados e comprados até o ano passado.

Para imprimir o boleto, o processo é bem simples. O contribuinte pode verificar no app Nota Potiguar ou acessa o portal do Detran-RN, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia.

Os correntistas do Banco do Brasil também podem fazer o pagamento pelo aplicativo ou site, através do caminho: pagamentos/ impostos e taxas/ débitos veículos / Rio Grande do Norte/ débitos de veículos.

Para verificar as datas e o prazo para enquadrar as parcelas que estavam atrasadas, basta consultar o novo calendário com as datas postergadas no site da Secretaria Estadual de Tributação  (http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/arquivos/calendario-prorrogado-ipva-2020.pdf)

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Eleitoral já vem trabalhando em todo o Rio Grande do Norte na busca por garantir que as eleições de 2020 ocorram da forma mais tranquila possível nos 167 municípios potiguares, através do combate a possíveis excessos e irregularidades por parte de candidatos e coligações. Somente a Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu pareceres referentes a 33 processos relacionados a propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral e condutas vedadas.

Formado por procuradores da República (que atuam junto ao Tribunal Regional Eleitoral) e promotores de Justiça (com atribuição junto aos juízes eleitorais de primeira instância, nos municípios), o MP Eleitoral é chefiado no Rio Grande do Norte pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, tendo como substituto o também procurador Rodrigo Telles.

Para Ronaldo Chaves, o maior desafio nessas eleições será o de “compatibilizar a campanha eleitoral com a necessidade de conter as aglomerações, em decorrência da pandemia de covid-19. Equilibrando os interesses dos candidatos que precisam entrar em contato com seus eleitores, e ao mesmo tempo proteger a população”.

Processos envolvendo principalmente casos de propaganda antecipada já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e resultaram em sanções para os envolvidos, contudo há ainda recursos referentes a divulgações irregulares de pesquisas e mesmo distribuição de brindes. “Temos contado e esperamos contar cada vez mais com o apoio da sociedade no combate às ilicitudes, de forma que o pleito possa ser o mais justo e democrático possível, fazendo valer o real desejo do eleitor e não a prática de abusos de poder econômico ou político”, destaca Ronaldo Sérgio.

Propaganda – Uma das preocupações do MPE é fazer cumprir a determinação – prevista na Lei das Eleições – de que as prefeituras não promovam publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, evitando assim que recurso público seja utilizado em prol da imagem de prefeitos candidatos à reeleição, ou mesmo de seus aliados, desestabilizando a campanha e prejudicando os adversários.

Dentre os pareceres elaborados pela Procuradoria Regional Eleitoral nesse sentido, um envolve a campanha na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, e foi acatado pelo TRE/RN. Nesse caso, Ronaldo Sérgio se posicionou contra um recurso da prefeitura mossoroense que tentava obter autorização para veicular propaganda institucional nesse período, para divulgação de uma corrida ciclística, além de ações de “Combate e Prevenção às Arboviroses”, “Programas de Geração de Emprego e Renda” e a “Execução da chamada Lei Aldir Blanc”.

O procurador regional Eleitoral lembrou que a corrida ciclística é um evento anual, que independe da publicidade da prefeitura, e que o material apresentado sobre a Lei Aldir Blanc (que prevê ajuda financeira a artistas) sequer esclarece a respeito dos benefícios ou se os recursos já estão disponíveis. E embora os demais temas incluam assuntos de relevância (como combate à dengue e geração de empregos), Ronaldo Sérgio ressalta que “não é com propaganda institucional que se resolverá tais problemas (…) e sim através de ações concretas efetivas, as quais já deveriam estar em execução muito antes deste ano eleitoral”.

Covid – Nesse processo, tratava-se ainda da possibilidade de divulgação de propaganda relativa às ações de prevenção e combate à covid-19 nos três meses que antecedem o pleito. Sobre esse ponto, a Justiça decidiu pela permissão – com concordância do MP Eleitoral – tendo em vista que o Congresso Nacional promulgou uma Emenda Constitucional autorizando, excepcionalmente, esse tipo de divulgação, em decorrência da pandemia.

“Impende observar, contudo, que a autorização excepcional, específica e carimbada dada pela Emenda Constitucional (…) não significa dar um cheque em branco para os gestores públicos, uma vez que, conforme expressamente consignado (…), além da propaganda ter de se limitar estritamente aos temas relacionados à prevenção e combate à covid-19, eventuais desvios de finalidade poderão ser apurados a posteriori, sob o prisma do abuso de poder”, alerta o procurador regional Eleitoral.

Conhecer o vírus causador da Covid-19 e propor medidas que sejam eficientes para diagnósticos, prognósticos e tratamento da doença, com informações colhidas nos estados do Nordeste são alguns dos objetivos do projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovado no Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O trabalho será desenvolvido por 30 pesquisadores, entre professores da UFRN, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),  da Estadual do Ceará (UECE) e da Federal de Alagoas (Ufal), além de 15 doutorandos e quatro estudantes de pós-doutorado. Lucymara Fassarella, coordenadora-geral da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), é a responsável pela proposta e explicou que o apoio da Capes vai viabilizar o trabalho de diferentes laboratórios vinculados à rede Renorbio e o desenvolvimento de 15 teses de doutorado durante a pesquisa.

Projeto

Dividido em quatro eixos, o estudo reúne dados genômicos, clínicos e moleculares, com uma abordagem multidisciplinar. Com isso será feita a correlação entre as características do vírus, as respostas induzidas no hospedeiro e a influência de microrganismos, com parâmetros de evolução da doença.

O primeiro eixo fará um sequenciamento do genoma do vírus, a partir de amostra de pacientes diagnosticados com a Covid-19 nos estados do Nordeste. “Embora já existam relatos do sequenciamento deste genoma, questões relativas a taxas de mutação, evolução viral e cepas presentes em cada região ainda são escassos”, contou Fassarella. A cientista explicou que “a identificação de variantes em um maior número de amostras permitirá traçar rotas de disseminação e estabelecer taxa de mutação e modelos evolutivos para o vírus”.

O segundo eixo busca reconhecer rotas metabólicas e genes que possam ser usados como marcadores para prognóstico e potenciais alvos terapêuticos, com o uso de ferramentas de bioinformática. O terceiro usará amostras de pacientes positivos e negativos, para estimar, por exemplo, a carga viral ambiental e parâmetros ecológicos. Por fim, a quarta vertente desenvolverá métodos de diagnóstico e tratamento, usando diferentes abordagens, como testes e novas drogas.

Com informações da Capes

No próximo sábado (17), acontecerá o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha, coordenada no RN pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou no último dia 5 e se estenderá até 30 de outubro.

O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana. “Lembramos ainda que por se tratar de um momento de pandemia as unidades de saúde receberam orientações de como proceder com segurança nessa campanha”, explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

A ação tem como objetivos reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.

Foto: Cícero Oliveira

Hellen Almeida de Agecom

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ultrapassou a marca de 40 mil exames para a covid-19 no Estado. Foram testados, até a semana passada, 42.073 exames, sendo 36.371 RT PCR (detecta a presença do vírus) e 6.500 exames sorológicos (IgG e IgM). Esses últimos detectam a presença de anticorpos contra SARS-CoV2, documentam a infecção prévia por este vírus.

Esses exames RT-PCR foram encaminhados pelas cidades de Natal, Mossoró, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, Dix Sept Rosado. A testagem dos exames sorológicos foram realizados para as cidades listadas anteriormente, mas também incluíram as cidades de Caicó, Jucurutu e Acari. O IMT tem capacidade para chegar aos 170 mil testes para a doença.

Segundo a Diretora do IMT, Selma Jerônimo, percebe-se que a cada mês o número de casos detectados da covid-19 nos testes realizados vem diminuindo. “O maior número de casos detectados foi no mês de julho. Desde então houve uma queda na curva de detecção do coronavírus nos pacientes testados. Atualmente, 8% das testagens analisadas no IMT têm diagnóstico positivo para a covid”, explica.

Em parceria com o Ministério Público do Trabalho do RN, o IMT está realizando também a avaliação de pessoas que trabalham na coleta de lixo reciclável e pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). E prestado ainda um serviço de avaliação de servidores e tripulantes de navios que partem de Natal rumo a alguma expedição organizada pela Marinha do Brasil. Já foram avaliados duas tripulações que partiram em navios saindo de Natal.

O IMT também analisa os testes de profissionais de saúde com suspeita da covid-19, além dos profissionais dos hospitais universitários da UFRN, como o Onofre Lopes, Ana Bezerra e a Maternidade Escola Januário Cicco. Vale destacar que os dados não representam os números oficiais da covid-19 que são de responsabilidade do Governo do Estado, principal responsável pela testagem no Rio Grande do Norte, e sim dos exames realizados encaminhados para análise no IMT.

Exames

Com recursos doados pelo Ministério Público do Trabalho, os laboratórios do IMT foram equipados para realizar dois tipos de exames. Os testes de biologia molecular, ou RT-PCR da sigla em inglês para Reação em Cadeia da Polimerase com Transcrição Reversa, pode detectar a partícula do vírus nas secreções respiratórias dos pacientes. A UFRN tem capacidade para realizar até 150 mil testes desse tipo.

O outro tipo de exame realizado pela UFRN é o teste sorológico, que analisa a presença de anticorpos contra a doença e precisa ser realizado a partir da segunda semana de sintomas para garantir resultados confiáveis. O IMT tem material para realizar 20 mil testes sorológicos. O material para a realização dos testes foi adquirido com recursos do Ministério da Educação.

O Governo do Estado, no âmbito do Programa RN+Água, está abrindo inscrições para um curso de formação de multiplicadores em metodologias de ensino e enfoque participativo abordando o consumo sustentável de água, o Água em Curso. O lançamento se dá na semana do Dia do Professor, 15 de outubro, e é mais uma ação a fim de promover educação ambiental para a população potiguar.

O curso, na modalidade à distância com tutoria da ANA, é fruto de uma parceria entre os setores de educação ambiental da Caern e do Idema com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com a mobilização e articulação interinstitucional da Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Educação (SEEC) e Instituto de Águas do RN (Igarn).

O público alvo são professores do ensino básico de Natal, Mossoró e Caicó, com 120 vagas, sendo 40 para cada município. Como o número de vagas é limitado, serão atendidos os primeiros pedidos de inscrição, até o preenchimento. A carga horária do curso é 60 horas e as aulas começam no próximo dia 20 (terça-feira).

As inscrições podem ser feitas neste link:  https://forms.gle/aHMcPNgSmrfWRFBg9

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo