O sorteio do concurso 2.305 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (3) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O prêmio era de R$ 90 milhões para quem acertasse as seis dezenas, mas acumulou. Para o sorteio da quarta-feira (7), o prêmio previsto é de R$ 100 milhões.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou nesta sexta-feira, 2, em entrevista coletiva, os dados epidemiológicos da covid 19 no Rio Grande do Norte.
O RN possui um total de 70.106 casos confirmados da doença, 37.969 casos suspeitos e 146.770 descartados. Em relação aos óbitos, são 2.398 confirmados, sendo que um foi registrado nas últimas 24 horas e dois no último dia 30. Ainda há 315 óbitos em investigação.
O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS da UFRN, está em 0,92 para o RN como um todo.
A Região Metropolitana está com R(t) de 1,00, e as demais regiões com índice abaixo desse patamar. O Agreste Potiguar está com 0,76, o Oeste com 0,83, as regiões do Mato Grande e Seridó com 0,90, o Trairi-Potengi com 0,75, o Alto Oeste com 0,92 no Alto Oeste e o Vale do Açu com 0,74.
Na ocasião, a subsecretária de Gestão e Planejamento da Sesap, Lyane Ramalho, considerou os dados positivos, mas reforçou as recomendações de prevenção ao contágio. “Temos conversado muito sobre esse indicador de transmissibilidade, que tem relação com a aglomeração de pessoas nos territórios. Se um município pequeno registrar um único caso, esse índice já sofre alteração, por isso reforço que os gestores estejam atentos a esse índice para embasar suas ações”.
Sobre a taxa de ocupação de leitos, a subsecretária informou que está em 36% no RN. Na Região Metropolitana este índice está em 35%. A Região Seridó está com 28% de taxa de ocupação de leitos, a Região Oeste com 42%, o Alto Oeste Potiguar com 70% de ocupação, Potengi-Trairi com 9%. Em Guamaré, os dois leitos destinados à covid 19 estão ocupados, e no Agreste a taxa de ocupação é zero.
“É importante que se diga que a pandemia ainda está presente nas nossas vidas e fica claro que a covid 19 obedece ao comportamento da sociedade, o que tem muito a ver com nossos hábitos, por isso quero reiterar a importância do distanciamento, o uso correto da máscara e do álcool; essas medidas devem ser cotidianamente empregadas para evitar a contaminação, em especial dos idosos, que precisam de cuidados especiais”.
Na manhã desta sexta, 2, há 233 pessoas internadas com suspeita ou confirmação da covid 19 em leitos públicos e privados, em críticos e clínicos.
Barragem de Oiticica, em Jucurutu – Foto: Canindé Soares
O calor registrado no mês de setembro elevou o consumo de água em todo o Estado. Historicamente, as cidades do interior e Natal, constatam elevação de consumo no segundo semestre. As pessoas precisam do produto para fazer higiene e refrescar-se nas altas temperaturas. O importante é usar a água de forma racional, evitando o desperdício.
Mesmo a cidade do Natal, que possui um clima mais ameno, tem aumento no consumo nessa época. Alguns bairros precisam ter remanejamento do produto para atender satisfatoriamente os moradores.
A segunda maior cidade do Estado, Mossoró, localizada no semiárido, registra temperaturas altas no segundo semestre. O clima típico nordestino, além da temperatura elevada, registra baixa umidade nos horários mais quentes. Essa junção de fatores reforça a necessidade de mais água para consumo. Com este cenário, a população precisa adotar hábitos conscientes em relação ao produto.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem acompanhado estas demandas em diversas cidades, independente da região do Rio Grande do Norte. É importante que a população registre no teleatendimento 115, caso observe dificuldade de abastecimento. O gerente da Regional Oeste da Caern, Márcio Bruno Dantas, lembra que o aumento de consumo de água, em Mossoró, no segundo semestre é histórico.
Dados do volume faturado de água em Mossoró mostram bem a diferença entre os primeiros e segundos semestres dos últimos anos. Esse ano, em função do bom volume de chuvas, a média de consumo mensal ficou em 900 mil metros cúbicos de água para abastecimento em Mossoró. Já durante os meses dos segundos semestres dos últimos anos, como 2018 e 2019, o consumo mensal chegou a ultrapassar a casa de 1 milhão de metros cúbicos para abastecer a segunda maior cidade do Estado.
ORIENTAÇÕES
A recomendação é que as pessoas façam uso racional da água e reforcem os cuidados para evitar desperdício. É sempre importante seguir as regras de não usar mangueira para lavar carros, evitar regar plantas em horários mais quentes, não deixar crianças brincando com a água, fechar torneira e chuveiro para ensaboar as mãos e o corpo. Reutilizar água dispensada pela máquina para limpeza de chão e fazer reaproveitamento de água para limpeza em outras partes da casa.
“O uso racional da água é importante, não só porque evita a falta do produto, mas também porque gera economia para a população, com a redução nas contas de água!, reforça o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ricardo Barros.
Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.
De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.
No Rio Grande do Norte, nas eleições municipais de 2016, o município de Lucrécia só teve uma candidata à prefeitura e nove candidatos às nove vagas na Câmara Municipal.
Frutuoso Gomes
Em Frutuoso Gomes, a atual prefeita Janda Jácome (MDB) tenta a reeleição. A coligação dela possui dois partidos e está registrada no site do TSE com o nome de “Juntos para trabalhar de novo”
O vice de Janda também é o mesmo das Eleições de 2016: Bebé (PSB). Ele também já foi vereador pelo município, eleito em 2012.
De acordo com o TSE, Frutuoso Gomes possui 3.944 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 4.233 pessoas.
Serrinha dos Pintos
Em Serrinha dos Pintos, a candidata a prefeita é a estudante Bárbara Teixeira (PP), que concorre sua primeira eleição. A coligação tem três partidos e está registrada no TSE como “Serrinha dos Pintos caminhando em paz”.
O atual vice-prefeito, Nego de Zé Lodolfo (PP), é o candidato a vice na chapa. Em 2016, ele compôs chapa com a atual prefeita, Rosânia, que foi eleita para segundo mandato.
Em Serrinha dos Pintos, 3.895 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 4.816 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.
Tenente Ananias
A única candidata a prefeita de Tenente Ananias, Larissa (PSD), é mais uma chefe do Executivo em busca da reeleição. O partido não fez coligação e concorre de maneira isolada.
A candidata a vice-prefeita, Graça (PSD), atualmente é vereadora do município.
Tenente Ananias possui 7.362 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 9.883 moradores.
Viçosa
Em Viçosa, o único candidato a prefeito é o advogado Ramon (Republicanos), que concorre sua primeira eleição. O partido não fez coligação. A candidata a vice-prefeita é a servidora pública Selcina, também do Republicanos.
No município, apenas um candidato a vereador vai ficar de fora da Câmara. São 10 pessoas disputando 9 vagas.
O município de Viçosa tem 1.824 eleitores, segundo a Justiça Eleitoral, enquanto o IBGE estima população total de 1.725 habitantes.
As lojas de aplicativo de celular (app) colocaram à disposição na quarta-feira (30/09) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.
Justificativa obrigatória
Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.
O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.
As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.
Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Agência de Inovação (Agir), e o Sebrae/RN realizam neste mês de outubro a 1ª Maratona de Empreendedorismo On-line. Entre os dias 19 e 22 de outubro, das 15h às 18h, com uma programação distribuída em 4 encontros temáticos, as atividades previstas na maratona desafiam os participantes a pensarem e prototiparem ideias que gerem soluções viáveis para o enfrentamento de problemas sociais que produzem efeitos negativos na qualidade de vida das pessoas.
Em outras palavras, identificar problemas e gerar soluções criativas em diferentes áreas, como saúde, educação, segurança pública, desigualdade social, política, condições climáticas, dentre tantas outras áreas. As inscrições para o evento podem ser realizadas aqui.
Para falar um pouco mais sobre essa trilha de conhecimento, ambas instituições organizadoras promovem na próxima segunda-feira, 05, a partir das 17h, uma live no perfil da Agir no Instagram. Na oportunidade, será falado, dentre outros aspectos, a razão e o significado de as atividades planejadas favorecem o desenvolvimento de competências no âmbito cognitiva, operacional e atitudinal.
A Maratona do Empreendedorismo On-line é a primeira ação fruto do acordo de cooperação firmado no mês de setembro entre a UFRN e o Sebrae. Com duração de dois anos, o Acordo de Cooperação será executado mediante um Plano de Trabalho que prevê, em 24 meses, palestras, oficinas, mentorias on-line e maratonas de empreendedorismo.
A partir da próxima segunda-feira, 5 de outubro, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dará início à segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais em todas as regiões do estado. Estão autorizados a retornar às atividades presenciais – com quantitativos entre 30% e 50% do total de pessoas alocadas nas unidades – os Juizados Especiais; as Varas de competência geral e especializada que não tinham sido incluídas na primeira etapa; as Varas Únicas; as Varas de Execução Fiscal e Tributária; as Varas da Fazenda Pública; os centros de conciliação (Cejuscs) e as unidades administrativas do Poder Judiciário.
A diretriz consta da Portaria Conjunta nº 47/2020, a qual também autorizou o início da terceira e última fase da primeira etapa nas unidades judiciárias localizadas nas 4ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde (Caicó, Pau dos Ferros e Assu, respectivamente), abrangendo agora todas as regiões do estado. O normativo é assinado pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho.
A primeira etapa consistiu na autorização para a realização de audiências criminais de réus presos, sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.
Funcionamento
Caberá ao gestor de cada unidade definir o percentual de comparecimento de usuários internos, desde que entre 30% e 50% do total de pessoas alocadas na unidade, conforme a Portaria Conjunta nº 38/2020.
O novo regramento ressalta que o atendimento virtual será mantido como preferencial, adotando-se o atendimento presencial apenas quando estritamente necessário. Nessas situações, o atendimento ao público externo se dará das 9h às 13h.
A Portaria Conjunta nº 47/2020 também disciplina que o ingresso nos prédios do Poder Judiciário será restrito aos magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, nos termos do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais.
Saiba mais
Em março, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19),a Justiça Estadual potiguar adotou o regime de trabalho remoto, como forma de prevenir o contágio e disseminação da doença. A partir de agosto, teve início a retomada gradual das atividades, que agora entra na segunda de quatro etapas, até a retomada completa das atividades presenciais.
Como preparação para a retomada segura, o Tribunal de Justiça do RN adquiriu materiais de higiene e limpeza, equipamentos de proteção individual e demais produtos para garantir a biossegurança necessária ao retorno criterioso das atividades. Os fóruns foram adaptados com todo o material de proteção necessário para possibilitar o desempenho seguro das atividades pelos profissionais que atuam no dia a dia da Justiça. E nos meses de setembro e outubro, os prédios do Judiciário na capital e no interior tem passado por um serviço de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies.
Para viabilizar a execução da Lei Aldir Blanc, o Governo do Estado e a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (MPF-RN) firmaram uma parceria que gerou um sistema para o cruzamento de bancos de dados, a fim de conferir se os pedidos de pagamento do auxílio setorial da cultura atendem aos critérios da legislação federal.
O sistema de business inteligence (BI) foi apresentado à governadora Fátima Bezerra no início da noite de quarta-feira (30/09). Reunindo dados da base do Governo do Estado (Administração, Tributação, Administração Penitenciária, Detran e Jucern), informações da União e do Tribunal de Contas do RN (TCE-RN), a ferramenta irá filtrar – do total de requisições de auxílio recebida, que até o momento somam 4.489 requisições – as que não atendiam aos critérios da Lei Aldir Blanc. São fatores como ter recebido o auxílio emergencial geral, obtido ganhos financeiros anuais acima do estipulado pela lei ou mesmo ser servidores públicos.
A ferramenta virtual, que será operada pelo Governo, ainda inclui outros dados, como padrão de consumo, que também serão levados em conta. Cada cadastro com inconsistência terá um período para prestar informações por meio de um aplicativo, que será disponibilizado também pela parceria entre Governo e MPF. “Esse sistema contempla justamente a celeridade que necessitamos para encaminhar o auxílio para o setor da cultura, trabalhando com muita seriedade e responsabilidade, garantindo a lisura com o dinheiro público”, comentou a governadora.
Fátima ainda agradeceu ao MPF, representado pelos procuradores da República Fernando Rocha, que coordenou a construção do sistema, e Rodrigo Telles, pela parceria na construção do projeto. “O Ministério Público Federal está aqui não só cumprindo o seu papel de fiscalização, como também mostrando a compreensão de que o Estado como um todo deve atuar em conjunto, cada qual na parte que lhe cabe”, disse ela. “Essa solução só foi possível porque muitas pessoas resolveram trabalhar juntos. Pela primeira vez desde 2007, quando comecei a trabalhar como procurador, que algum ente veio até nós pedindo para ser investigado”, completou o procurador Fernando Rocha.
A previsão da Fundação José Augusto (FJA) era de que o cadastro para o auxílio emergencial da cultura atingisse cerca de cinco mil pedidos, representando um valor de aproximadamente R$ 15 milhões. “A ferramenta já nos mostrou que será um número bem abaixo e teremos uma sobra”, disse o diretor geral da FJA, Crispiniano Neto. O cadastro dos operadores da cultura seguirá aberto, para gerar um “mapa da cultura potiguar”, mas os pedidos de auxílio pela Lei Aldir Blanc se encerram no domingo (4).
Na próxima semana, a partir dos dados da plataforma, a gestão estadual vai encaminhar para o Governo Federal os cadastros pré-aprovados. As requisições contestadas terão um período para apresentar novos dados e poderão ser encaminhadas em um segundo lote. Os beneficiados terão direito a três parcelas de R$ 600.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite; o defensor público-geral Marcus Vinícius Alves; a promotora de Justiça Danielle Simões; o diretor da FJA Fábio Lima; a assessora especial do Governo Luciana Daltro; e a subprocuradora geral consultiva, Janne Maria de Aráujo
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CULTURA
Durante a reunião, também foi assinado um termo de ajustamento de Cultura (TAC) entre o Governo do RN e os Ministérios Públicos Estadual e Federal para reconhecer a existência de um microssistema jurídico criado para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O documento viabiliza ao Estado editar ato normativo com o objetivo de utilizar as diretrizes dispostas na Lei federal 13.379/2020 – que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – para as contratações referentes à implementação da Lei Aldir Blanc.
Em agosto, o Brasil registrou o segundo mês consecutivo de geração de empregos com carteira assinada. Foram 249.338 novos postos de trabalho formal criados no País. Um resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Estamos anunciando a maior geração de empregos de agosto desde 2010”, disse. “250 mil empregos é algo que não acontecia desde agosto de 2010”, afirmou o ministro Paulo Guedes.
Já no acumulado do ano, ou seja, de janeiro a agosto, segundo o Caged, foram 9.180.697 admissões e 10.030.084 desligamentos registrados no país.
Desempenho dos setores da economia em agosto
Em agosto, o setor da indústria em geral foi o que registrou o maior destaque, com 92.893 empregos formais gerados. A Construção também registrou saldo positivo, de 50.489; seguido pelo Comércio, com 49.408 empregos; Serviços, com 45.412; e Agropecuária, com geração de 11.213 novos postos de trabalho.
“Tivemos a criação de novos empregos em todas os setores da economia. Foi abrangente. Um movimento generalizado. Não é um bolsão. Nós superamos aquela fase que eu dizia que estávamos tentando manter os sinais vitais de preservação da economia brasileira, que é aquele período que estava a agricultura funcionando, os transportes trazendo a comida para a cidade, o auxílio emergencial protegendo os invisíveis e, de outro lado, também salvando empresas, com o BEm [Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda],” disse o ministro da Economia.
Ao comentar o desempenho positivo do setor da indústria, Paulo Guedes afirmou que o Governo Brasileiro quer reindustrializar o País. “Com juros baixos, câmbio um pouco mais alto, para proteger a indústria brasileira, estimular as exportações. Os impostos nós vamos simplificar. Vamos fazer uma reforma tributária que reduza os impostos, simplifique os impostos; e, da mesma forma, estamos voltando para o trilho”, acrescentou Paulo Guedes.
Desempenho nas regiões do país
As cinco regiões do País registraram desempenho positivo na geração de emprego no mês de agosto. O melhor resultado, em termos absolutos, foi no Sudeste (+104.702). Logo atrás, aparecem a região Nordeste (+62.085) e o Sul do País (+42.664). Depois, vêm o Norte (+ 22.272), e a região Centro Oeste (+17.684). Todas as unidades da federação também registraram saldo positivo. São Paulo liderou o ranking, com +64.552 novas vagas. Em seguida, vêm Minas Gerais, com +28.339, e Santa Catarina, com +18.375.
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Os resultados mostram ainda que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEM, em vigor deste abril, vem ajudando a manter os empregos no país durante o período de distanciamento social.
O programa ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da Covid-19 e permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho. E prevê o pagamento de um benefício mensal a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.
O BEm já permitiu, até o momento, a celebração de 18.378.772 acordos entre trabalhadores e empregadores em todo o País.
“Um programa extraordinariamente bem sucedido. Onze milhões de empregos foram salvos, com 18 milhões de contratos. Alguns já renovaram, por isso que o número de renovações é maior até que o número de empregos preservados; e a grande novidade é que o Brasil realmente está voltando em ‘V”’, ressaltou o ministro Paulo Guedes.
Economia brasileira
O ministro anunciou que os índices de desempenho da economia brasileira para os próximos anos são otimistas: “Os investimentos vêm por aí. Os cálculos são de que nos próximos 10 anos virão R$ 1,2 trilhão de investimentos, ou seja, são praticamente 100 bilhões por ano em todos esses setores: infraestrutura, construção civil, saneamento”, concluiu.
